Sendo um dos responsáveis por coordenar a transição na equipe do futuro Governo Lula, na área da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito pelo PSB no Maranhão, Flávio Dino, sugeriu reeditar uma estratégia utilizada em 2010.

Dino quer o retorno da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública).

“No 2º governo Lula, em 2010, foi lançada a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) por Ato conjunto de Luiz Paulo Barreto (ministro da Justiça); Gilmar Mendes (presidente do STF e CNJ); e Roberto Gurgel (PGR/CNMP). Uma iniciativa que merece ser revalorizada”, sugeriu.

Para quem não lembra, a ENASP foi criada em 22 de fevereiro de 2010, tendo sido o resultado de um esforço conjunto do Ministro da Justiça, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça bem como do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de viabilizar maior eficácia dos programas de segurança pública através de uma articulação transversal entre os personagens que compõem o Sistema de Justiça.

A Carta de Constituição da ENASP previa a realização de reuniões de planejamento, sob a coordenação de um Gabinete de Gestão Integrada, tendo sido adotado o consenso como método de deliberação.

É aguardar e conferir, mas a sugestão já foi feita.