Depois de dois dias de polêmicas, illness totalmente desnecessárias, a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Assembleia aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que aborda a eleição indireta no parlamento maranhense.

O Projeto de Lei foi aprovado com duas modificações, solicitadas pelo próprio autor do projeto, o deputado Edilázio Júnior (PV). A primeira modificação foi corrigir a ‘inconstitucionalidade’ do projeto, que foi questionada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), conforme o Blog alertou mais cedo (reveja). Com isso, prevalece o parágrafo 1º, do artigo 61, da Constituição do Maranhão. Ou seja, a eleição indireta acontecerá no 30º dia após a vacância do cargo.

Já a segunda modificação, foi para atender a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), pois apesar da emenda ter sido rejeitada, houve o acréscimo da palavra ‘legislativa’, que acabou atendendo, mesmo que indiretamente, o pedido de Caldas. O texto aprovado acrescenta que a Assembleia Legislativa, por meio de Resolução Legislativa, regulamentará a eleição indireta.

No entanto, vale lembrar que o debate mais importante ainda está por vir, pois já a partir da semana que vem, a Assembleia Legislativa começa a montar a Resolução Legislativa que definirá as normas para a provável eleição indireta.

É aguardar e conferir, pois outros debates e outras polêmicas ainda virão pela frente.

O assunto eleição indireta foi o principal debatido na Assembleia Legislativa nos últimos dois dias e inclusive gerou nitidamente um racha na base governista.

Nesta quinta-feira (13), look o assunto voltará para a pauta e com duas novidades, uma modificação no Projeto de Lei original pela questão “temporal”, para não fazer com que o projeto seja considerado inconstitucional, e a possível retirada da emenda do deputado Marcos Caldas (PRP), que gerou polêmica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após a divergência na CCJ sobre a emenda apresentada no Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), já inclusive destacada pelo Blog (reveja), a emenda poderá ser retirada pelo autor. Uma reunião entre os líderes dos blocos na Casa e o presidente Arnaldo Melo (PMDB), realizado na tarde/noite de ontem (12), parece ter convencido Caldas de que a emenda seria inócua, pois o teor dela já estaria contemplada no bojo do projeto.

Inconstitucionalidade – No entanto, o Projeto de Lei original sofrerá uma modificação importante na questão temporal, para não confrontar a Constituição do Maranhão e ficar inconstitucional.

O artigo 2º do projeto de Edilázio Júnior prevê que: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em até 30 dias depois de aberta a última vaga”. Ou seja, pelo projeto, a eleição poderá acontecer dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição aconteça do primeiro ao 30º dia.

O problema é que o parágrafo 1º, do artigo 61, da Constituição do Maranhão, afirma claramente que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois da vacância do cargo (conforme imagem acima). Ou seja, se a governadora renunciar, Arnaldo Melo será governador durante 30 dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.

Sendo assim, a saída da governadora Roseana Sarney, para não prejudicar o presidente Arnaldo Melo, precisará ser antes do previsto pela legislação eleitoral, mas isso é assunto para outro post.

O assunto eleição indireta mal começou a ser debatido na Assembleia Legislativa e já provoca racha na base governista. A disputa está entre os deputados que defendem a candidatura de Luis Fernando e os que defendem a candidatura de Arnaldo Melo, pharmacy ambos PMDB.

O estremecimento é por conta de uma emenda do deputado Marcos Caldas (PRP) ao Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), and que trata sobre a eleição indireta na Casa. Caldas, salve através da emenda, quer assegurar que a Resolução, que criará normas para a eleição indireta, antes de ser executada passe pela aprovação do Plenário. No entanto, o autor do Projeto de Lei e o próprio presidente da Casa, Arnaldo Melo, alegam que é inócua a emenda, pois no bojo do projeto essa aprovação está dita.

O assunto voltou a ser debatido e o clima voltou a esquentar entre os governistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jota Pinto (PEN), que havia pedido vista de 24 h, pediu novamente mais 24 h para se posicionar.

O problema é que autor da emenda e o deputado Alexandre Almeida (PTN), ambos membros da CCJ, alegaram que o novo adiamento foi colocado em votação e a maioria decidiu pela apreciação na sessão desta quarta-feira (12). Foi preciso a intervenção, equivocada na opinião do Blog, pois o assunto era interno da CCJ, do presidente Arnaldo Melo para assegurar o novo pedido de vista.

O clima ficou pesado e de acusações de lado a lado nos bastidores. Os favoráveis a emenda, alegam que querem transparência da eleição indireta e já chegam até em falar em golpe para beneficiar Arnaldo Melo. Já os que entendem desnecessário a aprovação da emenda, por ser repetitiva, alegam que interferências externas, vindo do Palácio dos Leões e sem a anuência da governadora Roseana Sarney (PMDB), estariam interferindo no processo interno da Casa.

O pior de tudo, é que o acirramento se deu apenas por uma emenda ao Projeto de Lei, imagina quando se for elaborar a Resolução para regulamentar a eleição indireta, aí o clima vai ferver definitivamente e o estrago pode ser fatal para o grupo político da governadora.

Já a Oposição, é claro, vai se deliciando com as lambanças e com racha da base governista, afinal quanto mais dividido, melhor.

São por essas e outras, que cada vez mais cresce a possibilidade da governadora permanecer no cargo, pois Roseana já assegurou que sem consenso na eleição indireta, ela não sai e cumprirá o mandato até 31 de dezembro.

A provável eleição indireta na Assembleia Legislativa, here caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) renuncie ao cargo para disputar a eleição para o Senado Federal, foi o principal assunto desta terça-feira (11), no parlamento estadual.

Acontece que a Assembleia aprovou hoje um pedido de urgência do deputado Tatá Milhomem (PSD), para a votação do Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), que trata sobre a eleição indireta, divulgado com exclusividade pelo Blog (reveja).

No entanto, o deputado Marcos Caldas (PRP) “atrapalhou” a votação, pois apresentou uma emenda ao texto original do Projeto de Lei nº 012/2014. Caldas quer mais algo mais democrático e quer que fique claro que a Resolução que regulamentará a eleição indireta deverá ser aprovada ou não pelo Plenário.

“Com certeza a ideia é termos algo mais democrático, pois vivemos numa Casa Legislativa, onde a maioria é soberana. Então entendemos que a Mesa Diretora até pode fazer a Resolução, mas a aprovação ou não dessa Resolução dependerá do Plenário, ou seja, da maioria dos 42 deputados”, explicou Marcos Caldas.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jota Pinto (PEN), pediu vistas e nesta quarta-feira (12), deve devolver o Projeto de Lei e a emenda para a votação ser concluída.

Já o autor do Projeto de Lei, deputado Edilázio Júnior, alega que a emenda é desnecessária, pois segundo o parlamentar, o artigo 3º que diz: “A Assembleia Legislativa por resolução regulamentará a eleição prevista em lei”, já contempla a emenda do colega Marcos Caldas.

De qualquer forma, como já dizia minha avó: o que abunda, não prejudica, ou seja, é melhor pecar por excesso do que por falta.

Pelo visto, muita coisa deve acontecer até a elaboração da Resolução que regulamentará uma provável eleição indireta na Assembleia Legislativa.

8h55 – O Blog teve a informação exclusiva que já tramita no parlamento estadual maranhense o Projeto de Lei n.º 012/2014, treatment de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), see que trata da provável eleição indireta na Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei é simples, buy com apenas quatro artigos e é praticamente idêntico ao que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.

No Projeto de Lei fica estabelecido que a eleição acontecerá após 30 dias a vacância do cargo de governador e vice-governador do Maranhão. Além disso, estabelece que a eleição será mesmo indireta, onde apenas os 42 deputados estaduais votam, mas a votação será nominal e aberta.

No entanto, o artigo mais importante é justamente o 3º, pois nele fica estabelecido que caberá a Assembleia Legislativa, através de resolução, regulamentar as regras para a eleição.

No entanto, a tendência é que a tal eleição indireta nem aconteça, pois a governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá permanecer no cargo até o fim do mandato. Somente se a governadora renunciar ao cargo, para ser candidata ao Senado Federal, é que teremos eleição indireta e a Assembleia, por via das dúvidas, já se prepara para isso.

Estado Maior – Tanto quanto a corrida convencional para o Governo do Estado nas eleições de outubro, cujos concorrentes já estão praticamente definidos – Luis Fernando Silva (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Flávio Dino (PCdoB) e, provavelmente, anticandidatos de dois ou três nanicos de esquerda -, as rodas de conversa sobre política têm tratado de candidaturas ao Palácio dos Leões para um mandato tampão de oito meses, em eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa.

Essa eleição só acontecerá se a governadora Roseana Sarney (PMDB) sair até abril para disputar uma cadeira no Senado. Em caso afirmativo, assumirá interinamente o governo o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que coordenará a eleição do seu “sucessor” no Executivo – isso se dará porque o Maranhão hoje não tem vice-governador, já que Washington Oliveira renunciou para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Nos bastidores da base governista está em curso uma discreta, mas intensa, movimentação envolvendo os prováveis candidatos a suceder a governadora Roseana Sarney. O nome mais pronunciado nessa direção é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que atualmente é o 1º na linha sucessória do Executivo. Discreto e acostumado a transitar e articular nos bastidores, Arnaldo Melo vem trabalhando forte em duas frentes: junto aos deputados e ao comando da base partidária. É apontado como candidatíssimo.

Outro nome que vem aparecendo com intensidade é João Abreu, chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Discreto, João Abreu vem se movimentando com cuidado no tabuleiro. Ele não se lançou candidato, não diz nem sim nem não quando é perguntado sobre o assunto, limitando-se a exibir um sorriso já por muitos interpretado como uma resposta positiva. E também o deputado Max Barros (PMDB), atual 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, que em conversas reservadas admitiu que topa ser governador por oito meses. Nada até agora pode ser confirmado, porque o processo só ganhará movimento se a governadora se desincompatibilizar.

Vale, portanto, aguardar.

Definitivamente a Oposição não digeriu a possibilidade do secretário de Infraestrutura do Maranhão, pharm Luis Fernando Silva (PMDB), ser eleito para o Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa.

Apesar de ser apenas uma possibilidade, já que depende de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) querer ser candidata ao Senado Federal em 2014, a eleição de Luis Fernando de maneira indireta tem tirado o sono de alguns oposicionistas e a todo instante criam factoides sobre o assunto.

Inicialmente foi a questão do prazo. A Oposição levantou a tese de que a filiação de Luis Fernando no PMDB não permitira que ele fosse candidato. Factoide desmontado quando o jornalista Gilberto Léda em seu Blog (veja), confirmou que a filiação do peemedebista foi em 22 de março de 2013, ou seja, a partir de 22 de março de 2014 Luis Fernando tem total direito de ser candidato.

O mais novo factoide, que surgiu no fim de semana, é com relação a desincompatibilização de Luis Fernando. Absurdamente alguns oposicionistas afirmam que o peemedebista não poderia ser candidato, caso Roseana Sarney renuncie o governo, por não ter deixado a Secretaria de Infraestrutura seis meses antes da eleição.

A tese não se sustenta por duas questões óbvias. A primeira, e mais importante, é que não existe nenhuma legislação que regulamente a eleição indireta na Assembleia Legislativa. Tal legislação deverá ser criada no ano que vem. Essa legislação tem variado de Estado para Estado, pois é feita pelas respectivas Assembleias Legislativas.

Além disso, como Luis Fernando, ou qualquer outro funcionário público, poderia se desincompatibilizar do cargo sem saber se teremos ou não eleição. Seria um exercício de futurologia que os oposicionistas queriam??? Tudo bem que o próprio Flávio Dino reconhece o bom gestor que Luís Fernando é, mas quererem que o peemedebista seja adivinho é um pouco demais.

Sendo assim, não passa de mais um factoide que simplesmente não conseguiu resistir nem a um fim de semana.

Em tempo: se a governadora renunciar ao mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o Governo do Maranhão e convoca em até 30 dias eleição indireta para o cargo de governador. Serão os 42 deputados estaduais que irão eleger o novo governador, que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2014 e terá direito a disputar reeleição em outubro do mesmo ano.

Na tarde/noite de quarta-feira (28), pharmacy 16 deputados estaduais se reuniram com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, sovaldi Luís Fernando Silva (PMDB), para declararem apoio a candidatura do peemedebista ao Governo do Estado em 2014.

Durante a reunião, que deve ter sido a primeira de várias, os deputados Stênio Rezende (PRTB) e Manoel Ribeiro (PTB) chegaram a propor a eleição indireta na Assembleia Legislativa de Luis Fernando para o Governo do Maranhão, numa eventual saída da governadora Roseana Sarney (PMDB) para disputar o Senado Federal.

O assunto, já bastante comentado nos bastidores, pela primeira vez foi falado abertamente. A estratégia ganha força após a ida de Washington Oliveira para o Tribunal de Contas do Estado.

Stênio Rezende e Manoel Ribeiro também fizeram questão de destacar, que a sugestão não seria contra a pretensão de nenhum outro aliado a disputar a eleição indireta, mas sim pelo fato de que como governador, Luis Fernando já poderia começar a mostrar seu trabalho e como seria o seu governo.

Os parlamentares estavam se referindo ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que sonha ser eleito indiretamente e permanecer nove meses no cargo de governador.

No entanto, é bom que da próxima vez o encontro seja com mais parlamentares, já que muitos dos que não foram convidados para o encontro, ficaram chateados e se sentiram desprestigiados. Isso sem falar que Luis Fernando não terá apoio de somente 16 deputados estaduais, afinal o número representa um pouco mais de 1/3 dos parlamentares da Assembleia.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) voltou a se posicionar sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sovaldi que acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2015.

O assunto voltou a ser o centro do debate político após a futura deputada Andrea Murad, pills também do PMDB, defender outra candidatura para a eleição, que até o momento, só temo deputado estadual eleito Humberto Coutinho (PDT) como candidato único.

Roberto Costa que já declarou não ter nada contra a candidatura de Coutinho, voltou a sinalizar favoravelmente ao pedetista, mesmo sem ainda cravar seu voto.

“Assim como na eleição de 2011, em que o meu candidato à presidência era o deputado Ricardo Murad, mas não conseguimos construir um consenso em torno do seu nome, elegendo, na época, o deputado Arnaldo Melo; assim também, como na eleição seguinte, em que o deputado Arnaldo Melo conseguiu aglutinar em torno do seu nome, todos os deputados, inclusive com o meu voto, já que defendi a união do Legislativo, assim, hoje me posiciono da mesma forma e defendo o princípio de que o importante para a Assembleia é a união de todos os deputados”, pontuou.

Costa também falou do PMDB, que aparentemente surge dividido na questão. O parlamentar acabou indiretamente cutucando o colega deputado Ricardo Murad, pai de Andrea Murad. Roberto Costa falou sobre divisões do seu grupo político e que não aceitará no PMDB uma oposição ao nome de Humberto Coutinho por questões pessoais.

“A minha forma de fazer política no PMDB sempre foi pela participação de todos, nunca fiz a política de exclusão de nomes internamente no partido, em todos os momentos estive ao lado do senador Lobão Filho em sua candidatura ao governo, mas acho que antes de opinar não podemos esquecer do passado, quem e quais causas foram responsáveis pelas divisões internas do nosso grupo; a oposição ao candidato Humberto Coutinho por questões de interesse pessoal, certamente, não prevalecerá dentro do PMDB, a política de vetos é ultrapassada e esse tipo de comportamento já fez com que candidatos perdessem espaço, sempre ajudei a construir o PMDB no dia a dia, respeitarei a posição de todos, mas vejo como é fácil falar em nome de um partido, difícil é trabalhar para construí-lo”, finalizou.

Pelo visto a derrota na eleição de novembro provocou várias feridas que estão longe de serem curadas dentro do PMDB do Maranhão. O grupo comandado por Flávio Dino agradece, afinal uma Oposição dividida é um alvo mais fácil de ser abatido.