Aluisio Mendes e Brandão entregam 18 viaturas para Guardas Municipais

por Jorge Aragão

A partir desta quinta-feira (20) a Segurança Pública no Maranhão ganha um novo impulso. Por iniciativa do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos), dezenas de novas viaturas foram entregues a várias cidades do interior maranhense.

A solenidade de entrega das viaturas ocorreu em São Luis, no Comando Geral da Polícia Militar, e contou com a presença do governador Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale e diversas autoridades políticas e representantes da segurança pública.

Aluisio Mendes em parceria com o governo do Maranhão fez a entrega das viaturas aos prefeitos: “A segurança é uma necessidade tão importante quanto saúde e educação. Diante desse pleito da população do interior maranhense estamos realizando hoje essa importante ação que reforça a segurança do nosso estado”, disse Aluisio.

Ao todo foram entregues 18 viaturas para as cidades: Apicum Açu (1), Carutapera (2), Primeira Cruz (1), Campestre (1), São Luiz Gonzaga (1), Senador Alexandre Costa (1), Turiaçu (2), Bequimão (1), Viana (1), São Benedito do Rio Preto (2), Governador Nunes Freire (2), Rosário (2) e São João Batista (1).

Além de sua atuação para equipar e modernizar as forças de segurança pública do estado, Aluisio Mendes também tem se destacado na Câmara Federal pela defesa que contempla também as guardas municipais. É dele a autoria do Projeto de Lei 1347/19 que permite às guardas municipais fazerem parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, também contou com o apoio e articulações de Aluisio Mendes quando o parlamentar era presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A medida foi sancionada em 2022.

Recentemente, o deputado Aluisio protocolou projeto de lei de sua autoria que condiciona a implantação das políticas do Susp nos municípios à criação de secretaria e instituição da Guarda Municipal.

“Os municípios maranhenses são mais de 200 e em sua maioria falta efetivo policial no trabalho ostensivo e preventivo, o que dificulta a rotina no combate ao crime, especialmente neste momento em que precisamos intensificar a guarda preventiva nas regiões próximas às escolas. Então, para além do aumento do efetivo nas polícias Civis e Militares tenho defendido também que as cidades tenham Guardas Municipais bem preparadas e equipadas”, defendeu Aluisio.

Justiça decreta ilegalidade da greve de professores em Santa Inês

por Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pela ilegalidade da greve dos professores da rede pública municipal de ensino de Santa Inês. A decisão foi do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 3 mil, caso seja descumprida a sua decisão (Veja aqui).

O problema é que alguns sindicatos estão exigindo que as prefeituras e estados concedam o reajuste de 33,24% no salários dos professores, como concedeu o Governo Federal. No entanto, como este Blog já explicou, a obrigatoriedade dos gestores públicos municipais e estaduais é o pagamento do piso salarial, que passou a ser de R$ 3.840,00.

No caso específico de Santa Inês, que tem atualmente Felipe dos Pneus como prefeito, a prefeitura em 2021, quando o piso era de R$ 2.800,00, já pagava aos professores R$ 3.730,00. Ou seja, a obrigatoriedade da atual gestão é de conceder um reajuste que alcance o novo piso, mas não o de reajustar o vencimento em 33,24%.

A Prefeitura de Santa Inês chegou a fazer uma consulta junto ao presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, sobre o assunto (Veja aqui).

Como resposta, a Prefeitura de Santa Inês obteve que para cumprir o piso salarial nacional dos professores precisa conceder um reajuste que alcance o novo valor já estabelecido pelo Governo Federal.

“Dessa maneira, em uma simples análise, como o município de Santa Inês/MA, consoante informado no Ofício nº 430/2022/GABPRESI, estabelece como vencimento básico o valor de R$ 3.730,08, no caso, estaria obrigado, conforme legislação nacional, a aportar a diferença que falta para atingir o valor do novo piso, que é R$ 3.845,63”, respondeu o FNDE. (Veja aqui a resposta completa).

Sendo assim, além da greve dos professores de Santa Inês ser ilegal, conforme decisão judicial, a cobrança é injusta e equivocada. Desta forma, se a greve não tiver cunho político, como alguns especulam, os professores irão repensar e voltar imediatamente para a sala de aula, evitando não prejudicar ainda mais o aprendizado das crianças, bastante afetado durante a pandemia de Covid-19.

É aguardar e conferir.

CNJ determina auditoria no Tribunal de Justiça do Maranhão

por Jorge Aragão

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) passe por uma auditoria entre 8 e 12 de novembro. A ação se deu em resposta a denúncias protocoladas no CNJ.

Segundo o documento, há a suspeita de vícios no sistema de distribuição de processo da casa. O fato que fundamenta a denúncia demonstra que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro tem sido sorteado em todas as ações protocoladas pelo vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará. Em todas estas ocasiões, Gonzaga decidiu de forma favorável ao vereador.

A denúncia é de autoria do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. A ação revela uma série de concessão de liminares suspeitas iniciada em janeiro de 2021, quando o Ceará entrou com liminar para anular sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Além disso, Gonzaga também atendeu ao pedido de Ceará de cassar o mandato de nove, dos dezessete vereadores da casa. Pior de tudo: deixando a Ceará os critérios de posse dos suplentes.

O caso se tornou motivação de uma guerra judicial que amparava a posse dos vereadores eleitos pela população de Açailândia em todas as instâncias. Decisões que sempre eram derrubadas por liminares relâmpago sempre expedidas por Luiz Gonzaga Almeida Castro em favor de Ceará. Absurdo jurídico que só foi resolvido definitivamente quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou que os nove vereadores de Açailândia fossem empossados.

A série de liminares dadas pelo desembargador prosseguiu. Após ação protocolada pelo grupo de Ceará, Gonzaga determinou o afastamento por 90 dias do vereador Cleones Oliveira Matos. Suspensão sem prejuízo da remuneração. Segundo os denunciantes, a manobra consistia em colocar no lugar de Cleones um vereador membro do grupo de Ceará para tentar aplicar um golpe na Mesa Diretora da casa e eleger o presidente.

Dada a estranheza dos fatos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que auditoria que deve atingir o sistema de distribuição processual do TJ, bem como o possível direcionamento das ações de Ceará para o desembargador Gonzaga. A auditoria será tocada por uma equipe do próprio CNJ que deve vir a São Luís.

É aguardar e conferir.

Complicou: processos de Açailândia colocam TJ/MA na mira do CNJ

por Jorge Aragão

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (MA) entrou com pedido para que o Conselho Nacional de Justiça faça apuração nos processos oriundos do município que dão entrada no TJ/MA.

O caso sob grave suspeita leva em conta várias decisões tomadas pelo TJ/MA que, de forma sumária, vem mudando a composição da Câmara Municipal, cassou o presidente da Câmara de Vereadores e outros 07 vereadores no mês de janeiro e mandou dar posse no Legislativo Municipal ao grupo político do vereador Ceará, mesmo este tendo a minoria dos votos na eleição da mesa.

A gravidade da situação será analisada porque há indícios de uso indevido do protocolo eletrônico do TJ/MA, tendo em vista que foram vários recursos sobre o mesmo assunto e não caíram para a relatoria do primeiro desembargador que recebeu o processo a respeito, mas foi direcionado para o Desembargador Luiz Gonzaga, que concedeu as liminares nos recursos e desde janeiro está na relatoria dos processos. Os recursos foram propostos pelo grupo do vereador Ceará porque na comarca de Açailândia perdeu todos os processos, só ganhando no âmbito do TJ.

Além dos vários processos com relação a eleição da mesa do início do ano, ainda tem um processo, agora do meio do ano, que o TJ, pelo Desembargador Luiz Gonzaga, afastou um vereador por meio de agravo, numa ação popular – que sequer tinha sido recebida pelo juiz de Açailândia – e utilizando questões que não dizem respeito à ação popular, mas de uma outra demanda na qual o MP não pediu o afastamento do vereador. Ou seja, houve afastamento de um vereador através de uma liminar concedida em um outro recurso oriundo de Açailândia (MA) e que novamente foi dada a relatoria ao mesmo Desembargador que já vem concedendo todas as decisões favoráveis ao grupo político do vereador Ceará. E, desta vez, decidiu pela liminar usando questões que não dizem respeito ao processo da ação popular.

Confira a lista de processos relativos a Câmara de Açailândia (MA):

•       COMARCA 0800573-85.2020.8.10.0022
•       COMARCA 0800002-80.2021.8.10.0022
•       COMARCA 0800067-75.2021.8.10.0022
•       COMARCA 0800070-30.2021.8.10.0022
•       COMARCA 0800247-91.2021.8.10.0022
•       TJ/MA 0800285-72.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0800294-34.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0800427-76.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0800584-49.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0801418-52.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0802064-62.2021.8.10.0000
•       COMARCA 0803166-53.2021.8.10.0022
•       COMARCA 0803167-38.2021.8.10.0022
•       COMARCA 0803447-09.2021.8.10.0022
•       TJ/MA 0812047-85.2021.8.10.0000
•       TJ/MA 0813739-22.2021.8.10.0000
•       STJ SLS Nº 2883 / MA (2021/0030002-4)
•       STJ SLS Nº 2972 / MA (2021/0225853-7)2

É aguardar e conferir.

Maranhão registra novos dez óbitos de Covid-19

por Jorge Aragão

De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta sexta-feira (25), sobre a Covid-19, foram registrados dez novos óbitos (dois na Região Metropolitana e oito no interior maranhense), mais 737 novos casos (100 na Região Metropolitana e 637 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 170.923 casos, com 3.703 mortes, 161.824 pessoas recuperadas, 4.760 suspeitos e atualmente são 5.396 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 28,95%, já de leitos clínicos é de 13,87%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 17,67% e leitos clínicos em 12,86%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 51,85%, já de leitos clínicos, a taxa é de 50,62%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.554 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.469 recuperados e, infelizmente, 65 óbitos durante toda a pandemia.

Os dez novos óbitos vieram: Anajatuba (01); Bacabal (01); Bom Jardim (01); Codó (01); São Luiz Gonzaga do Maranhão (01); Timon (01); Imperatriz (02) e São Luís (02).

Maranhão ultrapassa 120 mil recuperados da Covid-19

por Jorge Aragão

De acordo o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta segunda-feira (10), tivemos 18 novos óbitos (02 na Região Metropolitana e 16 no interior maranhense), mais 430 novos casos (111 na Região Metropolitana e 319 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 130.566 casos, com 3.187 mortes, 120.367 pessoas recuperadas, 3.469 suspeitos e atualmente são 7.012 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 42,76%, já de leitos clínicos é de 21,20%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 29,30% e leitos clínicos em 16,96%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 62,96%, já de leitos clínicos, a taxa é de 54,32%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.117 profissionais da Saúde infectados, mas com 3.033 recuperados e, infelizmente, 57 óbitos durante toda a pandemia.

Os 18 novos óbitos vieram: Barra do Corda (01); São Luiz Gonzaga (01); Mata Roma (01); Porto Franco (01); Coelho Neto (01); Bom Jesus das Selvas (01); Açailândia (01); São Benedito do Rio Preto (01); Fortuna (01); Esperantinópolis (01); Timon (02); Jenipapo dos Vieiras (02); Cajari (02) e São Luís (02).

Número de óbitos começa a cair no Maranhão

por Jorge Aragão

Ao que parece, o número de óbitos no Maranhão pode estar começando a cair. Depois de quase dois meses, o boletim da Secretaria de Saúde apresentou menos de 30 mortes. A última vez que isso tinha ocorrido foi no dia 1º de junho.

De acordo com o novo boletim da SES deste sábado (25), tivemos 27 novos óbitos (07 na Região Metropolitana e 20 no interior maranhense), mais 880 novos casos (80 na Região Metropolitana e 800 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 113.563 casos, com 2.898 mortes, 101.177 pessoas recuperadas, 5.398 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 55,92%, já de leitos clínicos é de 23,82%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 44,44% e leitos clínicos em 24,60%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 61,11%, já de leitos clínicos, a taxa é de 64,20%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.923 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.796 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 27 novos óbitos vieram: Rosário (01); Chapadinha (01); Capinzal do Norte (01); Trizidela do Vale (01); Carutapera (01); Lago Verde (01); Pindaré Mirim (01); Pio XII (01); São Luiz Gonzaga (01); Zé Doca (01); Igarapé Grande (01); Santa Luzia (01); Jatobá (01); São João dos Patos (01); Balsas (01); Amarante do Maranhão (01); São Domingos do Maranhão (02); Bacabal (02); São Luis (07).

Maranhão ultrapassa 111 mil casos da Covid-19

por Jorge Aragão

De acordo com o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, desta quinta-feira (23), tivemos 30 novos óbitos (11 na Região Metropolitana e 19 no interior maranhense), mais 1.757 novos casos (114 na Região Metropolitana e 1.643 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 111.488 casos, com 2.840 mortes, 96.851 pessoas recuperadas, 5.480 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 57,24%, já de leitos clínicos é de 24,08%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 44,29% e leitos clínicos em 23,62%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 57,41%, já de leitos clínicos, a taxa é de 64,20%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.813 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.722 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 30 novos óbitos vieram: Barreirinhas (01); Barra do Corda (01); Brejo (01); Coroatá (01); Grajaú (01); Jatobá (01); Nova Olinda (01); Paraibano (01); Pindaré-Mirim (01); Peritoró (01); Santa Rita (01); São Luiz Gonzaga (01); Urbano Santos (01); Caxias (02); Santa Inês (02); Paço do Lumiar(02); Timon (02); São Luís (09).

Boletim da SES registra apenas quatro óbitos na Região Metropolitana

por Jorge Aragão

Apesar do número de óbitos seguir alto no Maranhão, nesta quarta-feira (22) foram registrados mais 32 mortes, na Região Metropolitana, ao que parece, podemos estar iniciando uma queda no número de óbitos, afinal o boletim trouxe apenas quatro mortes, três em São Luís e uma em São José de Ribamar.

De acordo com o novo boletim, tivemos 32 novos óbitos (04 na Região Metropolitana e 28 no interior maranhense), mais 1.577 novos casos (103 na Região Metropolitana e 1.474 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 109.731 casos, com 2.810 mortes, 94.466 pessoas recuperadas, 5.606 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 59,21%, já de leitos clínicos é de 24,61%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 43,84% e leitos clínicos em 23,62%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 57,41%, já de leitos clínicos, a taxa é de 66,67%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.805 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.710 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 32 novos óbitos vieram: São José de Ribamar (01); Presidente Dutra (01); São João Batista (01); Viana (01); Itapecuru-Mirim (01); Pirapemas (01); Turiaçu (01); Vitorino Freire (01); Olho D’Água das Cunhãs (01); Monção (01); Loreto (01); Colinas (01); Balsas (01); Tutóia (01); Vitória do Mearim (01); São Domingos do Maranhão (01); Coelho Neto (02); Bacabal (02); Chapadinha (02); Pedreiras (02); Imperatriz (02); São Luiz Gonzaga (03); São Luís (03).

Maranhão ultrapassa 90 mil recuperados da Covid-19

por Jorge Aragão

O boletim deste sábado (18), da Secretaria de Saúde do Maranhão, confirmou que o estado ultrapassou a barreira de 90mil recuperados da Covid-19.

Além disso, tivemos 36 novos óbitos (11 na Região Metropolitana e 25 no interior maranhense), mais 909 novos casos (90 na Região Metropolitana e 819 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 106.092 casos, com 2.676 mortes, 90.360 pessoas recuperadas, 5.940 suspeitos e todos os municípios do Maranhão possuem registro da doença.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 60,37%, já de leitos clínicos é de 23,30%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 40,18% e leitos clínicos em 25,40%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 64,81%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 2.758 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.679 recuperados e, infelizmente, 52 óbitos durante toda a pandemia.

Os 36 novos óbitos vieram: Bom Jesus das Selvas (01); Carolina (01); Coroatá (01); Imperatriz (01); Paulo Ramos (01); Pedreiras (01); Porto Franco (01); Presidente Dutra (01); Santa Quitéria (01); São Luiz Gonzaga do Maranhão (01); Zé Doca (01); Chapadinha (02); Santa Inês (02); Açailândia (03); Timon (03); Caxias (04); São Luís (11).