De O Estado – O deputado federal Domingos Dutra (SDD) assegurou ontem a O Estado que disputará com o vice-prefeito de São Luís, order Roberto Rocha (PSB), advice espaço na chapa majoritária da coligação com o PCdoB para concorrer ao Senado Federal em 2014. Dutra afirmou que ainda não abriu mão do posto e mantém a sua pré-candidatura pelo Solidariedade.

De acordo com o parlamentar, site como o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desistiu da disputa, ficaram apenas ele e Roberto Rocha no páreo entre aqueles que sustentam a pré-candidatura de Dino ao Governo do Estado.

Ele rechaçou qualquer tipo de definição em relação ao vice-prefeito. “Sou pré-candidato ao Senado pelo Solidariedade e pretendo manter essa candidatura na chapa majoritária de Flávio Dino. No entanto, essa discussão sobre a quem pertencerá a vaga ainda não ocorreu. É algo que deve ser trabalhado somente no futuro. Mas asseguro que sou pré-candidato ao Senado”, explicou.

Dutra disse que ainda aguarda de Dino a definição de critérios de escolha do candidato ao Senado pela chapa liderada pelo PCdoB. Ele adiantou, no entanto, que outros partidos devem requerer o espaço na chapa majoritária. “Mais à frente vamos saber quais critérios serão utilizados para mediar a escolha, por enquanto, entre Roberto e eu”, disse e completou: “Há outros nomes que podem requerer a vaga, como Waldir Maranhão [PP], por exemplo. Se o PSDB fechar acordo com Dino, também terá o direito. O jogo está aberto”.

De O Estado – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), shop Gilmar Mendes, clinic acolheu o parecer da Procuradoria Geral da República em procedimento administrativo instaurado a partir de representação do deputado Francisco Escórcio (PMDB) e determinou investigação contra o deputado federal Domingos Dutra (PT) e sua mulher, doctor Neusilene Núbia Dutra Feitosa, por prática de crimes eleitoral e peculato. O parlamentar é suspeito de comandar de seu gabinete um ousado esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. A denúncia é de que ele articula a contratação de funcionários fantasmas, para desviar recursos da Câmara dos Deputados.

O caso ganhou repercussão nacional em maio de 2012, quando Regiane Abreu dos Santos, que sempre residiu em São Luís, denunciou ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal, em 2010, nomeada no gabinete de Dutra. Folhas de pagamento da assessoria parlamentar revelaram que naqueles 90 dias de contrato [do qual ela alegou não ter conhecimento], mais de R$ 13 mil foram sacados do Legislativo em seu nome, que trabalhou no escritório de advocacia de Núbia.

Diante desse e de outros fatos levantados e em face da “existência de fortes indícios” de prática de crime eleitoral e do crime de peculato, Gilmar Mendes deferiu dois dos três pedidos de diligência.

Perícia – No primeiro, o ministro determina a expedição de ofício ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), para que ele informe os pagamentos efetuados a Regiane Abreu dos Santos, bem como a conta e agência bancária em que era depositada a remuneração.

Já no segundo, ele determina que os autos sejam encaminhados à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva e a realização do exame [perícia] grafotécnica, para aferir se a assinatura dos documentos foi lançada do punho de Regiane de Abreu.

O ministro ponderou que analisará somente depois de todo esse processo, o pedido de afastamento do sigilo bancário da ex-servidora que denuncia o parlamentar. Gilmar Mendes é relator do processo.

Deputado é suspeito de usar esquema para campanha

O processo administrativo da Procuradoria Geral da República, instaurado em desfavor do deputado federal Domingos Dutra (PT) a partir da representação de Francisco Escórcio (PMDB) apura denúncia de que o esquema comandado pelo petista tinha como principal objetivo sustentar a sua campanha eleitoral.

Isso porque consta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no campo prestação de contas de campanha relativa às eleições de 2010, que Regiane Abreu dos Santos está registrada como uma das “doadoras” de campanha do parlamentar, com um depósito em dinheiro no valor de R$ 1.500,00 feito no dia 6 de setembro daquele ano. A data da doação é anterior à suposta contratação de Regiane no gabinete.

Consta também no levantamento do Ministério Público, que Dutra recebeu doações de pelo menos oito funcionários de seu gabinete em Brasília. Destes, quatro nunca foram vistos no local de trabalho.

Além da doação de Regiane, há registro de doações de Jackeline Fátima Amorim Diniz, no valor de R$ 1.500,00; Maria de Fátima Oliveira Sousa, que seria funcionária da Record, em São Paulo, no valor de R$ 250,00 e Mariana Silva Feitosa, no valor de R$ 4.400,00 em três depósitos feitos em menos de um mês.

Por conta destas evidências, foi que o ministro Gilmar Mendes determinou as investigações, uma vez que além de peculato, há forte indício de crime eleitoral praticado pelo parlamentar.

Mais

Regiane dos Santos somente descobriu que era “funcionária” da Câmara Federal pelo gabinete de Domingos Dutra após ter sido demitida do escritório de Núbia, no dia 17 de dezembro de 2010. Ela pediu indenização pela demissão sem justa causa e também denunciou que era empregada do Legislativo, em Brasília, sem sequer saber da existência do contrato. O Ministério Público também apurou que mesmo após Regiane ter entrado na Justiça, ainda em 2010, o gabinete de Dutra encaminhou à diretoria do Departamento Pessoal da Câmara, no dia 5 de janeiro de 2011, que a reclamante teria “comparecido todos os dias daquele mês, sem registro de impontualidade”. O Ministério Público também investiga a existência de outros funcionários fantasmas do gabinete do petista, alguns com doações para a campanha eleitoral dele.

O deputado federal Domingos Dutra já afirmou por várias vezes que não permanece no PT, shop mas não definiu oficialmente o seu destino. A ideia do petista seria uma transferência para a Rede de Marina Silva, mas com a dificuldade de viabilizar a criação do partido, Dutra já teria o plano B.

Se depender do que foi visto no último fim de semana em Dom Pedro, o caminho de Dutra será mesmo o PDT.

O petista estava extremamente à vontade ao lado do presidente nacional do partido, o ex-ministro Carlos Lupi, que esteve no interior do Maranhão, e do presidente estadual, o deputado federal Weverton Rocha. O evento marcou a filiação de Fábio Macedo, irmão do prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, no PDT.

Talvez o único empecilho para a ida de Domingos Dutra para o PDT é a intenção do petista de disputar o Senado Federal. Já que o “acordo” existente entre o PDT e o PCdoB é que o PDT indique o vice-governador na chapa de Flávio Dino. A vaga para o Senado, na teoria seria do PSB e de Roberto Rocha.

De qualquer forma, muitos daqueles que estiveram em Dom Pedro afirmam não ter mais dúvida que a ida Dutra para o PDT é apenas questão de tempo.

Do G1 Política

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse durante culto na cidade mineira de Passos, stomach na última sexta-feira (29), cialis que o espaço que hoje ele ocupa, illness a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, “até ontem era dominado por Satanás”.

“Pela primeira vez na história deste Brasil um pastor cheio de espírito santo conquistou espaço que até ontem era dominado por Satanás”, afirmou o deputado. O culto foi gravado e divulgado no YouTube. Após a declaração do deputado no culto, a atual vice-presidente da Comissão, Antônia Lúcia (PSC-AC), mesmo partido de Feliciano, afirmou que ficou “ofendida” com a fala do colega e que vai pedir renúncia da vice-presidência.

De acordo com a assessoria de imprensa de Feliciano, ele fez a declaração como pastor, não como deputado. Ainda segundo a assessoria, a fala  representa a visão religiosa de Feliciano.

Feliciano foi à cidade mineira participar de um evento organizado pela igreja Assembleia de Deus. Durante o culto, realizado em um ginásio, cerca de 50 pessoas usando cartazes e camisetas protestaram do lado de fora contra a permanência do deputado à frente da comissão da Câmara.

Desde sua eleição para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano é alvo de protestos para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas. A pressão se avolumou após o deputado ter divulgado vídeo que equipara as manifestações a “rituais macabros”.

Em sua fala, Feliciano comentou as críticas de que vem sendo alvo.  Ele disse que “está sangrando”, mas que não vai abandonar a sua fé. “Eu morro, mas eu não abandono a minha fé […] Eu estou sangrando, confesso a vocês. Tem dias que eu fico meio desnorteado com as coisas. Mas eu sei que Jesus me levantou nesse momento pra abrir os olhos da igreja brasileira”, afirmou.

No culto da sexta-feira, ele criticou os manifestantes que pedem sua saída da comissão e disse que a natureza deles é “dar beijos no meio da rua, tirar a roupa”. Feliciano também rebateu as acusações de que é racista ou homofóbico.

“O problema não são eles [manifestantes] badernarem e pularem, porque cada um age com a sua natureza. A natureza deles é esta, gritar, xingar, falar palavras de ordem. A natureza deles é esta, dar beijos no meio da rua, tirar a roupa. A natureza deles é expor um homem como eu, que sou pai de família, ao ridículo. A natureza deles é expor uma pessoa como eu à mentira, me chamando de racista, de homofóbico. Esta é a natureza deles”, disse Feliciano.

Este Blog não só publicou como parabenizou o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) pela sua renuncia a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Federal na semana passada, diagnosis antes da eleição do novo presidente, buy o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). (reveja aqui)

No entanto, buy cialis nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana, o Pastor Marco Feliciano acusa o petista maranhense de ter feito teatro e jogo de cena para a plateia. Segundo o atual presidente da CDH, Dutra estava de acordo com a sua eleição.

“Eu conversei com ele (Dutra) um dia antes da votação que me elegeu. Tudo na paz. Ele disse: ‘Fica tranquilo’. Era um acordo partidário. E acordo partidário não se quebra nessa Casa. Estava tudo certo. No dia seguinte, ele chegou à Câmara e deu um espetáculo. Renunciou à presidência da Comissão, ameaçou chorar, disse que o que ele estava vendo lá era totalitarismo, uma ditadura. Foi uma encenação piegas. Um teatro grotesco”, declarou Feliciano a Revista Veja.

Teria sido apenas teatro de Domingos Dutra?

Com a palavra o deputado federal petista do Maranhão…

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e mais outros sete deputados ingressaram com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra ato do presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, illness Henrique Eduardo Alves, e da Mesa Diretora que resultou na eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM).

Além de Dutra, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, assinaram a ação os deputados Jean Willys, Érica Kokay, Luiza Erundina, Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Mariton Benedito de Holanda (Padre Ton), Janete Capiberibe e Janete Rocha Pietá.

Os parlamentares desejam que o STF declare nula a sessão da CDHM do dia 07 de março deste ano, na qual ocorreu a eleição. Os deputados afirmam que, “apesar de todo o triste conteúdo das ideias patrocinadas” por Feliciano, o principal fundamento para o pedido de anulação é o fato de a reunião ter ocorrido sem caráter público.

Eles informam que a reunião foi inicialmente marcada para o dia 06 de março, mas foi suspensa pelo então presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra. Segundo Dutra, “a reunião foi muito conflituosa” entre parlamentares e segmentos sociais presentes, porque o nome de Feliciano, indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), “já gerava polêmica na sociedade em virtude de declarações na mídia e nas redes sociais”.

No mesmo dia, a Mesa Diretora anunciou, em plenário, que a sessão destinada à escolha do presidente da comissão não seria pública, e contaria apenas com a participação dos parlamentares com direito a voto. E é justamente essa decisão do presidente da Câmara que os deputados questionam, pois alegam que o funcionamento das comissões parlamentares se encontra normatizado na Constituição Federal (artigo 58) e no Regimento Interno da Câmara (artigo 48), que afirma “categoricamente” que as sessões serão públicas.

Os parlamentares também pedem liminarmente a suspensão dos efeitos da eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da CDHM e, no mérito, a declaração de sua nulidade. O relator do Mandado de Segurança é o ministro Luiz Fux.

Com uma postura acertada e digna de aplausos, troche o deputado federal Domingos Dutra (PT) renunciou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal nesta quinta-feira (07).

O parlamentar renunciou e se retirou da reunião, tadalafil antes da eleição do novo presidente do colegiado. Dutra se recusou a comandar a eleição sem a participação dos movimentos organizados que foram impedidos de entrar na sala da comissão.

Após a decisão do maranhense outros deputados se retiram da Sessão, todos contrários à eleição do indicado pelo PSC, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), que foi acusado por parlamentares e representantes de movimentos sociais de ter dado declarações homofóbicas e racistas. Os contrários a Feliciano afirmam que ele não pode presidir o colegiado, por não ser defensor das minorias.

O Blog disponibiliza abaixo o vídeo onde o deputado Domingos Dutra renuncia a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e mais uma vez parabeniza o parlamentar maranhense pela grandeza de sua atitude.