Adriano Sarney • Blog do Jorge Aragão

Projeto de Adriano Sarney exige devolução de veículos apreendidos

Projeto de Lei nº 203/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que tramita na Assembleia Legislativa, determina a devolução dos veículos apreendidos ou retidos por autoridade de trânsito em blitzen em função da não comprovação do pagamento do IPVA, seguro DPVAT e licenciamento.

A proposição, caso votada e aprovada, vai garantir a devolução dos veículos apreendidos ou retidos sem ônus ao contribuinte. “Fica determinada a devolução, sem ônus ao contribuínte, dos veículos apreendidos ou retidos por autoridade de trânsito em blitizen em função da não comprovação do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores – IPVA – do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT e licenciamento”, diz o texto do projeto.

De acordo com a proposição, ressalta-se que a recuperação do bem não vai livrar o proprietário das eventuais responsabilidades tributárias, pois “a devolução de que trata esta Lei não prejudicará ou cessará quaisquer outros meios de cobrança da dívida ativa do contribuinte com a hasta pública, podendo sua cobrança ser realizada por meio judicial ou extrajudicialmente na forma que dispuser a legislação”, conforme consta na redação do projeto.

Vale lembrar que a candidata do MDB ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, no horário eleitoral, prometeu não só parcelar o IPVA, mas também devolver os veículos apreendidos que ainda não foram leiloados (veja abaixo)

Adriano Sarney fortalece sua reeleição no interior maranhense

A campanha de Adriano Sarney (PV, nº 43.123) a deputado estadual está cada dia mais fortalecida pelo interior do Maranhão. Nesta semana, ele percorreu várias cidades, conversou com a população e com importantes lideranças de cada município, como Axixá, Newton Belo, Paulino Neves, Bom Jardim, Rosário, Urbano Santos, Centro Novo, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Araguanã e Maracaçumé. Neste último, foi realizado um grande comício reunindo milhares de pessoas da região.

“Nós cuidamos do Maranhão com muita responsabilidade. Foram centenas de obras estruturantes e milhares de outras ações executadas pelo interior do Estado e que até hoje estão beneficiando a nossa população. Hoje, o povo do Maranhão está sofrendo com esta péssima administração do governo comunista. O pequeno empresário e o comerciante em geral reclamam do aumento abusivo de impostos; a apreensão absurda e massiva de motocicletas e automóveis, prejudicando milhares de famílias; enfim, precisamos retomar o crescimento do nosso Estado, com um governo forte e trabalhador; e, na Assembleia, vou continuar lutando pelos interesses do nosso povo”, declarou Adriano.

O candidato do PV à Assembleia Legislativa destacou também as dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam hoje em dia sem os benefícios sociais como Viva Luz e Viva Água, programas criados no governo Roseana e extintos pelo atual governo. Adriano afirmou que é preciso melhorar os índices sociais, que caíram muito nos últimos três anos, por falta de investimento em obras e ações essenciais, estruturantes, voltadas para a melhoria da para saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Adriano Sarney é candidato do PV a deputado estadual, número 43.123. O seu partido integra a coligação O Maranhão Quer Mais (MDB, PSD, PMB, PV, PRP, PSC), que tem como candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney (MDB-15) e para o Senado os candidatos Sarney Filho (PV-432) e Edison Lobão (MDB-150).

Adriano cobra do Governo Dino cumprimento de decisão judicial

Lideranças da Feira da Cidade Operária denunciam o estado precário do local e cobram do Governo do Estado o cumprimento de sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, expedida desde fins de 2015, conforme ação movida pelo Ministério Público, que obrigava o governo comunista a reformar toda a infraestrutura da feira. Como não houve avanço, o caso foi novamente encaminhado, nesta semana, ao deputado estadual Adriano Sarney (PV), que vem auxiliando na luta dos feirantes ao longo do seu mandato.

“Vamos prestar todo apoio aos feirantes da Cidade Operária para que o poder público possa atender as reivindicações deles, procedendo a reforma completa do local, conforme já havia sido determinado pela Justiça”, ressaltou Adriano. Os feirantes afirmam que já houve a licitação (Concorrência Pública nº 007/2018 Sinfra), desde 29 de maio deste ano, para contratação de empresa para realização da obra, mas que até agora nada foi feito.

O parlamentar lembrou que, de acordo com a decisão judicial, o Governo do Estado deveria inserir no orçamento estadual a previsão de verba necessária para a realização da reforma total da Feira da Cidade Operária. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Executivo divulgue o programa e cronograma da obra e foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

Os problemas estruturais e administrativos da Feira da Cidade Operária foram amplamente discutidos em audiência pública realizada no dia 18 de novembro de 2015, em sessão promovida pelo parlamentar, que na ocasião era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia e, posteriormente, presidiu a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

Entre os pontos principais da audiência, ficou deliberado o envio de vários encaminhamentos ao poder público, solicitando providência quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.

Adriano denuncia avalanche de “fake process” por parte dos comunistas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) ressaltou, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino (PCdoB) é inelegível e que esta é a decisão judicial vigente, embora o desejo da base comunista no plenário seja contrário. O parlamentar também denunciou a avalanche de fake process, termo cunhado pelo advogado Marco Lobo, referindo-se a ações judiciais inconsistentes, impetradas pelos comunistas contra adversários políticos de Dino, que têm como objetivo conturbar o processo eleitoral.

“Assisto frequentemente os comunistas falarem que a oposição ao governador Flávio Dino quer ganhar no tapetão (na Justiça). E isto me deixa muito perplexo, pois tem sido constante as representações judiciais interpostas pelos comunistas contra todos nós, da oposição. Estas ações são oriundas do escritório de Carlos Lula, que é advogado e também é secretário do governador Flávio Dino. É de lá que vem as fake process”, explicou Adriano.

Ainda em discurso na tribuna, Adriano ressaltou a inelegibilidade do governador comunista, com base na decisão da juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, que determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), por abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Deputados comentam inelegibilidade de Flávio Dino

Pelo menos três deputados estaduais – Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Wellington do Curso – utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa para comentar a decisão da juíza Anelise Reginato, que declarou a inelegibilidade do governador Flávio Dino. Outros deputados utilizaram as redes sociais para destacar o assunto, que ganhou repercussão em todo o Brasil.

O deputado Adriano Sarney destacou a decisão corajosa da magistrada e reitera que para a Justiça Eleitoral, Flávio Dino teria cometido crimes. O parlamentar ainda destacou que a intromissão do Governo Dino aconteceu em outros municípios e lembrou o episódio de Mirinzal.

“Ela não apenas impõe como punição a ilegibilidade do Governador Flávio Dino, mas ela é clara quando estabelece que o Governador Flávio Dino cometeu crimes. Crimes de abuso econômico e político no município de Coroatá durante as eleições municipais daquele ano. Eu e outros deputados, à época, denunciamos os abusos cometidos pelo governador durante as eleições municipais. Em Mirinzal teve até a prisão absurda de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal, que foi o ex-prefeito Amauri, preso praticamente no dia das eleições municipais por ordem do Palácio dos Leões”, afirmou.

O deputado estadual Welington do Curso lembrou que ninguém está acima da lei e que é preciso que se faça justiça contra tudo e contra todos.

“Ninguém está acima da lei, acima da justiça e acima da ordem. Nem mesmo quem se acha professor de Deus, nem mesmo quem se acha acima de tudo e de todos e acima da lei. Existe um Deus que tudo vê, que tudo sabe. E depois da justiça divina, existe a justiça dos homens”, destacou.

Já o deputado estadual Edilázio Júnior, além de se solidarizar com a juíza, atacada após a publicização da sua decisão, e pedir um posicionamento do Tribunal de Justiça e da AMMA, ainda destacou o abuso cometido pelo Governo Flávio Dino em Coroatá.

“Ali não precisa entender de lei, não precisa ser juiz para ver o abuso da máquina pública, o abuso de autoridade que foi exercido no pleito no município de Coroatá nas últimas eleições e que nãos se resume ao município de Coroatá, na verdade foi no Maranhão afora. O Estado não pode chegar no município sem ter a autorização do gestor, sem apresentar um plano de trabalho, como o Governo Federal não pode chegar no Estado do Maranhão sem ter a autorização do Estado. Está aí o exemplo da própria refinaria que precisou de várias licenças do meio ambiente, da infraestrutura, da mesma forma são os municípios. Mas para o Governador pode tudo. O governador autoritário e prepotente pode tudo. E ali no município de Coroatá, vejam a inversão dos valores, Senhor Presidente, quando o Secretário do município foi perguntar se havia alvará para que eles pudessem fazer aquele asfalto no município, o delegado, junto com a Polícia Militar, foi prender o Secretário porque ele questionou se ali havia uma autorização expressa do município. O Governador Flávio Dino foi em todo o Estado do Maranhão coagindo os gestores que não rezavam a sua cartilha”, disse Edilázio.

O deputado Sousa Neto – que não esteve na Sessão Ordinária desta quinta-feira (09) – se posicionaram nas redes sociais. Para o parlamentar a justiça foi feita.

A aposta interessante de Adriano Sarney. Os neocomunas topam ???

Polícia Política: deputados criticam resultado da sindicância

A sindicância instaurada pela Polícia Militar do Maranhão para apurar o escândalo de espionagem da oposição maranhense nas eleições deste ano apontou quatro responsáveis pelo crime.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo (reveja), a apuração do caso que ficou conhecido como Polícia Política, poupou claramente o comando da corporação. O trabalho investigativo interno da PMMA diz que os quatro policiais envolvidos foram questionados e deverão apresentar sua defesa para que eventuais medidas sejam tomadas.

O problema é que pela hierarquia existente na Polícia Militar e a gravidade do fato, é difícil acreditar que um oficial, sem autorização do comando e/ou do Palácio dos Leões, resolvesse determinar tal ordem aleatoriamente.

Os deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PRP) comentaram, ontem, o resultado da apuração da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para o escândalo de espionagem envolvendo a corporação.

“Essa versão é a mais conveniente para o governo, mas todos sabem que não aconteceu dessa forma. Sabemos que o Coronel Heron é pau mandado do Rubens Pereira, pai do deputado Rubens Jr, do PCdoB, e sabemos também que tudo isso foi a mando de Flávio Dino e do comando da PMMA”, disse a parlamentar do PRP.

Para Adriano, a sindicância acabou confirmando que a prática de “fichar” adversários foi uma novidade implantada pelos comunistas.

“A sindicância comprovou que esta prática é inédita no Maranhão e que a ordem veio de fora do comando, mas foi prontamente executada. Isto demonstra a perseguição e a desorganização vigente no governo comunista”, destacou.

Andrea Murad anunciou que formalizou um pedido para ter acesso ao inteiro teor da conclusão da sindicância e que seguirá cobrando posicionamento do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão.

“Percebo que estão jogando toda a culpa nos policiais que apenas cumpriram ordens e por isso deverão sofrer as consequências, por via de regra, serão responsabilizados pelo regime disciplinar, no âmbito administrativo, por improbidade, por abuso eleitoral e até criminalmente. E vou continuar cobrando do Ministério Público Estadual, da Procuradoria da República e do Ministério Público Eleitoral que investiguem o caso”, completou.

Lembrando que a Justiça Eleitoral ainda não se posicionou diante do fato, já denunciado como abuso de poder político por parte do governador Flávio Dino.

Sendo assim, é melhor aguardar e conferir.

FEPA/IPREV: o que tem a temer o Governo Flávio Dino ???

É impressionante não só apenas o silêncio sepulcral e covarde do Governo Flávio Dino sobre o FEPA/IPREV, mas também como tem trabalhado para evitar os esclarecimentos necessários, principalmente para os servidores estaduais aposentados, os mais interessados em todo esse imbróglio.

Por dois dias seguidos, na Assembleia Legislativa, a base do Governo Flávio Dino vetou solicitações de parlamentares que poderiam esclarecer definitivamente os problemas que eventualmente estão atingindo o FEPA/IPREV.

Nesta quinta-feira (12), os governistas não deixaram ser aprovado um simples pedido de informações do deputado Adriano Sarney (PV) sobre a real situação do IPREV, da Previdência do Estado.

Adriano Sarney, que já afirmou que o Governo Flávio Dino está quebrando a previdência estadual, voltou a criticar a maneira como a gestão comunista tem administrado os recursos dos aposentados.

“Eu relatei inúmeras vezes aqui, nesta tribuna, venho alertando desde o início do meu mandato, alertando que, em 2015, 2016, 2017, 2018, todos os anos, o Governador vem comendo os investimentos do FEPA, vem tirando os investimentos do FEPA para alimentar a Previdência do Estado do Maranhão. Enquanto que ele deveria estar retirando esses recursos não do FEPA, mas do Tesouro Estadual para pagar o déficit dos aposentados. Do jeito que o governo comunista está administrando a Previdência do Estado do Maranhão, esses servidores e servidoras que estão na ativa, aqueles que hoje são pensionistas e aposentados e até aqueles que irão entrar no futuro como servidores públicos estão ameaçados de não receberem as suas aposentadorias”, afirmou Adriano.

Números – Na quarta-feira (11), a base governista também negou a solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar queria que o presidente do IPREV, Joel Benin (comunista importado do Paraná), comparecesse a Assembleia Legislativa para prestar informações sobre a Previdência do Estado.

“O IPREV já começou errado, pois na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão, ou seja, todos aqueles nomeados não contribuem para o FEPA e não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados. Em 2014 os rendimentos do FEPA eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do FEPA, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, destacou Braide.

Pior é que diante de todas essas evidências, o governo que se diz transparente de Flávio Dino, segue fugindo, como o Diabo foge da Cruz, de explicar a verdadeira situação da Previdência Estadual.

“Flávio Dino está acabando com o Fundo dos Aposentados”, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está quebrando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), cujos ativos financeiros sofreram uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões.

“Desde o início do meu mandato eu venho alertando sobre as ações irresponsáveis deste governo em relação às finanças do Estado e ao futuro dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas. Demonstrei com relatórios oficiais que o governo comunista está quebrando o FEPA”, declarou o parlamentar.

Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

O requerimento de número 334/2018, de autoria de Adriano, foi indeferido pela Mesa, mas o parlamentar considerou a decisão arbitrária e recorreu ao plenário, que deverá votá-lo na próxima sessão.

Adriano Sarney exige transparência do Governo Flávio Dino

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) repudiou a manobra da base governista na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para tentar impedir o parlamentar de acessar informações da Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB). Adriano exige acesso a todos os processos impetrados na Justiça pela referida secretaria contra o governo passado e também contra o atual.

“Esta situação comprova que a Secretaria de Transparência, de fato, não tem nada de transparente. E isto evidencia o desrespeito a um ato de todos nós, deputados, que desde o início desta legislatura na Assembleia aprovamos a Lei da Transparência, que é muito objetiva e permite que todo cidadão tenha acesso à informação, mas isso não está acontecendo neste governo. O governo se apresenta na propaganda de um jeito, mas vimos que na realidade é bem diferente”, destacou o deputado.

Por meio dos Requerimentos nº 274/2018 e nº 275/2018, o parlamentar requereu à Mesa Diretora a ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, informações completas de todos os processos judiciais (com cópias de todos os documentos) que a referida secretaria impetrou contra o Governo do Estado (atual e anterior) e também contra entidades representativas de classe do Maranhão.

Na semana passada, a situação já havia acontecido e o Blog destacou com a postagem “Mais uma prova da total falta de transparência do Governo Flávio Dino“, quando os governistas negaram um simples pedido sobre o andamento das obras, que parecem intermináveis, dos centros de hemodiálise que estão, ou deveriam estar, sendo construídos no interior do Estado.

E assim segue o Governo Flávio Dino, uma gestão nada transparente.