Maranhão volta a ter 39 óbitos registrados em 24 horas

por Jorge Aragão

Mesmo com o Governo Flávio Dino seguindo na flexibilização do distanciamento social, os números vão demonstrando que a doença no Maranhão ainda está em alta e, nesta sexta-feira (12), tivemos repetido o maior número de óbitos em 24 horas, foram 39 mortes, mesma quantidade registrada na última segunda-feira (08).

De acordo com o novo boletim da SES, desta sexta-feira, tivemos 39 novos óbitos (12 na Região Metropolitana e 27 no interior maranhense), mais 1.925 novos casos (119 na Região Metropolitana e 1.806 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 57.605 casos, com 1.399 mortes, 31.569 pessoas recuperadas, 942 suspeitos e já são 213 municípios maranhenses que já tiveram registros oficiais Covid-19. Ou seja, já temos quase 98% das cidades do Maranhão com pessoas infectadas.

Para a SES, apenas quatro cidades não teriam o registro da doença, são elas: Loreto, Lagoa do Mato, São Félix de Balsas e São Francisco do Maranhão.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 78,33%, já de leitos clínicos é de 24,60%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 87,67% e leitos clínicos em 85,58%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 77,78%, já de leitos clínicos, a taxa é de 75,31%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 1.562 profissionais da Saúde infectados, mas com 1.422 recuperados e, infelizmente, 29 óbitos durante toda a pandemia.

Os 39 novos óbitos vieram: Duque Bacelar (01); Paço do Lumiar (01), Timon (01); Paulo Ramos (01); Miranda do Norte (01); Graça Aranha (01); Senador La Roque (01); São Luiz Gonzaga (01); São João dos Patos (01); Raposa (01); Humberto de Campos (01); Viana (01); Tutóia (01); Carutapera (01); Barreirinhas (02); Chapadinha (02); São José de Ribamar (02); São Luís (08); Imperatriz (11).

Flávio Dino escolhe Eduardo Nicolau para comandar a PGJ

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, definiu o nome do novo comandante do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022.

O comunista optou por escolher o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada ao Palácio dos Leões. O nome escolhido para comandar o Ministério Público do Maranhão foi do procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau,

Eduardo Nicolau foi o segundo mais votado, com 165 votos. Os outros dois nomes que completavam a lista tríplice eram de dois promotores,Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 votos, e Tarcísio José Sousa Bonfim, com 129 votos (reveja).

Vale lembrar que quando da eleição do atual comandante da PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Flávio Dino também não escolheu o mais votado na lista, naquela ocasião foi o promotor Augusto Cutrim.

MP e DPE pedem lockdown na cidade de Imperatriz

por Jorge Aragão

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta nesta sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

Vale destacar que, num primeiro momento, a Defensoria Pública pediu a Justiça que fosse decretado o lockdown em Imperatriz, mas o pedido foi negado pelo juiz Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública (reveja).

No último boletim da Prefeitura de Imperatriz, eram contabilizados 1.279 casos confirmados e 65 óbitos. No boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, durante dois dias a ocupação de leitos clínicos da rede pública estadual está em 100%, algo que já aconteceu com os leitos de UTI, e obrigaram o Governo do Estado a disponibilizar novos leitos.

É aguardar e conferir.

AL e outros órgãos apoiam decreto da Semana Santa de Dino

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus.

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Confira a nota conjunta na íntegra clicando aqui

Justiça proíbe carreata a favor do isolamento horizontal

por Jorge Aragão

Um requerimento (medida cautelar inominada com pedido de liminar) assinado conjuntamente, em 27 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública foi acolhido, na mesma data, pela Justiça que proibiu a realização da “Carreata Geral de São Luís”, noticiada pelas mídias sociais para ocorrer na segunda-feira, 30, às 10h, na Avenida Litorânea, em São Luís. O pedido teve como base a proteção da saúde e incolumidade pública.

Na decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi determinado também que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís adotem as medidas necessárias para impedir a realização do movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização, acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais utilizados, entre outras ações que coíbam o risco de proliferação do coronavírus (Covid-19).

Outra determinação é a proibição imediata da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos, enquanto durarem as medidas de isolamento em todo o Estado do Maranhão, de modo a preservar a saúde pública.

Os anúncios da carreata circularam pelas redes sociais, principalmente na forma de cards, sendo direcionados especialmente a empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, entre outros, com o objetivo de pedir o fim do isolamento social e a volta das atividades “normais” no país, incluindo o trabalho no setor do comércio.

No requerimento, foi ressaltado que “movimentos de natureza idêntica estão sendo convocados por todo o Estado do Maranhão”.

“Sucede que a realização desses movimentos, diante da massa de agentes do setor econômico convocados, poderá gerar, se não impostas as restrições cabíveis ao momento, danos irreversíveis à saúde pública, diante da crise mundial ocasionada pelo coronavírus, que já se faz também presente no Maranhão, onde já tinham sido identificados até sexta-feira, 27, 14 casos da nova doença”, ressaltaram os autores na manifestação.

Também foi destacado que o direito à reunião encontra amparo constitucional, sendo livre a reunião pacífica em espaços públicos, independente de autorização, contanto que se observe o aviso prévio da autoridade competente. No entanto, o referido direito não tem caráter absoluto, pois é sujeito a limitações interventivas quando em confronto com outros direitos também com base constitucional, após juízo de ponderação pautado na razoabilidade e na proporcionalidade.

“Vive-se uma situação de enfrentamento a um patógeno recém-descoberto de características ainda não completamente definidas pelas autoridades científicas, sendo já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, como sobredito, que se observa no momento um estado de pandemia”.

Pelo MPMA assinaram o requerimento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Glória Silva Mafra (de Defesa da Saúde de São Luís) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Também subscreveram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz.

César Pires denuncia veículos da MOB por “impessoalidade” ao MP

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires encaminhou ofício ao procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, solicitando que o Ministério Público Estadual do Maranhão adote as providências cabíveis para que o Governo do Estado realize a adequação dos adesivos que identificam os veículos do transporte alternativo de passageiros cadastrados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB).

O parlamentar denuncia que a identificação dos referidos veículos está sendo usada para divulgar a identidade visual do governo Flávio Dino, o que é proibido pela Constituição Federal.

No ofício, ao qual anexou fotografias de veículos, César Pires informa que os adesivos que identificam os carros fiscalizados pela MOB apresentam logomarca que identifica o atual governo, inclusive com o slogan utilizado durante o período da campanha eleitoral do governador Flávio Dino. E na identificação não constam a bandeira ou o brasão do Estado do Maranhão.

“Trata-se de desrespeito ao princípio da impessoalidade de que trata o artigo 37 da Constituição Federal. Em outros veículos de transporte de passageiros, constam símbolos e nomes identificadores do município ou do Estado. No caso do transporte alternativo, os veículos estão sendo utilizados como outdoors ambulantes de uma gestão específica”, ressaltou César Pires, lembrando que há vários casos de gestões municipais que foram obrigadas a mudar até a cor da pintura de imóveis públicos, pelo fato de o Ministério Público entender que faziam alusão aos partidos ou slogan dos referidos gestores.

O deputado concluiu dizendo que a fiscalização do transporte é obrigação do Estado e é benéfica para a população, mas a identificação dos veículos fiscalizados vem sendo deturpada com o intuito de fazer propaganda do governo atual.

“O símbolo de uma política de Estado não pode levar a identidade visual de uma gestão específica. Por isso recorremos ao Ministério Público para que sejam respeitadas as regras constitucionais e morais”, finalizou.

Sem reajuste e sem direitos

por Jorge Aragão

Dos três poderes no Maranhão, somente o Executivo não concedeu qualquer reajuste salarial para os servidores públicos. Funcionários da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e também do Ministério Público receberão valores maiores em seus vencimentos a partir de janeiro de 2020.

Quando questionados, os comandantes dos órgãos afirmam que o aumento salarial de forma alguma vai pressionar a folha de pagamento estadual. Segundo Othelino Neto, José Joaquim Figueiredo e Luiz Gonzaga Coelho, ajustes nas contas próprias possibilitaram reajustar os salários de seus servidores.

Se organizar as contas foi o básico nos outros poderes, o governo Flávio Dino (PCdoB) pode não ter feito a lição de casa. Além de deixar os servidores há anos sem aumento salarial, a gestão comunista buscou de todas as formas reverter decisão judicial que concedeu a readequação de 21,7% para os servidores públicos.

Esse percentual foi uma consequência de um reajuste concedido no governo José Reinaldo Tavares, que usou valores diferentes para aumentar os vencimentos dos servidores públicos de níveis de escolaridade distintos.

Categorias do funcionalismo público já até tinham decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi o suficiente para que o cenário mudasse. Em uma jogada judicial ousada, o governo Dino conseguiu decisão do TJ retirando a readequação.

Sem reajuste e ainda perda de direitos, 2019 pode ser considerado um ano ruim para os servidores estaduais.

Estado Maior

MP e Defensoria asseguram mais recursos após parecer de César Pires

por Jorge Aragão

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (26), os projetos de Lei Complementar 015/2019 e 016/2019, que asseguram ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) os recursos provenientes da cobrança de 4% sobre as despesas de emolumentos. Os dois projetos foram relatados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado César Pires (PV), que deu parecer favorável às duas proposições.

Ao relatar o PLC 015/2019, César Pires citou a justificativa encaminhada pelo procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao argumentar que o projeto faz adequação necessária à Lei Complementar 086/2019, já que os percentuais dos emolumentos devidos ao MPMA ainda não são previstos como receita do Fundo Especial voltado para o financiamento e apoio às atividades e programas de modernização do Ministério Público do Maranhão. “Esses recursos são importantes para a ampliação dos serviços prestados à sociedade”, justificou o procurador.

Na mensagem que acompanhou o PLC 016/2019 – que destina os 4% devidos sobre os emolumentos ao custeio das atividades específicas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão -, o defensor geral, Alberto Bastos, informou que a DPE/MA conta, atualmente, com 181 defensores em 39 núcleos das 112 comarcas existentes no estado.

“Agradeço ao presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, por ter atribuído a mim a responsabilidade de relatar tão importantes matérias. Opinei pela aprovação dessas propostas em face de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, para fortalecer o funcionamento dessas duas instituições tão importantes e favorecer o acesso da população aos seus direitos, principalmente aos cidadãos maranhenses mais carentes”, justificou César Pires.

Márcio Jerry até tem razão, mas peca pela incoerência

por Jorge Aragão

O Blog do jornalista Zeca Soares destacou uma crítica, até correta, do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para com o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado.

O reitor da UFMA – que torceu para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, respeitasse a vontade da comunidade universitária e nomeasse o primeiro nome da lista tríplice, no caso o seu – não teve a mesma postura quando escolheu o seu vice-reitor.

Na lista tríplice para vice-reitor, o primeiro nome era de Alan Kardec, mas Natalino fez a opção pelo nome do jornalista Marcos Fábio, que ficou apenas na terceira colocação. A atitude de Natalino gerou crítica do deputado Márcio Jerry, que queria a nomeação do primeiro da lista, o seu colega de PCdoB, Alan Kardec.

Márcio Jerry tem até razão na crítica, afinal cobrou coerência de Natalino Salgado. No entanto, o deputado federal do PCdoB não é o mais indicado para isso.

O governador Flávio Dino, também do PCdoB, em duas oportunidades durante a sua gestão, simplesmente desrespeitou listas tríplices que lhe foram enviadas.

Em abril de 2016, Dino escolheu para Werther de Moraes Lima Junior, como defensor geral. Werther foi o segundo nome da lista encaminhada para o governador (reveja).

No mesmo ano, só que desta vez em maio, Dino nomeou o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho para comandar a Procuradoria Geral de Justiça. Luiz Gonzaga não foi o primeiro colocado da lista, mas sim o promotor José Augusto Cutrim Gomes, só que o governador não respeitou a vontade da instituição (reveja).

Ou seja, em duas oportunidades Flávio Dino não respeitou a lista tríplice e o deputado federal Márcio Jerry não fez qualquer manifestação pública criticando a postura do colega comunista.

Sendo assim, a crítica de Jerry até tem sentido, mas acaba se perdendo na eterna incoerência de boa parte dos comunistas do Maranhão.

PODCAST: Othelino comemora os números do PIB do Maranhão

por Jorge Aragão

Dentre os assuntos que mais repercutiram no cenário nacional, na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na 16ª edição do Podcast ‘Diálogo Com Othelino’, o aumento da desigualdade na distribuição de renda no país e o desmatamento na Amazônia. Falou ainda sobre temas locais, como o crescimento do PIB maranhense, a liberação de recursos para investimento ambiental e a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias.

Othelino Neto iniciou o podcast comentando sobre a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, em que dados apontam que 1% da população brasileira concentra 30% da renda do país. “Isso nos torna a nação mais desigual do planeta. Além dos números extremamente negativos, percebemos que a macropolítica do atual governo vai radicalizar ainda mais a desigualdade”, acentuou.

Para o parlamentar, a Reforma da Previdência, da forma como foi aprovada, não muda o quadro de desigualdade social no país. “A da Previdência, apesar de ter sido melhorada, concentra dificuldades na aposentadoria, por exemplo. Reformas que virão pela frente, como a Tributária, por exemplo, podem ajudar a mudar essa lógica, desde que venha com alterações que não tenham como princípio e foco continuar tributando o consumo e o salário”, pontuou.

“Nossa expectativa é que o Brasil possa retomar seu caminho de construção de políticas públicas, que sejam inclusivas e que possam romper com o que há de mais grave: um sistema extremamente injusto e desigual, onde grande parte das riquezas estão concentradas em um percentual muito pequeno da população”, completou.
Amazônia

O parlamentar falou de dados coletados por organismos do Governo Federal que apontaram um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2018 a julho de 2019.

“O atual governo não tem política ambiental, aliás, incentiva o desmatamento e o desrespeito à legislação ambiental brasileira, que, apesar de algumas investidas, continua sendo uma das legislações mais completas do mundo, mas que precisa ser cumprida. É fundamental que continuemos cobrando, porque é inadmissível que deixemos o principal recurso ambiental do planeta Terra sendo destruído e desmatado de forma frequente”, avaliou.
PIB Maranhão

Em contrapartida, o chefe do Legislativo comemorou a alta do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, houve um aumento de 5,3% no desempenho da economia maranhense, que obteve índice bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

“É razão de alegria para nós e, claro, motivo de renovar o desafio para que possamos continuar incentivando a economia do estado. O nosso desejo é que o Maranhão continue superando a crise, a partir da movimentação da economia, gerando emprego, renda e melhorando a qualidade de vida do povo do Maranhão”, frisou.

Sustentabilidade – Em seguida, Othelino Neto repercutiu a solenidade promovida no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na segunda-feira (18), que marcou a assinatura de atos interinstitucionais pela sustentabilidade no estado, em que foram liberados recursos para investimentos em unidades de conservação na capital e no interior. O esforço pela ação envolveu os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre as áreas beneficiadas pelo ato estão o Parque Estadual do Rangedor, o Parque Estadual do Bacanga, o Parque Ambiental de Timon, entre outras.

“Fiquei muito satisfeito em participar desse momento, porque são vultosos recursos investidos na área ambiental, o que vai permitir que tornemos o Estado cada vez mais sustentável no aspecto ambiental e que tenhamos mais cuidado com os nossos recursos naturais”, afirmou.
Promotorias em Caxias

Por fim, o presidente falou sobre a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça, em Caxias, na última quarta-feira (13). O parlamentar, que esteve presente no ato, a convite do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins. afirmou que a ampliação da estrutura do Ministério Público do Maranhão garante não só melhores condições de trabalho aos servidores da instituição, mas, também, aos cidadãos da Região dos Cocais.

“Fiz questão de ir por entender que o fortalecimento do Ministério Público é fundamental, no sentido de defender os interesses da sociedade. Não apenas por fortalecer, a partir da implantação de novas instalações físicas, mas pela valorização dos servidores e melhor atendimento aos cidadãos. Nesse sentido, cumprimento todos do MP por estarem neste processo permanente de fortalecimento institucional”, concluiu Othelino.