Por Joaquim Haickel
Depois de hoje o Brasil certamente será outro. Qualquer resultado que saia das urnas no dia de hoje, click marcará o início de um novo Brasil.
Se o PT vencer a eleição ele terá adquirido um bico de tucano, drug será obrigado a tomar atitudes menos irresponsáveis quanto a certas políticas meramente populistas e eleitoreiras.
Se o PSDB sair vitorioso, terá que aumentar o nível de sensibilidade política no tocante a causas populares, terá que subir o morro e sujar os pés nas palafitas desse Brasilzão.
Qualquer que seja o resultado, o equilíbrio eleitoral deste segundo turno mostrará que o caminho mais ao centro é a melhor estrada para que não tenhamos conturbações da ordem pública como as que vimos em junho de 2013.
Dilma ganhando vai ser obrigada a rever alguns de seus projetos e repensar alguns de seus posicionamentos. O mesmo acontecerá com Aécio, que terá que cumprir as promessas de não desmontar as boas coisas realizadas pelo governo petista nestes 12 anos.
Uma coisa, no entanto, será irreversível. Quem quer que ganhe a eleição de hoje, 26 de outubro de 2014, terá que trabalhar com dedicação e afinco por uma reforma política e eleitoral que possibilite uma evolução democrática e justa de nossa forma de convivência em sociedade, da escolha de nossos representantes, de como as pessoas devem votar em defesa de suas ideias e de seus posicionamentos sociais, ideológicos e políticos.
Além disso, a reforma tributária é indispensável para que o país, o governo, possa ser mais justo para com aqueles que em primeira e última análise o sustenta e o subvenciona.
Mas falemos da reforma política. Ela deve começar pela escolha de um novo modelo eleitoral, onde a representatividade do voto possa ser mais efetiva e respeitada. As primeiras coisas a serem resolvidas são a obrigatoriedade do voto e o financiamento público de campanha. Sou a favor dos dois.
Ninguém deve ser obrigado a votar. Todos nós devemos sim é comparecer à votação, da mesma forma que o cidadão é obrigado a se apresentar para o serviço militar. Comparecendo à votação e manifestando seu desejo de não votar, o eleitor pode votar em branco ou nulo. Essa é uma manifestação de vontade, que nesse caso pode ser interpretada como desacordo ou insatisfação com as propostas apresentadas pelos candidatos.
O financiamento público pretende coibir o comprometimento dos candidatos, futuros mandatários com os seus financiadores. Em todas as democracias do mundo existe isso. E existe mais! O lobby é prática regular e regulamentada nos Estados Unidos, por exemplo, mas devo reconhecer que a nossa cultura política não está preparada para tantos avanços de uma só vez. Por isso acredito que devamos recorrer a uma solução hibrida, onde para cada real destinado por um doador, pessoa jurídica, outro real deverá ser destinado por ele para ser rateado entre os demais partidos ou candidatos. Tal medida, de cara, em tese, reduziria pela metade o financiamento privado de campanha e possibilitaria o acesso ao financiamento de candidatos e partidos que jamais teriam acesso a ele.
Depois disso é imperativo que se resolva duas questões delicadas e graves. O instituto da reeleição para os cargos executivos, prefeitos, governadores e presidente, tem demonstrado trazer consigo vícios que comprometem um segundo tempo de governança. Na prática o que se vê é que o primeiro ano do primeiro mandato é dedicado à arrumação da casa e das dívidas de campanha; O último ano do primeiro mandato é dedicado à reeleição; O primeiro ano do segundo mandato é parecido com o do mandato anterior e o último é dedicado à eleição do sucessor. Se formos fazer as contas descobriremos que efetivamente restarão quatro, no máximo cinco anos de oito de efetiva administração. Nós estamos nos enganando com esse negócio de reeleição! Sou favorável a mandatos de cinco ou seis anos sem reeleição.
Outro ponto que deve ser corrigido é a não coincidência dos mandatos. Um país como o Brasil não pode ter eleições de dois em dois anos. Nossa economia não aguenta, nem no tocante à diminuição de seu funcionamento, nem no tocante à oscilação de valorização de ativos, sejam de ações ou imobiliários, seja na movimentação gigantesca de nossa máquina de administração eleitoral, seja na intensa movimentação política que ocorre na vida de nossas cidades, estados e do país.
Deveríamos estabelecer eleições gerais, onde em dois dias de votação, de cinco em cinco ou de seis em seis anos se vote em um sábado para vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores e no domingo se vote para deputados federais, senadores e presidente da República. Nesse caso 1/3 ou 2/3 dos senadores teriam seus mandatos prorrogados para 10 ou 12 anos.
Em seguida deveremos nos debruçar na escolha do tipo de votação. O voto proporcional não expressa, com legitimidade, a vontade do cidadão. Mas se formos analisar a vontade do cidadão nós veremos que o voto em lista também não atenderá a esse anseio. Restará a nós, mais uma vez, o uso de uma forma híbrida de aferição eleitoral. O voto distrital misto, onde metade das vagas disponíveis seriam disputadas pelo voto majoritário, onde os mais votados se elegeriam, e a outra metade resolvida em disputas distritais, onde cada unidade federativa seria dividida em distritos e os partidos apresentariam um candidato para representá-lo em cada um deles.
A reforma eleitoral deve vir respaldada numa maior desregulamentação da eleição. Hoje o TSE e seus tribunais correlatos nos estados dizem até o tamanho do cartaz que o candidato pode usar.
A lei eleitoral é absurda em alguns aspectos, como por exemplo, quando permite o pagamento financeiro de pessoas para participar de bandeiraços e proíbe a distribuição de brindes como camisetas, bonés, canetas, coisas que são produtos midiáticos.
O tema é vasto e não cabe em uma crônica de jornal, mas para finalizar devo dizer que para fazer essa reforma deveria haver uma miniconstituinte exclusiva onde cada estado elegesse seis de seus melhores e mais capacitados representantes, em eleição indireta, nas Assembleias Legislativas, para que num prazo de um ano apresentem ao Congresso Nacional um projeto para ser referendado por ele, não emendado ou votado, apenas referendado.
O Projeto de Lei 208/2014, cure do deputado Alexandre Almeida (PTN) e que dispõe sobre a eleição indireta na Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado em caso de vacância, salve nos últimos 30 dias de mandato, rx obteve uma importante vitória.
