Flávio Dino quer reeditar a ENASP de 2010

por Jorge Aragão

Sendo um dos responsáveis por coordenar a transição na equipe do futuro Governo Lula, na área da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito pelo PSB no Maranhão, Flávio Dino, sugeriu reeditar uma estratégia utilizada em 2010.

Dino quer o retorno da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública).

“No 2º governo Lula, em 2010, foi lançada a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) por Ato conjunto de Luiz Paulo Barreto (ministro da Justiça); Gilmar Mendes (presidente do STF e CNJ); e Roberto Gurgel (PGR/CNMP). Uma iniciativa que merece ser revalorizada”, sugeriu.

Para quem não lembra, a ENASP foi criada em 22 de fevereiro de 2010, tendo sido o resultado de um esforço conjunto do Ministro da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça bem como do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de viabilizar maior eficácia dos programas de segurança pública através de uma articulação transversal entre os personagens que compõem o Sistema de Justiça.

A Carta de Constituição da ENASP previa a realização de reuniões de planejamento, sob a coordenação de um Gabinete de Gestão Integrada, tendo sido adotado o consenso como método de deliberação.

É aguardar e conferir, mas a sugestão já foi feita.

Flávio Dino critica agressões a ministros do STF

por Jorge Aragão

O senador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PSB), utilizou as redes sociais para criticar as agressões que têm sido feitas a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino diz que as agressões seriam uma grave ameaça ao Poder Judiciário e que essa situação precisa ser interrompida urgentemente.

“Essas agressões a ministros do STF e às suas famílias representam grave ameaça à independência do Poder Judiciário. E não há Estado de Direito sem Judiciário livre. Portanto, a cessação dessa anomalia deve ser uma prioridade para os 3 Poderes e para a sociedade”, afirmou.

Alguns ministros do STF, inclusive também fora do Brasil, foram alvos de manifestações, que ganharam as redes sociais através de vídeos divulgados, principalmente neste último fim de semana.

Flávio Dino e a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública

por Jorge Aragão

 

O senador eleito pelo PSB no Maranhão, Flávio Dino, tem sido apontado como um nome praticamente certo na futura equipe do Governo Lula. O maranhense tem seu nome ventilado para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No entanto, uma eventual divisão da pasta pode atrapalhar a ida de Flávio Dino para a futura equipe do Governo Lula.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a divisão do ministério tem causando um impasse na equipe de transição. A reportagem assegura que Dino seria contrário a divisão, defendendo que a pasta siga fortalecida, até para ganhar visibilidade e se tornar uma opção para a sucessão de Lula em 2026.

É aguardar e conferir, já que tem muita gente dentro da equipe de transição defendendo a divisão da pasta.

Flávio Dino cada vez mais próximo do ministério da Justiça do Governo Lula

por Jorge Aragão

A cada dia o senador eleito no Maranhão pelo PSB, Flávio Dino, fica mais próximo do ministério da Justiça do futuro Governo Lula (PT).

Depois de ser convidado para coordenar o setor da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (09), o ex-governador maranhense foi destaque na visita que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula foi recebido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, na sede da Corte, em Brasília. Lula esteve acompanhado de Flávio Dino e coube justamente ao senador eleito do Maranhão explicar a imprensa nacional a importância do encontro.

Dino fez questão de ressaltar que os confrontos entre os poderes “ficou para trás”, aproveitando para cutucar o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Consideramos que essa visita, além de ser uma cortesia protocolar, é um sinal histórico de que o momento de confrontação entre os poderes ficou para trás e nós estamos restabelecendo o princípio constitucional da harmonia entre os poderes. O presidente Lula enfaticamente declarou esse desejo de normalidade, de paz”, afirmou Dino.

Lula mais cedo se reuniu com os presidentes da Câmara Federal e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Além disso, ainda deve se encontrar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, tem ficado claro que Flávio Dino, a cada dia, fica mais próximo do ministério da Justiça no Governo Lula.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino na equipe de transição de Lula

por Jorge Aragão

Durante entrevista ao site UOL News, nesta terça-feira (08), o senador eleito pelo PSB no Maranhão, Flávio Dino, disse que foi convidado para participar da equipe de transição do Governo Lula.

De acordo com o ex-governador maranhense ele coordenaria o setor da Justiça e Segurança Pública.

“O Alckmin [vice-presidente eleito] me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou.

Flávio Dino fez questão de explicar o que seria o “entulho” bolsonarista.

“O entulho a que me refiro é a legislação belicista e a ideologização das polícias, que acabaram resultando em tragédias. Tivemos agora ataques mostrando que chegou a hora da lei se impor. É uma tarefa do governo trazer a polícia para o território da legalidade. Isso envolve uma série de medidas administrativas”, explicou o senador eleito.

O senador eleito confirmou que embarca na quarta-feira (09), com destino a Brasília, para se reunir com Geraldo Alckmin.

A ida de Dino para coordenar a área da Justiça e Segurança Pública durante a transição, apenas reforça a grande possibilidade do ex-governador maranhense assumir o Ministério da Justiça no futuro Governo Lula.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino diz que STF evitou um golpe contra a democracia

por Jorge Aragão

O senador eleito no Maranhão pelo PSB, Flávio Dino, utilizou as redes sociais para fazer uma analogia do atual momento brasileiro com a eleição de 1955.

Para o ex-governador do Maranhão coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) evitar um golpe na democracia.

“O Marechal Henrique Teixeira Lott evitou um golpe contra a legítima eleição de Juscelino Kubitscheck em 1955. Esse papel em 2022 coube ao Supremo Tribunal Federal. A história registrará”, afirmou.

Bolsonaro – Depois de ter deixado claro que irá respeitar a Constituição Federal no seu primeiro discurso após a derrota nas urnas (reveja), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se reuniu com alguns ministros do STF.

Bolsonaro se reuniu na noite da terça-feira (1º) com praticamente todos os ministros, com exceção de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que não estavam em Brasília.

“O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse: ‘Acabou’. Portanto, olhar para a frente”, disse o ministro Edson Fachin, que participou do encontro.

Nas redes sociais, Gilmar Mendes também se posicionou sobre o encontro e confirmou que Bolsonaro respeitará a Constituição. O ministro também pediu unidade e pacificação no Brasil.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino repudia manifestações de caminhoneiros após vitória de Lula

por Jorge Aragão

O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), criticou, nesta segunda-feira (31), as manifestações que têm sido feitas por caminhoneiros em estradas federais no Brasil, após a vitória do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na eleição do 2º Turno.

Dino classificou o movimento de ilegal e puramente ideológico. O ex-governador do Maranhão pediu ação dos órgãos competentes.

“66 pontos de bloqueio total ou parcial em rodovias federais, em movimento absolutamente ilegal, puramente ideológico. São urgentes o bom senso e a ação das autoridades federais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria da República e Justiça Federal”, afirmou Dino.

A informação é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) negocia a liberação de rodovias em pontos de bloqueio em pelo menos 11 estados e no Distrito Federal. Desde a noite de domingo (30), com o anúncio do resultado final das eleições, caminhoneiros que apoiam Jair Bolsonaro (PL) realizam protesto em todo o país contra o resultado das urnas.

Foram registradas paralisações no Rio Grande no Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, Goiás e no Distrito Federal.

Obviamente que a postura equivocada de Jair Bolsonaro, de não se posicionar após a derrota, aceitando o desejo da maioria do eleitor brasileiro, infelizmente acaba contribuindo para atitudes desta natureza.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino desdenha da religiosidade de Bolsonaro

por Jorge Aragão

Definitivamente o debate que deveria ser somente político, extrapolou todas as esferas nestas eleições de 2022 e Infelizmente até a religião tem sido explorada de lado a lado.

Nesta terça-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu que irá na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, na quarta-feira (12), feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.

A decisão de Bolsonaro já foi suficiente para que adversários desdenhassem e questionassem a sua religiosidade.

O ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), um dos principais adversários de Bolsonaro, e consequente defensor do retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, chegou a afirmar que o atual presidente não seria capaz de rezar um terço sozinho.

Dino, como se percebeu, fez um comentário em cima de outra postagem, feita pelo jornalista Ricardo Noblat, desafeto de Bolsonaro, que inclusive o classifica como “falso religioso”.

É aguardar e conferir, afinal, infelizmente, de lado a lado, essas trocas de acusações devem seguir até o dia 30 de outubro, data do 2º Turno das eleições.

Yglesio declara voto em Bolsonaro e critica Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB), nesta terça-feira (11), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se posicionar sobre o 2º Turno das eleições para a Presidência da República.

Apesar de pertencer ao PSB, partido do candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do senador eleito Flávio Dino e do governador reeleito Carlos Brandão, Yglesio disse não ter dúvida e que votará no atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu já fui do PT e eu não quero nunca na minha vida o PT no poder de novo. Não sabem fazer gestão, onde estão, destroem tudo, destroem as finanças, o país quebra. Bolsonaro é maluco, mas colocou gente competente para fazer gestão. PT vive de ilusão para o povo, vive de mentira”, afirmou ao declarar que votará em Bolsonaro.

Durante seu discurso, Yglesio também não poupou o ex-governador e senador eleito Flávio Dino. O deputado do PSB criticou o relacionamento de Dino com deputados e assegurou que foi perseguido nas eleições.

“Eu sou do grupo do Brandão, prefiro o Bolsonaro, porque não quero Flávio Dino mandando aqui de novo. Flávio Dino interferindo na eleição da Assembleia Legislativa, porque aqui perdemos foi 24 colegas, pelo fato de não terem apoio do governo. Flávio Dino não recebia os deputados, para ele os deputados são lixos. Flávio Dino me perseguiu nas eleições”, disse Yglesio, em tom de desabafo.

Agora é aguardar e conferir, afinal o duro pronunciamento de Yglesio deve ter repercussão e desdobramento.

Flávio Dino diz que vai buscar ampliar votos de Lula no 2º Turno no MA

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (07), o ex-governador do Maranhão e eleito senador no último dia 2 de outubro, Flávio Dino (PSB), em entrevista ao Programa Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre a vitória nas urnas com 2.125.811 votos e a conquista da reeleição em primeiro turno do candidato ao governo Carlos Brandão, que é do seu grupo político.

Para Flávio Dino essa votação expressiva mostra que esse é o maior grupo político do estado. O ex-governador acrescentou também que isso é fruto de um trabalho para conciliar divergências para manter esse grupo unido.

O senador eleito garantiu ainda que a ideia é buscar ampliar a votação de Lula no 2º Turno aqui no Maranhão, apesar de ter demonstrado uma preocupação com um eventual aumento da abstenção, em virtude de que não teremos 2º Turno para a disputa pelo Palácio dos Leões.

Flávio Dino voltou a defender a extinção do Orçamento Secreto, já que entende que diante da falta de publicização, esses recursos, que poderiam ajudar a população, podem acabar sendo desviados.

Clique aqui para ouvir e acompanhar a entrevista na íntegra de Flávio Dino ao Ponto Final.