O médico Yglesio Moyses é ex-diretor do Socorrão 1

Em tempo: O Governo do Maranhão, physician por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, click Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está prestando auxílio aos familiares e às vítimas dos atos de vandalismo que resultaram no incêndio a ônibus na última sexta-feira (3), em São Luís. Uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e advogados acompanha as vítimas.

O Governo do Estado também disponibilizou auxílio funeral para a família da menina Ana Clara Santos, de 6 anos, que morreu em decorrência das queimaduras em mais de 90% do corpo. Os demais atingidos continuam internados nos Hospitais Juvêncio Matos e Tarquínio Lopes (Geral) e recebem, além do suporte da equipe da Secretaria, auxílio para transporte e outros. A partir desta segunda-feira (6), recebem cestas básicas. A ouvidoria de Direitos Humanos, vinculada à Sedihc, está acompanhando todo o processo de investigação policial.

A confirmação das ações foi feita pela própria titular da pasta, Luiza Oliveira.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou do lançamento do Selo Unicef Município Aprovado. Na ocasião, there ele representou a governadora Roseana Sarney, stuff a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Comercial contou com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce, sick Fundação Josué Montello e Instituto Formação. Washington Luiz compôs a mesa solene do evento ao lado do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, de representes do poder público, do setor privado e da sociedade civil organizada.

No Maranhão, o novo ciclo do Selo Unicef está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e Petrobras. Participaram do evento as secretárias de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, a de Direitos Humanos, Luiza Oliveira.

Na solenidade, foi assinado pelo Governo do Estado e pelo Unicef um termo de compromisso para a agenda da Criança Amazônia, que envolve um conjunto de ações em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região da Amazônia Legal. “Acabamos de assinar um importante documento que oficializa esta parceria entre o Unicef e o Governo do Maranhão. A nossa meta é que o número de adesões dos municípios superem a da edição anterior, para isso, iremos trabalhar na sensibilização dos gestores municipais, pois, como ressalta o Unicef é no município que a criança nasce, cresce e se desenvolve”, finalizou o vice-governador.

Em seu discurso, o vice-governador destacou o compromisso do Governo do Estado com as crianças e adolescentes maranhenses e ressaltou a importância dessa parceria com o Unicef. “O Maranhão sente-se honrado em ser o primeiro estado onde se realiza o lançamento do Selo Unicef e temos certeza de que os nossos gestores municipais irão juntos conosco assumir esse compromisso de promover o desenvolvimento físico, social e emocional das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Washington.

Na última edição do Selo Unicef 2009-2012, o Maranhão se destacou entre os estados da Amazônia Legal com 154 municípios que aderiram à iniciativa, sendo que destes 38 receberam o Selo Unicef Município Aprovado. O estudante Evandro Silva Júnior destacou a importância dessa iniciativa para a proteção das crianças e adolescentes.

“Para nós, foi muito importante esse processo de sensibilização dos gestores públicos e sociedade civil organizada em prol da nossa infância e juventude. Por isso, só temos a agradecer ao Governo do Estado e ao Unicef por essa iniciativa que de fato muda a nossa vida, pois através dela, nos tornamos cada dia mais protagonistas de nossas histórias”, enfatizou o jovem.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, agradeceu o apoio do Governo do Estado na parceria e destacou a  importância desse diálogo entre poder público e sociedade ser constante. “Fico feliz em perceber a sensibilidade do governo local com as questões que envolvem as crianças e adolescentes, é verdade que avanços ainda são necessários, mas o caminho para isso está sendo traçado com responsabilidade. Por isso, fico satisfeito em perceber que aqui no Maranhão, apesar de todos os desafios, o recado foi entendido: crianças e adolescentes tem que ser prioridade”, enfatizou.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, buy Assistência Social e Cidadania (Sedihc), decease a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e o Ministério Público Estadual assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa de telefonia Oi Móvel, nesta quarta-feira (24). No documento, a empresa de telefonia se comprometeu a pagar o equivalente a R$ 8 milhões aos consumidores maranhenses.

O Procon-MA já notificou, por inúmeras vezes, a empresa por causa das constantes interrupções dos serviços e devido ao grande número de reclamações recebidas no órgão. “A Oi está sempre no ranking das empresas mais reclamadas aqui no Maranhão e, agora, se comprometeu a ressarcir todos os dois milhões de consumidores que a empresa tem no estado”, frisou o gerente do Procon-MA, Kleber José Moreira.

Segundo o acordo, cada consumidor receberá a quantia de R$ 4,00. Para os clientes pré-pagos serão depositados bônus automaticamente no período de 9 a 14 de agosto. Os clientes pós-pagos terão o mesmo valor compensado na conta da linha telefônica, no prazo de até 90 dias a contar da assinatura do TAC.

Para a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, o valor para cada consumidor é simbólico, mas representa uma conquista na luta pela garantia dos direitos dos consumidores. “É direito do usuário do serviço de telefonia, a prestação de serviços com padrão de qualidade e regularidade e obedecendo aos critérios do Código de Defesa do Consumidor, por isso é essencial essa cultura de busca pelos nossos direitos, por mais simples que eles pareçam ser”, destacou Luiza Oliveira.

Ficará a cargo do Procon-MA e da Promotoria do Consumidor a fiscalização e comprovação do cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta.