Aluísio Mendes • Blog do Jorge Aragão

Frente Parlamentar debate com Temer a Segurança Pública no Brasil

A crise no sistema penitenciário brasileiro foi o principal assunto da reunião que integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública tiveram na manhã desta quarta-feira (11) com o presidente Michel Temer. Os deputados apresentaram propostas como a criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. O encontro articulado pelos deputados Aluisio Mendes e Alberto Fraga teve a participação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes; do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“Mostramos ao presidente Temer que há hoje na Câmara Federal um grupo de deputados oriundos na área que podem dar importante contribuição para a melhoria da segurança pública do Brasil, que hoje é um dos maiores problemas do país. Queremos ser ouvidos pelo governo federal, pois temos experiência como integrantes e gestores da segurança pública, e apresentamos muitos projetos em tramitação no Legislativo”, informou Aluisio Mendes.

Ele esclareceu que a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública não teria custo extra para o governo federal, pois somente iria aglutinar órgãos federais de segurança já existentes – como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal – em uma só pasta, com um comando único. “O presidente se comprometeu em estudar a proposta internamente, nos pediu que aprofundássemos essa discussão na Câmara Federal e prometeu nos convocar para uma outra reunião em fevereiro, para apresentar as medidas que serão adotadas”, disse Aluisio Mendes.

O deputado maranhense acrescentou que, caso seja reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia terá o compromisso de colocar em votação os projetos da área de segurança que estão em tramitação na Casa. “Há anos o sistema carcerário vive uma grave crise, e a cada episódio como o ocorrido em Roraima muitas medidas são propostas, mas nada se resolve. Por isso, levamos ao presidente mais de 20 propostas, como o endurecimento de penas para líderes de facções criminosas, que é de minha autoria. E nos colocamos à disposição para buscar soluções que tanto a população deseja”, ressaltou ele.

Aluisio Mendes recebe prefeitos para debater demandas municipais

O deputado federal Aluisio Mendes tem aproveitado o recesso parlamentar para visitar o interior do Maranhão e conversar com prefeitos, secretários, vereadores e outras lideranças sobre as demandas dos municípios. A intenção é estabelecer prioridades com os gestores para viabilizar recursos federais durante o ano de 2017.

“Nosso objetivo é ter um quadro real das necessidades de cada município, para que possamos assumir compromissos e buscar os recursos, por meio de emendas ou diretamente nos ministérios, para auxiliar esses gestores no atendimento à população”, explicou Aluisio Mendes.

Por esse motivo, o deputado esteve semana passada nos municípios de Imperatriz, Sítio Novo, Grajaú e Lago da Pedra. E esta semana já recebeu em São Luís os prefeitos de Peritoró, Padre Josias; de Buriti, Naldo Batista; e de Mirinzal, Jadilson Coelho. Com todos os gestores reafirmou o compromisso de atuar em favor dessas cidades.

“É muito bom ter um deputado atuante nos representando em Brasília. Temos confiança em Aluisio, porque ele conhece as nossas demandas e tem sido um importante parceiro de Lago da Pedra”, disse o prefeito Laércio Arruda.

Aluisio Mendes segue visitando municípios no interior do Maranhão

O deputado Aluisio Mendes (PTN) fez esta semana uma série de visitas ao interior do Maranhão, prestando contas de sua atuação parlamentar e assumindo compromissos com os gestores municipais. Ele foi recebido pelos prefeitos de Imperatriz, Sítio Novo, Grajaú e Lago da Pedra, onde reafirmou sua determinação de trabalhar para destinar recursos federais para essas cidades.

Em Imperatriz, Aluisio Mendes conversou com o prefeito Assis Ramos e seu vice, Apóstolo Alex, sobre as necessidades do município e sobre que forma poderá contribuir com a nova administração da segunda maior cidade do Maranhão. “A população de Imperatriz está confiante nessa nova gestão, e nós sabemos da seriedade e do compromisso do delegado Assis e do presidente do nosso partido, Apóstolo Alex. Eles vão definir as prioridades e eu destinarei emendas ainda este ano para o município, além de buscar recursos extraorçamentários em Brasília”, declarou o deputado.

Em Sítio Novo, o prefeito João Pequiá recebeu Aluisio Mendes em uma reunião com vereadores e secretários municipais. Eles falaram das demandas da cidade e receberam do deputado a garantia de recursos para a construção do matadouro municipal, para a aquisição de equipamentos agrícolas e para investimentos em saneamento básico.

O prefeito Mercial Arruda reuniu sua equipe de trabalho para anunciar que terá a parceria de Aluisio Mendes para trabalhar pelo desenvolvimento de Grajaú. O deputado prestou contas dos recursos que já destinou ao município (cerca de R$ 3,5 milhões) e informou que pediu investigação sobre as verbas que não foram aplicadas pela gestão passada. “Nós conhecemos a seriedade de Aluisio Mendes e temos a confiança de que ele trará muitos benefícios para a nossa cidade”, destacou Arruda.

Em Lago da Pedra, Aluisio Mendes assegurou ao prefeito Laércio Arruda, secretários municipais e vereadores que manterá o apoio dado à gestão da ex-prefeita Maura Jorge. E ouviu dos gestores municipais que há necessidade de recursos federais para as áreas de saneamento básico, infraestrutura e segurança.

“Tenho atuado sempre ouvindo as demandas dos municípios, e aproveito o recesso parlamentar para visitar o interior do Maranhão para prestar contas do trabalho já realizado e assumir novos compromissos. É dessa forma que tenho honrado o voto dos maranhenses”, concluiu Aluisio Mendes.

Aluisio Mendes assegura apoio a Assis Ramos e Mercial Arruda

O deputado federal Aluisio Mendes (PTN) esteve, nesta primeira semana de 2017, visitando alguns municípios da Região Sul do Maranhão.

Em Imperatriz, Aluisio Mendes, atendendo convite de seu correligionário o vice-prefeito Alex Nunes Rocha, compareceu na sessão extraordinária da Câmara Municipal, para prestigiar o processo eleitoral de aprovação do nome do músico Chiquinho França, para a presidência da Fundação Cultural de Imperatriz.

Aluisio Mendes fez questão de destacar a expectativa positiva para a gestão do novo prefeito da cidade, o delegado Assis Ramos, com quem trabalhou quando foi secretário de Segurança Pública do Maranhão.

“Nesses anos em que estive à frente da Secretaria de Segurança, tive a oportunidade de trabalhar com o delegado Assis Ramos. Ele já se dedicava por sua capacidade, dedicação e responsabilidade em suas lides policiais. Agora acredito que não será diferente e poderá contar com a nossa ajuda na Câmara Federal”, assinalou.

O deputado federal também esteve visitando a cidade de Grajaú. O município voltou ao comando de Mercial Arruda, um dos melhores gestores que a cidade já teve. Aluisio Mendes também se colocou à disposição do prefeito de Grajaú na Câmara Federal.

“Recebemos em nosso gabinete o deputado federal Aluisio Mendes e sua equipe de trabalho, que trazem boas novas e estão dispostos a ajudar em nossa administração”, disse o prefeito de Grajaú.

A vitória de Aluisio Mendes em prol dos policiais e guardas municipais

As carreiras policiais serão excluídas da chamada PEC da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal para o Congresso Nacional, e terão seus regimes previdenciários definidos em projeto específico. A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na terceira audiência solicitada pelo deputado Aluisio Mendes para tratar do assunto.

“O ministro acatou nossos argumentos de que os policiais precisam ter um sistema previdenciário diferenciado, pelas atividades de alto risco que exercem, e cumpriu o compromisso de convencer o Governo Temer a rever a inclusão desses profissionais na PEC da Previdência”, comemorou Aluisio Mendes.

Também por solicitação do parlamentar maranhense, os membros das guardas municipais também serão incluídos nessa proposta de regime previdenciário que será proposto para as carreiras policiais. “Essas corporações estão assumindo papel mais efetivo no sistema de segurança pública em todo o Brasil, então nada mais justo que terem um olhar diferenciado”, ressaltou Mendes.

Ele informou que essas alterações na reforma da Previdência serão encaminhadas em breve ao Congresso Nacional pelo governo federal, antes de a matéria começar a ser analisada pelos parlamentares.

O reconhecimento da PRF ao deputado Aluisio Mendes

A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Souza, encaminhou uma carta ao deputado Aluisio Mendes agradecendo pela atuação do parlamentar para a aprovação da Lei nº 3.371/2016, que regula a recomposição salarial de diversas carreiras, entre elas a da PRF. A mensagem foi entregue pelo assessor parlamentar da PRF, Vinícius Godinho, e pelo policial Fabrício Maiola, em nome de toda a corporação.

Na mensagem, a diretora-geral da PRF enfatiza que a aprovação da lei restabelecerá no policial rodoviário federal a confiança de que estão no caminho certo para a profissionalização do atendimento em segurança pública. Além disso, ressalta que a tramitação da lei demonstrou que a instituição conta com o apoio dos seus representantes no Congresso Nacional.

Neste reconhecimento enviado a Aluisio Mendes, Maria Alice encerra a mensagem agradecendo em nome da Polícia Rodoviária Federal pelo esforço para que o processo de aprovação do projeto de lei transcorresse com equilíbrio, resultando em ganho não somente para a PRF, mas também para a sociedade, na medida em que os policiais estão com maior estabilidade e dignidade para exercerem suas missões em segurança pública.

“Ganhamos chefes de família com maior estabilidade e dignidade em suas vidas particulares e profissionais, renovados na árdua missão de segurança pública”, concluiu a diretora-geral da PRF.

Aluisio Mendes quer retirada das carreiras policias da PEC da Previdência

A retirada das carreiras policiais das regras sobre aposentadoria apresentadas pela Presidência da República, com a PEC da Previdência, foi o tema da audiência pública articulada pelo deputado federal Aluisio Mendes e que mobilizou entidades representativas das forças policiais e parlamentares em reunião em Brasilia, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Na ocasião, ficou acertado que o ministro Alexandre de Moraes levará ao presidente Michel Temer a proposta apresentada pelos parlamentares que retira todas as forças policiais da Proposta de Emenda à Constituição 287, como o que foi feito com as Forças Armadas, Corpo de Bombeiros e Polícias Militares. Até a próxima semana será apresentada uma posição oficial do Governo Federal.

O encontro tinha como objetivo viabilizar o diálogo entre os representantes das categorias policiais e o Executivo na busca de um consenso sobre o tema. O ministro da Justiça sinalizou que é favorável à retirada das polícias da PEC da Previdência, para que o assunto seja discutido em momento posterior. Ele assegurou que as categorias têm atividades assemelhadas e que não podem ter tratamentos diferentes.

“Minha impressão foi muito positiva. O ministro Alexandre de Moraes entendeu a ideia e será um defensor desta tese, por ser justa e pertinente”, disse Aluisio Mendes. De acordo com Mendes, mais de 30 entidades representativas das instituições policiais participaram da audiência e saíram muito otimistas com a posição do ministro, que defenderá a revisão da PEC.

Além de Aluisio Mendes, estiveram presentes os deputados federais João Campos, Fernando Francischini, Eduardo Bolsonaro, Ademir Camilo, Lincoln Portela e Laerte Bessa.

Aluisio Mendes defende sistema especial de aposentadoria para policiais

Os deputados federais Aluisio Mendes (MA) e Luiz Carlos Ramos (RJ) se reuniram com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para tratar de questões que afetam as instituições policiais com a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional 287, a PEC da Previdência.

Aluisio Mendes demonstrou sua insatisfação com relação à retirada das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do projeto inicial apresentado pelo Governo Federal e que assegurava a estas categorias em um sistema de aposentadoria especial.

O ministro Alexandre de Moraes mostrou-se sensível ao pleito. Disse que entende e tem defendido que essas categorias deverão ficar fora da PEC da Previdência. Ele se comprometeu a encampar esta ideia e já tem dito ao presidente Michel Temer que a questão precisa ser revista.

Ele garantiu que nesta semana receberá o deputado Aluisio Mendes e os representantes dessas instituições, para discutir a melhor maneira de alterar a PEC para contemplar as demais carreiras policiais, visto que o projeto enviado pelo Governo apenas exclui as Forças Armadas, Polícias Miliares e Bombeiros, que deverão ser incluídas em projeto específico.

Na ocasião, o ministro concordou com o entendimento de Aluisio Mendes de que essas categorias, como também as Polícias Civil e Federal, exercem atividades assemelhadas e merecem o mesmo tipo de tratamento na PEC da Previdência.

Aluisio Mendes viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no Maranhão

O Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

Aluisio Mendes reafirma compromisso com o município de Viana

O deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu em Brasília a visita do vereador Luzardo Segundo, com quem conversou sobre as necessidades do município de Viana e os recursos já destinados para aquela cidade. O deputado reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Viana.

“O povo de Viana me acolheu e tenho a responsabilidade de buscar recursos em Brasília para atender às necessidades da população. Fui aliado do prefeito Chico Gomes e na próxima administração municipal vou continuar fiscalizando a aplicação das emendas que destinei ao município”, declarou Aluisio Mendes.

Ele destacou que manterá sua atuação em favor do desenvolvimento da Baixada Maranhense, defendendo projetos como a construção dos diques e o fortalecimento das guardas municipais, questão também defendida pelo vereador Luzardo Segundo, que é policial militar e tem ativa participação do debate de assuntos referentes à segurança púbica.

“Independente do resultado das eleições municipais, nosso compromisso é com a população de Viana, que continuará tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou Aluisio Mendes.