Um fato lamentável marcou o encerramento do Carnaval em São Luís. O cinegrafista Gilson Cardoso Rodrigues, da TV Assembleia, teve um infarto fulminante na noite da terça-feira (25).

O cinegrafista, que tinha 42 anos, trabalhava fazendo a cobertura do Carnaval, na Praça Maria Aragão, quando sofreu o infarto. Gilson ainda foi socorrido, mas infelizmente não resistiu e faleceu no hospital, após outras duas paradas respiratórias.

A Assembleia Legislativa emitiu uma Nota lamentando o ocorrido. Veja abaixo.

Por José Sarney

Ninguém pode avaliar a guerra necessária para o administrador fazer uma grande obra, com a complexidade e as dificuldades de coordenação, desde o projeto até à construção e à finalização da obra.

Quando assumi o governo do Maranhão, em 1966, o Maranhão estava às escuras. Não havia energia nem em São Luís nem em nenhum lugar do Estado inteiro. Um capitão do Exército, chamado César Cals, sonhava com a construção de uma Hidroelétrica no Rio Parnaíba, em Boa Esperança, onde o rio era mais estreito. Veio 1964 e o sonho morreu. Então, eu e um grupo de deputados do Piauí, entre eles o mais aguerrido, Milton Brandão, apoiamos o Cals e resolvemos ir à frente com a ideia. O Maranhão era contra, queria fazer uma pequena usina perto das nascentes do Itapecuru, inviável por problemas ambientais, de 18 MW, uma PCH, como se chama. Com minhas relações com o Presidente Castelo Branco fui a ele e mostrei que, como nordestino, podia fazer a primeira hidroelétrica da Região, beneficiando dois estados que ele bem conhecia, Maranhão e Piauí, que viviam de energia de pequeno motores a óleo ou a lenha (como era a Ullen de São Luís). Todo o Maranhão consumia o equivalente ao consumo do edifício Avenida Central, no Rio de Janeiro. Ele sensibilizou-se e mandou irmos ao Ministro de Minas e Energia, Dr. Mauro Thibau.

Fui a ele com o César Cals e o Milton Brandão. Ele foi radical. Iniciou dizendo: “Isso é uma total irresponsabilidade, fazer um castelo no deserto. Maranhão e Piauí juntos não tem demanda para uma usina dessas.” Saímos de cabeça baixa. Eu voltei ao Presidente Castelo e relatei a resposta do Ministro, fazendo um destaque para sensibilizar o Presidente. “Presidente, ele disse que seria um ‘Castelo’ no deserto”. O Presidente tomou como uma ironia e respondeu-me: “Pois dr. Sarney, volte ao Thibau, vou falar com ele e vamos ver esse castelo no deserto.” Senti que matava a cobra. Convidei os que tinham ido comigo da primeira vez e voltamos ao Ministério. O Thibau nos recebeu como uma seda e foi logo dizendo: “O Presidente falou-me e vamos tocar o assunto.”

A obra avançou a toda velocidade. Para melhorar logo a situação do Maranhão, convidei o César Cals para presidente da Cemar. Iniciamos a construção das linhas de transmissão no Estado antes da obra existir. Em breve, a convite do Presidente, eu assistia em sua companhia ao desvio do Rio Parnaíba. Mudamos a cidade de Nova Iorque, que ia ser inundada, para a margem da rodovia, com alguns protestos. Mas antes de deixar o governo liguei São Luís e outras cidades do nosso Estado com a energia de Boa Esperança. O Maranhão viu entre as palmeiras de babaçu as linhas de transmissão levadas pelas torres.

Deus deu-me a ventura de como Presidente da República terminar a construção de Tucuruí e ligar a usina a São Luís por dois grandes linhões de 600 MW. Também conectei, em Presidente Dutra, os Sistemas da Chesf e de Tucuruí, levando assim energia do Rio São Francisco à capital.

Graças à abundância de energia foi possível trazer a Alcoa e outras indústrias para cá.

Temos hoje a melhor estrutura de energia do Nordeste. Encontrei o Estado no escuro, deixei o Estado iluminado. Hoje ele é exportador de energia com o gás, que foi descoberto no poço pioneiro e exploratório mandado fazer por mim quando Presidente.

A saga da energia que começou em Boa Esperança é um trunfo do Maranhão para hoje e para um grande futuro.

O drama que vive o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), se aproxima de uma novela. O gestor, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em setembro, é alvo de busca da Polícia do Maranhão após ter sido retirado do hospital em que estava internado. E a polícia o procura porque os filhos dele, Daniel e Natália Dutra, denunciaram o “sequestro” do pai feito pela madrasta, Núbia Dutra.

Segundo informou à coluna Daniel Dutra, antes de buscar ajuda da polícia, ele procurou o pai em todos os endereços e contatos que a primeira-dama de Paço do Lumiar tinha. Como não conseguiu retorno, decidiu denunciar o desaparecimento.

A polícia então entrou no caso. Descobriu que no sábado, 19, quando foi retirado do hospital por Núbia, que assinou um termo de responsabilidade, Dutra foi para um flat no bairro Ponta d’Areia. Por lá, ficou até a última terça-feira, 22.

Agora, os investigadores tentam saber o paradeiro de Núbia Dutra e do prefeito licenciado de Paço do Lumiar. Os filhos de Dutra temem pela vida do pai, que não anda, não fala com clareza e não reconhece as pessoas.

Quanto à população de Paço do Lumiar, permanece a incerteza se o prefeito escolhido por eles ainda voltará para o cargo. Incerteza devido à absoluta falta de transparência em todo o processo que envolve a saúde do chefe do município, que representa a vida de milhares de pessoas.

O enredo, apesar de parecer ficção e se assemelhar a uma novela mexicana, é triste e complicado.

Investigação – A Polícia Civil já conversou com pessoas próximas a Núbia Dutra, incluindo amigos, parentes e até blogueiros que divulgaram a informação de que Domingos Dutra estava em São Paulo.

O aeroporto de Paço do Lumiar também vem sendo monitorado para saber se algum voo particular sairá de lá e se o prefeito estará em algum deles.

Por enquanto, o que a polícia tem é um vídeo gravado em que aparece Dutra balbuciando poucas palavras.

Calados – Por se tratar de um homem público, o drama familiar do prefeito de Paço do Lumiar chama atenção da população.

Mas parece não chamar atenção de seu partido, o PCdoB, que desde que Domingos Dutra sofreu o AVC não se pronunciou.

Com o “desaparecimento” do prefeito, a postura da legenda não tem sido diferente. Nada é questionado pelo PCdoB, nem uma nota é emitida. O silêncio (ou desinteresse) é total.

Estado Maior

O desmonte da rede estadual de saúde voltou a ser criticado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa. Desta vez, ele destacou o precário funcionamento do serviço de hemodiálise recém inaugurado em São Luís, o baixo número de cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), além da suspensão de diversos atendimentos no interior do estado.

“O governo mente sobre a saúde pública no Maranhão. Não podemos nos calar diante de tanto descaso com a vida das pessoas”, enfatizou ele.

César Pires afirmou que, das 42 cadeiras de hemodiálise do centro inaugurado mês passado pelo governador Flávio Dino em São Luís, apenas 14 estão funcionando, embora o governador tenha alardeado que iria atender 240 pacientes na capital.

“Mas é tudo mentira, fui lá e comprovei. Só estão usando 14 cadeiras, porque falta condições técnicas, insumos, pessoal capacitado para realizar as hemodiálises, um serviço vital para milhares de pessoas, que ficam na fila aguardando atendimento”, lamentou.

O deputado citou também que o governador garantiu desafogar os Socorrões de São Luís com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia.

“É outra mentira, porque realizam cerca de 15 das mais de 700 cirurgias mensais que prometeram realizar por mês no HTO, atendendo pacientes vindos dos Socorrões. Estão sacrificando a urgência e emergência na capital, resumindo o apoio aos municípios à doação de ambulâncias. É um total desrespeito aos maranhenses”, criticou.

César Pires acrescentou que o descaso com a saúde pública é gritante no interior do estado. “Filmei recentemente o hospital estadual em Chapadinha, onde encontrei somente um médico. Desmontaram o anexo de Presidente Dutra. Em Monção, o hospital virou um ambulatório, porque lá acabaram com a UTI Neonatal e com os setores de ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral. Em Codó, não pagam os fornecedores da UPA, situação que se repete no Hospital de Timbiras, onde os funcionários fizeram greve. Todo esse desmonte no interior fez aumentar em 45% o número de ambulâncias que somente vêm trazer pacientes para os corredores dos Socorrões. É um absurdo inaceitável”, declarou.

A falta de insumos, atraso no pagamento de fornecedores e médicos, a demissão de pessoas e o fechamento de serviços, segundo César Pires, podem ser constatados em toda a rede estadual de saúde. “Vimos o desmonte da saúde em Matões, Paulino Neves, Lago dos Rodrigues, Magalhães de Almeida, Timbiras, Peritoró, Monção. Os municípios estão sem apoio do governo estadual, e quem necessita de atendimento sofre nas estradas para São Luís e nos corredores superlotados dos Socorrões”, evidenciou o deputado.

César Pires concluiu dizendo que os deputados não podem silenciar diante do desmonte que está ocorrendo na rede estadual de saúde, enquanto o governador alardeia que está ampliando a assistência aos maranhenses.

“Quem precisa dos serviços públicos de saúde sabe qual é a real situação, e precisamos ser a voz dessas pessoas, cobrando verdadeiro compromisso do governo estadual”, finalizou.

Por Lino Raposo Moreira

Fez muito bem o presidente da República, Jair Bolsonaro, em não escolher o próximo procurador geral da República – PGR entre os nomes da lista tríplice a ele enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, entidade de caráter sindical. Ele fez bem, mas nada de extraordinário, a ponto de justificar as previsões catastrófica, feita por alguns procuradores, de ser a escolha, pelo presidente, do subprocurador-geral Augusto Aras como PGR, “o maior retrocesso em 20 anos”.

Afinal, desde quando fazer o determinado pela Constituição Federal provoca retrocessos institucionais? Se isso for verdade, deveremos promover com urgência, não uma reforma constitucional, mas a elaboração de nova Carta, pois uma, como seria a atual, capaz de gerar instabilidades, não serve ao país e deve ser removida para o cemitério das constituições, que já tem algumas defuntas, mortas durante nossa vida republicana. Por coincidência, nesta semana, Carlos Bolsonaro, filho de Bolsonaro, disse que o “país não muda por via democrática”. Desejará assassinar mais uma?

Agora, vamos à atual ou ao livrinho, como o presidente Dutra a ela se referia. Em seu artigo 128, ela estabelece que o Ministério Público abrange o Ministério Público da União – MPU e o Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. O MPU, por sua vez, abrange os a) Ministério Público Federal – MPF; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar. O Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal é o outro braço do MP, junto com o MPU.

A Constituição diz, ainda, que o Ministério Público da União “tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”, sem falar em lista alguma, a não ser a referida no art.128, inciso II, parágrafo 3º: “Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”.

Pensemos também nisto. Augusto Aras, recém indicado por Bolsonaro, chefiará, caso aprovado pelo Senado, da mesma forma que todos os seus antecessores, o Ministério Público da União e não apenas o Ministério Público Federal. No entanto, vejam só o quê. A lista tríplice é feita com a participação tão somente de membros do Ministério Público Federal, vejam só o quê. A lista tríplice é feita com a participação tão somente de membros do Ministério Público Federal, sem consulta a todo o Ministério Público. São excluídos o Ministério Público do Trabalho e o Militar, além do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. Não estarei sendo infiel à verdade, se disser que tal exclusão torna ilegítima essa ou qualquer outra lista, caso seja feita, como o foi a existente, com desprezo pela Constituição.

Pode-se dizer, finalmente, que a escolha, por eleição, de dirigentes de instituições públicas, como, por exemplo, universidades, pode transformá-las meramente em campo de batalha política. Grupos de poder podem se encravar em suas estruturas, desvirtuando suas finalidades. Isto é particularmente preocupante, no caso do MP, por causa do imenso poder atribuído a ele pela Carta de 1988.

Dessa vez Bolsonaro acertou, sem dúvida.

Lino Raposo Moreira é PhD, economista, membro da Academia Maranhense de Letras

Há muitas gestões que a cidade de Paço do Lumiar vem enfrentando problemas com seus gestores. Ações e operações vêm marcando as administrações na cidade nos últimos anos.

Antes do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), a Prefeitura sempre representou uma “mina” para os órgãos de fiscalização. Com a chegada do comunista, a promessa era de uma nova era. Mas tudo ficou no campo da teoria mesmo.

Na prática, nomeação da esposa para comandar cargos chaves na gestão, prédios pintados nas cores preferidas do prefeito e da primeira-dama, licitações alvo de inúmeras ações do Ministério Público por suspeita de fraudes e um concurso público que vem se arrastando e sendo alvo de decisões judiciais.

E o certame vem sendo uma novela. Entre idas e vindas com direito a anulação, a Justiça já mandou a Prefeitura de Paço homologar o concurso. Se não ocorrer, a gestão vai pagar multa diária de R$ 1 mil. E a sanção já teve início, até.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por unanimidade, já disse que o município não pode contratar funcionários para ocupar cargos que foram disponibilizados no edital do concurso.

A atual prefeita da cidade, Paula da Pindoba, que assumiu o mandato há pouco mais de duas semanas devido a problemas de saúde do titular, tenta apagar este e outros “incêndios” na administração municipal. Ainda não conseguiu avançar em quase nada.

O momento, segundo assessores, é tentar reorganizar a casa.

Complicado também – Enquanto “explodem” problemas na gestão de Paço do Lumiar, na questão pessoal do prefeito Domingos Dutra o cenário não é diferente.

Os filhos do comunista ainda reclamam da postura da primeira-dama, Núbia Dutra, que não permite que eles tenham acesso ao pai.

Nathália Dutra publicou em suas redes sociais que Núbia não vem cumprindo a decisão judicial de permitir a visita dos filhos usando regras do hospital em que Dutra está internado após sofrer um AVC.

Estado Maior