Blog do Jorge Aragão

Aprovada antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL

Como era esperado, os deputados estaduais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (02), a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O projeto de resolução legislativa que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022 é de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) e já havia sido aprovado em 1º Turno, mas agora foi aprovado em definitivo e por todos os presentes no Plenário.

A atual Mesa Diretora, que tem como presidente o deputado Othelino Neto, foi eleita recentemente e seu mandato vai tá o fim de 2020. A tendência é que a eleição acontecesse somente em 2020, mas com essa mudança, a eleição deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

Empréstimo – Como o Blog já destacava, a votação do empréstimo solicitado pelo Governo Flávio Dino na ordem de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios, só deve acontecer na semana que vem.

O pedido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, agora está na Comissão de Orçamento e posteriormente irá para o Plenário.

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O agradecimento do prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim

No último fim de semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista a folha de São Paulo confirmou uma excelente notícia para a pequena cidade de São Pedro dos Crentes e seus moradores.

Bolsonaro solicitou que o Banco do Brasil instale uma agência na cidade maranhense, administrada pelo prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim. Em São Pedro dos Crentes, Bolsonaro teve votação maior do que seu adversário, Fernando Haddad (PT).

A falta de uma agência bancária na cidade, era um dos fatores apontados, principalmente pelos comerciantes, pela não melhora na economia do pequeno município, que tem uma ampla maioria de evangélicos. A reportagem da Folha destacou ainda a organização da cidade com “ruas limpas e asfaltadas”.

O prefeito Lahesio fez questão de agradecer nas redes sociais a excelente notícia, até porque muitos não acreditaram que esse sonho pudesse se transformar em realidade.

Pelo visto, realmente Bolsonaro e Flávio Dino seguem sempre em caminhos opostos, que diga o prefeito Lahesio de São Pedro dos Crentes.

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Convite a Tadeu Palácio

O vereador de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), fez um convite de filiação ao ex-prefeito da capital Tadeu Palácio. A intenção do parlamentar é levar Palácio para o PSL e lá entrar na disputa pela Prefeitura em 2020.

O ex-prefeito parece ter se interessado pelo convite, mas preferiu pensar melhor no assunto para então definir se volta ao cenário político de São Luís.

O PSL, na verdade, busca formar um quadro competitivo para as eleições de 2020. Não somente em São Luís, mas no interior do estado também.

A intenção é deixar o partido no Maranhão com o mesmo tamanho que tem hoje em nível nacional, que ficou com a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

Mesmo sem revelar as lideranças políticas que já buscaram espaço para se filiar na legenda, a direção estadual garante que o PSL vem com candidaturas fortes não somente para vereador, mas para prefeito também.

Estado Maior

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Osmar Filho promove XI Torneio do Trabalhador de Futebol de Areia

Como já se tornou tradição, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou nesta quarta-feira (1), o XI Torneio do Trabalhador, na praia da Ponta D’Areia, que teve início às 8h, com um café da manhã aos participantes.

“Hoje é uma data muito importante, que é o Dia do Trabalhador e, esta é uma forma de homenagear os trabalhadores de toda a cidade de São Luís”, disse o vereador. E acrescentou que a atividade não se resume ao torneio de futebol. Oferece também opções de lazer para toda a família.

Segundo Enilson Gomes, coordenador do torneio, o evento reuniu 32 equipes masculinas e 8 equipes femininas, em um total de 480 atletas, dos mais diversos bairros da região.

“Por causa da maré a gente limitou o torneio em 32 equipes, mas a procura é grande”, afirmou.

O evento também contou com aulas de zumba e de ginástica aeróbica, além de recreação infantil.

“Estou muito feliz com mais esta oportunidade que o vereador Osmar Filho está dando pra gente, no Dia do Trabalhador, para gente estar aqui entre amigos festejando a data”, disse Esmeralda, moradora da Cidade Operária.

No total, entre masculino e feminino, oito times foram premiados. No masculino, o União conquistou a primeira colocação, seguido pelos times Trem Bala de Colina e Arsenal, respectivamente segundo e terceiro lugares. No feminino a equipe AABB sagrou-se campeã, tendo o time Peladeiras ficado com a segunda colocação e o Espiãs ficado em terceiro lugar.

Durante a premiação, Osmar Filho agradeceu a todos que participaram desta edição, aos amigos que compareceram, entre eles o deputado federal Pedro Lucas (PTB) e, a todos que ajudaram a tornar a comemoração ainda melhor.

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Deputado Duarte Júnior, o deputado co-autor

O imberbe deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue se tornando uma figura folclórica na política maranhense. Agora, depois de ficar conhecido como “desmancha roda”, o seu mais novo rótulo entre os colegas de parlamento é o “deputado co-autor”.

Deputado extremamente midiático, Duarte Júnior segue com a necessidade de aparecer a qualquer custo e de maneira imediata, tanto que agora passou a existir na Assembleia Legislativa a figura do co-autor de projetos de lei.

Duarte Júnior comemora nas redes sociais o “grande feito” de que em dois meses – na realidade parece nem saber quanto tempo é deputado, pois já são três meses – ter tido dois projetos aprovados e sancionados pelo governador Flávio Dino.

No entanto, nenhum dos dois projetos é de autoria do deputado Duarte Júnior, em ambos ele é co-autor, mas não foi dele a iniciativa dos projetos de lei. O Blog vai publicar, para evitar chiliques desnecessários, dois parágrafos, retirados do site da Assembleia Legislativa que confirmam a autoria dos referidos projetos.

No caso do projeto de lei RG+ de iniciativa e autoria do deputado Zé Gentil (PRB), o site da Assembleia Legislativa destacou: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”.

Já no caso do projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico, o site do Assembleia da Legislativa destacou: “Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado”.

Ou seja, os projetos de lei que Duarte Júnior comemora aprovação usando o termo “tive”, na realidade são dos deputados Zé Gentil e Adelmo Soares, sendo Duarte apenas o co-autor.

Fico imaginando como será a festa feita por Duarte Júnior nas redes sociais, quando efetivamente ele conseguir aprovar um projeto de lei seu, realmente de sua autoria. Deve ser algo sensacional de se observar, mas até lá, o máximo que Duarte Júnior conseguiu mesmo foi ser co-autor de dois projetos de lei.

Mentiu – Além da sandice de agredir blogueiros indistintamente, em uma palestra no último fim de semana, Duarte Júnior também mentiu descaradamente na mesma palestra.

O parlamentar afirmou que sua viagem para Harvard não custou nenhuma despesa aos cofres públicos. No entanto, o site Atual 7 desmascarou Duarte Júnior e com a declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), ficou comprovado a Fake News de Duarte.

Othelino, que fez questão de ressaltar a legalidade do ato, afirmou que Duarte Júnior recebeu diárias da Assembleia Legislativa para sua viagem aos Estados Unidos (veja aqui).

Curioso é que Duarte Júnior vive reclamando e acusando outras pessoas de Fake News.

Cassação – Por fim, vale destacar que Duarte Júnior é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco.

Segundo o representante da Procuradoria Eleitoral, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.

O caso está na fase de tomada de depoimentos.

Que fase hein, meu caro Duarte Júnior…

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Abertas inscrições para o Parlamento Estudantil Maranhense 2019

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (1º), as inscrições para a terceira edição do Programa Parlamento Estudantil Maranhense 2019, executado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em convênio com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As inscrições podem ser feitas por meio do hotsite http://www.al.ma.leg.br/parlamento-estudantil/ e se estendem até o dia 12 de agosto.

Serão selecionados os 22 melhores projetos de lei para participar do Parlamento Estudantil, sendo levado em consideração a técnica e o conteúdo. A divulgação do pré-resultado dos selecionados será no dia 30 de agosto e, o resultado final, no dia 16 de setembro. A culminância do programa será no dia 29 de novembro, no Plenário Nagib Haickel. “A Seduc fará a seleção inicial e irá nos encaminhar 42 projetos. Aqui, concluiremos a seleção, com os 22 projetos de lei que irão participar do programa”, explicou o consultor-geral da Alema, Aristides Lobão.

Requisitos – O Parlamento Estudantil Maranhense será constituído por 22 Deputados Estudantes, selecionados entre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Maranhão, frequentando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou, ainda, o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Os estudantes deverão ter entre 16 a 22 anos de idade completos até a data do evento.

A inscrição se dará através do preenchimento de uma ficha, juntamente com apresentação de um projeto de lei nas áreas de Cultura, Educação, Esporte, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Segurança Pública. Não serão aceitos projetos que não estiverem enquadrados nestas áreas.

No ato da inscrição deverão ser enviadas a cópia do documento de identidade do estudante e a declaração escolar de que está cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do Ensino Técnico Integrado com o Ensino Médio. Também deverá ser preenchido e encaminhado o Termo de Autorização do Responsável Legal do estudante menor de 18 anos e cópia do documento de identidade do responsável. A falta de qualquer um desses documentos ensejará o indeferimento da inscrição.

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A postura independente da senadora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), dia após dia, tem se mostrado uma política independente e com opiniões próprias, mesmo que elas não agradem ou coincidam com o pensamento de seus aliados.

Eliziane Gama pertence ao grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) e tem plena consciência da importância do comunista para a sua chegada ao Senado Federal.

No entanto, isso não lhe obriga a ser subserviente e muito menos concordar com todos os pensamentos de Flávio Dino.

Eliziane, enquanto deputada federal, já havia votado favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando Dino era contrário e chegou a pedir que sua base votasse em prol da petista, mas Eliziane agiu de acordo com a sua própria consciência.

Agora, diante da crise política extremamente grave da Venezuela, Eliziane Gama volta a mostrar sua independência. Mesmo Flávio Dino, por diversas vezes, já ter se posicionado favorável a ditadura de Nicolas Maduro, a senadora preferiu ficar do lado da democracia e do povo venezuelano.

Utilizando as redes sociais, Eliziane deixou claro que a ditadura implantada no país vizinho foi um retrocesso e apenas o retorno da Democracia pode devolver a esperança aos venezuelanos.

Desta forma, Eliziane demonstra sua independência de posicionamento, sem precisar ser desleal com o líder político do seu grupo. Eliziane, mesmo com o seu posicionamento, segue mantendo respeito, admiração e confiança mútua por Flávio Dino, sem a necessidade de ser subserviente.

Que a postura adotada pela senadora Eliziane sirva de exemplo para alguns.

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Precatórios: pedido de empréstimo só será votado na semana que vem

O Governo Flávio Dino, como era esperado, deve conseguir aprovar na semana que vem, mais um pedido de empréstimo na Assembleia Legislativa, desta vez na ordem de R$ 623 milhões, que, segundo o próprio governo, seria para o pagamento de precatórios.

Apesar dos oposicionistas terem conseguido retardar bastante a votação, no intuito de conseguirem maiores informações sobre mais um empréstimo a ser contraído na gestão comunista, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde da terça-feira (30), deu, enfim, parecer favorável.

Dos membros da CCJ que participaram da votação, apenas o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi contrário. De acordo com o parlamentar, não há previsão de linha de crédito para a concessão do empréstimo.

“Não há como esta Casa aceitar que um texto destes seja apreciado e votado. Essa aprovação tira a responsabilidade do Governo de, por conta própria, quitar suas pendências”, afirmou.

Após a aprovação na CCJ, o pedido de empréstimo vai para o Plenário na semana que vem, pois na sessão de quinta-feira (02), uma sessão imprensada entre o feriado do Dia do Trabalho e o fim de semana, apenas será votada em 2º Turno, e muito provavelmente aprovada, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No entanto, é bom destacar que a aprovação do pedido de empréstimo, obviamente, não significa dizer que o Governo Flávio Dino conseguirá efetivá-lo, pois o Maranhão teve sua nota rebaixada e hoje se encontra no rol de maus pagadores.

É aguardar e conferir, mas que chega a ser cômico, isso chega, afinal os empréstimos contraídos por outros governadores, sempre foi alvo de críticas do comunista, mas agora, como governador, ele não só faz sucessivos empréstimos, como deixará as contas para o seu sucessor pagar.

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Audiência Pública na AL debate assistência a diabéticos e hipertensos

A assistência à saúde de diabéticos e hipertensos no Maranhão foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa de Diabéticos e Hipertensos, coordenada pelo deputado César Pires. Um dos principais pontos debatidos foi o fechamento do Centro de Medicina Especializada em Hipertensão e Diabetes (Cemesp) e a fragilidade das ações de prevenção das duas enfermidades nas redes municipais de saúde.

A reunião contou com a participação dos deputados Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Roberto Costa (MDB), Daniella Tema (DEM) e Wellington do Curso (PSDB), e também da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmem Belfort; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH), Rodrigo Lopes; e dos presidentes da Associação dos Diabéticos do Maranhão (ADIMA), Edilson Vanderley, e da Associação Maranhenses de Diabéticos Tipo 1 (AMAD1), Aila, além ddo médico endrocrinologista Fernando Neves.

Os representantes dos pacientes presentes na audiência relataram inúmeras dificuldades enfrentadas após a transferência do atendimento prestado no Cemesp para o Centro de Especialidades Pam Diamante. Segundo eles, há demora na marcação de consultas, na realização de exames e falta de material para curativos especializados, em decorrência da redução no número de profissionais que dão atendimento especificamente a hipertensos e diabéticos.

Em contraponto, a secretária Carmem Belfort afirmou que o atendimento foi ampliado, com a transferência para o PAM Diamante, e destacou que a falta da prevenção nas redes municipais acaba sobrecarregando a assistência na capital e na rede estadual de saúde.

“É preciso eleger prioridades e garantir que a assistência aos hipertensos e diabéticos tenha qualidade. Nós vamos continuar nessa luta, para buscar soluções que assegurem os direitos dos pacientes”, afirmou César Pires, ao final do encontro, anunciando que a Frente Parlamentar fará visita para verificar, in loco, o atendimento no PAM Diamante, e que vai propor uma reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para cobrar mais investimentos na atenção básica.

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Gastão Vieira tenta viabilizar curso aeroespacial no Maranhão

Em busca de aproveitar o potencial da Base de Alcântara, o deputado federal Gastão Vieira(PROS) articula no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) a possibilidade de viabilizar um o primeiro curso técnico voltado para o setor aeroespacial brasileiro. “Nós queremos aproveitar essa questão da Base Aérea de Alcântara para promover o primeiro curso técnico para esse setor”, defendeu o deputado.

O parlamentar acredita que a iniciativa beneficia não somente o Maranhão, bem como, todo o país. “Isso tem que ser uma costura para o Brasil inteiro, o Maranhão precisa sair na frente porque vai sediar o centro. É essencial que o país inicie a discussão sobre o uso das tecnologias que ajudarão no desenvolvimento da educação brasileira como um todo”, reforçou o parlamentar.

Gastão tem sido um dos principais defensores do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara localizado na região metropolitana de São Luís do Maranhão. Segundo informações do alto Comando da Aeronáutica, a base maranhense será transformada em Centro Espacial de Alcântara (CEA) e poderá trazer benefícios econômicos em vários setores do Estado e do Brasil.

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