O deputado Aluisio Mendes criticou duramente o processo de desmonte das Unidades de Segurança Comunitária (USC) instaladas em São Luís durante a sua gestão na Secretaria de Segurança Pública e que reduziram em até 80% os índices de violência nas áreas abrangidas. Para o parlamentar, o atual governo estadual está favorecendo o aumento da criminalidade ao não dar continuidade ao trabalho de interação entre as polícias e as comunidades.

“Hoje na Vila Luizão, por exemplo, a comunidade se distanciou da USC, por que já não conta mais com a estrutura que instalamos para devolver àquelas famílias o direito de viver com segurança. O que se tem notícia agora é que até os policiais capacitados para atuar na segurança comunitária foram vítimas da ação de bandidos e a maioria não está mais naquela unidade”, lamentou Aluisio Mendes.

As USCs implantadas na Vila Luizão e no Coroadinho contavam com câmeras de videomonitoramento cobrindo o perímetro de todo o complexo policial, dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As unidades também serviram de espaço para a oferta de cursos profissionalizantes e projetos sociais para os moradores.

Na área de abrangência da USC da Vila Luizão, com uma população de aproximadamente 120 mil moradores, o policiamento reforçado 24 horas era feito a pé, em motocicletas, quadriciclos e viaturas. Na USC Coroadinho, cerca de 80 mil moradores dos 28 bairros abrangidos foram beneficiados com o policiamento realizado em parceria com a comunidade.

“Quando a USC foi instalada, os policiais conversavam com os moradores, a comunidade estava presente dentro da unidade, o policiamento era 100%. Mas aqueles policiais que foram capacitados para a segurança comunitária não estão mais na Vila Luizão, e a violência voltou a crescer”, relata a líder comunitária Maria da Glória.

Para a moradora Maria Raimunda Santos, que integra o Conselho Comunitário pela Paz da Vila Luizão, os criminosos voltaram a ocupar o bairro graças à desestruturação da USC, pois há inclusive inquérito para investigar o sumiço de computadores, carregadores e armas da unidade. “Hoje a USC nem atende mais os pedidos de socorro dos moradores”, acrescentou.

O presidente da Associação de Cultura e Lazer da Coheb, Joelson Garcez Lima, a USC é uma iniciativa que deu excelentes resultados e por isso deve ter continuidade. “Os policiais são conhecidos e bem relacionados com a comunidade, e a criminalidade reduziu drasticamente em nosso bairro”, finalizou.

Aluisio Mendes disse ter ficado surpreso com a entrevista em que o secretário Jefferson Portela afirma que as USCs não funcionaram e que serão substituídas por conselhos pela paz, desfigurando uma iniciativa de sucesso por ter a marca do governo anterior. Para ele, o atual governo deveria ouvir a opinião das comunidades e de pessoas como o atual subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Jorge Luongo, que era um dos maiores entusiastas das USCs.

“Os conselhos pela paz não têm nenhuma estrutura, não contam com o apoio das forças policiais e ainda não tiveram nenhuma atuação efetiva. O atual governo deveria aproveitar uma iniciativa que já deu certo e expandi-la, colocando a segurança da população sempre em primeiro lugar”, finalizou ele.

As reivindicações dos agentes de endemias e comunitários de saúde foram a pauta principal da visita que o deputado Aluisio Mendes e a presidente estadual do PTN, Maura Jorge, fizeram nesta sexta-feira (17) ao município de Timon. Em reuniões articuladas pelo vereador Henrique Júnior (PTN), eles assumiram o compromisso de defender – nas esferas municipal, estadual e federal – os pleitos dessas categorias por melhores condições salariais e de trabalho.

Em reunião na Câmara de Vereadores de Timon, representantes dos agentes de endemias do município pediram o apoio de Aluisio Mendes para que o piso salarial da categoria seja reajustado e para que seja garantida a correta aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o pagamento do 14º salário aos agentes. “Hoje essa verba é usada para pagar o nosso décimo terceiro, quando deveria ser mais um abono”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias, Gleison Setúbal Siqueira.

Na sede do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon, Aluisio Mendes, Maura Jorge e Henrique Júnior também se comprometeram em defender melhores condições de trabalho e salariais para aqueles profissionais que são essenciais para a saúde pública. “O Maranhão tem mais de 17 mil ACS, que arriscam suas vidas e são responsáveis por importantes avanços, como a redução da mortalidade infantil e de mortes por desnutrição”, enfatizou Erivaldo Lima, presidente do SINACST.

Aluisio Mendes pediu aos agentes que formalizem suas pautas de reivindicações para que ele possa buscar melhorias para as duas categorias, e também apresentar projetos de lei na Câmara Federal que atendam os anseios salariais e de condições de trabalho dos agentes.

Maura Jorge e Henrique Júnior destacaram a nova forma de fazer política das lideranças do PTN, ouvindo os diversos segmentos da sociedade e buscando, com medidas concretas, solucionar os problemas. “Nós reconhecemos a importância do trabalho desses profissionais da saúde e por isso eles terão todo o nosso apoio”, declarou Aluisio Mendes.

“É hora de unir forças e agir. Vocês precisam ser priorizados e ter plenas condições de trabalhar pela população de Timon”, acrescentou Henrique Júnior.

O deputado Aluisio Mendes apresentou emendas ao Orçamento da União de 2017 para destinar recursos aos municípios de Lago da Pedra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. Esses recursos serão aplicados na modernização das instituições de segurança pública nessas cidades.

“Além de tornar mais rigorosa a legislação penal, acreditamos que somente com mais investimentos em equipamentos e contigente humano poderemos possibilitar dias melhores para o cidadão comum e os profissionais que atuam na segurança pública”, justificou Aluisio Mendes.

As emendas já aprovadas garantirão o repasse de R$ 150 mil para Lago da Pedra, R$ 150 mil para Senador Alexandre Costa e R$ 150 mil, recursos que serão investidos na compra de viaturas e outros equipamentos para as Guardas Municipais.

“Em Lago da Pedra, criamos uma secretaria para cuidar dessa questão, e esses recursos federais servirão para a aquisição de uma viatura equipada para a Guarda Municipal. O apoio do deputado Aluisio Mendes tem sido fundamental para que possamos melhorar a segurança pública em nossas cidades”, declarou o prefeito Laércio Arruda.

O deputado Aluisio Mendes intermediou audiências esta semana em Brasília para tratar de pleitos dos municípios de Lago da Pedra, Imperatriz e Formosa da Serra Negra na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é assegurar recursos federais para investimentos em áreas prioritárias, como saneamento básico, abastecimento d’água e tratamento de resíduos sólidos.

Aluisio Mendes acompanhou os prefeitos de Formosa da Serra Negra, Janes Clei, e Lago da Pedra, Laércio Arruda, em audiência com o diretor de Saúde Pública da FUNASA, Leonardo Rodrigues. Eles reivindicaram do órgão a retomada de obras de saneamento básico nos dois municípios. “É grande a preocupação dos prefeitos em realizarem uma gestão que atenda às reais necessidades dos moradores de suas cidades. Como deputado e parceiro dos municípios maranhenses, cobro e acompanho nos órgãos federais o atendimento dessas demandas”, destacou o deputado.

“Na Funasa pleiteamos a perfuração de poços e a inclusão de Formosa da Serra Negra em um programa de construção de casas. E conseguimos, com o apoio do deputado Aluisio, tirar nosso município da inadimplência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nossa ida a Brasília foi, portanto, muito proveitosa”, avaliou o prefeito Janes Clei.

No Ministério do Meio Ambiente, em reunião com o ministro Sarney Filho, Aluisio Mendes, Laércio Arruda e o vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha, reivindicaram recursos para a construção de aterros sanitários nesses dois municípios. “É necessário tornar efetiva a política nacional de tratamento e destinação dos resíduos sólidos, fundamental para a saúde da população dessas cidades”, defendeu Aluisio Mendes. Da reunião também participaram o secretário de Meio Ambiente de Lago da Pedra, Carlos Cruz, e o presidente da Juventude do PSDB no Maranhão, Samuel Jorge.

Os prefeitos Laércio Arruda e Janes Clei ainda acompanharam Aluisio Mendes em uma visita ao ex-presidente José Sarney em Brasília. “Como uma das maiores lideranças do PMDB, Sarney é hoje um dos políticos mais influentes no governo Temer, e garantiu apoiar os pleitos dos municípios maranhenses na esfera federal. Foi uma conversa muito agradável e proveitosa, que trará benefícios para os maranhenses”, finalizou.

A comissão criada na Câmara Federal para avaliar o crescente número de policiais mortos em serviço no Brasil inicia seus trabalhos na próxima semana, e tem como membro o deputado Aluisio Mendes. Ele defende a tomada de medidas urgentes em defesa dos profissionais que arriscam suas vidas diariamente combatendo a criminalidade.

De acordo com o anuário publicado ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2009 e 2015 o número de policiais brasileiros mortos em serviço foi 113% maior que o de policiais americanos. Dos 358 agentes vítimas de homicídios em 2015, 103 estavam em serviço quando foram assassinados.

“É urgente que o Brasil acorde para esse número absurdo. Policiais morrem às centenas e nem mesmo a sociedade se sensibiliza mais. É preciso lembrar que esses profissionais são pais, mães, filhos e filhas que saem de suas casas para trabalhar em defesa dos cidadãos e não sabem se voltam para suas famílias”, enfatizou Aluisio Mendes.

O deputado maranhense já é membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, e é um dos principais defensores de mudanças na legislação, para tornar mais rigorosa a punição a criminosos, e de mais investimentos em segurança pública.