A Bancada Maranhense e a CPMF

por Jorge Aragão

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A Bancada Maranhense não deve votar necessariamente unida na questão da CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira), rx imposto extinto há cerca de oito anos, tadalafil mas que o Governo Dilma quer reativa-lo.

No entanto, os deputados e senadores do Maranhão devem seguir a orientação dos respectivos partidos ao emitirem seus votos pela volta ou não da CPMF.

Alguns deputados e senadores foram ouvidos pelo jornal O Estado do Maranhão e emitiram seus posicionamentos sobre a CPMF.

O deputado Aluisio Mendes (PSDC), líder de bloco na Câmara, disse que a tendência é que a base da presidente Dilma Rousseff aprove a proposta, desde que beneficie estados e municípios. Isso fará com que a proposta seja de 0,38% e não de 0,20%, conforme programou a Presidência da República.

“A discussão hoje na bancada, que faz parte o meu partido e da qual sou líder, mostra que 70% dos deputados deverão votar a favor da proposta, mas somente se beneficiar estados e municípios. Caso isso não ocorra, não deverá haver acordo”, disse Aluisio Mendes.

O deputado do PCdoB, Rubens Júnior, disse que ainda não há uma posição definida de seu partido, mas que a tendência é que haja apoio à proposta do governo. “O PCdoB tende a apoiar [a volta da CPMF]. Com corre- ções, por exemplo, incluindo estados e municípios; e gastos com seguridade (assistência e saúde) e não apenas com previdência”, disse Rubens Júnior.

Já a deputada Eliziane Gama (PPS) será contra a volta da CPMF. Essa é uma posição do partido da parlamentar e deverá ser seguida por todos os deputados da legenda. “Somos totalmente contra. É impossível e inviável mais impostos”, afirmou a parlamentar.

Os senadores João Alberto de Sousa (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) são contrários a volta da CPMF. No caso de João Alberto, a posição é pessoal, mas não será decisiva para seu voto. Ele aguardará a definição de seu partido para poder se posicionar a respeito.

“Sou contra, mas esperarei a posição do meu partido. O que for definido, deverei seguir”, disse o senador.

Roberto Rocha também é contra a volta do imposto. Em suas redes sociais, ele já se manifestou e disse que votará contra.

Polêmica – O governador Flávio Dino voltou a ser indicado como autor da ideia de aumentar o valor da CPMF proposta pelo Governo Federal para incluir os Estados e Municípios. A afirmação foi feita pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, a Agência Brasil (reveja).

Dino, ao invés de desmentir o colega, preferiu, como de costume, ir para as redes sociais destilar veneno e escrever abobrinhas, mas em nenhum momento desmentiu o que afirmou o governador carioca, ou seja, quem cala, consente.

Aluisio Mendes emplaca mais um bom nome no Governo Dilma Rousseff

por Jorge Aragão

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O advogado Márcio Endles Lima Vale assumiu nesta quinta-feira (17), hospital em Brasília, buy o cargo de diretor administrativo da Fundação Nacional de Saúde, pharm um dos mais importantes da instituição. Ele foi indicado para a função pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), que acompanhou a assinatura do termo de posse pelo presidente da Funasa, Henrique Pires.

A diretoria administrativa é o mais importante setor na estrutura da Funasa. A ela estão subordinados todos os contratos, convênios, auditorias e pagamentos realizados pela instituição. A indicação para o cargo vinha sendo bastante concorrida, mas a articulação do deputado Aluísio Mendes e do bloco parlamentar que ele lidera na Câmara Federal pesou a favor do advogado maranhense.

“É um desafio que assumimos para ajudar o governo Dilma em um momento de muitas dificuldades. E é com orgulho que passo a integrar a Funasa, uma instituição tão importante por cuidar de ações tão fundamentais para a saúde da população. Levar benefícios para os maranhenses nessa área também é uma preocupação do deputado Aluísio Mendes”, declarou Márcio Endles.

Graduado em Direito, Márcio Endles é doutorando em Direito Público na Universidade Federal de Lomas de Zamora,  de Buenos Aires; é professor do Centro Universitário do Maranhão e já atuou como consultor legislativo na¬ Assembleia Legislativa do Maranhão e como profissional liberal, com experiência na área de Direito Constitucional.

Márcio Endles é o segundo profissional indicado pelo deputado Aluísio Mendes para cargos de comando na estrutura do Governo Federal. O primeiro foi Celso Dias, que assumiu em agosto deste ano a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão.

Competências – Órgão executivo do Ministério da Saúde, a Funasa é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças; e por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde.

As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

A Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. Presta apoio técnico e financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infraestrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis.

Aluisio Mendes discute atuação parlamentar com Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

cunha1O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) reuniu-se ontem com o presidente da Câmara Federal, buy cialis deputado Eduardo Cunha (PMDB), ampoule para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs. Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.

Aluisio Mendes aponta contradições de delator na CPI da Petrobrás

por Jorge Aragão

aluisioO deputado federal Aluisio Mendes apontou divergência nas respostas do delator Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, drugs durante acareação realizada pela CPI da Petrobras nesta quarta-feira (2) em Curitiba. Também foram convocados o ex-diretor da estatal Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

“O senhor encontrava-se com eles para discutir pagamentos de propinas?”, see questionou Aluisio Mendes. O delator afirmou que não, que “Barusco fazia os contatos todas as vezes”. Em seguida, Augusto Ribeiro se contradisse e comentou que também havia se encontrado pessoalmente com Duque.

“Vou te dar um desconto, pois o senhor está visivelmente nervoso, e vou perguntar novamente se já se encontrou com os dois”, disse o deputado. O delator confirmou. O parlamentar destacou o trecho porque, anteriormente na oitiva, Mendonça havia dito que os pagamentos mensais de propina eram combinados com Pedro Barusco ou com Renato Duque.

Duque e Vaccari declararam que permaneceriam em silêncio. Porém, o ex-diretor de serviços comentou repetidas vezes que o delator “é um mentiroso”.

Aluisio Mendes é membro da comitiva de deputados que participa das oitivas com presos da Operação Lava Jato, para conseguir mais informações do esquema de fraude, corrupção e desvio de bilhões de reais da Petrobras.

Aluisio Mendes emplaca indicado na CODEVASF

por Jorge Aragão

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O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC-MA) voltou a demonstrar força junto ao Governo Dilma Rousseff (PT). Aluísio é vice-líder do Bloco Renovação e representante desse grupo na Câmara Federal e nas articulações com o Governo Dilma. O Bloco só perde para as bancadas do PMDB, generic PT e PSDB, drug com essa força e prestígio, story foi que Aluisio emplacou o novo superintendente da CODEVASF no Maranhão.

O presidente da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Felipe Mendes de Oliveira, indicou e já deu posse a Celso Adriano Costa Dias.

O novo superintendente da CODEVASF para o Maranhão é indicação exclusiva do deputado federal Aluísio Mendes, que participou da posse de Celso Dias juntamente com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e o presidente da CODEVASF.

O cargo era pleiteado por vários políticos do Maranhão. O próprio governador Flávio Dino tinha interesse no cargo, mas novamente não conseguiu demonstrar prestígio junto ao Governo Dilma. O ex-deputado federal e ex-prefeito de Timon, Sétimo Waquim, chegou a ter o nome divulgado como o escolhido. O senador João Alberto também tentou ter a indicação do cargo, mas prevaleceu a força e articulação de Aluísio Mendes em Brasília.

Celso Dias assumirá o cargo nesta sexta-feira (28) em São Luís e terá a missão de coordenar programas e ações da CODEVASF que têm Como foco principal o desenvolvimento regional. A revitalização da bacia do rio São Francisco, os Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (Planap), o Projeto Amanhã, o Programa de Desenvolvimento Florestal, as ações ambientais, entre outras iniciativas, permitem que a Companhia crie novas perspectivas e oportunidades para as comunidades de sua área de abrangência.

No Maranhão, a Codevasf tem atuação em 154 municípios integrantes das bacias hidrográficas do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Nessas áreas são desenvolvidas ações de revitalização, desenvolvimento territorial (arranjos produtivos locais, recursos pesqueiros e aquicultura) e florestal, irrigação, ambientais e construção de barragens.

Apesar de estar apenas no seu primeiro mandato, Aluisio Mendes segue demonstrando força e que se articulou muitíssimo bem em Brasília, principalmente para quem estreia na Câmara Federal e na política partidária.

O fortalecimento de Aluisio Mendes na interlocução com o Governo Dilma

por Jorge Aragão

aluisioVice-líder do Bloco Renovação, remedy composto por 38 parlamentares de nove partidos, o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) tem sido o porta-voz desse grupo na Câmara Federal e nas articulações com o governo federal.

O bloco é resultado da articulação do próprio Mendes, que estreia este ano no Congresso Nacional e conseguiu articular a composição de um grupo forte e coeso.

A bancada formada por esses parlamentares é a quarta maior da Câmara, menor apenas que as do PMDB, PT e PSDB.

“Isolados não seriamos ouvidos. Por isso procurei outros deputados e resolvemos nos unir na formação desse bloco, que tem nos garantido espaço na Câmara e no governo federal – afirmou o parlamentar”, afirma Aluisio Mendes.

O bloco inclusive tem sido procurado pelas lideranças do Governo Dilma, na articulação que visa o fortalecimento do Palácio do Planalto. Passa por Aluísio Mendes, inclusive, a indicação de nomes para o preenchimento de cargos federais, no Maranhão e em outros Estados.

Aluisio Mendes consegue convocação de policiais e empresários na CPI da Petrobrás

por Jorge Aragão

aluisiomendesDez requerimentos apresentados pelo deputado federal Aluisio Mendes (PSDC-MA) foram aprovados nesta quinta-feira (09), pills durante reunião da CPI da Petrobras. Os pedidos referem-se à requisição de informações sobre o equipamento de escuta instalado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná, here convocação de policiais e realização de oitivas com empresários envolvidos no escândalo de repasses de propinas milionárias aos dirigentes da estatal. Mendes foi o deputado que teve o maior número de requerimentos aprovados durante a reunião.

Para o esclarecimento dos grampos instalados na cela do doleiro Alberto Yousseff na Superintendência, decease o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá informar quais foram providências para apurar as ilegalidades. Além disso, a PF deverá enviar à comissão inquéritos policiais e sindicâncias que apuraram o caso. Todos os servidores envolvidos na averiguação foram convocados, incluindo a delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues.

No início de julho, o agente Dalmey Fernando Werlang e o delegado José Alberto de Freitas Iegas, da Polícia Federal, foram ouvidos pela CPI a partir de requerimento do deputado e afirmaram que o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef na carceragem da PF em Curitiba estava ativo e foi instalado sem autorização judicial. Eles desmentiram a versão oficial da instituição, encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro.

Serão realizadas oitivas com os empresários Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, do Grupo Andrade Gutierrez, investigados sobre os pagamentos de propinas.

Lista de requerimentos do deputado:

REQUERIMENTO Nº 874/15 – requer ao Sr.Leandro Daiello Coimbra, Diretor Geral da Polícia Federal, informações sobre descoberta de equipamento de escuta na Superintendência do Órgão no Estado do Paraná.

Aluisio Mendes cobra oitiva de Ricardo Ribeiro na CPI da Petrobrás

por Jorge Aragão

aluisiocamara1O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC/MA) apresentou requerimentos à secretaria da CPI da Petrobras solicitando o acesso à íntegra da delação premiada do presidente da UTC, medical Ricardo Ribeiro Pessoa, generic e seu depoimento na comissão.

Durante a reunião da CPI realizada nesta terça-feira (30), shop o parlamentar destacou que o pedido deve ser encaminhado formalmente ao relator do caso no Superior Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

Além disso, Aluísio Mendes criticou o vazamento da delação premiada de Ricardo Pessoa na imprensa. “O vazamento do termo é grave. Se tivesse ocorrido na Câmara, teríamos sido execrados. Como pode a imprensa ter acesso a isso antes da comissão?”, indagou.

A delação do empresário foi publicada pela revista Veja desta semana, que cita 18 políticos como supostos beneficiários de esquema de corrupção.

Os requerimentos do deputado aguardam apreciação dos demais integrantes da CPI da Petrobrás.

Aluisio Mendes defende mobilização a favor da redução da maioridade penal

por Jorge Aragão

aluisiomendesnovaO deputado Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (01) a redução da maioridade penal no Brasil, there e disse que trabalhará para conscientizar os demais parlamentares sobre a necessidade de aprovar a mudança na lei, já que a proposta não obteve a quantidade mínima de 308 votos para ser aprovada, no plenário da Câmara Federal. Uma nova votação da matéria ocorrerá nos próximos dias.

“Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado”, avaliou Aluísio Mendes.

O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

“Acho que quando se tem 90% da sociedade favorável ao projeto, não é essa a resposta que ela espera da Câmara. Mas vamos continuar na luta. Há um projeto em tramitação que será levado à votação, conforme disse o presidente Eduardo Cunha, e ainda poderemos resgatar a esperança que a sociedade brasileira tem de ver esses jovens, que não são crianças, serem penalizados por seus crimes”, finalizou.