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Daniella Tema vai à Brasília em busca de recursos para municípios do MA

A deputada estadual Daniella Tema (DEM), viaja à Brasília nesta terça-feira (28), para uma extensa agenda na capital federal. Na pauta, estão agendados encontros com o deputado federal Aluísio Mendes, ministros e reuniões com a bancada do Partido Democrata. Segundo a parlamentar, o objetivo da viagem é para viabilizar recursos para os municípios da região central do Maranhão.

“Estamos indo com demandas importantes da nossa população. Nosso mandato é participativo e municipalista. Farei o que for necessário para que os pedidos do nosso povo sejam solucionados”, declarou a deputada estadual.

Daniella Tema chega em Brasília, com o objetivo de buscar investimentos nas áreas da Educação, Infraestrutura e principalmente na área da Saúde, onde pleiteia um serviço de atendimento de hemodiálise para a região central do Maranhão.

“Nossa região de Presidente Dutra, abrange cerca de dezesseis municípios e trabalhamos incansavelmente para que os pedidos que nos chegam se transformem em benefícios para melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Nossa atuação não se limita apenas na Assembleia Legislativa, estamos indo para a capital federal em busca de recursos, esperamos dar boas notícias em breve aos maranhenses”, afirmou a deputada estadual Daniella Tema.

Os 100 primeiros dias de Daniella Tema na Assembleia Legislativa

Ao avaliar os 100 dias de mandato, a deputada Daniella Tema disse que seu objetivo é apresentar projetos viáveis que possam trazer benefícios concretos para o povo maranhense e políticas públicas para as mulheres.

“Não quero ser mais uma parlamentar no plenário da Assembleia. Neste início de mandato nossa equipe está reunida permanentemente para elaborar projetos e indicações viáveis que tragam benefícios para o povo do nosso estado. Estamos trabalhando em consonância com as demandas da população, quero retribuir a confiança que me foi dada em forma de trabalho, principalmente para aqueles que mais necessitam”, afirmou a deputada Daniela Tema.

Projetos de Lei

O primeiro projeto de lei da deputada, trata de assegurar às mulheres o percentual mínimo de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para a área da segurança pública no estado. Segundo a parlamentar, é preciso corrigir erros históricos em relação à participação das mulheres no mercado de trabalho.

No Maranhão, onde a desigualdade é ainda maior. Somente 6,1% dos policiais militares são mulheres. Na Polícia Civil, apenas 18,9% são mulheres e no Corpo de Bombeiros, são apenas 7,1% da corporação, explicou.

Outra bandeira importante, levantada por Daniella Tema neste início de mandato é a bandeira da Educação. Junto à mesa diretora da Assembleia, a deputada estadual protocolou um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério e seus dependentes.

“Sabemos que a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos professores. Nosso projeto, além de garantir mais facilidade na compra de livros, ele também se estende até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.

O projeto “Doulas” foi outra matéria protocolada na Assembleia Legislativa pela deputada Daniella Tema nestes 100 dias de mandato. O projeto de lei visa assegurar às doulas o direito de acompanhar as parturientes, quando por estas solicitadas, durante o período de parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres da Rede Pública e Privada do Estado do Maranhão.

A Doula é uma profissional assistente de parto, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher.

Indicações

Entre as principais indicações da deputada estadual nesses 100 dias de mandato no parlamento estão: A solicitação da implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) na cidade de Tuntum; a solicitação de um poço de artesiano para o município de Conceição do Lago Açú; a solicitação junto ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para a recuperação da camada asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Presidente Dutra, melhorias nas vias urbanas da cidade de Tuntum, reforma do estádio municipal e construções de quadras poliesportivas.

Ex-diretora diretora do Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra, Daniela Tema afirmou que levará, também, a bandeira da Saúde como prioridade em seu mandato.

É de sua autoria a indicação que solicita a ampliação dos serviços de hemodiálise para o mesmo Hospital Macrorregional de Urgência e Emergência. Para o município de Tuntum, a deputada solicitou junto ao Governo do Estado, um aparelho de ressonância magnética para o Centro de Imagem Antônio Joaquim Cunha, o Centro é de grande importância para a realização de exames de imagem e atende à população do município e de cidades vizinhas

Com participação efetiva na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2019-2020, a deputada Daniela Tema faz parte do Partido Democrata, hoje a terceira maior bancada de deputados estaduais na ALEMA. Para a parlamentar, esse espaço será usado como muito trabalho, matérias propositivas e atuação na defesa de políticas para as mulheres.

“Estamos construindo um mandato participativo, nosso gabinete estará sempre aberto para todos. Queremos ouvir, dialogar e propor soluções que contribuam para o desenvolvimento da nossa sociedade, com ampla participação das mulheres e na luta por direitos iguais. Estamos à disposição do povo maranhense, vamos juntos, construir um Maranhão melhor para todos”, finalizou a deputada estadual Daniella Tema.

Gastão Vieira assegura recursos para laboratórios do IEMA

O deputado Gastão Vieira recebeu nesta terça-feira (14), o reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Jhonatan Almada, para tratar das soluções de financiamento para a construção de novos laboratórios.

Durante o encontro, o deputado garantiu a destinação de emenda para apoiar a construção de novos laboratórios tecnológicos do IEMA no Maranhão.

A perspectiva de avaliação da construção está levando em consideração a estratégia de retorno tecnológico, geração de emprego e maior renda para a população maranhense.A proposta prevê a construção de cerca de 17 unidades.

Segundo Gastão Vieira o momento é muito oportuno para a discussão. “É preciso investir na capacidade de gerar tecnologia em nosso estado, pois o Maranhão não tem só a Base de Alcântara, por isso temos a obrigação de investir recursos em infraestrutura e garantir que nosso estado avance no desenvolvimento científico e desponte com soluções para todo o país”, afirmou, acrescentando que “outra ação que quero fomentar é o compartilhamento do espaço dos laboratórios de instituições privadas que tem cursos de engenharia e, portanto, já tem laboratórios que, se tiverem capacidade ociosa, proporemos que recebam alunos do IEMA. É preciso otimizar o que já temos e ser criativo para alcançar melhores resultados.”

Segundo o reitor, Jhonatan Almada, são 17 obras em andamento e as mais avançadas estão em Coroatá, Presidente Dutra e Balsas. “Este é um projeto que estamos dando toda atenção, pois a previsão é que cerca de 500 estudantes sejam beneficiados com ensino em tempo integral em cada uma das 17 unidades”.

Segundo Almada o projeto é prioritário e o apoio da bancada do deputado Gastão Vieira, na Câmara dos Deputados, é essencial.

Paço do Lumiar: um questionamento pertinente…

O Portal Maiobão TV fez um questionamento extremamente pertinente, diante do atual momento em atravessa a administração do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) na Prefeitura de Paço do Lumiar.

O prefeito Domingos Dutra está praticamente na metade do seu mandato, mas já conseguiu a “proeza” de que sua gestão fosse alvo de sete ações de improbidade administrativa por parte do Ministério Público do Maranhão.

Dutra foi acionado pelo MP por licitação irregular, desvio de função de servidores, esquema de fraude de documento, contratação de empresas de forma irregular e descaracterização de prédios públicos. Além disso, fora do âmbito do Ministério Público, há também uma Ação Popular ingressada por Eduardo Moraes da Cruz, que cita um processo seletivo dentro da Prefeitura de Paço do Lumiar para o exercício temporário de agente de trânsito.

Se já não bastasse tudo isso, nesta semana o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção deram cumprimento simultaneamente a 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paço do Lumiar e São Luís, em razão de decisão da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. As buscas alcançaram até a residência do prefeito Domingos Dutra.

Diante de tudo isso, o questionamento pertinente feito é o motivo do silêncio sepulcral e da inércia dos vereadores de Paço do Lumiar ???

Os vereadores agem como se nada tivesse acontecido, parece que a gestão Domingos Dutra não esta rodeada de denúncias escandalosas e situações vexatórias como a que ocorreu nesta semana.

Agindo desta forma, os vereadores de Paço do Lumiar vão passar à população a impressão de que estão compactuando com os desmandos denunciados na gestão Domingos Dutra, afinal quem cala, consente e/ou é conivente.

Estranho ataque

Foi, no mínimo, estranha a nota de utilidade pública do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), sobre a operação do Gaeco em sua residência e também em prédios do Município.

Sem nada explicar sobre as acusações feitas pelo Ministério Público, o gestor se ateve a atacar a promotora Gabriela Tavernard, afirmando haver um excesso de fiscalização por parte da membro do MP.

Segundo alegou Dutra, o MP já enviou mais de 2 mil pedidos de informações a respeito das mais diversas ações da Prefeitura, principalmente dos processos de licitação.

E ainda de acordo com o prefeito, o Município enviou 90%. Dutra se diz alvo de perseguição – tanto ele quanto a primeira-dama e supersecretária Núbia Dutra – pela promotora e ameaçou ao dizer que vai buscar os meios cabíveis para denunciar Gabriela Tavernard.

O que o prefeito não disse é que o MP, sempre que provocado, investiga irregularidades na aplicação do dinheiro público e com sua administração não poderia ser diferente.

Dutra não explicou os problemas encontrados pela promotora no contrato com a Liberty Serviços e Comércio e a denúncia (que motivou investigação do MP) de que funcionários da limpeza recebiam a menos que o previsto.

Pelo visto, para o prefeito, a melhor defesa é o ataque. Só não se sabe se a população de Paço do Lumiar vai concordar com a estratégia.

Estado Maior

Uma gestão complicada

Pela quantidade de ações de improbidade administrativa, recomendações e agora operação para cumprimento de mandato de busca e apreensão, fica parecendo que há uma perseguição do Ministério Público Estadual contra a administração do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

No entanto, o cenário da cidade em uma administração de pouco mais de dois anos mostra que os problemas não são do órgão fiscalizador e sim da gestão municipal.

Alguns exemplos precisam ser mostrados. Assim que assumiu o comando de Paço, para atender sua esposa e secretária do Município Nubia Dutra, o prefeito mandou pintar as paredes dos prédios públicos de roxo (cor preferida do casal Dutra).

O MP, claro, de olho, percebeu uma intenção eleitoral na ação, já que a cor é utilizada na campanha do casal. Depois, vieram pelo menos mais três ações relacionadas a problemas em processo de licitação. Teve ainda outra de utilização de servidores públicos em funções diferentes da original, o que caracteriza desvio de função.

Já ontem, uma operação do GAECO apreendeu documentos, celulares e computadores, para averiguação em inquérito do MP que apura irregularidades no serviço de limpeza geral contratado pelo Município. Nessa operação, o MP cita a primeira-dama como uma agente participante na irregularidade ora investigada.

Em vez de tentar desviar o foco de todos os problemas enfrentados pela sua gestão e apontar a metralhadora para um órgão fiscalizador, Dutra poderia pôr em prática tudo aquilo que por anos pregou enquanto era oposição no Maranhão: transparência, aplicação correta do dinheiro público, ocupação de cargos públicos por meritocracia e, acima de tudo, voltado para os trabalhadores, não por grau de parentesco ou outro motivo pessoal.

Mais oprimidos – Na investigação do MP que teve operação ontem, em Paço, há indícios de que funcionários terceirizados recebiam pela Prefeitura salários abaixo do que permitido por lei.

Já os professores, que noutros tempos tiveram suas bandeiras levantadas pelo atual prefeito, são agora pressionados, com decisões judiciais e cortes de pontos, a aceitar a política educacional estabelecida pela Prefeitura.

Há ainda o caso de servidores públicos transformados em agentes de trânsito por decisão de Dutra.

Abandonado? – Ao contrário de outros prefeitos do PCdoB, Domingos Dutra não tem recebido qualquer apoio de seu partido quanto às ações do MP contra a sua gestão.

Nas redes sociais, nada foi registrado. Não há declarações ou manifestação de apoio ao prefeito.

Estado Maior

Edilázio destaca operação do MP em Paço do Lumiar

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou na Câmara Federal, durante a sessão de hoje, a operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, e da 1ª Promotoria de Justiça de Paço, contra a primeira-dama e secretária de Planejamento do município de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Edilázio lembrou que a administração do município pertence a um membro do partido PCdoB, o mesmo do qual é filiado o governador Flávio Dino, e que também tem sido alvo de inúmeras ações por irregularidades ou atos de improbidade administrativa.

“Venho destacar a ação do Ministério Público Estadual do Maranhão no município de Paço do Lumiar, município este que é governado por um prefeito comunista [Domingos Dutra, PCdoB]” e que hoje responde a mais de 100 inquéritos e que foi hoje visitado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por causa de contratações fantasmas de terceirizadas”, disse.

Edilázio falou do crime de lavagem de dinheiro, investigado pelo MP e lamentou a situação do município de Paço do Lumiar.

“É um município jogado às traças e que está desolado por falta de prefeito”, finalizou.

E a Educação ???

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), abandou todo o discurso que o havia levado para o comando do Executivo e agora tenta agir com imposição aos professores da rede municipal.

Dutra, que no discurso pregava o diálogo aberto, a valorização do servidor, a moralidade no serviço público e incentivo à educação, tem descartado qualquer disposição para o diálogo, para com os professores que estão em greve desde o mês de março.

Os docentes reivindicam o cumprimento da Lei do Piso; respeito à jornada de trabalho de 30 horas semanais; hora-aula de 50 minutos; reajuste salarial de 4,17% [Fundeb]; progressão salarial; calendário de pagamento anual e novo Estatuto do Educador.

E Dutra, por outro lado, tenta forçar “goela-abaixo” medidas que vão de encontro à dignidade dos educadores.

O resultado disso é um cenário alarmante e lamentável de milhares de crianças fora da sala de aula, de escolas com as suas atividades paralisadas e de um município sem conseguir cumprir com o que determina a Constituição no que diz respeito à garantia da educação. Inevitavelmente, os efeitos disso serão sentidos a curto, médio e longo prazo.

Estado Maior

Excelente iniciativa: carrinhos elétricos no Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos.

“Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada.

“Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Daniella Tema mostra preocupação com Tuntum diante das chuvas

Ao fazer seu pronunciamento nessa segunda-feira (08), na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Daniella Tema (DEM) falou sobre a situação de Tuntum após as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias.

A parlamentar disse que está acompanhando, junto com o prefeito da cidade, seu esposo Cleomar Tema, todas as ocorrências do Balneário de Tiúba (o piscinão), que apresentou rachaduras em sua estrutura devido a força da água. Já no Riacho Tuntum, localizado na entrada do município, foram identificadas erosões provocadas pela enxurrada da chuva.

Daniella Tema destacou que, ainda no sábado (07), o prefeito Tema expediu um documento formalizando o pedido de ajuda á Defesa Civil do Estado. Logo nas primeiras horas da manhã dessa segunda-feira, os agentes da Defesa se deslocaram ao município, onde fizeram vistorias técnicas e, nesse primeiro momento, não detectaram nenhum evento de maior gravidade que ponha em risco a população de Tuntum e asseguraram que não há riscos de rompimento.

Como forma de prevenção, a deputada disse que a Prefeitura Municipal de Tuntum está tomando todas as providências necessárias para evitar maiores transtornos aos moradores das redondezas do Balneário de Tiúba, assim como do Riacho Tuntum.

A deputada também adiantou que destinará parte de suas emendas para que o município faça os devidos reparos das estruturas atingidas pelas chuvas.