Os trabalhos da Comissão de Transição de Governo, ask coordenados pela chefe da Casa Civil, health Anna Graziella Neiva, seguem rotina tranquila. Além do repasse de documentos, os secretários de Estado estão se reunindo com os gestores já indicados pelo governador eleito para conversar sobre a dinâmica de cada pasta.

“A transição é um ato democrático, técnico e está sendo conduzido de forma tranquila. Todos os indicados pelo próximo governo estão sendo recebidos pelos nossos secretários, que apresentam dados da funcionalidade, da dinâmica dos órgãos”, afirmou a secretária.

Anna Graziella Neiva destacou que o procedimento é uma determinação da governadora Roseana Sarney. “Essa foi a principal orientação da governadora. Antes da indicação de gestores pelo governador eleito, ela chamou todos os secretários e passou esse direcionamento, para que a transição fosse feita de forma transparente, clara”, assinalou.

É o que está ocorrendo. Nas últimas semanas, integrantes das equipes de transição estiveram reunidas, reforçando o diálogo entre membros do governo atual e do sucessório. Na visão de Anna Graziella Neiva, essa troca de experiência entre os gestores é o diferencial do processo.

“A transição não é só transferência de documentação. Esses encontros são parte mais importante do processo, para garantir que o futuro secretário tenha conhecimento do que vem sendo feito e que as ações terão continuidade para o bem da população”, observou.

O primeiro encontro entre gestores reuniu o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati e o empresário Ted Lago, indicado pelo governo eleito para o cargo. Na pauta, dados da administração do Sistema Portuário maranhense.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), José Costa, recebeu o deputado estadual Bira do Pindaré, futuro titular da pasta. José Costa, que também ocupa o cargo de reitor da Univima, ressaltou a importância da universidade no processo de inclusão social e diminuição das desigualdades, e detalhou o trabalho de implantação e administração dos 12 Centros de Capacitação Tecnológica (Cetecma’s) que existem no estado, além dos outros cinco que estão em fase de conclusão (Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon).

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, recebeu, na quarta-feira (5), o professor Francisco Gonçalves, indicado pelo governador eleito para assumir a pasta de Direitos Humanos, a partir de janeiro de 2015. O futuro gestor participou da reunião acompanhado do indicado para assumir a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o advogado Duarte Junior.

Marcos Fernando Jacinto, secretário de Estado de Gestão e Previdência, também recebeu Felipe Camarão, indicado para ocupar o posto no próximo governo. Os dois acertaram um novo encontro para esta semana, quando serão informados dados da administração e do funcionalismo estadual.

Paralelo às reuniões dos secretários, o Governo do Maranhão está repassando informações solicitadas pela próxima gestão por meio da Comissão de Transição coordenada pela Casa Civil. Estão entre os documentos já repassados, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretaria e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material que já havia sido disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago.

A Comissão que tem a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito foi instituída pela governadora Roseana por meio do decreto nº 30.400, de 22 de outubro. Além de Anna Graziella Santana Neiva Costa, reúne os secretários João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado por ato próprio, criam comissão com a finalidade de reunir as informações, a serem enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

Paulinha Lobão, clinic esposa do candidato ao governo do Maranhão, health Lobão Filho (PMDB), treat participou na manhã desta sexta-feira (19), de uma roda de conversa com lideranças e membros dos movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) do Maranhão, realizada na sede do Comitê das Mulheres no bairro do Calhau, em São Luís.

Durante o evento foram apresentadas diversas dificuldades encontradas pelos movimentos além de políticas públicas voltadas para o setor. Estiveram presentes representantes da secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria da Mulher, além de integrantes de grupos militantes no estado.

Segundo a secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, a mobilização serviu para pactuar a sensibilização e articulação da política LGBT, como também discutir políticas para o enfrentamento da homofobia e dos comportamentos intolerantes que levam a barbárie e a eliminação da expressão de liberdade sexual.

“É de fundamental importância discutir o desenvolvimento da política nesse momento de expressão democrática. Estamos aqui com compromisso, defendendo a continuidade dessas ações no governo que se apresenta aos maranhenses, com o candidato Lobão Filho”.

Na ocasião, foi apresentada a “Política Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais/LGBT do Maranhão”, na qual está incluído o programa “Maranhão sem Homofobia”, que abrange os direitos e as reivindicações do movimento, bem como a busca por um estado unificado, justo e livre de preconceitos de cor, raça e sexo.

Na oportunidade, representantes da classe apresentaram uma pauta de intenções, como a melhoria no atendimento às pessoas portadores do vírus HIV/Aids, apoio às expressões culturais da “Parada da Diversidade Sexual”, extensão da discussão sexual nas escolas, casa de apoio para LGBTs e profissionais do sexo, e outros.

Paulinha Lobão classificou o momento como “histórico” e disse que o futuro governo estará aberto para ouvir os anseios do movimento. “Esse é um momento histórico para todos nós, em que podemos trazer para o governo os anseios e os direitos de vocês, como cidadãos”.

Para o coordenador do grupo LGBT Passo Livre, de Paço do Lumiar, a reunião com a esposa de Lobão Filho foi uma grata surpresa. “Essa é a primeira vez que vejo um evento como esse, com finalidade de discutir nossas necessidades. Nós estamos comprometidos, firmados em abraçar a campanha de Lobão Filho e em termos Paulinha como nossa primeira-dama”, destacou.

A governadora Roseana Sarney teve uma intensa agenda de trabalho, medicine nesta terça-feira (5), ask em Viana, onde entregou à população uma unidade fixa do Viva Cidadão e dois ônibus escolares. Também vistoriou obras de pavimentação de ruas urbanas, construção do Hospital Regional e do Quartel da Polícia do município.

“Graças a Deus estamos conseguindo entregar as nossas obras. Temos mais de 1.300 obras sendo feitas no Maranhão. Todos os municípios estão sendo beneficiados e, evidentemente, estou feliz, porque o povo, quando recebe um benefício, fica feliz”, declarou a governadora, ao lado do prefeito, Francisco Gomes e dos secretários Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), Carla Georgina (Comunicação Social), Rodrigo Valente (Programas Especiais), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e coronel José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar).

A governadora destacou a importância da unidade fixa do Viva Cidadão para os moradores do município. “Com a instalação da unidade do Viva Cidadão, as pessoas não vão mais precisar se deslocar para outras localidades para ter os serviços disponíveis”, assinalou.

Roseana Sarney falou das obras executadas pelo governo no município e destacou a importância das parcerias, a exemplo do Viva Cidadão, instalado em conjunto com a prefeitura e outros 10 órgãos, que vai oferecer mais de 50 serviços. “Estou feliz de estar entregando, hoje, esta unidade do Viva Cidadão. Para vocês terem uma ideia da importância dessa unidade, quando tínhamos só os caminhões, que passavam por aqui em um período de três anos, foram realizados 15.126 atendimentos e, agora, com a unidade, a expectativa é que sejam realizados 35.000 atendimentos por mês”, destacou a governadora.

Após a solenidade do Viva Cidadão, a governadora entregou dois ônibus escolares beneficiando mais de 600 alunos da zona rural, que passam a contar com mais segurança e conforto no deslocamento para a escola. Em seguida, vistoriou os serviços de pavimentação de vias urbanas em Viana, que estão sendo realizados pelo Governo do Estado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um investimento de R$ 1,4 milhão. Roseana visitou, ainda, o canteiro de obras do Hospital Regional do município, com 40 leitos, e do Quartel da Polícia, onde operários trabalham na terraplanagem do terreno.

O prefeito Francisco Gomes lembrou que a governadora sempre teve uma atenção especial por Viana, onde já realizou uma série de obras e outras estão em andamento. “Desde seu primeiro governo, Roseana Sarney tem beneficiado os moradores desta região trazendo estradas, energia e casas de farinha, principalmente para os pequenos povoados”, observou. “Agora contamos aqui com um Viva Cidadão, trazido pelo governo, que também se empenhou em trazer para o município o Ifma, beneficiando nossa juventude”, completou.

Francisco Gomes destacou, também, a importância da construção do Hospital Regional para o município e do Quartel da Polícia e, ainda, de um residencial que vai garantir moradia a mil famílias. “Vai ter um bairro moderno com esgoto tratado, abastecimento de água, pavimentação, escola e creches”, disse o prefeito.

A governadora Roseana Sarney reuniu os secretários de Estado, click na manhã desta quinta-feira (10), viagra no Palácio dos Leões, para tratar sobre as obras em andamento e a necessidade de entrega destas até o final do governo, em dezembro deste ano. No encontro, ela destacou a atualização permanente do sistema que permite a visualização online da situação das obras do Governo, com fotos, detalhamento da situação dos serviços e prazo de inauguração.

“O governo tem mais de mil obras em execução no estado inteiro e é preciso fazer o acompanhamento detalhado para que o cronograma traçado seja seguido e os serviços entregues dentro do prazo estabelecido”, declarou Roseana Sarney.

No sistema governamental, é possível armazenar e organizar as informações relativas aos programas, projetos e atividades finalísticas desenvolvidas por todos os órgãos públicos do Estado. Todos os secretários têm acesso à ferramenta.

Na reunião, a governadora informou que na próxima semana será iniciada uma agenda de inaugurações de obras em São Luís e no interior. Também ressaltou que as reuniões com os secretários, que são rotina do governo, serão intensificadas nessa reta final de gestão.

Presentes ao encontro os secretários Anna Graziella Costa (Casa Civil), Carla Georgina (Comunicação Social), José Raimundo Frazão (Infraestrutura), Marcos Fernando Jacinto (Gestão e Previdência), Olga Simão (Cultura), Marcos Affonso Junior (Segurança Pública), Danilo Furtado (Educação), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), José Costa (Ciência e Tecnologia), Clodomir Paz (Programas Especiais), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Jura Filho (Turismo), Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), Catharina Bacelar (Mulher), Silvano Neto (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Genilde Campagnaro (Meio Ambiente e Recursos Naturais), Pamela Santos (Articulação Institucional), Rodrigo Valente (Assuntos Políticos) e José Ribamar Vieira (chefe do Gabinete Militar).

A manhã desta quinta-feira (18) foi de alegria e celebração por mais uma conquista em prol dos direitos humanos. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, prostate acompanhado da secretária nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, e das secretárias estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Assistência Social e Cidadania) e municipal Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), inaugurou o primeiro Centro Dia de Referência Para Pessoas com Deficiência de São Luís, no bairro da Cidade Operária, garantindo estrutura completa para atender pessoas com deficiência e em situação de dependência.

“Eu não tenho palavras para expressar a minha alegria com o dia de hoje. Temos a oportunidade de melhorar a vida de pessoas com deficiência, de oferecer a elas dignidade, autoestima. Estamos mostrando, através das parcerias (com os governo federal e estadual), que é possível efetivar a cidadania para todos aqueles que mais precisam dessas políticas e é esta a missão da nossa gestão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O Centro-Dia é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com investimento de recursos da ordem de R$ 80 mil, que serão repassados mensalmente à instituição.

A secretária nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, destacou a importância da parceria para resolução dos desafios sociais.

“Unindo as mãos, acima de interesses políticos, nós conseguimos conquistas para toda a população, articulando a participação da sociedade civil. O Centro Dia aqui em São Luís é um instrumento indispensável para promover os direitos humanos e a cidadania”, salientou Denise Colin.

O prédio do Centro Dia integra as instalações do Centro Educacional São José Operário, instituição escolhida pelo Governo Federal para executar o serviço de proteção social à pessoa com deficiência em São Luís. Na antiga estrutura funcionavam sete salas de aula como escola de ensino profissionalizante. Agora, o novo prédio conta com salas de atendimento individualizado, refeitório, dormitórios feminino e masculino, banheiros ampliados e salas de atividade de vida diária, todos adaptados.

A secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, explicou que o Centro Dia irá acolher pessoas portadoras de deficiência em estado de dependência, abandono ou negligência, em condição de pobreza. “O sentimento que nós temos é de acolhimento dessas pessoas, com muito carinho, visando dar descanso aos familiares que têm se dedicado todos os dias para cuidar delas e garantir a independência que elas tanto precisam para viverem de forma plena e feliz”, enfatizou.

No Centro Dia estão sendo atendidas até 30 usuários diariamente, de 18 a 60 anos de idade, em turno de quatro horas. O usuário pode frequentar o centro diariamente ou em dias alternados, em período integral (10 horas) ou parcial (mínimo de 4 horas), a partir da elaboração de um plano individual e/ou familiar de atendimento.

O deputado estadual Zé Carlos (PT) se reuniu na tarde desta quarta-feira (05), online com a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, para tratar da implantação de unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do (PROCON) nos municípios de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Grajaú, Santa Rita e Timon.

Segundo o parlamentar, o PROCON é um instrumento de cidadania criado para conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado do Maranhão. O deputado destacou a atual situação do município de Timon, que é o quarto município mais populoso do estado, e ainda não possui uma unidade do PROCON.

“Considerando a vital importância da referida instituição para o exercício da cidadania, torna-se imprescindível a interiorização do PROCON, para que a população do interior do estado possa contar com mais este recurso no enfrentamento das questões de defesa do consumidor e garantia de direitos”, afirmou o deputado.

A secretaria Luiza Oliveira colocou-se a disposição para atender as demandas solicitadas pelo parlamentar. “É de fundamental importância colocar à disposição dos consumidores destes municípios o órgão para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, frisou.

A governadora Roseana Sarney, ambulance acompanhada de secretários de Estado e de representantes do Ministério Público, ed do Judiciário e do Legislativo, presidiu a 1ª reunião do Comitê Gestor de Ações Integradas, na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio dos Leões. Ela ressaltou que assinou o Decreto nº 29.757, de criação do Conselho, uma das 11 medidas a serem implementadas por meio da parceria entre os Governos do Estado e Federal e que vai contribuir para a resolução da crise no sistema penitenciário.

“O conselho já começou a funcionar hoje e tem metas, tarefas e datas marcadas para o cumprimento das ações que estão previstas. Esperamos que, com essas ações possamos debelar essa crise instalada em parte da Penitenciária de Pedrinhas”, afirmou a governadora.

Roseana ressaltou que as 11 medidas, apresentadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante coletiva de imprensa na quinta-feira (9), serão adotadas em conjunto pelos órgãos estaduais e federais, para acontecerem de forma mais rápida. “Uma ação complementa a outra. E nós criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma ação, pois elas são específicas de cada área, é como se fosse um mutirão de trabalho para darmos uma resposta imediata ao povo do Maranhão”, completou.

Participaram da reunião os secretários de Estado, Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher) e o adjunto de Inteligência da SSP, Laércio Costa.

Também presentes o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o deputado Roberto Costa; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; a corregedora –geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; a delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Meneses; o comandante da PMMA, coronel Aldimar Zanoni Porto; entre outras autoridades federais e do estado.

Clique aqui e veja as onze medidas que estão sendo tomadas

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, pilule José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado. Participam, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania). Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.