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Pelo segundo ano consecutivo, Dutra cancela o Carnaval em Paço do Lumiar

Depois da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, anunciar oficialmente o cancelamento do Carnaval 2019 na cidade, foi a vez do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, também seguir pelo mesmo caminho.

No entanto, em Paço do Lumiar será o segundo ano consecutivo que o prefeito Domingos Dutra cancela a maior festa popular brasileira.

Para o cancelamento do Carnaval 2019, Dutra alega que vai preferir utilizar os recursos públicos para executar obras e melhorias no município, principalmente nos setores de infraestrutura, educação e saúde.

Sendo Dutra, a economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 700 mil, valor estimado que seria gasto com atrações, palco e estrutura nos três dias de festa no município.

Quem não gostou da decisão de Dutra, questiona por qual motivo ele não viabilizou apoio junto a iniciativa privada para o Carnaval e reclama da não realização pelo segundo ano consecutivo.

Além disso, muita gente discorda da afirmação feita pela assessoria de Domingos Dutra. “No ano passado também não houve Carnaval oficial no município, o que permitiu à gestão realizar mais obras em benefício da população luminense”, diz a assessoria.

O problema é que as reclamações contra a gestão Domingos Dutra seguem crescente. Ou seja, a tal economia feita com a não realização do Carnaval, para muitos, não foi refletida em ações importantes da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Que coisa feia, meus caros Domingos Dutra e Núbia Dutra

Definitivamente a cidade de Paço do Lumiar parece sofrer nas mãos dos últimos gestores que passaram pela Prefeitura Municipal. O vilão da vez é Domingos Dutra, que era sempre combativo da corrupção nos governos alheios, mas no seu parece ter ficado cego, surdo e, principalmente, mudo.

Em apenas um ano de gestão, Domingos Dutra já se vê enrolado com graves acusações, inclusive de nepotismo, algo que sempre combateu, e com ações do Ministério Público apontando vários atos de improbidade administrativa no seu governo.

A mais nova Ação Civil Pública por improbidade administrativa do Ministério Público, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, é por conta da pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Pelo visto o futi se instalou em Paço do Lumiar.

MP aciona prefeito Domingos Dutra por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Áudio de vereador de Paço do Lumiar coloca gestão de Dutra em xeque

Blog do Daniel Matos – O vazamento de um áudio de uma conversa do vereador Júlio Pinheiro (PEN), aliado do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), revela um esquema de favorecimento em licitações de obras custeadas por emendas parlamentares. No diálogo, o vereador também discute com um interlocutor não identificado a nomeação de pessoas ligadas ao grupo de Dutra para cargos na administração municipal.

Inicialmente, o vereador menciona os indivíduos que serão contemplados com empregos na prefeitura. No áudio, é possível identificar nomes como Passinho (ligado a Núbia, que não se sabe se é a primeira-dama e secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra); Israel (apadrinhado por Denise, esposa de Diego, que estaria providenciando a portaria da nomeação); a mulher de Malaba; e Júnior (sobrinho do interlocutor).

Ao ser indagado sobre os órgãos onde os indicados para os cargos serão lotados, o vereador disse não saber. Limitou-se a dizer que serão chamados aos poucos.

Esquema de licitações – O áudio contém uma informação ainda mais comprometedora. Ao falar sobre a liberação de emendas aos membros da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro disse já ter conversado com Núbia Dutra e que ela teria recomendado alguns procedimentos. Um deles seria “retirar a empresa do nome de Fabinho”, que vem a ser filho do vereador, “para poder fazer aquela jogada”.

Mais adiante, Júlio fala em estrada vicinais e diz que ao tratar do assunto com a primeira-dama, ficou acertado que ele indicará a empresa para executar as obras. Para tanto, seria feito o procedimento aparentemente normal, ou seja, uma mera simulação, pois as vencedoras do certame| serão as construtoras ligadas ao vereador. “Esse que será o negócio bom para a gente”, finalizou o aliado de Dutra.

Apesar da matéria ter sido feita pelo jornalista Daniel Matos em seu Blog, inclusive com crédito devidamente dado, o Blog do Jorge Aragão recebeu duas notas de esclarecimento sobre o assunto. Uma da Prefeitura de Paço do Lumiar e outra do próprio vereador citado na postagem. Abaixo as duas notas.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria “Áudio de vereador de Paço do Lumiar coloca gestão de Dutra em xeque” esclareço o seguinte:

1. Não existe no orçamento municipal previsão de emendas dos membros do Poder Legislativo do município de Paço do Lumiar como ocorre nas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional;

2. Igualmente, inexiste licitações em andamento para melhoria e construção de estradas vicinais em Paço do Lumiar;

3. Em nosso governo, as nomeações na estrutura administrativa obedecem a critérios de impessoalidade, honestidade e eficiência;

4. Não há possibilidade de interferência em licitações, as quais obedecem ao processo legal rigoroso devidamente saneado por uma rigorosa Controladoria.

DOMINGOS DUTRA – Prefeito de Paço do Lumiar

Nota do Vereador Júlio Pinheiro

Em virtude dos fatos ocorridos em meu nome onde um suposto áudio que vem sendo compartilhado, postado e espalhado em redes sociais de forma irresponsável, maldosa tendenciosa por inescrupulosos e irresponsáveis.

1 – Venho a público esclarecer que não reconheço de forma alguma como sendo de minha autoria o suposto áudio.

2- Nunca tratei com a administração os assuntos citados no suposto áudio.

3- O falso áudio visa somente e unicamente tentar denegrir minha imagem, e ou vincular-me com bode expiatório de intenções escuras.

4-Tenho sempre construído minha carreira política pautada na responsabilidade no respeito, moral na probidade na publicidade e na transparência.

5- A minha ascensão polícia é fruto de um intenso trabalho de 12 anos, em prol da população luminense e dos menos favorecidos, sempre exercendo meu mandato de forma séria e ética nada transformar o meu caráter.

6- Continuarei firme, determinado e convicto que a missão que o povo de paço do lumiar me confiou nas urnas será defendido com respeito, honestidade e principalmente com muita garra.

7- Nunca deixarei me abater pela política pequena, suja, falsa e pejorativa. Continuarei sempre defendendo os interesses do povo de paço do lumiar doa a quem doer.

Júlio Pinheiro

MP recomenda que Dutra exonere parentes da prefeitura de Paço

Nesta sexta-feira (03), o blog Atual 7, trouxe a informação que o Ministério Público do Maranhão, assim como já havia feito em Chapadinha e São João Batista (reveja), recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a exoneração de parentes que estejam nomeados em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA.

O que mais chamou atenção em Paço do Lumiar foi o fato de Domingos Dutra ter nomeado a esposa, Núbia Dutra, como secretária do seu governo, inclusive ocupando uma superpasta englobando Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

Além da legalidade, que questiona o Ministério Público, existe a questão moral, como o Blog já abordou anteriormente (reveja). Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

É aguardar e conferir.

Te cuida Domingos Dutra

Em pelo menos dois municípios – Chapadinha e São João Batista – o Ministério Público já publicizou as recomendações feitas aos novos prefeitos sobre a questão de nepotismo no serviço público municipal.

As recomendações estão sendo baseadas na Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltando que “a prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada em todos os Poderes constituídos no Brasil”.

De acordo com o STF, cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Se esse realmente for o entendimento do Ministério Público, várias outras recomendações serão expedidas pelo órgão, inclusive ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que nomeou a esposa secretaria de uma super pasta na sua gestão.

Pelo visto meu caro Domingos Dutra, a questão que eu disse que era de moralidade e coerência (reveja aqui), também será de legalidade.

Candidatura de esposa gera crise na campanha de Domingos Dutra

O ex-deputado federal Domingo Dutra (PCdoB), hospital que não teve seu mandato renovado na Câmara Federal pelo seu péssimo desempenho como parlamentar, vai vivendo momentos de crise na sua campanha eleitoral para a Prefeitura de Paço do Lumiar.

O primeiro grande baque de Dutra foi o fim do factoide criado contra a candidatura de seu principal adversário na disputa em Paço do Lumiar, o ex-prefeito Gilberto Aroso (PRB). Na última semana, Aroso teve sua candidatura confirmada pela Justiça Eleitoral e colocou fim as especulações plantadas por seus adversários de que não seria candidato (reveja).

Além da confirmação da candidatura de Gilberto Aroso, Dutra ainda deverá ter problemas com a Justiça Eleitoral, pois está sendo acusado de ter cometido crime eleitoral e, pior, envolvendo o juiz Douglas Martins, um magistrado de conduta ilibada (reveja). O Blog já teve a confirmação de que Dutra será acionado pela Justiça Eleitoral e sua candidatura poderá ter problemas.

Entretanto, os problemas na campanha de Domingos Dutra não param por ai. A candidatura da esposa de Domingos Dutra, Núbia Dutra (Solidariedade) para vereador de Paço do Lumiar gerou uma crise que pode atrapalhar e muito a campanha do comunista para prefeito.

Os outros candidatos dentro da coligação que apoia Domingos Dutra, principalmente do PCdoB, estão cada vez mais revoltados. Eles alegam que toda a estrutura financeira e física do partido está voltada para eleger única e exclusivamente Núbia Dutra.

A crise vai se propagando a cada dia e tem gerado inclusive desistências da disputa eleitoral. Uma das candidatas que desistiu foi a senhora Maria Diná do Nascimento.

A insatisfação dos demais candidatos a vereador da coligação de Domingos Dutra já chegou no horário eleitoral gratuito. O candidato a vereador pelo PCdoB, Roberval Costa, que é um comunista histórico e não alguém que está se utilizando da legenda do PCdoB apenas para se eleger, já publiciziou a insatisfação.

Roberval Costa ao narrar suas lutas pelo povo de Paço do Lumiar, disse que faz isso historicamente e não apenas para tirar dividendos eleitorais. “Lidero a resistência contra a empresa Odebrecht com relação as tarifas abusivas, ao contrário de alguns que usam a luta das tarifas abusivas e os títulos de terra para eleger esposa vereadora”, afirmou. Veja abaixo o vídeo.

Agora se Dutra não consegue sequer convencer os próprios colegas de partido de que é a melhor opção para Paço do Lumiar, imagina o eleitorado.

Pelo visto a crise se instalou na campanha do “novo” comunista Domingos Dutra e a tendência é piorar, basta aguardar e conferir.

Que coisa feia, meu caro Domingos Dutra

O candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar pelo PCdoB, tadalafil Domingos Dutra, cialis parece estar disposto a qualquer coisa para conseguir novamente um mandato, agora de prefeito.

Na terça-feira (23), o juiz Douglas Martins esteve em Paço do Lumiar para tratar de assuntos relacionados à desocupação feitas por alguns comerciantes na Avenida 15, na Feira do Maiobão. O próprio magistrado registrou o evento na sua página de Facebook.

“Realizando hoje inspeção judicial no que deveria ser área verde no Maiobão. Esta área foi ocupada por pequenas barracas e hoje são pontos comerciais consolidados. A omissão de gestores nos últimos 25 anos resultou em ocupação consolidada de área verde. Prefeitos permitiram a ocupação de área verde em troca de votos e fica para o Poder Judiciário a tarefa ruim de mandar retirar os ocupantes ou permitir a extinção definitiva da área verde. É o que precisarei decidir ao final da instrução”, afirmou o juiz Douglas Martins.

Entretanto, o questionamento que está sendo feito pelos adversários do candidato comunista é que Domingos Dutra acompanhou a visita do juiz e ainda registrou o fato na sua página de Facebook, veja abaixo o relato.

Os adversários asseguram que Domingos Dutra cometeu Crime Eleitoral, afinal apenas ele acompanhou a visita do magistrado, já que os demais candidatos sequer sabiam de tal visita no período eleitoral.

Alguns dos adversários de Domingos Dutra garantem que além da Justiça Eleitoral, estarão acionando ainda o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pois também não entenderam a postura adotada pelo juiz Douglas Martins.

Agora é aguardar e conferir.

O repúdio de André Fufuca a discriminação de Domingos Dutra

O fracasso e a crise do encontro de Dutra e Dino em Paço do Lumiar

O tão propagado “Diálogos” em Paço do Lumiar, promovido pelo ex-deputado federal Domingos Dutra, e que contou com a presença do governador Flávio Dino, foi marcado por crise, vaias e fracasso de público.

A primeira decepção do evento, realizado neste sábado (27), foi a fraca presença de público. Depois para piorar as coisas, o governador Flávio Dino acabou sendo vaiado. A afirmação foi feita pelo secretário de Agricultura de Paço do Lumiar, Rodrigo Costa. Veja abaixo.

Rodrigo Costa também é um dos principais assessores do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que por sua vez, apesar do tratamento recebido, ainda continua aliado do governador.

Além das vaias e do fracasso de público, o evento ainda gerou crise no PDT. No dia anterior, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, em companhia do deputado Weverton Rocha, estiveram em Paço do Lumiar e reafirmaram apoio incondicional à reeleição do prefeito Josemar Sobreiro.

Entretanto, neste sábado o secretário de Trabalho do Governo Flávio Dino, o pedetista Julião Amim, desrespeitou a ‘decisão’ do partido e publicamente criticou o posicionamento do PDT.

A fala de Julião Amim incomodou os pedetistas que estão na gestão Josemar e até um bate-boca áspero aconteceu, segundo informações recebidas pelo Blog.

O evento “Diálogos” serviu para mostrar o desprestígio de Dutra e do próprio Flávio Dino em Paço do Lumiar, além de criar uma crise no PDT pela atitude desrespeitosa de Julião Amim, que parece ter preferido agradar o “patrão”, para manutenção do emprego, do que obedecer uma ‘decisão’ do seu partido.