Blog do Jorge Aragão

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito

Pelo visto, infelizmente, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não aprendeu a lição e mais uma vez, novamente e de novo, se vê envolvido em uma polêmica sobre plágio de um projeto de lei e/ou lei na Assembleia Legislativa.

Em menos de 30 dias como deputado, Duarte Júnior já esteve envolvido em polêmicas sobre plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim (reveja aqui e aqui também).

A mais nova polêmica foi nesta semana e mais uma vez Duarte Júnior se saiu pessimamente.

O deputado Zé Gentil apresentou o projeto de lei 054/2019, já o deputado Duarte Júnior apresentou o projeto de lei 059/2019. Só que Duarte Júnior queria que o projeto dele, mesmo tendo sido apresentado depois, fosse o que prevalecesse, pois seria mais amplo.

No entanto, o deputado Zé Gentil foi categórico em afirmar que não iria retirar o seu projeto.

“Eu dei entrada no meu projeto, o meu Projeto é 054 e o dele é o 057. Acho que o Diário da Assembleia é feito para isso. Esse é o meu posicionamento e só aceito na condição de que eu seja o autor do projeto. Eu sendo o autor do projeto, não tem problema”, afirmou Zé Gentil.

Acuado, sem argumentos para reverter o imbróglio e já com outras acusações de plágio, Duarte Júnior afirmou que aceitaria.

“Apesar de lamentar essa postura, mas a minha preocupação não é em assumir a paternidade sozinho, mesmo porque até para gente colocar um filho no mundo a gente precisa de alguém, ninguém coloca um filho no mundo sozinho. A gente precisa de outro alguém. Então aceito mesmo sendo autor, formalmente ser o coautor desse projeto com o deputado Zé Gentil”, finalizou.

O próprio site da Assembleia Legislativa afirmou isso na matéria sobre o assunto: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”. Veja aqui a matéria do site da AL.

Só que de maneira dissimulada, Duarte Júnior foi para as redes sociais e afirmou que o seu primeiro projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Na postagem, em momento algum afirmou que na verdade ele era o coautor do projeto e muito menos que o autor era o deputado Zé Gentil. Veja abaixo.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito, não aprendeu a lição e vai acumulando muitos desafetos em tão pouco tempo.

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Missa de Sétimo Dia de Robert Lobato será no sábado

Está confirmada para o próximo sábado, 2 de março, a Missa de Sétimo Dia em memória da alma do blogueiro Robert Lobato. A missa será às 17h, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab.

Robert Lobato morreu aos 50 anos em Brasília, no último domingo, 24 de fevereiro. Ele tentava atravessar um açude e infelizmente se afogou. Lobato era um dos principais blogueiros do Maranhão na área política e estava assessorando o senador Roberto Rocha, de quem era amigo particular.

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Ponto para Flávio Dino e principalmente para Rogério Cafeteira

Demorou, mas enfim a Polícia Militar do Maranhão garantiu policiamento para a partida entre Moto Club e Santa Cruz, pela Copa do Nordeste, no próximo sábado de Carnaval, dia 02 de março.

Desde o fim da semana passada, a PM estava assegurando que não teria policiamento para a partida, pelo fato de que seu efetivo estaria trabalhando no Carnaval.

Só que a afirmação, mesmo que indiretamente, acabava desmentido a propaganda do governador Flávio Dino sobre o aumento do efetivo da PM, pois em 2015, também num sábado de Carnaval, também pela Copa do Nordeste, a PM assegurou policiamento para um jogo entre Moto e Náutico. Ora, se aumentou o efetivo, não deveria ter esse tipo de problema depois de quatro anos da gestão comunista.

Foi aí que entrou em ação o novo secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Rogério Cafeteira. No intuito de evitar um desgaste para o Governo Flávio Dino, Cafeteira conversou com o comando da PM e com o presidente do Moto, Natanael Júnior. A ideia inicial seria levar a partida para o horário da manhã, mas a CBF acabou confirmando o jogo para a tarde, 16h, mesmo que fosse com os portões fechados.

Cafeteira informou o governador da situação e conseguiu a garantia de Flávio Dino para que o jogo fosse mesmo realizado no horário previsto pela CBF.

O Moto Club fez questão de agradecer o apoio de Cafeteira e de Flávio Dino para solucionar o impasse e assegurar a realização da partida.

Inegavelmente ponto para Flávio Dino, mas principalmente para Rogério Cafeteira, que parece ter chegado com toda à disposição na Secretaria de Esporte, já que até se predispôs a resolver um problema que não era diretamente da sua alçada.

Agora é com o Moto Club e a torcida rubro-negra.

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Pedro Lucas quer retirada de aposentadoria rural e BPC da reforma

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, durante encontro de líderes, que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

O parlamentar participou de uma reunião de líderes partidários com o chefe do Poder Executivo no Palácio da Alvorada.

“Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

BPC – A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Aposentadoria rural – A proposta do Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

“O PTB marca posição dizendo que essas duas questões devem ser analisadas da melhor forma possível pelo governo federal. Foi positiva a primeira reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro, que nos ouviu muito. A gente vai melhorar e proteger o trabalhador rural e os idosos que são contemplados com o BPC”, reforçou o líder.

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“Extinção da Comissão Central de Licitação é retrocesso”, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).

“Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

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Arnaldo Melo é convidado para diretoria da UNALE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), juntamente com os demais parlamentares da Casa, recebeu, nesta quarta-feira (27), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). Na oportunidade, o presidente da entidade apresentou a UNALE aos novos parlamentares e pediu o apoio do Legislativo maranhense em temas de interesse nacional.

Após a sessão, os deputados maranhenses reuniram-se com Kennedy Nunes na Presidência da ALEMA, oportunidade em que foram apresentadas ferramentas para o gerenciamento do mandato, além do suporte dado pela entidade aos seus filiados.

O deputado Arnaldo Melo (MDB) conversou com Kennedy Nunes, oportunidade em que foi convidado pelo deputado catarinense para compor a diretoria da UNALE, em virtude da vasta experiência como parlamentar e como ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão por dois biênios.

Receptivo ao convite, Arnaldo Melo parabenizou o trabalho do deputado Kennedy Nunes à frente da UNALE e por ter retomado à pauta do pacto federativo, assunto de extrema importância para o fortalecimento dos municípios e dos estados diante da União e que requer protagonismo das assembleias do Brasil para sua efetivação.

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Eduardo Braide confirma visita do ministro de Infraestrutura ao MA

Utilizando as redes sociais nesta quarta-feira (27), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou a vinda ao Maranhão do Ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas.

Braide havia utilizado a Tribuna e reforçado o pedido de toda a Bancada Federal para que o ministro pudesse vir ao Maranhão ver in locco a precariedades das estradas federais que cortam o Maranhão e a paralisação da duplicação da BR-135. Veja abaixo.

Agora é aguardar e conferir no dia 08 de março e principalmente torcer para que a visita do ministro mude a realidade das estradas federais no Maranhão.

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Helena Duailibe é eleita procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PC do B) parabenizou e desejou êxito a Helena Duialibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher.

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade – Helena Dualibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio – Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar. Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

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Os bons exemplos que Bira do Pindaré e Márcio Jerry não seguiram

Muitos políticos se elegeram com um discurso de fazer uma nova política, mas alguns infelizmente ficaram apenas no discurso, não levaram para a prática a teoria demonstrada durante a campanha eleitoral.

O Blog do Gilberto Leda confirmou nesta quarta-feira (27), que dois deputados federais de primeiro mandato – Márcio Jerry (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) -, ambos do grupo político do Governador Flávio Dino (PCdoB), requisitaram o auxílio moradia da Câmara Federal (veja aqui).

O auxílio pago aos parlamentares custa R$ 4.253,00. Segundo o Portal da Transparência da Câmara Federal, têm direito ao auxílio-moradia todos os deputados que não conseguirem ocupar um apartamento funcional em Brasília.

Sendo assim, fica claro que não existe nenhuma ilegalidade nos atos de Márcio Jerry e Bira do Pindaré. No entanto, é preciso ressaltar que dos deputados novatos, os dois foram os únicos que solicitaram o auxílio-moradia. Os deputados Marreca Filho e Pastor Gildenemyr ficaram com apartamentos funcionais.

Os outros seis deputados novatos – Eduardo Braide, Edilázio Júnior, Pedro Lucas, Gil Cutrim, Júnior Lourença e Josimar de Maranhãozinho – não receberam nenhum apartamento funcional e também não solicitaram o auxílio-moradia da Câmara Federal.

Inegavelmente a maioria dos deputados novatos deram bons exemplos, pena que nem todos resolveram seguir.

Em tempo: em contato com o Blog, o deputado Márcio Jerry afirmou que já solicitou e está aguardando a liberação de um apartamento funcional que tem direito. O problema é que a quantidade de deputados é maior que a quantidade de apartamentos. Enquanto aguarda, Jerry resolveu solicitar a verba do auxílio-moradia a que tem direito.

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O reconhecimento e o fortalecimento de Felipe Camarão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, segue sendo um dos gestores mais bem avaliados na gestão de Flávio Dino e, por esse motivo, continua sendo fortalecido pelo comunista.

Com a reforma administrativa feita pelo governador, Camarão terá agora também sob a sua tutela o IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão). Até então, o IEMA era ligado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Reconhecimento – É bem verdade que não é raro ouvir na Tribuna da Assembleia, até de deputados oposicionistas, elogios ao trabalho desenvolvido por Felipe Camarão, mas nesta quarta-feira (27), foram dois deputados que fizeram questão de reconhecer publicamente a gestão de Camarão na Educação.

O deputado de primeiro mandato Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE), foi à Tribuna para destacar o bom trabalho que vai sendo desenvolvido por Felipe Camarão.

“Aí o nosso agradecimento mais uma vez ao secretário Felipe Camarão por ter feito um grande trabalho à frente dessa secretaria. Conversando com o secretário ontem, soube que mais de 850 escolas foram entregues, entre escolas reformadas e escolas novas. Então a nossa gratidão ao secretário Felipe por todo o trabalho feito à frente da Educação”, afirmou.

Na mesma tocada foi o deputado Rigo Teles (PV), o parlamentar com mais mandatos seguidos na Assembleia. Rigo também destacou as ações de Felipe Camarão na SEDUC.

“O trabalho incansável do secretário de Educação, Felipe Camarão, que eu digo aqui quase todos os dias o secretário de Educação, Felipe Camarão, está inaugurando alguma Escola Digna em algum povoado de nossos municípios, do nosso Maranhão. E por isso tem que ter reconhecimento do trabalho, desse trabalho digno que é levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não têm escola”, destacou Rigo Teles.

Por essas e outras é que Felipe Camarão segue sendo o gestor mais bem avaliado do Governo Flávio Dino.

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