Sem nem mesmo ter entrado oficialmente, treatment o ex-deputado federal Domingos Dutra (SD) está fora do governo Flávio Dino (PCdoB). A informação exclusiva foi divulgada na manhã desta segunda-feira (09), troche pelo jornalista Diego Emir (veja aqui).

Dutra foi anunciado pelo governador Flávio Dino como secretário de Representação Institucional no Distrito Federal e deveria ter assumido o cargo no dia 02 de fevereiro, there mas optou por recusar o convite. Segundo Dutra, os motivos foram explicados ao próprio governador através de uma carta.

“Eu quero deixar bem claro, eu não fui exonerado, eu desisti de assumir o cargo por questões que não vou expor a imprensa e deixarei reservada ao governador, através da minha carta”, declarou.

Coincidência ou não, Domingos Dutra criticou algumas nomeações de alguns parentes de secretários que estavam sendo feitas dentro do Governo do Maranhão. Dutra cobrou coerência, pois se condenavam a prática no governo Roseana, não deveriam repetir o erro.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, disse Dutra ao jornal Folha de São Paulo.

A declaração não foi bem recebida no Palácio dos Leões e acabou azedando a relação de Dutra com outros governistas. Sem mandato, Dutra agora deve se dedicar a profissão de advogado, mas na política já está de olho na disputa da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), sick por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, no rx ajuizou em 22 de janeiro, sales Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de 2012.

Na ACP, assinada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A ação é fundamentada no processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de Proteção à Criança e Adolescente no Município.

A manifestação pede à Justiça a condenação do Município para que pague as parcelas em atraso do repasse, no percentual de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM), quanto aos respectivos períodos fiscais em atraso, requerendo, se necessário, a penhora das verbas municipais e o afastamento do prefeito do cargo até o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A ação ainda requer o repasse compulsório das verbas municipais destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a coibir futuros atrasos na transferência de valores correspondentes pelo ente municipal.

O governador eleito Flávio Dino anunciou mais dois nomes para sua futura equipe de governo, there o secretário de Representação Institucional no Distrito Federal e o presidente do Iterma, medicine foram confirmados na tarde desta sexta-feira (21).

Para a Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal, decease o nome escolhido foi do deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade). Dutra andava reclamando que estava sendo esquecido, principalmente depois de não ter conseguido se reeleger. No entanto, as lamúrias de Dutra surtiram efeito, e ele, enfim, conseguiu um espaço no governo Flávio Dino, e nem precisará deixar Brasília para assumir o cargo numa secretaria que ninguém jamais viu funcionar e poucos sabem de sua existência.

Já para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o nome escolhido é o do ex-deputado estadual Mauro Jorge. O ex-deputado terá como meta de executar a política agrária do Estado, atuar no reconhecimento de posses legítimas e titularizar os respectivos possuidores.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra dois pré-candidatos às eleicões de 2014. Segundo o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, cialis o senador Edison Lobão Filho e o deputado federal Domingos Dutra estão desobedecendo a Lei nº 9.504/97, que regulamenta a propaganda partidária, que só poderá ocorrer a partir do dia 7 de julho.

Na representação contra Edison Lobão Filho, a PRE/MA apurou vários tipos de propaganda eleitoral de forma irregular no lançamento de sua pré-candidatura, tais como: placas e cartazes em veículos, carreata, carro de som, comício e outdoor no qual se buscava, dissimuladamente, levar ao conhecimento geral a sua candidatura muito antes do período previsto.

Neste caso, para o procurador, em razão da grande quantidade de propaganda eleitoral ilícita, há que ser aplicada a pena de multa máxima de R$ 25.000,00., sem prejuízo da análise de eventual abuso do poder político e do poder econômico.

Já na representação contra o deputado Domingos Dutra, foi constatada a ilegalidade eleitoral ao fazer, antes do prazo estabelecido, propaganda em favor do pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino. O fato ocorreu no dia 28 de março, na Câmara de Vereadores de Imperatriz (MA), numa reunião convocada pelo próprio deputado para ouvir os garimpeiros de Serra Pelada, onde foram distribuídos folhetos, que evidencia nítida propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o procurador, esse tipo de ilegalidade deve ser rigorosamente reprimida pelo Ministério Público Eleitoral, “a propaganda antecipada configura ilícito de extrema gravidade no pleito eleitoral, pois demonstra um tratamento desigual entre os candidatos, além de evidenciar indícios de utilização indevida de recursos,” finalizou.

O deputado federal Domingos Dutra (SDD), nurse oposicionista nato e convicto, sick conseguiu a proeza de ser o pior deputado do Maranhão. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), rx o ex-petista teve a pior nota entre todos os 18 parlamentares maranhenses.

Dutra que é conhecido por encaminhar suas emendas parlamentares para outros Estados, em virtude da Oposição que faz ao grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB), foi o 53º do ranking entre todos os deputados federais.

Segundo o IESP, Dutra teve nota de somente de 3,5 pontos, uma avaliação ridícula para quem vive criticando e prometendo fazer algo diferente, mas quando tem oportunidade consegue ser sofrível.

Na contramão de Dutra, o deputado Hélio Santos (PSD) foi o melhor deputado maranhense avaliado. Hélio Santos teve a nota de 7,6 pontos e ficou com a 13º colocação entre todos os parlamentares brasileiros na Câmara Federal.

Para piorar a situação de Domingos Dutra, o seu desafeto dentro do Solidariedade, o deputado Simplício Araújo, na pesquisa do IESP, foi o 2º melhor deputado do Maranhão com a nota de 6,9 pontos, ficando bem acima do ex-petista.

Dutra parece ser mais um exemplo de uma política ultrapassada, um discurso caduco e que pouco beneficia a população do Maranhão, afinal criticar é fácil, difícil é fazer.

Apesar de ter circulado a informação de que os deputados federais e colegas de partido, treat ambos do Solidariedade, no rx Domingos Dutra e Simplício Araújo haviam feito as pazes, a realidade está bem distante disso.

Em evento do PP (Partido Progressista) realizado durante a manhã deste sábado (21), o ex-petista simplesmente ignorou Simplício Araújo.

Dutra utilizou a palavra durante o encontro e durante seu pronunciamento fez elogios, destacou o trabalho e até pediu votos para três dos quatro deputados federais presentes no encontro. Domingos Dutra se referiu a Weverton Rocha (PDT), o anfitrião Waldir Maranhão (PP) e a si próprio, mas fez questão de “esquecer” o quarto federal presente no evento, justamente o desafeto Simplício Araújo.

Já Simplício Araújo quando utilizou a palavra preferiu não polemizar e fez de conta que não ouviu o que o colega disse e de uma maneira bastante educada, afinal estava como convidado numa festa, preferiu não “lavar a roupa suja” do Solidariedade.

Os dois deputados travam uma disputa interna pelo comando do Solidariedade e cada dia vão se distanciando e demonstrando que a tal aproximação, apregoado por alguns, está distante de acontecer.

Agora imagina se os dois não fossem do mesmo grupo político e do mesmo partido.

Durante evento realizado pelo PDT no último sábado (14), doctor na cidade de Bacabal, o deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade), reconheceu que o PDT tem total legitimidade para ter um candidato ao Governo do Maranhão.

Dutra chegou a destacar os nomes dos pedetistas Hilton Gonçalo e Deoclides Macedo, como excelentes nomes para uma eventual disputa.

“O PDT tem nomes para disputar o Governo do Estado. O PDT tem o Hilton que foi um dos melhores prefeitos do Maranhão, governou Santa Rita por duas vezes e está querendo ser candidato. O PDT tem o Deoclides que foi vice de Jackson em 2002 e foi prefeito por três mandatos em Porto Franco, sendo um dos melhores prefeitos do Brasil”, afirmou.

Dutra também salientou que defende a unidade da Oposição e apesar de desconhecer o acordo que assegura a vaga de vice ao PDT, o ex-petista declarou que apoiará a indicação do PDT para a vaga de vice na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

“Defendo a unidade, pois nosso adversário é uma fera e se aliou ao presidente Lula para usar sua popularidade, não será fácil derotá-lo. O PDT tem nomes para ser vice do Flávio Dino, mas eu não participei de nenhum acordo eu não participei e sou contra que seja imposto, mas se for consultado, direi e defenderei que o PDT indique o nome do vice, pois tem credenciais para isso”, finalizou.

Dutra só não falou sobre a chegada dos tucanos, afinal é a chegada do PSDB de João Castelo que pode quebrar o acordo selado em 2012, pois Flávio Dino, segundo a deputada Gardênia Castelo, teria oferecido a vaga para atrai-los para o palanque do comunista.

De O Estado – O deputado federal Domingos Dutra (SDD) está sob investigação da Polícia Federal (PF), cheap por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é suspeito de comandar, a partir de seu gabinete, esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. O despacho do ministro ocorreu após a Procuradoria-Geral da República ter apresentado parecer em procedimento administrativo instaurado após representação do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB). A mulher de Dutra, Neusilene Núbia Feitosa, também é investigada por crimes eleitoral e de peculato.

Dutra e Núbia foram denunciados à Polícia Civil em maio de 2012, por Regiane Abreu dos Santos, que reside em São Luís. Ela informou ao delegado da 13ª Delegacia de Polícia, situada no Cohatrac, ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal em 2010, nomeada no gabinete do parlamentar, mesmo sem jamais ter ido ao Legislativo, no Distrito Federal.

Parecer da Procuradoria-Geral da República, que foi pela investigação contra Dutra e a mulher, mostrou que mais de R$ 13 mil foram sacados da Câmara dos Deputados em nome de Regiane, que na verdade trabalhou apenas no escritório de advocacia de Núbia Dutra, em São Luís.

O ministro Gilmar Mendes, então, entendeu que diante dos fatos levantados pelo Ministério Público Federal (MPF) e em face da “existência de fortes indícios” de prática de crime eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) – uma vez que o esquema operava o desvio de dinheiro para o financiamento da campanha do petista – e de peculato, acolheu a manifestação e deferiu dois dos três pedidos de diligência.

Polícia Federal – O ministro determinou a expedição de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para que ele informe os pagamentos efetuados a Regiane Abreu dos Santos, bem como a conta e agência bancária em que era depositada a respectiva remuneração, com o envio de documentação suporte.

E determinou que logo em seguida os autos sejam encaminhados à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva das pessoas indicadas e a realização do exame [perícia] grafotécnico, para aferir se a assinatura dos documentos foi lançada do punho de Regiane de Abreu.

O ministro, que é relator do processo, ponderou que analisará somente depois de todo esse processo, o pedido de afastamento do sigilo bancário da ex-servidora que denuncia o parlamentar.

A decisão do ministro é de setembro, mas desde o dia 29 de agosto já está na Corregedoria da Polícia Federal, para diligências e cumprimentos de mandados.

Senhor editor, pills Jorge Aragão, advice

Com objetivo de repor a verdade dos fatos, prostate venho esclarecer o seguinte, tendo em vista a matéria intitulada “Domingos Dutra e Bira do Pindaré têm os mandatos reivindicados na Justiça”:

1- A ação judicial do seu Monteiro não tem nenhum fundamento jurídico e lógico já que, a mesma é intempestiva, pois foi ajuizada fora do prazo, bem como, a legislação não exige que os detentores de mandato participem da fundação de partido novo para desfigurar a infidelidade partidária.

2- Contribui com a rede, porém, desde o inicio esclareci que o ato de filiação não estaria vinculado a esta contribuição, pois no mesmo período ajudei também na construção do Solidariedade.

3- Já é hora do senhor Monteiro ter vergonha na cara e deixar de submeter a vexames a seus aliados do PT e do Governo Estadual. Monteiro, apesar do apoio que recebeu do governo do estado e da direção nacional do PT não consegue se eleger presidente do PT e muito menos conquistar um mandato eletivo.

Nas eleições de 2010, apesar do apoio que recebeu da governadora Roseana Sarney e da dinheirama do diretório nacional, eu, andando a pé lhe dei uma surra com mais de 40mil votos de diferença.

Se o Monteiro quiser exercer um mandato eletivo, ele vai ter que ralar e conquistar credibilidade. Pelas suas fragilidades da ação proposta, o senhor Monteiro vai exercer o mandato no caixa prego.

Att,

Gabinete do Deputado Domingos Dutra

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) tiveram os mandatos oficialmente reivindicados esta semana na Justiça Eleitoral. As ações foram propostas pelos dois primeiros suplentes em cada um dos casos, view respectivamente Raimundo Monteiro e Valdinar Barros, doctor ambos do Partido dos Trabalhadores. Uma tramita no Tribunal Superior Eleitoral, sick a outra no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A defesa de Monteiro argumenta que existe entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral , segundo o qual um parlamentar pode trocar de partido, se a nova legenda houver sido recém-criada e se o novo filiado houver participado ativamente do processo.

No caso de Dutra, aponta o suplente, todos os movimentos foram feitos no sentido de uma filiação ao Rede Sustentabilidade – projeto de partido comandado pela ex-senadora Marina Silva, mas que não teve sua criação aprovada pela Justiça Eleitoral. O deputado maranhense, no entanto, acabou se filiando ao Solidariedade, outra legenda “nascida” em 2014, mas de cujo processo o ex-petista não participou.

“Já existe entendimento do procurador-geral da República. Dutra não fez um movimento sequer na direção do Solidariedade. Passou quase um ano inteiro trabalhando pela criação do Rede Sustentabilidade. Se esse partido fosse criado e ele se filiasse por lá, tudo bem. Mas não foi aprovado e ele entrou no Solidaridade. Isso, no entendimento da Procuradoria, e no nosso também, é infidelidade”, disse.

Justa causa – Valdinar Barros, por outro lado, contesta o julgamento do TRE que concedeu ao deputado estadual Bira do Pindaré, por unanimidade, há uma semana, justa causa para deixar o PT. O neossocialista baseou seu pedido à Justiça Eleitoral em uma carta de anuência assinada pelo presidente da sigla no Maranhão, Raimundo Monteiro, garantindo que ele não teria problemas se pedisse a desfiliação.

Barros, no entanto, diz por meio da sua advogada, Mady Lainy de Souza, que não foi intimado a se pronunciar no processo e que a decisão do TRE foi tomada sem qualquer manifestação do partido ou do suplente.

“Ele [Valdinar Barros] não teve a oportunidade de se manifestar antes dessa decisão. O PT também não opinou no caso. Portanto, a decisão foi tomada com base exclusivamente no que disse o deputado Bira do Pindaré”, alegou a advogada.

Ainda segundo ela, mesmo que já tenha decidido conceder a justa causa ao ex-petista, a Corte Eleitoral pode cassar-lhe o mandato. “É só nesse processo que o TRE terá a oportunidade de conhecer os argumentos do suplente Valdinar Barros para reivindicar o mandato do deputado Bira do Pindaré. Até agora, só o que prevaleceu foi a versão dele, por isso acreditamos que teremos êxito nesta ação”, completou. Dutra e Bira foram acionados para comentar o assunto, mas não deram retorno aos contatos de O Estado.