Supermercados Maciel: Flávio Dino tenta explicar, mas…

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino, utilizando as redes sociais, tentou se livrar das críticas que a política implantada pela sua gestão na questão dos impostos foi alvo nos últimos dias.

Tudo começou quando viralizou nas redes sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados conversava com seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão funcionando.

Dino tentou, através de blogs alinhados e na sua própria rede social, desvincular a crise que os Supermercados Maciel e outros atacadistas estão atravessando com a sua equivocada política que acabou privilegiando bem poucos. À época Flávio Dino chegou a receber a alcunha de Robin Hood às avessas (reveja aqui e aqui). Veja o que escreveu o comunista na noite de segunda-feira (14).

No entanto, apesar de não ser segredo para ninguém que os comunistas controlam e manipulam muito bem as redes sociais, dessa vez o tiro saiu pela culatra e a maioria absoluta dos comentários não acreditaram nos argumentos de Flávio Dino.

Dessa vez não deu meu caro Flávio Dino, afinal contra fatos, não existem argumentos.

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Bem que Adriano Sarney avisou…

por Jorge Aragão

Durante o último fim de semana, acabou viralizando nas redes sociais um vídeo onde o proprietário dos Supermercados Maciel conversava com seus funcionários, que estão com salários atrasados, pedindo um pouco mais de paciência e união de todos para tentar salvar as lojas que ainda estão funcionando.

No entanto, ao que parece, o Supermercados Maciel vai sofrendo com a política equivocada de impostos implantada pelo Governo Flávio Dino. Só que a situação, infelizmente, era previsível e foi alertada anteriormente.

O deputado estadual Adriano Sarney, utilizando as redes sociais, fez questão de lembrar que seu posicionamento foi contrário ao Projeto de Lei nº 224/2016, que cria um suposto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição do Maranhão.

Na época, Adriano afirmou que a proposta do governo prejudica a grande maioria do setor, que são os pequenos e médios atacadistas, pois concede benefícios somente a empresas grandes, com capital social acima de R$ 100 milhões e com mais de 500 funcionários. Clique aqui para ver o posicionamento do parlamentar ainda em 2017.

Pelo visto, ele tinha razão…

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Acordo em Timon para votação do orçamento e eleição na Câmara

por Jorge Aragão

A presidente da Câmara Municipal de Timon, vereadora Socorro Waquim (MDB), marcou as sessões para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Após reunião de um comitê formado pelos vereadores representantes da oposição e da situação, na tarde desta segunda-feira, 14, os parlamentares entraram em acordo para a realização de ambas as sessões ainda esta semana.

A votação da LOA será realizada na manhã da terça-feira, 15, às 09h, no plenário da Câmara. Já a eleição para a nova Mesa Diretora acontecerá na quinta-feira, 17, ainda sem horário definido, também no plenário da Casa, após a publicação do edital de convocação no Diário Oficial do Município. Ambas as sessões serão presididas pela presidente da Casa, professora Socorro Waquim. Após estas duas sessões a Câmara Municipal de Timon entra em recesso, retornando aos trabalhos no dia 04 de fevereiro.

O comitê de negociação foi formado pelos vereadores Anderson Pêgo, Henrique Júnior e Ramon Júnior, representando a oposição e pelos vereadores José Carlos Assunção, Wilma Resende e Juarez Morais, representando a situação, além de contar com a participação do secretário municipal de Governo, João Batista Lima, e ser presidido pela vereadora Socorro Waquim.

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Pedro Lucas encerra mandato com aprovação de 113 proposições

por Jorge Aragão

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.

PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS
34 projetos de Leis
31 Requerimentos atendidos
29 Indicações solucionadas
19 Decretos Legislativos

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Maranhenses podem apresentar projetos na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Já está em vigor a Lei n° 10.991/2019, de autoria do deputado Eduardo Braide, que institui novo marco legal para o exercício da democracia direta. Em resumo, a população maranhense vai poder agora, de forma digital e mais prática, apresentar projetos de lei de iniciativa popular à Assembleia Legislativa.

“Até hoje a Assembleia do Maranhão nunca apreciou um projeto de lei de iniciativa popular. Foi a dificuldade na coleta de assinaturas por meio de papel que fez com que essa Casa nunca pudesse discutir um projeto dessa natureza. Pensando nisso, que busquei essa alternativa ágil e moderna para os maranhenses. Por isso, a partir de agora – com base na lei 10.991/2019 de nossa autoria – os cidadãos vão ter o acesso facilitado à iniciativa para propor leis ao parlamento estadual, adequando-se assim pelo momento porque passa o país, que é esse da coleta digital das assinaturas por meio de aplicativos ou programas que facilitem esse trâmite”, explicou o deputado.

Eduardo Braide destacou a sanção da Lei 10.991/2019 na íntegra, o que permite a maior amplitude e aplicação do instrumento.

“A nossa lei foi mantida na íntegra, sancionada sem nenhum veto. Isso permite com que todo trâmite necessário para o exercício da iniciativa popular seja respeitado, com base no que diz a nossa Constituição Estadual (art. 44, parágrafo 1°). Dessa forma, o cidadão poderá, agora, com mais facilidade, ter um projeto de sua autoria apresentado e votado pela Assembleia Legislativa”, destacou o parlamentar.

Com a Lei em vigor, o deputado ressaltou que tratará das questões de implantação da ferramenta junto à Assembleia Legislativa.

“A Lei está em vigor e eu mesmo, antes do término do mandato de deputado estadual, tratarei com a Mesa Diretora da Casa sobre a implantação da ferramenta que vai permitir ao maranhense sugerir de forma mais ágil, ideias, projetos e propostas para o parlamento. Dessa forma, vamos deixar uma contribuição efetiva de democracia direta para os cidadãos, que continuará sendo a marca de nosso trabalho na Câmara dos Deputados”, concluiu Eduardo Braide.

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Tema e Hilton Gonçalo debatem assuntos municipalistas no TCE

por Jorge Aragão

Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da FAMEM com relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal, assunto que a própria FAMEM já havia orientado todos os prefeitos do Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura do presidente da FAMEM em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre buscou o diálogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão elevada função”, afirmou Cleomar Tema.

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Mero cartório

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tenta, não se pode negar: com um aparato de comunicação milionário, busca de todas as formas apresentar-se como o comandante de uma gestão proativa, realizadora, que toca obras e projetos importantes para o Maranhão.

Mas, quando a coisa aperta, ele próprio destrói tudo. E, desnudando-se, apresenta o seu governo tal qual ele, de fato, é.

Um mero cartório, repassador de orçamentos, responsável por manter a máquina – inchada por ele próprio – funcionando em sua capacidade mínima.

Foi o que o comunista confirmou no fim da semana passada ao projetar 2019.

As prioridades? Pagar funcionários e fornecedores – estes, por sinal, com quase R$ 1 bilhão para receber, apenas das faturas atrasadas.

– Nossa prioridade agora é fazer pagamentos de fornecedores e manter pagamento dos atuais servidores em dia. Qualquer nova medida dependerá do alcance desses objetivos -, destacou ele, acrescentando:

– Aguardamos maior nitidez no quadro nacional para avaliar como será a evolução das finanças estaduais em 2019.

Nenhum grande projeto, nenhuma grande obra. Nada de excepcional.

É o governo comunista nu, e cru…

Estado Maior

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Emendas de Penha ajudam no trabalho da Guarda Municipal

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se com o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro.

Na ocasião, além de discutir novas ações que fortaleçam o setor de Segurança Pública, o parlamentar recebeu do auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a informação de que, em breve, seis novas motocicletas serão entregues à Guarda Municipal de São Luís com o objetivo de reforçar o trabalho da tropa, sendo que duas destas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar de autoria do vereador.

“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís”, disse Raimundo Penha.

Em dezembro, Penha e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela prefeitura da capital com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

O 1º Batalhão da Polícia Militar atende os bairros do Itaqui-Bacanga e algumas localidades da zona rural. A nova viatura da Ronda Escolar direcionou o seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino. O trabalho da PM está beneficiando diretamente cerca de 16 mil estudantes.

“Nosso mandato é focado em ser útil as pessoas. Sair dos discursos abstratos e ir para ação, tratar da realidade, ajudar a resolver os problemas da cidade” afirmou o parlamentar.

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Preparando a tela para pintar

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

O jogo político é sempre intrincado!… O quadro surgido depois da eleição de outubro de 2018 confirmou o estabelecimento de um novo poder hegemônico na política maranhense. Destrona-se o grupo Sarney, e agora, ao que parece, definitivamente, passa a reinar o grupo Dino.

A última frase do parágrafo anterior pode confundir e enganar os incautos, mas os astutos e experientes sabem que o novo coronelato de nossa política assume também os ônus do poder, e não apenas os bônus, coisa que alguém mais desatento possa não ter imaginado.

A hegemonia traz em si doenças que são comuns a todas as de sua espécie. Gigantismo, hipoglicemia, pressão alta, diabetes, enfisema, depressão… Isso, se nós formos comparar o grupo no poder com pessoas, ou seja, muita gente para aquinhoar, muita gente precisando de “docinhos”, intolerância ao sal do suor, intolerância ao açúcar da compreensão, pouca capacidade de respirar, devido certas intoxicações, desespero por ver que a situação está complicada… Isso sendo metafórico ou ao constatar os defeitos, idiossincrasias e necessidades de alimentar e manter uma tropa composta de peças assim tão díspares, como sempre ocorre em casos como esse.

A primeira coisa que acontecerá logo nos próximos meses é a sedimentação do novo grupo. Os mais tolos dirão: como assim, novo grupo!?… Eu, pacientemente, explico! Flavio Dino foi muito astuto ao ter passado os seus primeiros quatro anos de governo, como se estivesse ainda na oposição, mas agora que ele sucede a si mesmo, isso será muito difícil de fazer! As pessoas, não mais vão aceitar que ele coloque na conta de seus adversários, todas as mazelas que nos assolam! Essa é a sedimentação de que falei!

A segunda coisa que irá acontecer é a construção e o estabelecimento de torres de poder nas muralhas do novo castelo da política maranhense. Uma dessas torres será construída pelo político que pode ser visto como a luz no fim do túnel, o político por cujas mãos, irremediavelmente, passará, de um jeito ou de outro, a decisão de rumo e futuro deste grupo, e quem sabe de todo nosso estado, o vice-governador Carlos Brandão.

A outra torre será construída pelo jovem senador Weverton Rocha, único político deste grupo que tem pessoalmente a capacidade de articulação partidária e política consolidada, excetuando-se, é claro, o governador.

Apaixonado por história lembro-me das dezenas de vezes em que um rei velho teve que administrar as tensões entre seu herdeiro natural e seu duque mais poderoso… Mas imagino que esse rei ainda não esteja velho o suficiente para essa comparação e que o herdeiro natural e o duque mais poderoso irão se entender, para seu próprio bem.

Ocorre que, como já disse diversas vezes, a mecânica da política não faz distinção de pessoa, grupo, ideologia ou modus operandi. Como a natureza, ela flui como sempre fez, faz e fará para sempre.

Flavio Dino vai dirigir seu grupo como sempre o fez, mas a cada dia que se passar, vai enfraquecendo, à proporção que os ocupantes das torres ao seu redor irão se fortalecendo. Isso é natural e acontece com todos na mesma condição.

O único jeito de Carlos Brandão não ser o fiel da balança deste grupo, será se Flavio Dino não se desincompatibilizar ao final deste mandato para se candidatar a outro cargo eletivo!

O único jeito de Weverton Rocha perder espaço e poder será se ele não conseguir eleger uma boa quantidade e qualidade de prefeitos em municípios importantes, na eleição de 2020.

Como afirmo no título desta crônica, ela corresponde apenas ao trabalho que o pintor de quadros realiza ao preparar uma tela para nela colocar sua obra.

PS: Poderia ter citado outros personagens que compõem esta “pintura”, mas ao seu tempo comentarei sobre os deputados Eduardo Braide e Josimar de Maranhãozinho, entre outros.

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