A Oposição iniciou a semana comemorando um possível rompimento ou afastamento do PT, order de Lula e Dilma Rousseff, viagra sale do PMDB e do grupo político da governadora Roseana Sarney, search fato desmentido imediatamente pelo Planalto e pelo próprio PT.

Agora, alguns segmentos da Oposição, já levantam uma tese local sobre os próximos passos que seriam dados pelo grupo Sarney, pensando nas eleições de 2014.

De acordo com a tese, a governadora solicitaria da base governista na Assembleia que elegessem o vice-governador Washington Oliveira (PT), para o Tribunal de Contas do Estado, na vaga em aberto desde o início da semana.

Após a indicação, a governadora renunciaria ao cargo e permitiria que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo ficasse no cargo por cinco meses. Depois disso, o vice-presidente da AL, que já seria presidente, o deputado Max Barros, convocaria eleição e o parlamento elegeria indiretamente o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, que por sua vez concorreria já a reeleição nas eleições de 2014 e Arnaldo Melo tentaria a reeleição com deputado estadual.

No papel tudo praticamente perfeito, mas apenas no papel e na cabeça desses oposicionistas.

A tese não se sustenta por vários aspectos. Inicialmente o vice-governador Washington Oliveira não aceitaria a indicação agora, pois sabe que isso influenciaria na decisão do PED do PT. Além disso, o mais grave é que seria impossível Arnaldo Melo passar alguns meses como governador sem ser eleito.

Numa eventual renúncia da governadora e com Washington Oliveira no TCE, de fato é Arnaldo Melo quem assume o Governo do Maranhão, mas a Assembleia terá até 30 dias para realizar eleição e eleger o novo governador do Maranhão e o eleito só poderia concorrer a reeleição.

Sendo assim, fica claro que a nova tese, agora local, de alguns oposicionistas também não se sustenta.

Por Joaquim Haickel

Aproxima-se o prazo limite para a filiação partidária daqueles que desejarem ser candidatos a um cargo eletivo no pleito de 2014. A data é 5 de outubro, clinic um ano antes da eleição.

Os cidadãos brasileiros elegerão ano que vem seus representantes à Presidência de República e aos governos de estados e distrito federal, unhealthy além de deputados estaduais, federais e um senador em cada unidade da federação.

Uma grande rearrumação vem acontecendo nos bastidores partidários já faz algum tempo, fato que configura o primeiro passo para quem deseja se eleger, ou para quem pelo menos deseja competir tendo alguma chance de sucesso.

A lógica partidária para uma eleição majoritária é diferente daquela que deve seguir quem almeja um posto proporcional. Explico: quem quiser ser candidato a presidente, governador ou senador, deve buscar um partido grande, forte, bem estruturado, com diretórios no maior número possível de municípios, com bastante tempo de propaganda no rádio e na televisão, com uma boa cota do fundo partidário, fatores que ajudam na eleição.

Já quem concorre a um cargo proporcional, ou seja, para deputado federal ou estadual, deve procurar um partido que o acolha e lhe proporcione a possibilidade de concorrer com uma mínima chance de se eleger. Quem tiver a garantia de uma votação expressiva deve escolher as legendas mais fortes, pois em qualquer hipótese sua eleição é mais viável. Quem tiver uma razoável musculatura eleitoral pode optar também por entrar nos grandes partidos que ainda assim terá boas chances de se eleger ou ficar em uma suplência que possibilite sua ascensão. Os candidatos de pouco coturno eleitoral devem se agrupar nos pequenos partidos para que juntos possam fazer o maior número de legendas, o que possibilitará eleger os mais votados de suas agremiações ou das possíveis coligações que esses partidos possam vir a fazer. Candidatos de grande poder eleitoral buscam pequenos partidos no intuito de vencer fazendo menos força. Os pequenos são pequenos, mas não são burros. No máximo um ou dois fortes candidatos são aceitáveis nos pequenos partidos para que estes tenham o sucesso que pretendem.

Dizer tudo isso é chover no molhado para quem é do ramo, mas o digo hoje para algumas pessoas que onde me encontram pedem que eu explique como funciona uma eleição, principalmente a proporcional que ainda causa muitas dúvidas não só nos eleitores, mas também em candidatos de pouca experiência.

No caso do Maranhão as candidaturas majoritárias postas são as de Luis Fernando e Flavio Dino, havendo a possibilidade de um terceiro nome concorrer ao governo do estado: Eliziane Gama.

Aqui aparece a primeira grande questão do pleito do ano que vem: quem será mais beneficiado com uma terceira candidatura ao governo do estado? Acredito que será a própria Eliziane, que certamente se fará mais conhecida e estará se credenciando para concorrer à prefeitura da capital, a uma vaga de senadora ou mesmo ao governo nas eleições subsequentes para estes cargos. Além dela quem mais se beneficiaria? O governo ou a oposição?

A existência de três candidatos efetivos ao governo certamente empurrará a eleição para o segundo turno. Quem se beneficiaria com isso? Responda quem souber ou quem puder. Confesso que não sei a resposta para essa questão.

Quanto ao Senado, se a governadora Roseana for candidata, não haverá concorrência relevante. Se ela não for, a disputa entre o candidato da oposição, Roberto Rocha, e o do governo, Gastão Vieira, será equilibrada, sem previsão de vencedor.

Há aqui outra questão que deve ser analisada com muito cuidado. Roseana ajuda mais seu candidato ao governo disputando o Senado ao seu lado, correndo o estado pedindo votos ou no controle da administração até o último dia de seu mandato? Eis aqui outra questão que não sei responder. Diga quem souber!

Inclusive, há nesse caso desdobramentos perigosos. Em caso de Roseana ser candidata ao governo quem deve sucedê-la? O vice-governador ou um governador eleito indiretamente na Assembleia? Em sendo a segunda opção, quem seria o escolhido? O próprio presidente do Poder Legislativo ou outra pessoa?

São muitas perguntas difíceis a serem respondidas, por isso me obrigo a ficar comentando sobre a disputa eleitoral no que diz respeito às coligações proporcionais, onde me sinto mais confortável para opinar.

Ressalto que mesmo fazendo meros prognósticos, um ano antes do pleito, tenho muito mais segurança no resultado deles que na conjectura do que pode acontecer no pleito majoritário.

Acredito que a futura composição da Assembleia Legislativa contará com 11 deputados eleitos pelos partidos do grupo conhecido como Chapão e outros 15 deputados eleitos pelos pequenos partidos ligados ao governo, acomodados em varias coligações ou em voos solos. As outras 16 vagas deverão ser preenchidas por deputados de partidos de oposição agrupados em duas ou três coligações. O resultado seria 26 x 16.

No caso da Câmara Federal o desenho será parecido com o do último pleito, sendo que a oposição deverá fazer um deputado a mais desta vez, ficando o placar em 11 x 7.

Antecipar os acontecimentos pode não ajudar muito, mas enquanto se pratica esse passatempo somos obrigados a analisar com mais cuidado o que acontece hoje, o que nos faz entender as circunstancias e consequências dos fatos e algumas vezes nos permite corrigir rumos e repensar formas de atingirmos os nossos objetivos.

PS: O texto acima não visa ensinar ninguém o seu ofício, visa apenas registrar um ano antes do fato acontecer, uma previsão bastante plausível sobre seus resultados, além de também registrar as dúvidas que nos perseguem e que caso não sejam dirimidas a contento podem acabar por nos prejudicar eleitoralmente.

O presidente da Embratur, salve Flávio Dino utilizou mais uma vez as redes sociais para comentar a decisão do TSE, ed na última terça-feira (16), sale e que indiretamente irá beneficiar 11 governadores que deveriam ser julgados no TSE e agora dificilmente terão seus processos apreciados.

Dino afirmou: “Conclusão do TSE: cassação de Jackson Lago foi inconstitucional. Só que a reparação e impossível. Danos materiais e morais contra União?”, observou o comunista.

Em tese, Flávio Dino tem razão, pois o ex-governador Jackson Lago teve seu mandato cassado pelo mesmo RCED, que a partir de agora, após a decisão do TSE, não é mais o mecanismo para cassação de mandatos de políticos acusados de abuso de poder político e econômico.

No entanto, Flávio Dino não parece ser a pessoa mais abalizada para sair em defesa do ex-governador Jackson Lago, afinal será que Dino esqueceu o que ele falava nos seus discursos durante a campanha de 2010?

Se ele esqueceu, o Blog fará o favor de lembrar ao comunista o que o Igor Lago, filho do ex-governador falou sobre a postura de Flávio Dino com relação a cassação de Jackson Lago e as eleições de 2010.

“Não consta nos registros do Congresso nenhum discurso do então deputado federal Flávio Dino na Câmara dos Deputados defendendo o governo Jackson Lago durante o processo de cassação, tampouco após o mesmo. Na balaiada, era notável a ausência do PCdoB. Alguém o avistara?”, escreveu Igor Lago sobre a postura de Dino.

“Nas eleições de 2010, todos sabemos da atuação dos senhores Zé Reinaldo e o seu então pupilo Flávio Dino, para inviabilizar e, depois, ultrapassar a candidatura Jackson Lago. Reuniões, comícios, propaganda eleitoral em rádios e televisões tratavam a candidatura Jackson Lago como ficha-suja, que seria cassada pelo TSE, num processo habilmente guardado até a última noite de propaganda antes da eleição. Mesmo assim, nos últimos dois dias e no dia da eleição, os partidários dessa candidatura espalhavam mentiras a respeito do resultado do julgamento”, escreveu Igor Lago sobre as eleições de 2010.

Pelo visto Flávio Dino está bem parecido com o TSE, em 2009/2010 tinha um posicionamento e agia de um jeito, mas agora em 2013, com o ex-governador já falecido, mudou totalmente seu posicionamento e a maneira de agir, sobre o mesmo episódio.

Definitivamente uma preocupação extemporânea e duvidosa.

Depois de Flávio Dino, try que em 2009 rasgou elogios para a gestão de Luis Fernando na prefeitura de São José de Ribamar (reveja), foi a vez do ex-governador José Reinaldo Tavares, mesmo que indiretamente, também confirmar a qualidade de Luis Fernando como gestor.

O jornalista Luis Cardoso em seu blog fez uma relação interessante sobre um trecho do pronunciamento do ex-governador no encontro do PSB na última sexta-feira (13) (veja aqui).

José Reinaldo para destacar a competência e aprovação da gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos se baseou nos números das duas últimas eleições para o Governo de Pernambuco.

Tavares destacou que na primeira eleição, Eduardo Campos teve extrema dificuldade para vencer, pois venceu com 56% dos votos. No entanto, já na reeleição, com a população aprovando e conhecendo seu trabalho, a vitória foi bem mais folgada, algo em torno de 92%.

O detalhe é que curiosamente e coincidentemente, a tese de competência e aprovação de governo de José Reinaldo Tavares podem tranquilamente ser aplicadas a Luis Fernando Silva.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, para conseguir sua primeira eleição de prefeito, que inclusive contou com o apoio do próprio José Reinaldo, obteve algo em torno de 52%. Já na sua reeleição, com a população conhecendo e aprovando seu trabalho, Luis Fernando venceu com 94% dos votos.

Pelo visto não é apenas Flávio Dino que reconhece em Luis Fernando um bom gestor, e olha que José Reinaldo Tavares tem respaldo para afirmar isso, afinal Luis Fernando foi seu Secretário de Educação.

O dia 5 de outubro de 2013 marcará exatamente um ano de antecedência das Eleições 2014, doctor quando serão eleitos presidente da República, illness governadores, purchase senadores, deputados federais e estaduais. Esse dia é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer a um desses cargos. A data está detalhada no Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disponível na página do Tribunal na internet.

Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.

Prazo de um ano

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas, provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE. Assim, restam exatos 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014 e para o registro de um novo partido que pretenda lançar candidatos no pleito.

A Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.

O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sergio Cardoso, esclarece que a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) fixa uma periodicidade semestral para que os partidos entreguem à Justiça Eleitoral a relação de filiados. “É com base nessa atualização de informações que a Justiça Eleitoral gerencia os dados sobre filiados a partido político para todos os efeitos, inclusive para finalidade de registro de candidaturas a cargos eletivos”, explica.

Ele reitera que a Lei das Eleições define como um dos requisitos para o pedido de registro de candidatura “que o postulante esteja com a situação deferida no âmbito partidário há pelo menos um ano”. Ele acrescenta que o estatuto da legenda pode definir uma regra mais rígida, com um período maior do que esse prazo de um ano para a filiação partidária.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Esta exigência está prevista no artigo 4º da Lei das Eleições.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 30 partidos aptos a lançar candidatos em 2014. Outras quatro agremiações tentam obter no TSE o seu registro de partido político. São elas o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o Partido Solidariedade, o Partido Rede Sustentabilidade e o Arena. Um quinto pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), está com a tramitação suspensa a pedido da própria agremiação, que ainda busca o apoiamento mínimo de eleitores previsto na legislação eleitoral.

Nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também há pedidos de diversas legendas em criação, que podem ser consultados neste link, na opção “Partidos em formação”.

Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). Os pedidos de registro do PSD e do PPL foram deferidos pelo TSE em outubro de 2011, permitindo às legendas que lançassem candidatos às eleições do ano seguinte. O PEN, por sua vez, teve seu registro deferido apenas em junho de 2012, ou seja, só poderá lançar candidatos ao pleito de 2014.

Filiação partidária

O candidato que deseja concorrer a um cargo eletivo também deve estar filiado a um partido por pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições, ou por prazo superior fixado no estatuto partidário, que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito. A determinação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.

Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.

Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.

Domicílio eleitoral

O artigo 9º da Lei das Eleições também determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2014 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual querem concorrer. Ou seja, além de estar filiado a partido político, o candidato deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual pretende concorrer.

Análise

As provas de filiação partidária e domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura (5 de julho de 2014 é o último dia para pedido de registro) e serão avaliadas pelo TSE, no caso de candidatos à Presidência da República, ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato concorrerá nos casos de governador, senador, deputado federal e estadual/distrital. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em geral, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o dia 5 de outubro de 2014.

Desincompatibilização

Quem pretende concorrer a cargo eletivo no ano que vem e exerce função pública tem de ficar atento aos prazos de desincompatibilização, ou seja, quando precisa deixar o cargo atual para não ser considerado inelegível em 2014.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), tem de deixar o cargo até seis meses antes da eleição (5 de abril de 2014) aqueles que são, dentre outros: ministros de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.

Quem exerce cargo de presidente da República e governador pode se candidatar a uma reeleição e não precisa deixar o cargo. No entanto, os que hoje exercem essas funções e pretendem concorrer a um cargo diferente devem renunciar ao mandato também no prazo de seis meses antes da eleição.

Já os servidores públicos dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm de se afastar de suas funções até três meses antes da eleição (5 de julho de 2014).

O Portal do TSE traz campo de pesquisa com os prazos para desincompatibilização. A consulta pode ser feita preenchendo-se o cargo pretendido e o exercido. Faça aqui a pesquisa.

Acabou surpreendendo muita gente a inclusão de algumas prefeituras entre as 41 que estão sendo investigadas e apontadas como tendo envolvimento com a quadrilha de agiotagem comandada por Gláucio Alencar, shop preso por ser suspeito de mandar executar o jornalista Décio Sá no ano passado.

Entre a relação das prefeituras divulgadas com exclusividade pela TV Mirante, pills estão cidades como São Luís, unhealthy Bacabal, Pinheiro, Caxias, Paço do Lumiar e Timon. Curiosamente e talvez para a sorte da população dessas cidades, apenas em Caxias o grupo que comandava a prefeitura permanece no comando, nas demais a população reprovou a administração supostamente envolvida com agiotagem e decidiu por mudança.

Em Caxias, o ex-prefeito era Humberto Coutinho e atualmente o município é comandado por Léo Coutinho, sobrinho de Humberto. Nas demais cidades os comandantes da prefeitura em 2012 e supostamente envolvidos com a quadrilha de Gláucio Alencar no crime de agiotagem perderam o comando das prefeituras.

João Castelo (São Luís), Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Zé Arlindo (Pinheiro), Socorro Waquim (Timon) e Raimundo Lisboa (Bacabal), todos perderam a eleição direta ou indiretamente. Talvez não por coincidência, todas essas cinco prefeituras foram criticadas bastante pela péssima gestão, o que pode reforçar o envolvimento dos gestores com a agiotagem e o comprometimento de sua administração.

Antes que alguém queira politizar partidariamente o assunto e como de costume culpar o grupo político comandado pela governadora Roseana Sarney, é bom lembrar que desses seis prefeitos das grandes cidades supostamente envolvidos com agiotagem apenas dois eram aliados da governadora, dois aliados de Flávio Dino, um do ex-governador José Reinaldo e o outro tenta formar um novo grupo no Maranhão.

O mais grave de tudo é que a quadrilha de Gláucio Alencar é apenas um ramo da agiotagem que atua no Maranhão. Existe suspeita de que outras duas quadrilhas tão “organizadas” quanto, também atuem nesse segmento envolvendo gestores públicos no Maranhão.

Assim o rico Maranhão, fica cada vez mais pobre e alguns ainda insistem em culpar exclusivamente um grupo político pelo atraso e pobreza do nosso Estado.