Blog do Jorge Aragão

O gesto grandioso de Othelino deveria servir de exemplo para outros gestores

Durante a terceira edição do Assembleia em Ação, realizado nesta semana em Trizidela do Vale, um anúncio feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, merece não só destaque, mas como reconhecimento.

Othelino anunciou que o parlamento estadual viabilizou recursos para a aquisição de 42 ambulâncias, que serão disponibilizadas as unidades de Saúde de todo o Maranhão.

O detalhe interessante é que os recursos utilizados para a aquisição das 42 ambulâncias, vieram através de medidas administrativas adotadas pela gestão da Assembleia, desde o início do ano, para a contenção de gastos.

Com essas medidas, houve uma sobra orçamentária e que será revertida para a aquisição desses veículos pelo Governo do Estado e, em seguida, entregues aos municípios maranhenses.

“Em razão dessa sobra orçamentária, desse superávit que tivemos como resultado de uma administração austera de contenção de gastos, combinamos com o Governo do Estado que iríamos transformar esse recurso da Assembleia Legislativa para a aquisição de 42 ambulâncias. A licitação já foi concluída e o Poder Executivo vai repassar para o Tesouro Estadual o valor referente à aquisição desses veículos, que serão entregues em meados de fevereiro de 2020”, explicou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual pontuou, ainda, que os municípios a serem beneficiados com as ambulâncias serão indicados por cada um dos 42 deputados estaduais. “Cada parlamentar indicará uma ambulância para algum município do estado. A nossa intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou.

Uma atitude grandiosa e que deveria servir de exemplo para muitos gestores.

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Flávio Dino quer assumir gestão dos Lençóis Maranhenses

Depois da publicação, no início de dezembro, no Diário Oficial da União, de um decreto que deve abrir caminho para o que está sendo chamado de privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR), a classe política do Maranhão começou a se manifestar, o Governo Flávio Dino resolveu demonstrar interesse pela gestão da beleza natural do Maranhão.

O site Congresso em Foco, nesta sexta-feira (06), revelou que o Governo Flávio Dino estaria na briga para ficar com a gestão dos Lençóis Maranhenses, um dos principais pontos turísticos do Maranhão e Brasil.

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirmou ao site o secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli.

Segundo a reportagem, o interesse do Governo Flávio Dino teria começado antes mesmo do anúncio da privatização. O governador maranhense teria enviado um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o Estado do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defendeu o governador no documento.

Só que, de acordo com o Congresso em Foco, o Governo Bolsonaro sequer se deu o trabalho de responder o ofício e consequentemente a solicitação do governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

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Edivaldo assegura início imediato de drenagem na Santa Bárbara

O prefeito Edivaldo Holanda Junior confirmou nesta sexta-feira (6), durante o lançamento das obras de asfaltamento no Parque Universitário e Planalto Pingão que a licitação das obras de drenagem na Santa Bárbara foi concluída e os serviços começam ainda no mês de dezembro.

Serão executados mais de 13 quilômetros de rede de drenagem, abrangendo a Avenida São Jerônimo (que é o principal acesso à zona rural 1) e outras dezenas de ruas da região que receberão ainda mais de 8 quilômetros de pavimentação.

A obra é aguardada há muitos anos pelos moradores da região e irá pôr fim a problemas antigos como os alagamentos, melhorando o tráfego na área.

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Felipe dos Pneus destaca gesto da AL em prol do Aldenora Bello

Em cerimônia de assinatura dos repasses de emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, realizada na noite da última quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) reafirmou seu compromisso com a saúde dos maranhenses e parabenizou o governo pelo ato histórico no Maranhão.

“É um momento importante para o Maranhão e para a nossa população, que será a maior beneficiada com a chegada desse recurso na hora certa, possibilitando a volta de serviços oferecidos no hospital, como de radioterapia, cirurgias oncológicas, entre outros. Esse é nosso compromisso: fazer pelos maranhenses “, disse ele.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Saúde, integrou a comitiva do Legislativo Estadual que recebeu das mãos do governador Flávio Dino, o montante de R$ 1,4 milhão, referente a duas parcelas (de um total de seis), que serão empregadas nas ações e projetos em combate ao Câncer no Maranhão, realizados pela Fundação Antonio Dino (FAD), entidade mantenedora do Hospital Aldenora Bello.

Felipe parabenizou o governo e destacou o empenho e a articulação do presidente Othelino Neto (PCdoB) em favor da causa. “Um gesto importante, que tivemos à frente de um grande líder, que é o nosso presidente, e pela união dos 42 parlamentares pelo bem comum. Para nós, é motivo de muita alegria tornar essa proposta nossa, uma realidade”.

Pela carta-compromisso, cada um dos 42 deputados destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, possibilitando a retomada de alguns tipos de serviços que haviam sido suspensos pela falta de recursos financeiros. O valor foi garantido após reunião do Poder Legislativo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a diretoria da FAD e deverá ser repassado em seis parcelas, cada uma no valor de R$ 700 mil.

Participaram, também, os deputados Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Yglésio Moyses (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT), além do secretários de Saúde, Carlos Lula; da presidente e do vice da Fundação Antonio Dino, Enide Dino e Antonio Dino Tavares, respectivamente .

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São Luís recebe seminário contra taxação da energia solar

Conforme anunciado pelo deputado estadual Duarte Júnior, São Luís irá sediar o seminário “Taxação do Sol Não”, no dia 9 de dezembro, segunda-feira, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi anunciado por Duarte Jr no começo de novembro, quando o deputado do PCdoB participou de audiência em Brasília que discutiu a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar consumidores de energia solar e cobrar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Na ocasião, Duarte Júnior, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, afirmou que a proposta é “completamente irracional”.

O seminário “Taxação do Sol Não” é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), da bancada maranhense, e pela Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por Duarte Júnior.

SERVIÇO
O quê: Seminário “Taxação do Sol Não”
Quando: 9 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

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A incoerência e o desrespeito do Governo Flávio Dino

Pelo visto a incoerência do político Flávio Dino, já está entranhada na gestão comunista. Nesta semana, tivemos um exemplo desta incoerência, somado ao desrespeito com o bem público e a população.

Nas redes sociais, o governador vai alardeando a inauguração de seis restaurantes populares no interior maranhense. Até aí tudo bem, afinal é uma iniciativa louvável e que atende a muitas pessoas. No entanto, é incoerente entregar novos, se os “velhos” não estão funcionando como deveria.

O maior exemplo dessa incoerência e desrespeito é o Restaurante Popular de Codó, que está fechado desde janeiro de 2017. Isso mesmo, o Restaurante Popular de Codó foi fechado para uma ‘rápida reforma’, mas nunca mais abriu e está prestes a completar três anos de interdição, deixando a população codoense sem o benefício do restaurante.

Sendo assim, seria melhor que o comunista, antes de propagara a inauguração de novos restaurantes populares, fazer funcionar os restaurantes que já existem. Só que, mais uma vez, fica claro que a estratégia é divulgar ações, mas sem ter a mínima preocupação da sua eficácia.

E assim segue o Governo Flávio Dino, mais propaganda que qualquer outra coisa.

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Coquilho receberá última audiência sobre Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

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Plano de demissão

O Governo de Flávio Dino (PCdoB) vai apresentar a servidores públicos o Plano de Aposentadoria e Desligamento Incentivados (PADI). Proposta que mandará para casa servidores que já estão em condições de se aposentar (sem ser na compulsória) e os funcionários públicos que queiram ser exonerados do serviço público do Maranhão.

Mas não estará, pelo menos agora, para toda a administração. O PADI está direcionado neste momento para a MAPA e tem uma versão já em andamento na Caema. A ideia é tirar das empresas estatais, principalmente, os servidores que já podem se aposentar.

Não se sabe ao certo quantos funcionários poderão deixar o serviço público com esses planos. O deputado estadual César Pires (PV) disse na Assembleia Legislativa que serão, no total, 700. A MAPA nega. E, por sinal, por conta do que disse o parlamentar é que o governo estadual explicitou que existe o plano de demissão e aposentadoria voluntárias em curso.

Se a ideia do governo é enxugar a máquina, a medida parece ser ainda insuficiente para diminuir o impacto que a folha de pagamento de funcionários tem na receita corrente líquida do Estado.

O Governo do Maranhão compromete quase 60% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. Está, praticamente, no limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É preciso reduzir ainda mais a máquina. Uma opção, além dos planos de demissão, poderia ser reduzir secretarias e cargos comissionados também.

Sem divulgação – Ao contrário de outras ações, com o plano de demissão e aposentadoria, o Governo do Estado não fez a devida divulgação.

De forma tímida, a MAPA fez chegar aos servidores a informação de que o PADI será apresentado em reunião na próxima segunda-feira, 9.

E somente por meio da denúncia de César Pires é que a sociedade conseguiu saber dos planos de demissão nas empresas públicas.

Estado Maior

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Edivaldo anuncia novos investimentos na região Central de São Luís

São Luís celebra nesta sexta-feira (6), os 22 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1997 e comemora com novas obras de requalificação no Centro. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou ordem de serviço para a reforma das praças da Saudade e da Misericórdia. Os serviços serão executados pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A gestão do pedetista tem executado o maior programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís desde que a cidade recebeu o título da Unesco. Além de grandes intervenções urbanísticas como as feitas no Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, Edivaldo tem se preocupado com o retorno social destas obras.

Em todos os locais com obras já concluídas ou em andamento os comerciantes são conscientizados e o comércio do entorno disciplinado. Na Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, que estão sendo requalificadas por meio do programa São Luís em Obras, os moradores do entorno estão passando por oficinas para entenderem a importância da preservação e ocupação regular destes espaços.

Por meio do São Luís em Obras, Edivaldo entregou no fim de novembro a requalificação completa da Fonte das Pedras e está executando a reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. As próximas obras já confirmadas são do Largo do Carmo e Praça João Lisboa e Fonte do Bispo. E em parceria com a Vale ocorrerá a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

As ações adotadas pelo pedetista têm garantido também a reocupação dos logradouros, a revalorização do patrimônio histórico e incentivado o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico do Centro de São Luís.

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Trizidela do Vale realiza terceira edição do “Assembleia em Ação”

O município de Trizidela do Vale sediou a terceira edição do programa Assembleia em Ação, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Municipal Kleber Carvalho Branco, com palestras sobre o processo legislativo e as eleições municipais de 2020, além de um amplo debate sobre as demandas dos municípios da região.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos durante toda a manhã. Na abertura, Othelino frisou o objetivo principal do Assembleia em Ação, que é aproximar a Assembleia Legislativa dos municípios, da classe política e da sociedade para que conheçam melhor aquilo que é produzido no Parlamento Estadual.

“A cada edição nós confirmamos que foi acertada a decisão de realizar o Assembleia em Ação. Quero, de forma especial, agradecer a presença de cada um nessa manhã muito produtiva, de muito trabalho, que será enriquecedora não só para as pessoas que moram aqui, mas para todos nós, deputados estaduais, que voltaremos com muito mais informações sobre essa bela é importante região do nosso estado”, afirmou.

Os deputados Glalbert Cutrim (vice-presidente da Alema), Vinicius Louro (PL), parlamentar da região; Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram desta edição.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a satisfação do município por ter sido o anfitrião desta terceira edição. “Uma satisfação muito grande para Trizidela do Vale ter recebido um evento tão importante como esse, que nos trouxe grandes conhecimentos. É uma oportunidade para mostrarmos o potencial da região do Médio Mearim e de Trizidela do Vale, que era conhecida anteriormente pela questão das enchentes, mas, hoje, temos um diferencial, que é ser o melhor município na área da educação”.

Durante o evento, o chefe do Legislativo Estadual anunciou a destinação de recursos, oriundos de uma sobra orçamentária da Alema, para a aquisição de 42 ambulâncias, onde cada parlamentar deverá indicar um município a ser beneficiado. Segundo Othelino, a licitação para a aquisição dos veículos já foi concluída pelo Poder Executivo, e o Legislativo deverá repassar o valor ao Tesouro Estadual.

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