O Governo de Flávio Dino (PCdoB) vai apresentar a servidores públicos o Plano de Aposentadoria e Desligamento Incentivados (PADI). Proposta que mandará para casa servidores que já estão em condições de se aposentar (sem ser na compulsória) e os funcionários públicos que queiram ser exonerados do serviço público do Maranhão.

Mas não estará, pelo menos agora, para toda a administração. O PADI está direcionado neste momento para a MAPA e tem uma versão já em andamento na Caema. A ideia é tirar das empresas estatais, principalmente, os servidores que já podem se aposentar.

Não se sabe ao certo quantos funcionários poderão deixar o serviço público com esses planos. O deputado estadual César Pires (PV) disse na Assembleia Legislativa que serão, no total, 700. A MAPA nega. E, por sinal, por conta do que disse o parlamentar é que o governo estadual explicitou que existe o plano de demissão e aposentadoria voluntárias em curso.

Se a ideia do governo é enxugar a máquina, a medida parece ser ainda insuficiente para diminuir o impacto que a folha de pagamento de funcionários tem na receita corrente líquida do Estado.

O Governo do Maranhão compromete quase 60% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. Está, praticamente, no limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É preciso reduzir ainda mais a máquina. Uma opção, além dos planos de demissão, poderia ser reduzir secretarias e cargos comissionados também.

Sem divulgação – Ao contrário de outras ações, com o plano de demissão e aposentadoria, o Governo do Estado não fez a devida divulgação.

De forma tímida, a MAPA fez chegar aos servidores a informação de que o PADI será apresentado em reunião na próxima segunda-feira, 9.

E somente por meio da denúncia de César Pires é que a sociedade conseguiu saber dos planos de demissão nas empresas públicas.

Estado Maior