Igor Lago destaca “política sem caráter” de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Igor Lago, médico e filho do ex-governador Jackson Lago, voltou a utilizar as redes sociais para criticar a política utilizada pelo atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Lago classificou como uma política “sem caráter” a que vai sendo utilizada pelo comunista visando a sua reeleição. O médico destaca que a articulação para que Flávio Dino cooptasse o apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, teria sido iniciada no velório do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, adversário político de Gentil.

Além disso, Igor Lago insinua que o contribuinte maranhense seja responsável, mesmo que indiretamente, pela nova aliança. Veja abaixo.

Apesar de justas, as críticas de Igor Lago não devem surpreender ninguém, principalmente quem efetivamente conhece Flávio Dino. O próprio pai de Igor, o ex-governador Jackson Lago, foi vítima do “vale tudo” do comunista.

Nas eleições de 2010, Jackson Lago, depois de ser cassado na Justiça Eleitoral, tentou unir a Oposição em seu nome, mas a prepotência e arrogância de Flávio Dino não permitiu. Pior é que além de ter saído candidato, o comunista, segundo os pedetistas, ainda informava aos eleitores maranhenses que Jackson Lago era “Ficha Suja” e votar nele, seria o mesmo que jogar o voto fora.

Ou seja, a política “sem caráter” praticada por Flávio Dino não vem de agora.

PV denuncia secretário do Governo Flávio Dino por Fake News

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney, presidente do Partido Verde no Maranhão (PV-MA), informa que o partido ingressou nesta quarta-feira (23) com uma denúncia junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão (SPF-MA) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o secretário de Comunicação do governo Flávio Dino (PCdoB), Edinaldo Neves, para que seja apurada a divulgação de Fake News (notícia falsa em tradução livre do inglês). Constam ainda na denúncia os nomes de Antonio Fabrício Oliveira Silva e Uberlandes Alves.

A ação, que é também chamada “notícia de fato” no jargão jurídico, foi encaminhada à PF e à PRE após a divulgação de uma imagem adulterada, em um grupo de Whatsapp, no qual foi postado uma foto do evento ocorrido no início desta semana, em que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) havia confirmado a sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, ao lado de diversas autoridades e políticos aliados.

De acordo com a documentação, este tipo de ato ilícito pode ser enquadrado como calúnia, injúria e difamação. Do ponto de vista político, a Fake News pode ter o intento de manipular a opinião pública; desestabilizar a disputa eleitoral; influenciar no resultado eleição de 2018; e prejudicar adversários políticos. Apesar do envolvimento de um secretário do Governo Flávio Dino, os comunistas seguem em silêncio (reveja).

Neste caso há também como enquadrar o fato a crimes tipificados no §1º e no §2º do art. 57-H, da Lei das Eleições, que tratam da “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, sendo igualmente consideradas criminosas as pessoas contratadas. Veja abaixo a notícia falsa divulgada.

DEM: Jadson Passinho insiste em pré-candidatura ao Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

Militante do DEM desde quando ainda era UDN, passando por Arena, PDS e PFL, o prefeito de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves, decidiu lançar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, por não concordar que o seu partido continue “servindo apenas de muleta para outras legendas”. Ele diz que, apesar das tentativas de alguns segmentos da imprensa e dos institutos de pesquisa, de querer polarizar a disputa entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pode surpreender e levar o partido a ocupar novamente o Palácio dos Leões.

Jadson Gonçalves, que está no quinto mandato de prefeito, diz que não pode ser apontado como responsável por qualquer atrapalho, se houver, nas negociações dos democratas com os comunistas liderados pelo governador, pois quando seu nome foi posto como pré-candidato não havia, ou pelo menos não estava externada, a aproximação entre DEM e PCdoB. De qualquer forma, garante que não criará nenhum tipo de problema se os dirigentes da legenda optarem por outra via e preferir não ter candidatura própria.

De acordo com o prefeito, quando seu nome foi lançado, o presidente da executiva estadual, deputado federal Juscelino Filho, concordou e isto foi ratificado no diretório nacional pelo senador Agripino Maia, da Paraíba, que viu com simpatia o surgimento de um nome para levantar a bandeira do Democratas no estado.

Na última pesquisa sobre intenções de voto divulgada pelo Instituto Escutec, em dezembro, Jadson aparece, quando a pergunta é induzida, com 2,4% da preferência do eleitorado, e diz que este percentual poderia ter sido bem maior se no universo pesquisado fossem incluídos mais municípios da Baixada e do Litoral Ocidental, em vez de apenas Cedral, Mirinzal e Pinheiro.

O prefeito entende que, ainda que alguns achem este percentual pequeno, o fato de ter pontuado, mesmo não tendo os mesmos espaços na mídia de outros pretendentes ao Palácio dos Leões, mostra que o DEM possui quadros para disputar a eleição em pé de igualdade com outras candidaturas. A última vez que o partido elegeu um governador foi em 2002, com José Reinaldo Tavares, mas este, depois do rompimento com o Grupo Sarney, migrou para o PSB.

Antes de José Reinaldo, já no período de eleições diretas, foram eleitos Luiz Rocha, em 1982, e Edison Lobão, em 1990, porém, de Pedro Neiva de Santana, em 1970, a João Castelo, em 1979, quando as eleições eram indiretas, todos os governadores do Maranhão foram da Arena e do PDS, partidos que são a origem do DEM.

Indagado obre que prioridades teria para desenvolver o Maranhão, Jadson diz que “cuidar dos mais pobres, abrir oportunidade para quem deseja trabalhar e explorar o potencial econômico e turístico que o estado tem”. Segundo ele, é assim que adminstra Cedral, um dos municípios com bons índices sociais, educação de alto nível e que gera oportunidades a todos.

Jadson diz que desde 1965, quando José Sarney se candidatou e venceu a eleição para governador, nunca mais se pensou num projeto de desenvolvimento para o Maranhão, ou seja, os governadores vêm se alternado numa mesmice de favorecer grupos e fazer obras pontuais e não estruturantes.

Apoios para 2018

por Jorge Aragão

A direção nacional do PMDB demonstra querer que a ex-governadora Roseana Sarney entre na disputa eleitoral de 2018 pelo governo do Maranhão. O presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá, aparece em vídeo garantindo apoio a Roseana tanto na eleição quanto, em caso vitória, na sua gestão.

A declaração de Jucá demonstra o prestígio da ex-governadora com a cúpula nacional. “Com a amiga, ex-governadora, ex-senadora, grande figura humana que é Roseana Sarney, que precisa voltar [ao governo] para dar esperança novamente à população com toda a experiência que ela tem. Nós estaremos unidos, todo o PMDB nacional, apoiando as ações da Roseana aí na eleição e depois no governo”, disse o presidente nacional.

Jucá afirmou ainda que Roseana faz parte do projeto de reestruturação do PMDB. Essa é mais uma manifestação de apoio à candidatura de Roseana ao governo. Na direção estadual do PMDB, os membros pedem que a ex-senadora seja candidata em 2018. Além dos peemedebistas, muitas lideranças do interior do estado procuram a ex-governadora e manifestam apoio a ela.

Em resposta, Roseana Sarney tem dito aos amigos, correligionários e também aliados que analisa a possibilidade. Ela nunca garantiu que voltaria de sua aposentadoria política para entrar na disputa do próximo ano.

Em reuniões no PMDB, a ex-governadora chegou a declarar que se for candidata será ao governo, já que ao Senado ela apoiará a candidatura do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ela disse ainda que está à disposição do partido para os desafios.

Agora faltam apenas as definições por parte da ex-governadora, já que apoios ela tem e disposição para atender os desafios dos partidos também.

Entusiasmo – O senador João Alberto ficou entusiasmado com a declaração de apoio do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, à candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão.

Segundo ele, é uma demonstração clara de que o PMDB está unido e que tem um projeto para o estado. Para o senador, depois dessa manifestação de apoio, não falta mais nada para Roseana decidir ser a candidatura do partido ao governo maranhense no próximo ano.

Coluna Estado Maior

Prefeito de Porto Franco é acionado por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

“A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO – Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS – Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens, além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Em tempo: vale lembrar que o atual prefeito está no seu primeiro mandato e tem apenas sete meses de governo e mesmo assim já está acionado pelo Ministério Público.

Comemoração exagerada para decisão da CCJ sobre PEC das Diretas

por Jorge Aragão

Ao que parece alguns não entenderam bem a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Diretas Já.

A CCJ aprovou por unanimidade o texto original da PEC 67/2016, que prevê eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República em caso de dupla vacância dos cargos anterior ao último ano do mandato. Ou seja, as eleições indiretas, votação pelo Congresso Nacional, só aconteceria se a dupla vacância ocorresse no último ano de mandato.

A ideia da PEC é obviamente realizar uma eleição diretas caso o presidente da República, Michel Temer, eleito vice-presidente em 2014, seja cassado, sofra impeachment ou renuncie.

Entretanto, pareceu exagerado a comemoração dos que defendem a eleição direta, pois a CCJ não apreciou o mérito da PEC, apenas se limitou a analisar a sua constitucionalidade. Portanto, o que foi aprovado foi a admissibilidade da PEC, já que os senadores entenderam não existir nenhum óbice para a sua tramitação.

A questão mais importante e definitiva é quando o Plenário do Senado apreciar o mérito da PEC. Para sua aprovação no Senado, serão necessários o voto favorável de 3/5 dos senadores, ou seja, 49 dos 81 senadores precisam votar aprovando a PEC. O que convenhamos não será uma tarefa fácil.

Além disso, a PEC das Diretas lutará contra um adversário cruel, o tempo. Como bem destacou o senador maranhense Roberto Rocha (reveja aqui).

É aguardar e conferir.

Voto em lista fechada

por Jorge Aragão

Por Flávio Braga*

Mais uma vez a proposta de adoção do voto em lista fechada entrou na agenda do Congresso Nacional. As principais vantagens sustentadas pelos seus defensores são: conhecimento prévio do eleitor acerca de quem serão os possíveis candidatos eleitos; supressão do personalismo eleitoral, com os eleitores passando a votar em projetos e programas partidários e não em candidatos individuais; incentivo à militância orgânica como meio para garantir uma boa posição na lista; fim das coligações proporcionais; barateamento das campanhas eleitorais; eliminação dos chamados puxadores de votos; fortalecimento do sistema partidário e maior facilidade para a fiscalização das campanhas eleitorais.

As principais desvantagens elencadas pelos críticos da proposta são: a lista fechada está sendo defendida, neste momento, para garantir a reeleição de parlamentares investigados na Operação Lava Jato; os detentores de mandatos terão mais cacife político para garantir vaga no topo da lista, inviabilizando a renovação do parlamento; a impessoalidade da lista fechada debilita a relação entre o parlamentar e o eleitorado; na lista aberta, os candidatos adotam posições mais claras perante o eleitorado e a formação das listas será feita pelos caciques da cúpula partidária, com alijamento do corpo de filiados.

O ministro Luis Roberto Barroso (STF) defende a introdução da lista fechada sob o argumento de que no sistema atual, com votação nominal, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda (quociente partidário) e com isso pode garantir indiretamente a eleição de um candidato B. Dessa forma, o eleitor pensa que está elegendo o candidato de sua preferência, mas acaba elegendo quem ele não tem a menor ideia. Além disso, mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria.

Nesta quadra, cabe esclarecer que a expressão sistema eleitoral designa o modo particular de conversão de votos em mandatos eletivos. No ordenamento constitucional pátrio foram consagrados dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional de lista aberta.

Diz-se sistema de lista aberta quando o partido apresenta uma relação de candidatos sem ordem de precedência entre eles. Assim, serão eleitos pelo partido aqueles mais votados. Nesse sistema é facultada ao eleitor tanto a possibilidade de votar em um candidato individual quanto de votar na legenda do partido.

Diz-se sistema de lista fechada quando o partido previamente seleciona e impõe uma ordem de prioridade entre os seus candidatos, restando eleitos aqueles ordenados nas primeiras posições da lista partidária. O eleitor não vota em indivíduos mas no partido de sua preferência. As disputas eleitorais deixam de ser competições entre pessoas, passando o protagonismo da vida política para os partidos. Esse sistema é utilizado na maioria dos países que adotam o voto proporcional.

* Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Três vereadores na briga pela vaga de Pedro Lucas na Mesa Diretora

por Jorge Aragão

A partir do dia 02 de março, o vereador Pedro Lucas (PTB) deixará temporariamente a Câmara de Vereadores de São Luís para assumir a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino.

Pedro Lucas terá a difícil missão de transformar o sonho antigo da Metropolização em realidade. Indiscutivelmente o maior desafio na vida pública do vereador que está no seu segundo mandato.

Com a saída temporária de Pedro Lucas, o primeiro suplente da coligação (PTB e PEN), Joãozinho Freitas (PTB) é quem assumirá a vaga. Entretanto, Pedro Lucas ocupa o cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e a vaga ficará em aberto a partir do dia 02 de março.

Três vereadores já estão sinalizando que possuem interesse na vaga que ficará aberta com a saída de Pedro Lucas. Os vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS) já estão em “campanha” e na disputa pela vaga. Vale lembrar que Umbelino já integra a Mesa Diretora ocupando o cargo de 3º Secretário, ou seja, se conseguir se eleger para a vaga de Pedro Lucas abrirá uma outra disputa na Mesa Diretora.

Até o momento são três vereadores que estão na disputa, mas pode ainda surgir mais um e/ou dois pretendentes. Alguns vereadores estão defendendo que com a saída de Pedro Lucas quem deveria ocupar a vaga na Mesa Diretora seria alguém da própria coligação (PTN e PEN).

Além de Pedro Lucas, os eleitos por essa coligação foram Marcial Lima e Concita Pinto, ambos do PEN. A coligação que elegeu três vereadores poderia ficar sem representatividade na Mesa Diretora e se a escolha for por Marcial Lima e/ou Concita Pinto, teríamos, enfim, um vereador novato na Mesa Diretora.

É aguardar e conferir.

Luis Fernando tomará posse no primeiro minuto de 2017 em Ribamar

por Jorge Aragão

luisfernandonova2Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.

Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos. Todos os eventos serão abertos ao público.

Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).

Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.

Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “…vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.

Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.

As condenações precipitadas e equivocadas

por Jorge Aragão

roseana1É claro que a ex-governadora do Maranhão, link Roseana Sarney, physician deve ter tirado um “peso enorme das costas” com o pedido de arquivamento das denúncias envolvendo seu nome na Operação Lava Jato, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entretanto, vai demorar um pouco mais para que Roseana se recupere totalmente do massacre moral e político dos seus adversários, que aproveitaram a denúncia para lhe condenarem equivocadamente de maneira antecipada perante a sociedade.

Roseana, e outros citados equivocadamente nas banalizadas delações premiadas, passou dois anos aguardando um posicionamento oficial e definitivo sobre o assunto. Só que durante todo esse período seus adversários conseguiram desgastar politicamente a ex-governadora.

É claro que o feitiço pode virar contra o feiticeiro, afinal de uma suposta vilã, Roseana passou a ser vítima, mas de qualquer forma, resta saber agora em quanto tempo Roseana Sarney se recupera do injusto massacre.

Vale destacar que o exemplo da condenação equivocada e precipitada de Roseana na Operação Lava Jato, também serve para o caso SEFAZ, onde, também precipitadamente e propositadamente, seus adversários seguem saboreando com o seu “sangramento político”.

Mas é prudente aguardar o desfecho, principalmente pelo fato de que algumas curiosidades sobre o caso SEFAZ ainda não terem sido totalmente explicadas.

Sendo assim, é melhor aguardar e conferir, para depois julgar. Que diga o exemplo da Operação Lava Jato.