O recente protesto popular que fechou a Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracati, motivado pelo atropelamento de toda uma família e a decorrente morte de uma criança, sensibilizou o deputado Adriano (PV), que propôs uma série de medidas para dar mais segurança à população e descongestionar o trânsito no local. A construção de passarelas, investimento em tecnologia de videomonitoramento, faixas de pedestres, sinalização eficiente e implementação de medidas socioeducativas são algumas das propostas levantadas no plenário da Assembleia, nesta quinta-feira (21).

“Esta questão deve ser amplamente debatida. Precisamos trazer a esta Casa representantes da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado para que a gente possa discutir soluções para a segurança no trânsito em São Luís”, disse Adriano, que postou em suas mídias sociais mensagens de apoio aos manifestantes e solidariedade à família envolvida no trágico acidente.

O deputado lembrou que, durante a manifestação, a população questionou a funcionalidade do sistema de vigilância eletrônica no local, onde há instalada uma torre de videomonitoramento.

“Precisamos ter acesso às imagens daquele acidente, caso tenha sido registrado, para que seja identificado o motorista atropelador. O videomonitoramento foi uma iniciativa do governo Roseana. Na época, a população tinha acesso, assim com a imprensa, a uma série de imagens de furtos e outros crimes, atos libidinosos, acidentes de trânsito e atropelamentos”, destacou Adriano.

Por Adriano Sarney

Enquanto o mundo todo passa por um momento de austeridade e responsabilidade econômica, o governo Flávio Dino (PCdoB) gasta muito e gasta mal. E esta gastança é alimentada com o endividamento brutal do Estado, com a queima de nossas reservas econômicas, aumento vergonhoso de impostos e com gastos desnecessários para abrigar aliados políticos.

A saída é cortar despesas e criar incentivos para que a economia volte a crescer. A economia maranhense passa pelo pior momento em toda a sua história. E não é por conta de fatores externos, como tenta fazer crer o governador e seus apoiadores.

O governo comunista recebeu o Estado com uma dívida avaliada em cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, o Estado se aproxima dos R$ 5 bilhões de dívida. Dino endividou o estado em cerca de R$ 2 bilhões e sacou outro R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Também promoveu saques de centenas de milhões de reais na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), incorrendo até mesmo no risco de perder a concessão histórica do Porto do Itaqui.

Durante o Carnaval 2019 a população maranhense foi alvo de mais um aumento de impostos promovido pelo governador Flávio Dino. O aumento de ICMS vai atingir diretamente a alimentação, combustíveis e energia elétrica. Indiretamente temos um efeito cascata que acarretará o aumento de preços em quase tudo no estado, que vai gerar um prejuízo maior à nossa já fragilizada economia.

Vale lembrar que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2016), o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão recuou 5,6%, ou seja, caiu mais que a média entre todos os estados e a pobreza aumentou consideravelmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Sem dúvida, trata-se de uma situação que é fruto da incompetência da gestão comunista.

Em 2018 os maranhenses pagaram mais de R$ 6 bilhões do famigerado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Para se ter uma ideia, o preço da gasolina aumentou em média R$ 0,19 por litro. Com o novo aumento promovido pelo governo, serão centenas de milhões de reais retirados do bolso do maranhense para alimentar uma máquina pública inchada de cargos para contemplar aliados políticos.

É sabido que o governo Flávio Dino loteou suas secretarias para abrigar quem o apoiou nas eleições de 2018. Não obstante, ele foi além e criou novas estruturas na administração pública estadual, desmembrou algumas secretarias existentes e até deu superpoderes às secretarias estaduais de Programas Especiais e das Cidades para saciar interesses de aliados políticos.

Como se não bastasse, para bancar uma imagem positiva e em evidência na mídia nacional, o governo esbanja R$ 7 milhões de reais com publicidade fora do Estado, para citar um exemplo de gasto inútil. A gastança vai além, pois o orçamento geral para a área da comunicação do governo ultrapassa os R$ 50 milhões anuais. Em resumo: o governo Dino se caracteriza por muita propaganda e pouco investimento em ações estruturantes e de desenvolvimento.

Precisamos de uma política de crescimento eficiente, pautada na atração de investimentos e criação de emprego e renda, como ocorreu no passado recente, a exemplo da implantação da Suzano Papel e Celulose, na Região Tocantina, durante o governo Roseana, uma consequência do Pró-Maranhão, um programa que ampliou a fronteira econômica do Estado.

Sou a favor de um projeto econômico que dê sustentabilidade à iniciativa privada para geração de emprego e renda e, consequentemente, menos dependente da máquina pública.

O deputado Adriano Sarney (PV) rechaçou a manobra governista para evitar o debate e tentar votar às pressas o Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB). O PL institui o programa Habitar no Centro, que visa beneficiar moradores e imóveis do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias.

O líder da Oposição quer realizar uma audiência pública para discutir e aprimorar a proposição. Além disso, Adriano apresentou uma emenda ampliando os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

“Um projeto desta importância deveria ter sido amplamente debatido com todos os segmentos sociais e nas comissões técnicas do Legislativo, como a de Assuntos Municipais e Turismo. Não podemos permitir que esta Casa seja tratada como um anexo do Palácio dos Leões, em que projetos de lei do governo comunista passem por aqui sem a mínima discussão”, ressaltou Adriano.

O parlamentar lembrou que, em 26 de fevereiro, tentou-se aprovar um requerimento de urgência para apressar a tramitação do PL nº 051, mas conseguiu-se adiar a votação. Um novo embate ocorreu nesta quarta-feira, dia 13. Como resultado, o PL poderá voltar à pauta do plenário na próxima semana.

O PL nº 051/2019, em linhas gerais, visa articular políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) gravou um vídeo, nesta segunda-feira (04), lembrando que a partir desta terça-feira (05), infelizmente, começa a valer o aumento de impostos autorizado pelo governador Flávio Dino ainda em 2018.

No vídeo, Adriano lembra que apesar da luta contra a aprovação do aumento, o governador conseguiu aprovar e transferir para o bolso dos maranhenses a culpa pela gestão fracassada em boa parte dos setores.

Inegavelmente não é uma boa notícia durante a folia do Carnaval.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).

“Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia.

O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.

O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. Além de Adriano, os deputados César Pires (PV) e Arnaldo Melo (MDB) também apelaram ao deputado Duarte Júnior, que pedia a urgência. O parlamentar da base governista atendeu a solicitação e fez a retirada temporária.

O PL poderá entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui. O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades na EMAP.

“O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.