O deputado estadual Adriano Sarney (PV) acusou o Governo Flávio Dino de aplicar um golpe contra os servidores públicos estaduais, pois deixou para o período pós-eleitoral a divulgação de medidas polêmicas, que prejudicam a categoria.

Adriano ressaltou, primeiramente, a batalha do governo na Justiça para não pagar os 21,7% do funcionalismo e destacou que, desta vez, o governo comunista quer atingir a Saúde, baixando uma portaria para reduzir gastos no setor e, consequentemente afetando vários serviços especializados como ginecologia e obstetrícia, anestesiologia, clínica médica, cirurgia geral, pediatria e ortopedia, na capital e no interior.

“Uma péssima iniciativa a do governo Flávio Dino (PCdoB) que, depois de alguns dias de sua reeleição, mais uma vez trai o servidor público estadual, desta vez determinando a redução de gastos na saúde. Em vez de reduzir os gastos com comunicação, com a propaganda política e obras eleitoreiras, o governo atinge a Saúde, prejudicando médicos plantonistas, esses verdadeiros guerreiros que trabalham em condições sub-humanas, devido a falta de medicamentos e outros materiais, ou seja, condições de trabalho precárias. Isto é um verdadeiro golpe, pois antes da eleição o governador fazia um discurso de realizações e promessa de prosperidade, mas agora mostra a dura realidade dos fatos”, disse Adriano.

O deputado tem atuado intensamente nas últimas semanas em defesa do funcionalismo. Na semana passada, Adriano reuniu-se com lideranças do serviço público para tratar dos abusos do governo contra o funcionalismo.

O primeiro encontro foi com a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), e depois com o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA). Entidades representativas dos médicos devem se reunir nos próximos dias para debater a Portaria nº 1.044, de 30 de outubro de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde, que determinou o limite dos gastos.

Em reunião com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), diretores do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA) revelaram que a maioria dos servidores públicos estaduais, incluindo os policiais civis, estão há quatro anos sem reajuste nos vencimentos (reposição das perdas com a inflação).

Além disso, tramita na Justiça a batalha contra o governo comunista, que tenta barrar o reajuste de 21,7%. Em resposta, Adriano disse que vai defender a categoria, ressaltando que estudos técnicos do orçamento estadual asseguram que o Governo tem condições de pagar reajuste ao funcionalismo público.

“Estou conversando com várias lideranças dos servidores estaduais e discutindo maneiras de cobrar do governo o pagamento das perdas salariais. Além disso, precisamos saber a real situação do Fundo de Pensão dos Aposentados (FEPA), que é um outro problema criado pelo governo atual, pois os sindicatos informaram que estão tendo dificuldade para obterem dados atualizados, isto é, falta transparência neste governo comunista”, afirmou Adriano.

O encontro do deputado com representantes dos policiais civis ocorreu na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (dia 1º). Adriano conversou com o vice-presidente do Sinpol, José Rayol Filho, e o diretor de Relação Intersindical, Guilherme Ribeiro Henriques.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) publicou em suas redes sociais uma mensagem congratulando os eleitores maranhenses que compareceram às urnas no segundo turno das eleições e votaram contra o avanço do comunismo no país e no Maranhão. Adriano ressaltou que, em seu segundo mandato, vai redobrar a fiscalização ao governo Dino.

“Parabéns a todos os maranhenses que batalharam nas urnas contra o comunismo no Maranhão e no país. Vou continuar a minha luta, na Assembleia Legislativa, contra os desmandos deste governo comunista”, declarou Adriano.

Nesta semana, o deputado manifestou apoio à luta dos servidores públicos estaduais, que lutam na Justiça por reajuste nos vencimentos e fez um alerta sobre a descapitalização do Fundo de Pensão dos Aposentados (FEPA), promovida pelo governo atual, que pode trazer muitas dificuldades para o pagamento dos benefícios no próximo ano.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com Cleinaldo Bill Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP), na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). Eles conversaram sobre as causas dos servidores públicos estaduais pela valorização da categoria.

“Apoio a luta dos servidores pelo reajuste de 21% que o governo comunista se nega a cumprir, mesmo diante de decisão judicial”, declarou Adriano.

O parlamentar disse que em seu primeiro mandato apoiou as causas dos servidores públicos estaduais e que vai intensificar a defesa pelos os direitos do funcionalismo.

“Lutei, na Assembleia, para preservar os direitos dos aposentados e pensionistas, contra a as ações orquestradas pelo governo atual, que praticamente quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e vai ter problemas para pagar os benefícios no próximo ano”, disse Adriano.

Com objetivo de defender os direitos do contribuinte e garantir a correta aplicação da legislação tributária vigente, coibindo eventuais abusos e equívocos dos órgãos de arrecadação de impostos, o deputado estadual Adriano Sarney (PV), em uma iniciativa pioneira no Estado, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. O assunto será apresentado na próxima reunião da Frente Parlamentar da Micro Empresa (FPME), presidida por Adriano, que reúne as principais lideranças do setor produtivo maranhense.

O PLO nº 162/2018 foi votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23) e vai à sanção do Executivo. “Precisamos estabelecer normas de proteção e defesa do contribuinte, ou seja, o cidadão que paga impostos e muitas vezes é desrespeitado pelo Fisco. É necessário dar transparência ao processo, desburocratizar a relação com o contribuinte e impedir casos de abuso de poder como retenção e confisco de bens (veículos, mercadorias e etc.), estabelecendo um tratamento mais justo e respeitoso com o contribuinte maranhense”, explica Adriano.

O Código de Defesa do Contribuinte estabelece vários pontos importantes na relação do Fisco com o cidadão, como assegurar ao contribuinte um tratamento jurídico-tributário que atenda aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, da equidade na distribuição da carga tributária, da generalidade, da progressividade, da vedação ao confisco, bem como outros princípios explícitos e implícitos consignados na Constituição Federal.

O projeto prevê ainda uma atenção especial para a microempresa, determinando ao Fisco o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração. Além disso, o Código proíbe a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamentos de tributos e nos casos de ocorrerem essas apreensões, os produtos perecíveis terão prioridade nos seus procedimentos; proíbe também multas com efeitos confiscatórios.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de terça-feira (23), o projeto de lei 122/2018, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Estado do Maranhão.

Além de chamar a atenção para o alto índice de casos de assédio sexual nos veículos do transporte coletivo do Maranhão, a iniciativa do deputado tem por objetivo coibir o assédio e criar campanhas educativas para estimular denúncias, por parte das vítimas, desta prática criminosa. Também visa conscientizar a população e os passageiros dos veículos de transporte coletivo sobre a importância do tema.

De acordo com o projeto, é considerado assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

O projeto de Adriano Sarney prevê a criação de ouvidorias, dentro das empresas concessionárias de transporte público, a fim de receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las rápida e diretamente à autoridade policial competente.

Está prevista, também, a capacitação de motoristas e cobradores de veículos do transporte coletivo para intervir nos casos de assédio sexual às mulheres e encaminhar as denúncias.

Outro importante mecanismo de prevenção, previsto no projeto, é a utilização do sistema de videomonitoramento pelas empresas e sistema de localização via satélite, com a tecnologia Global Positioning System (GPS), se existentes, para identificar os assediadores e o exato momento do assédio sexual.

Um bom projeto, mas que agora aguarda à sanção do governador Flávio Dino.

O deputado Adriano Sarney (PV) será um dos quatro membros da oposição ao governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislatura. Seguindo para um segundo mandato, o deputado do PV vem se posicionando para assumir a liderança do grupo oposicionista na Casa a partir de fevereiro de 2019.

Além disto, Adriano Sarney também tem assumido um papel de uma das lideranças de seu grupo político que, em sua avaliação, deverá ser renovado para se encaixar no que ele considerou de novo momento político do Brasil.

Em entrevista a O Estado, parlamentar falou ainda de suas expectativas para os próximos quatro anos no Maranhão, apoio ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que ele considerou ser necessário para marcar posição contra o principal adversário de seu grupo político que é Flávio Dino.

O Estado – Como fazer oposição em uma Assembleia Legislativa com uma maioria de governistas eleitos?

Adriano Sarney – Nós já fizemos uma reunião (eu e o César Pires do PV e os deputados do MDB) para falar sobre a atuação. Sabemos da importância de se ter uma oposição para a democracia e acredito que esta é a hora de mostrarmos nosso compromisso com o Maranhão fazendo um contra ponto ao governo. Agora, o que acertamos é que é necessário renovar e reciclar a oposição. E acredito que até o fim do mandato que se inicia em 2019 haverá um ajuste e acontecerá o que aconteceu nesta legislatura quando a gente começou com apenas quatro deputados na oposição e estamos terminando com cerca de 10.

O Estado – Na sua opinião, qual seria o fato que poderá levar o aumento do quadro da oposição?

Adriano Sarney – As eleições municipais de 2020, com toda certeza, mexerá no grupo de Flávio Dino. Ele com a força do poder da máquina estadual concedendo cargos públicos, recursos e privilégios agregou muita gente e deixou o grupo grande e muito diversificado com lideranças que têm seus interesses e que levarão a conflitos futuros.

O Estado – Quanto ao seu grupo político, quais as expectativas agora com o fim das eleições?

Adriano Sarney – Muitas pessoas dizem que nosso grupo irá se fundir a outro. Eu acredito piamente nisto. Neste momento, acredito que precisamos reconstruir, renovar, reciclar o nosso grupo. E esta é nossa estratégia: trabalhar o grupo nesta nova era. Precisamos de nomes novos, precisamos buscar pessoas de fora [do grupo] para a oxigenação. Mas isso, claro, não significa que não precisamos de quem já faz parte do grupo. Claro que precisamos porque a experiência é necessária. Mas além da experiência, queremos pessoas de fora da política, mas que queira entrar na política como, por exemplo, jovens empresários, estudantes, médicos, profissionais liberais de forma geral. Enfim, nós buscaremos novas lideranças na população.

O Estado – O senhor declarou voto em Bolsonaro, mas seu grupo político falou muito no primeiro turno da ligação que vocês tiveram com o ex-presidente Lula. Por que agora no segundo turno o PT não serve mais?

Adriano Sarney – Quando eu decidi de forma individual, após consultar meus correligionários, apoiar Bolsonaro, eu fiz isso para marcar uma posição. Ou seja, se o Haddad veio ao Maranhão e apoio o Flávio Dino e o vice do Haddad é do PCdoB, partido do governador, não temos como ter uma posição diferente. Somos oposição a Flávio Dino e não podemos apoiar um candidato que apoia o comunista que é nosso adversário. Agora não há uma posição fechada em nosso grupo de apoio a Bolsonaro. Muita gente tem dito que a ex-governadora Roseana Sarney fechou voto no candidato do PSL. Não é verdade. Ela fez uma reunião e lá a maioria das lideranças – incluindo eu – decidiu que votaria em Bolsonaro. Roseana não declarou isto. Ou quando falam que Sarney Filho apoia Bolsonaro ou José Sarney, também não é verdade. Então, não podemos dizer que é nosso grupo político. O que ocorreu é que os membros do grupo foram liberados para tomarem suas posições.

O Estado – Aliados do governador Flávio Dino têm afirmado que votar em Bolsonaro é votar no grupo Sarney. Esta estratégia, em sua opinião, seria com qual intenção?

Adriano Sarney – Deve ser para manter o discurso Sarney/antisarney. Só pode. Porque nunca conversei com Bolsonaro. O apoio é espontâneo. O máximo que ocorreu foi uma conversa por telefone com o presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho. Mas nada além disto. Não estou barganhando e nem trocando apoio. Declarei voto em Bolsonaro como forma de marcar posição no maranhão.

O Estado – Quais as expectativas para os próximos quatro anos no Maranhão?

Adriano Sarney – Flávio Dino terá agora no segundo mandato terá que defender o seu primeiro governo. Esta história de antisarney já acabou. Não vai colar mais culpar Sarney por problemas no estado. O que vejo é que o governador terá muitas dificuldades e problemas. Eu alertei várias vezes da situação financeira do estado do Maranhão. Falei que os recursos do Fepa dos aposentados já estão acabando. Ele gastou muitos recursos nesta campanha com atos que em alguns municípios eu considero ter sido abuso de poder político e econômico com obras eleitoreiras. Agora, este preço dentro do planejamento do governo dele, ele vai pagar. E o pior que será ele e infelizmente a população. E para piorar a situação, o provável que é teremos um governo estadual sem o apoio do governo federal porque pelo cenário que estamos acompanhando, o próximo presidente será Bolsonaro e o que Flávio dino vem fazendo? Atacando o presidenciável direto.

O Estado – Nesta legislatura que está findando, tiveram propostas como o da emenda impositiva que ajudaria a fortalecer a Assembleia Legislativa. O que o parlamento precisará, nos próximos quatro anos, para ser uma Casa fortalecida e não uma extensão do Palácio dos Leões?

Adriano Sarney – Eu fiquei extremamente triste com esta legislatura pela falta de independência do Poder Legislativo em relação ao Poder Executivo e a situação da emenda impositiva foi um exemplo quando os deputados governistas se acovardaram e decidiram não enfrentar o Palácio deixando a Assembleia enfraquecida. Para esta próxima legislatura, eu espero quer seja diferente. Que estes novos deputados que estão chegando adotem uma postura mais independente mesmo diante da pressão que o governo estadual venha fazer.

O Estado – Na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o senhor decidiu votar em Othelino Neto. Qual o motivo da escolha já que o deputado é do PCdoB, partido do governador?

Adriano Sarney – Na eleição passada para mesa diretora, eu estive presente na chapa que Othelino, sou o terceiro vice-presidente. Então ele votou em mim e eu votei nele. Então, agora eu acredito que dos nomes que chegaram a ser apresentados, o que tem mais força é Othelino porque sabemos que o presidente da Assembleia precisa ter o aval do governo. Além disto, acredito que ele é um presidente que tem respeitado o espaço da oposição e já estamos trabalhando para manter uma vaga na mesa diretora para a oposição e isto o Othelino me garantiu que terá. Eu não sou candidato a qualquer cargo até mesmo porque passei dois mandatos como membro da mesa e agora não quero mais.