Agora é oficial: 14 partidos irão ficar sem o Fundo Partidário
Nesta semana o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral publicou a portaria que oficializou a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho. No entanto, aquelas legendas que não conseguiram alcançar, a partir de 1º de fevereiro, não terão mais direito ao Fundo Partidário.
A clausula de desempenho foi instituído em 2017 e com o objetivo de diminuir a grande quantidade de partidos políticos existentes no Brasil. Já que dificilmente uma legenda irá sobreviver sem os recursos oriundos do Fundo Partidário.
Vale lembrar que os partidos que não alcançaram a clausula de desempenho, foram 14 legendas, além do Fundo Partidário, também passam a não ter mais direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e TV.
De acordo com a portaria, dos atuais 35 partidos registrados no TSE, 21 conseguiram alcançar a clausula de desempenho estabelecida para as eleições de 2018, que seria, basicamente, 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados.
Os 21 partidos que terão acesso ao Fundo Partidário, por alcançar a clausula de desempenho, são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, NOVO, PODEMOS, PROS, PTB, SOLIDARIEDADE, AVANTE, PPS, PSC e PV.
Já os 14 partidos que não alcançaram a clausula de desempenho e tendem a desaparecer e/ou se fundirem, são: REDE, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.
Por conta desta situação é que alguns deputados eleitos em 2018 por essas legendas que não alcançaram a clausula de desempenho, antes mesmo de assumirem os mandatos, já estão trocando de partidos, mas isso iremos ainda abordar alguns desses exemplos nesta quinta-feira (31).
Sem acordo
Faltando um dia para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a oposição vem protagonizando uma disputa por um dos cargos. Os emedebistas Arnaldo Melo e Roberto Costa ainda não chegaram a um consenso sobre quem deverá ocupar a 4ª vice-presidência da Casa, único espaço destinado à oposição.
Arnaldo Melo tenta se viabilizar dentro da oposição, que tem ainda Adriano Sarney (PV) e César Pires (PV). O outro membro do PV, Rigo Teles, está mais próximo de Roberto Costa, que tenta junto aos governistas conseguir este espaço.
O fato de os dois deputados do PV preferirem Arnaldo Melo é em decorrência da postura de Roberto Costa na legislatura que se encerra hoje. Por quatro anos, Costa votou a favor de propostas do governo Flávio Dino, mesmo com toda a oposição batendo de frente.
Então, para os oposicionistas, com Roberto Costa, a base governista estaria confortável na Mesa Diretora da Casa. Além disso, o deputado evoca uma situação que ocorreu na legislatura que se iniciou em 2015 e envolve a filha de Arnaldo, Nina Melo. Segundo Costa, ele abriu mão de uma vaga na Mesa Diretora para dar espaço para a deputada.
Mesmo assim, Arnaldo Melo não pensa em abrir mão do espaço devido a isso e assim o consenso vai ficando longe de existir.
Caso não cheguem a um consenso, os emedebistas vão para a votação somente deste cargo. O presidente Othelino Neto ainda tenta um acerto para que a chapa, na eleição de amanhã, seja aclamada sem qualquer aresta.
Reunião – Uma prova de que o presidente da Assembleia Legislativa tenta o consenso foi a reunião de ontem que teve com os deputados Arnaldo Melo, Adriano Sarney e César Pires.
Os parlamentares conversaram sobre a vaga na Mesa Diretora para assim chegar a um acordo para evitar que a disputa não vá para o plenário acerca da escolha do 4º vice-presidente.
Por enquanto, não há sinais de que o impasse será resolvido, já que Roberto Costa garante que não abre mão da vaga na Mesa da Assembleia.
Apoios – Se Arnaldo Melo for para a disputa voto a voto, o mais provável é que ele perca, já que Roberto Costa tem preferência de membros da base governista.
É devido a isso que o deputado reeleito não quer abrir mão da vaga para o correligionário, que já foi presidente da Assembleia por duas vezes e governador por um mês.
Mas é bom que fique claro: Arnaldo Melo também tem buscado apoio de governistas para garantir espaço. Só não tem dado muito certo.
Estado Maior
Erlânio Xavier é aclamado novo presidente da FAMEM
Como era esperado, após o consenso prevalecer, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade, demonstrando a importância do pleito para os gestores públicos municipais. Erlânio Xavier teve 203 votos, dois prefeitos votaram em branco e um anulou o voto.
Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.
“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.
O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.
Cleomar Tema afirmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre.
“Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou Tema, que passou a ser o presidente de honra da entidade e o interlocutor junto ao Governo Federal.
Othelino ainda trabalha pelo consenso para eleição na Assembleia Legislativa
A eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia acontece na sexta-feira, 1º de fevereiro, e o consenso em torno da chapa que será votada está praticamente fechado, faltando apenas a definição da 4ª vice-presidência.
A vaga pertence ao Bloco de Oposição e os deputados do MDB, Arnaldo Melo e Roberto Costa, já demonstraram interesse. Os deputados que realmente fazem Oposição a Flávio Dino, como Adriano Sarney e César Pires, ambos do PV, defendem o nome de Arnaldo Melo. Já o terceiro deputado do PV, Rigo Telles, tem trabalhado pela candidatura de Roberto.
O racha existe e até mesmo a saída do MDB do Bloco de Oposição já está sendo cogitada. Com isso, o PV poderia unir forças com outros partidos, o mais provável poderia ser o PSDB, que se resume na próxima legislatura ao também deputado oposicionista Wellington do Curso.
O atual presidente e candidato único nessa eleição, Othelino Neto, tem tentado trabalhar um consenso e a aclamação de uma chapa única fechada para a votação. Nesta quarta-feira (30), Othelino esteve reunido com os deputados Arnaldo Melo, César Pires e Adriano Sarney. Para Othelino o encontro foi produtivo.
“Hoje recebi a visita dos deputados Arnaldo Melo, César Pires e Adriano Sarney. Conversa produtiva sobre os trabalhos na Assembleia”, disse Othelino.
É aguardar e conferir.
Câmara de São Luís retoma atividades com novo comando e polêmicas
A Câmara Municipal de São Luís inicia, na próxima segunda-feira (04), às 10h, as atividades referentes à 19ª Legislatura e voltará sob um novo comando, o vereador Osmar Filho, e com o debates de alguns temas polêmicos.
Este ano, além de comemorar os seus 400 anos com uma vasta programação que será desenvolvida ao longo dos próximos meses, a Casa presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) analisará matérias importantes e polêmicas, como são os casos do programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
É aguardar e conferir.
Flávio Dino volta a polemizar nas redes sociais ao comentar sobre Lula
Depois de reclamar nas redes sociais da não soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para comparecer ao velório e enterro do irmão falecido na terça-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criar polêmica nas redes sociais em postagem envolvendo Lula, que segue preso na Polícia Federal, em Curitiba.
Flávio Dino “cravou” que qualquer pesquisa de opinião pública que seja feita, ontem, hoje e amanhã, irá afirmar que Lula foi o melhor presidente da República. Para o comunista, essa verdade, na sua concepção, irá suplantar os que condenaram Lula.
No entanto, a maioria dos comentários foi desfavorável a Lula e a Flávio Dino, demonstrando que a tese do comunista não são “favas contadas”. Veja abaixo um exemplo interessante e que representou bem o debate.
Lula conseguiu, junto ao ministro do STF,Dias Toffoli, a liberação para se reunir com familiares, após o enterro, que aconteceu no fim da manhã desta quarta-feira (30), mas o petista desistiu.
Daniela Tema fica com a 4ª Secretaria na nova Mesa Diretora da AL
Faltando dois dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 1º de fevereiro, às 111h30, no próprio parlamento maranhense, a chapa encabeçada pelo atual presidente e candidato a reeleição, Othelino Neto (PCdoB), vai sendo totalmente definida.
Das duas vagas que estavam indefinidas, agora só resta uma, pois a deputada estadual eleita Daniela Tema (DEM), foi confirmada como candidata única para a 4ª Secretaria. A definição em torno do nome de Daniela passou pelo acordo celebrado para eleição consensual na FAMEM, entre Cleomar Tema (esposo da parlamentar) e Erlânio Xavier, futuro presidente da entidade.
Com a confirmação de Daniela Tema para a 4ª Secretaria, fica faltando apenas a definição para a 4ª Vice-presidência, única que ficará com a Oposição. A disputa está entre Arnaldo Melo e Roberto Costa, ambos do MDB.
Sendo assim, a chapa que ficará à frente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será: Othelino Neto (presidente), Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria), faltando apenas a definição da 4ª vice-presidência.
É aguardar e conferir.
E o tal seletivo para diretores das unidades de Saúde ???
O governador Flávio Dino prometeu concurso público para a Saúde, mas quando muito tem realizado seletivos para a contratação dos servidores. No entanto agora, até mesmo o seletivo parece difícil de acontecer na gestão comunista.
No início deste ano, o Governo Flávio Dino anunciou com toda pompa a realização de um tal seletivo para definir os diretores das unidades de Saúde do Governo do Maranhão.
Só que pelas informações obtidas pelo Blog, logo após o anúncio do tal seletivo, a chiadeira, entre os políticos aliados do comunista, foi geral, afinal a indicação da maioria absoluta dos atuais diretores foi realizada através desses políticos.
Curiosamente e coincidentemente, alguns dias depois do anúncio do tal seletivo, ele acabou sendo anulado, mais precisamente no dia 10 de janeiro. O anúncio foi feito pelo próprio secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. Reveja aqui ou abaixo.
Só que passados vinte dias da anulação, não se teve informação de quando e se acontecerá um novo seletivo e muito menos o resultado da investigação feita pela Polícia Civil sobre a fraude que teria anulado o concurso.
É aguardar e conferir, mas que está estranho, isso está.
Mais um dia de vitória do PDT e de Weverton
Nesta quarta-feira (30), teremos a eleição para a FAMEM e após uma reunião com o governador Flávio Dino, a disputa, que seria entre os prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema (atual presidente) e Igarapé Grande, Erlânio Xavier, foi abortada.
Tema abdicou da disputa e será o presidente de honra da entidade e graças a sua articulação em Brasília, será também será o interlocutor da entidade na capital federal. Já Erlânio Xavier será aclamado como novo presidente da FAMEM para o biênio 2019/2020.
Entretanto, não se pode negar que a vitória de Erlânio Xavier, do PDT, é mais uma vitória e fortalecimento do partido e do seu comandante no Maranhão, o senador eleito Weverton Rocha.
A vitória na FAMEM é mais um espaço de poder ocupado pelo PDT e consequentemente por Weverton, que já saiu das eleições de 2018 como grande vitorioso, pois além de derrotar os candidatos da Oposição, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) – favoritos para a disputa – Weverton ainda teve mais votos que o próprio governador Flávio Dino.
Erlânio é um dos principais aliados de Weverton, homem de confiança e agora passará a ocupar uma posição estratégica no jogo político. Além disso, o PDT conseguiu a maior bancada da Assembleia Legislativa do Maranhão e elegeu ainda o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho.
Ou seja, apesar de não comentar o assunto abertamente, Weverton vai construindo e consolidando sua candidatura ao Governo do Maranhão em 2022, passando ainda pelo importante pleito municipal de 2020, mas isso é outro assunto, que será abordado em outra postagem.
É aguardar e conferir.