reuniao

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o ministro da Justiça, pilule José Eduardo Cardozo, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro, com presença de representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Legislativo, foram definidas medidas a serem executadas, em parceria, pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado. Entre elas, estão a criação do Comitê de Ações Integradas – que será presidido pela governadora Roseana -, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.

“A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo já está investindo recursos na ordem de R$ 131 milhões para reforçar o sistema, com a construção e reaparelhamento das unidades já existentes. Além disso, estamos atentos à segurança nos nossos presídios e, para isso, estabelecemos algumas medidas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, comandado por mim, para, prontamente, dar respostas ao povo do Maranhão”, ressaltou a governadora.

O ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos.

“Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou o ministro, que detalhou as medidas durante entrevista coletiva.

Roseana Sarney ressaltou que o Governo do Estado já tem realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, completou.

Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado. Participam, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Também presentes os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Sebastião Uchoa (Justiça e Administração Penitenciária), João Abreu (Casa Civil) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania). Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.