Aluísio Mendes • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes pede liberação de recursos para o Aldenora Bello

O deputado Aluisio Mendes (PTN) solicitou ao ministro da Saúde, order Ricardo Barros, there agilidade na liberação de recursos já disponibilizados para aquisição de aparelhos de radioterapia para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís. A solicitação foi feita pelo parlamentar nesta terça-feira (29), durante audiência com o ministro da qual participaram dirigentes da casa de saúde que atende pacientes com câncer no Maranhão.

Na ocasião, Aluisio Mendes informou ao ministro sobre a urgência da liberação desses recursos, tendo em vista que atualmente há uma fila de pacientes necessitando de tratamento oncológico no Maranhão, e para muitos deles a demora em iniciar o tratamento pode fazer a diferença entre vencer o câncer ou morrer.

“O brilhante trabalho desenvolvido pelo Aldenora Bello esbarra hoje na incapacidade de atender toda a demanda por tratamento, dado o grande número de pacientes e a quantidade de equipamentos disponíveis no hospital. O ministro se mostrou sensível ao pleito e garantiu a liberação de forma rápida de pelo menos um dos equipamentos solicitados pela instituição”, informou o deputado.

Durante a audiência, o vice-presidente do hospital, Antônio Dino, e o diretor financeiro da instituição, Ruy Lopes Freitas, atenderam a uma solicitação do ministro e prontamente se comprometeram em apresentar um projeto para interiorizar o tratamento oncológico no Maranhão, evitando que pacientes do interior tenham que fazer grandes deslocamentos para serem atendidos.

Os dois gestores do hospital se mostraram muito satisfeitos com os encaminhamentos feitos pelo ministro e se comprometeram de voltar, em companhia do deputado Aluisio Mendes, para apresentar o projeto de interiorização.

Aluisio Mendes quer ampliar debate sobre medidas contra corrupção

O deputado Aluisio Mendes defende a imediata retomada da discussão de questões polêmicas que foram excluídas do relatório do deputado Onx Lorenzini no projeto que institui medidas contra a corrupção no Brasil, look que será votado no plenário da Câmara Federal na próxima terça-feira (29). “Este é o momento adequado para discutir a penalização e responsabilização por qualquer desvio de conduta, cometido por políticos, agentes públicos e demais cidadãos brasileiros”, destacou ele.

Como um dos mais assíduos e atuantes membros da comissão especial criada na Câmara Federal para analisar as medidas propostas pelo Ministério Público, Aluisio Mendes disse que o colegiado aprimorou o texto do projeto, apesar da pressão de grande parte da mídia e do próprio Ministério Público, que queriam a aprovação das medidas sem que elas fossem sequer analisadas pelos deputados. “Discutimos o projeto com mais de 100 juristas, juízes, desembargadores e membros do MP, e excluímos algumas propostas absurdas, como o uso de provas ilícitas na investigação policial, e a restrição do habeas corpus”, citou.

Mas ele critica a não inclusão do Ministério Público e do Judiciário nos crimes de responsabilidade, num momento em que a sociedade brasileira não aceita mais benefícios e regalias a determinados setores. “Vivemos em um país que, pela Constituição, é igual para todos. Não podemos mais aceitar, por exemplo, que juízes ou membros do MP que cometeram crimes gravíssimos sejam premiados com a aposentadoria compulsória, paga pelo cidadão brasileiro”, exemplificou ele,

Aluisio Mendes também comentou que a aprovação das medidas em tramitação na Câmara não são essenciais ao combate à corrupção no Brasil. E citou como exemplo o juiz Sergio Moro, que mesmo sem dispor desses instrumentos colocou na cadeia pessoas antes inatingíveis pela Justiça no Brasil, “dado a sua competência, capacidade e trabalho dedicado a essa causa”.

Na opinião do parlamentar, o combate à corrupção no Brasil passa por um Judiciário mais atuante, mais combativo. “Sergio Moro mostra que temos leis suficientes para coibir a corrupção no Brasil. Elas precisam é ser aplicadas. Mas estamos acrescentando dispositivos que podem fortalecer o trabalho dos juízes, por isso estamos dando um passo importante com a votação dessas medidas na Câmara Federal”, finalizou.

Aluisio Mendes participa de encontro de agentes federais eleitos

Agentes federais eleitos para cargos políticos nas eleições de 2014 e 2016 participaram nesta terça-feira (22) do Primeiro Encontro de Policiais Federais, realizado em Brasília. O deputado federal Aluisio Mendes foi um dos convidados para o evento. No último pleito, foram eleitos cinco prefeitos e 13 vereadores dos quadros da instituição, que já conta com dois deputados federais e dois estaduais.

O parlamentar destacou as dificuldades encontradas na campanha quando candidatos não contam com o apoio dos colegas e dispõem de poucos recursos financeiros. Ele destacou, também, a importância da união da categoria para eleger representantes nas esferas municipal, estadual e federal, para viabilizar ações e projetos que promovam melhorias na segurança pública dos municípios, dos estados e de todo o Brasil, fortalecendo o combate ao crime.

“A Polícia Federal é uma das instituições brasileiras em que a população brasileira mais confia, por isso entendo que devemos apoiar outros colegas a se elegerem, para que possamos contribuir, efetivamente, para que a estrutura de segurança pública no país seja modernizada, aparelhada e valorizada’, disse Aluisio Mendes.

Na ocasião, a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) homenageou Aluisio Mendes com um brasão da instituição, em reconhecimento por sua atuação em defesa dos profissionais e da própria Polícia Federal. “A população aposta nos policiais federais e espera ver neles a solução para muitos problemas, principalmente na área da segurança. E o deputado Aluisio Mendes tem dado importante contribuição nesse sentido”, afirmou Luis Antônio Boudens, presidente da Fenapef.

“Como um dos seus membros, defendo e incorporo as lutas da categoria há 28 anos, e tenho orgulho de representar a Polícia Federal na Câmara dos Deputados da melhor forma possível”, comentou Aluisio Mendes. “Espero que a sociedade brasileira possa eleger um número cada vez maior de policiais federais para os legislativos”, concluiu ele.

Aluisio Mendes lamenta adiamento da votação das medidas anticorrupção

O deputado Aluisio Mendes (PTN) lamentou nesta quinta-feira (17) o cancelamento, nurse por falta de quórum, drug da sessão em que a Comissão Especial iria votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) à proposta que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Ele foi um dos 15 integrantes do colegiado que compareceram à reunião, remarcada para a próxima terça-feira (22).

“Há uma grande insatisfação dos deputados com relação à retirada do dispositivo que possibilita que membros do Ministério Público e do Judiciário possam ser processados por crime de responsabilidade. Em vez de vir discutir esse assunto, eles optaram por não vir participar da sessão. Mas espero que, terça-feira, possamos discutir o relatório do Lorenzoni ou as alterações que possam ser apresentadas, para que a sociedade tenha uma resposta para esse anseio que é de todos nós”, declarou Aluisio Mendes.

Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

Para o presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os parlamentares não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira, depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, procurador Deltan Dallagnol. Ele pediu a retirada do trecho do substitutivo, sob a alegação de que a medida abriria a possibilidade de investigados entrarem com ação por crime de responsabilidade contra os investigadores. A mudança, no entanto, foi mal recebida na Câmara.

Passarinho disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem porque um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse.

Lorenzoni admitiu que ainda há negociações em curso para alterar o texto. Ele disse que espera sugestões das bancadas dos partidos. “Neste momento a parte relativa a processos por crime de responsabilidade, da maneira como estava no substitutivo original, está fora. Mas é um assunto que precisa ser discutido, já que não podemos deixar duas categorias acima da lei. Ao mesmo tempo, não podemos nos alinhar com iniciativas em curso no Congresso que visam apenas punir os investigadores”, concluiu.

Aluisio Mendes destaca retorno da prefeita de Bom Jesus das Selvas

O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, order da comarca de Buriticupu, cure determinou nesta terça-feira (8) o retorno da prefeita Cristiane Damiao ao comando da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas. O magistrado considerou ilegais os atos da Câmara de Vereadores, recipe que na semana passada afastou a gestora do cargo e deu posse ao vice-prefeito, sob a alegação de que ela teria se ausentado do município por mais de 30 dias, sem autorização do Legislativo municipal.

Ao julgar mandado de segurança impetrado por Cristiane Damiao, o juiz avaliou que a decisão de afastá-la do cargo teve o voto de apenas seis vereadores, quando a legislação exige o quorum mínimo de 2/3 do plenário da Câmara, que é composta por 11 vereadores. Todo o processo – recebimento da denúncia, instalação de comissão e averiguação, afastamento da prefeita e posse do vice-prefeito – ocorreu em apenas um dia, 4 de novembro, em uma sessão ordinária e outra extraordinária.

“Além de não terem respaldo legal, como ressalta a decisão da Justiça, os atos da Câmara de Vereadores mostram a má fé daqueles que participaram dessa ilegal e amoral decisão. E considerando a seriedade e o compromisso da prefeita Cristiane Damiao no comando da prefeitura de Bom Jesus das Selvas, nada mais justo que ela retornar para concluir sua gestão, que só trouxe benefícios para a população”, enfatizou o deputado Aluisio Mendes.

Aluisio Mendes quer mais atuação da PRF no Maranhão

O deputado Aluisio Mendes (PTN) solicitou à diretora geral da Polícia Rodoviária Federal, site Maria Alice Nascimento, health que a atuação da instituição seja reforçada no Maranhão. Em audiência ocorrida nesta semana, ele relatou a gestora que vários postos de fiscalização da PRF no estado estão desativados, deixando as rodovias federais desguarnecidas de policiamento e livres para atuação de quadrilhas de roubo de cargas, assaltantes de bancos e traficantes de drogas.

“A ausência de um policiamento mais efetivo nas nossas rodovias facilita a atuação do crime organizado, que usa as estradas para circular livremente por todo o Maranhão”, enfatizou Aluisio Mendes, na audiência que contou também com a participação do corregedor geral da PRF, João Carlos Lanzi Alcade, e do chefe de gabinete da diretora, Eduardo Aggio de Sá.

Segundo informou o parlamentar, a diretora Maria Alice reconheceu o problema, mas afirmou que é o efetivo reduzido que compromete muito a atuação da Polícia Rodoviária Federal, não só no Maranhão, mas em todo país. Ela se comprometeu em promover operações pontuais da PRF, usando reforço de efetivo dos estados do Pará e Piauí, para dar mais segurança e tranquilidade aos maranhenses que usam as rodovias federais.

“Eu também assumi o compromisso de lutar, na Câmara Federal, pela realização de concurso público para ampliar o efetivo da Polícia Rodoviária em todo o país”, acrescentou Aluisio Mendes, que na audiência esteve acompanhado do deputado Ademir Camilo, do PTN de Minas Gerais.

Aluisio Mendes busca fortalecimento das Guardas Municipais

Tornar mais efetivo o sistema de segurança pública, ed com mais investimentos no setor e a reformulação da legislação penal, treatment é o objetivo maior da atuação do deputado Aluisio Mendes (PTN) na Câmara Federal. Por isso, uma das suas prioridades tem sido contribuir de forma efetiva para a reestruturação das Guardas Municipais, para que os municípios possam dar efetiva contribuição no combate a criminalidade, em especial no Maranhão.

Nas cidades que tem visitado, Aluisio Mendes é procurado pelos representantes das Guardas Municipais, que pedem apoio para a aprovação de leis municipais que regulamentam a reformulação de suas atribuições, e a destinação de recursos federais para a aquisição de viaturas e equipamentos para essas corporações.

Aluisio Mendes já destinou recursos, por meio de emendas, para garantir melhores condições de trabalho às Guardas Municipais de Viana e Grajaú, e assumiu o compromisso de atender também as corporações de Lago da Pedra e Colinas, com as quais teve reunião mais recentemente.

“Discutimos formas de fortalecer a ação das Guardas Municipais em todo o Maranhão. Em Colinas, me coloquei à disposição do comandante Cunha e sua equipe para continuar nessa parceria e trazer mais segurança à população da cidade. Vamos também elaborar com eles um projeto para implantar um sistema de videomonitoramento em Colinas”, afirmou o deputado.

Para o comandante da Guarda Municipal de Viana, José Ribamar Vieira Neto, o apoio do deputado Aluisio tem sido muito importante, permitindo a participação do município no fortalecimento da segurança pública, através do patrulhamento preventivo realizado pelos guardas municipais.

“Ele teve participação direta na restruturação e adequação da Guarda Municipal de Viana, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei federal 3.022) e nos presenteou com uma das suas emendas para compra de viaturas e equipamentos, trazendo mais qualidade às nossas ações para a população”, afirmou.

Aluisio Mendes intensifica apoio a aliados na reta final de campanha

O deputado Aluisio Mendes (PTN) participou de grandes atos políticos de seus candidatos em municípios do interior do Maranhão, healing na reta final da campanha deste ano. Depois de já ter participado de caminhadas e comícios em Tuntum, Colinas e Lago da Pedra, ele acompanhou seus candidatos a prefeitos dos municípios de Peritoró, Afonso Cunha e Arari, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento dessas cidades.

Em comício que reuniu milhares de pessoas no povoado de Capoeiras, no município de Afonso Cunha, Aluisio Mendes reafirmou apoio ao prefeito José Leane e seus candidatos Nádia Borges para prefeita e Chico do Tuna (vice). “Vou continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Afonso Cunha e pela melhoria da qualidade de vida da população. Nádia Borges é ficha limpa e dará continuidade à excelente gestão do Leane”, declarou ele.

Em Peritoró, uma multidão compareceu ao povoado Independência para acompanhar o comício do candidato à reeleição Padre Josias e do seu vice Chico Miguel. “Padre Josias é do nosso partido, o PTN, e viemos aqui garantir ao povo que continuarei buscando recursos em Brasília para dar continuidade às obras que têm feito dele um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão”, acrescentou o deputado.

Em Arari, ao lado do candidato a prefeito Rui Filho e de sua vice Maria Alves, Aluisio Mendes participou de reunião com mais de mil pescadores, que solicitaram seu apoio para resolver questões como o restabelecimento do seguro defeso, que passa por auditoria em todo o país, e a proteção do Rio Mearim. “Temos a certeza de que Rui Filho é o melhor para Arari, por isso apoiamos a sua candidatura”, finalizou.

O apoio incondicional de Aluisio Mendes a Maura Jorge

O deputado Aluisio Mendes (PTN) participou no fim de semana de dois grandes atos de campanha em apoio aos seus candidatos. Em Lago da Pedra, sovaldi ao lado da prefeita Maura Jorge (PTN), no arrastão e no comício com mais de 10 mil pessoas, presenciou o favoritismo do candidato a prefeito Laércio Arruda (PSDB). Em São Luís, a caminhada com o vereador Armando Costa e a receptividade dos moradores do São Francisco e da Ilhinha demonstram que o povo quer a renovação do seu mandato.

Na noite de sábado (24), milhares de pessoas saíram às ruas de Lago da Pedra em um grande arrastão que terminou no maior comício já visto nessas eleições no interior do Maranhão, reunindo mais de 10 mil pessoas na avenida Waldir Jorge. Liderados pela prefeita Maura Jorge, a multidão confirmou a opção por Laércio Arruda, atual vice-prefeito que agora quer comandar a Prefeitura de Lago da Pedra e dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no município.

Aluisio Mendes destacou a coragem e determinação de Maura Jorge em enfrentar um governo que, na intenção de eleger seus aliados em alguns municípios, tem perseguido prefeitos adversários e sacrificado a população dessas cidades. Para o deputado, a população de Lago da Pedra está revoltada com a discriminação do governo estadual e tem saído às ruas em apoio a Laércio Arruda, candidato da prefeita e de seu grupo político.

O deputado disse ter orgulho de ser o representante do município em Brasília e que lutará para que Lago da Pedra não seja prejudicada por causa da perseguição do governo estadual. “Vou trabalhar para que os recursos federais cheguem a Lago da Pedra, para garantir escolas, serviços de saúde e segurança para a população. Podemos mostrar ao governo estadual como se administra pelo bem do povo. Não é com medo ou perseguição, mas com trabalho, compromisso e democracia. É esse o exemplo que Lago da Pedra dá ao governo estadual”, enfatizou.

Vereador – Em São Luís, nos bairros do São Francisco e Ilhinha, centenas de pessoas acompanharam a caminhada com o vereador Armando Costa e os deputados Aluisio Mendes e Neto Evangelista. “A população, de forma carinhosa, abraçou o movimento pela reeleição de Armando Costa e confirma o que dizem as pesquisas: ele será novamente um dos vereadores mais votados na capital”, disse Mendes.

Antonio Carlos reúne multidão em comício em Colinas

A multidão que participou sexta-feira (22) do comício realizado em Colinas mostrou a grande liderança do prefeito Antônio Carlos, generic candidato à reeleição. Com a participação da ex-governadora Roseana Sarney, decease do ministro Sarney Filho, sales do deputado Aluisio Mendes e de outros líderes da região, o ato comprovou o favoritismo de Antônio Carlos na disputa pela Prefeitura de Colinas.

“O povo veio a este grandioso comício demonstrar que aprova o trabalho do prefeito Antônio Carlos e quer mantê-lo no comando da Prefeitura, para dar continuidade ao desenvolvimento do município de Colinas, apesar da total falta de apoio do governo estadual. Nós acreditamos na sua competência e na sua dedicação, por isso apoiamos a sua administração e estamos com ele nessa caminhada que, com certeza, será vitoriosa”, declarou Aluisio Mendes.

Antonio Carlos reafirmou os compromissos de continuar trabalhando para melhorar as condições de vida dos colinenses, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. E destacou que conta com o apoio de grandes lideranças políticas para viabilizar mais benefícios para Colinas, já que o município vem sendo discriminado pelo governo Flávio Dino.

Sob aplausos, Roseana disse ter ficado muito feliz com o entusiasmo de todos os que reencontrou em Colinas. “É muito bom voltar, ser abraçada e saber que a minha obra permanece na cidade, na vida e no coração dos meus amigos, dos moradores de Colinas que me receberam com tanto entusiasmo. Eu não poderia recusar o convite para estar aqui neste comício. Vi, em cada um, a esperança renovada e serei eternamente grata por esse carinho do meu povo do Maranhão”, declarou.