O ministro Juscelino Filho reiterou que uma das prioridades de sua gestão à frente do Ministério das Comunicações é garantir telefonia e banda larga móvel de qualidade em todo o país. A afirmação foi feita durante a Blitz da Telefonia Móvel realizada em Cuiabá (MT), ação que ocorreu nos mesmos moldes da ocorrida em São Luís (MA), no final de outubro, quando três pontos da capital maranhense foram monitorados.

“Nos domicílios brasileiros, o celular é o dispositivo mais utilizado para acessar a internet, representando 99,5% dos acessos. Por isso, é indispensável que o serviço de telefonia móvel chegue com qualidade a todos os brasileiros. E é nessa direção que vai o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR, que prevê ações como ampliação da infraestrutura, fiscalização e busca de soluções”, disse Juscelino.

Ao lado da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras, o ministro visitou regiões da capital do Mato Grosso com maior número de reclamações quanto ao sinal e à taxa de download das faixas 4G e 5G oferecidos por Claro, TIM e Vivo. “Vamos criar um selo de qualidade que possibilitará para a população saber qual é a melhor operadora em sua cidade, estado e país”, completou Juscelino Filho.

Em relação à blitz realizada em São Luís, o ministro se reuniu, nas duas últimas semanas, com representante das três principais operadoras para analisar os resultados das medições feitas na Avenida Litorânea, na região do Itaqui-Bacanga e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. A expectativa é de que o relatório final seja divulgado nos próximos dias.

Faça seu comentário

Pelo visto, o usuário do transporte público coletivo na Grande Ilha não tem efetivamente uma semana de tranquilidade.

Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, anunciou que a categoria poderá “cruzar os braços” e paralisar as atividades, na véspera do Natal.

A paralisação poderá ocorrer pelo fato de que os empresários do setor, através do SET (Sindicato das Empresas de Transporte), anunciaram que devem pagar o 13º salário da categoria em quatro parcelas.

“Isso é uma ilegalidade e afronta a legislação trabalhista. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a essa situação e obviamente é contrário a essa proposta, considerando-a intransigente e ilegal. Se isso acontecer, iremos paralisar mais uma vez.”, disse Brito, que ainda ressaltou que algumas empresas seguem atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores rodoviários na Grande Ilha.

A segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, mas se os rodoviários não receberem até esta data, a categoria promete iniciar o movimento grevista no dia 21 de dezembro.

É aguardar, conferir e torcer para que o problema seja solucionado.

2 comentários

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, manifestou o seu desejo de concorrer ao cargo de governador do Maranhão em 2026. As palavras foram ditas no povoado Centrinho do município em que ele governa pela quarta vez na última sexta-feira, 1º de dezembro. Com bons índices de aprovação, o gestor municipal entende que chegou a hora de buscar voos mais altos.

Hilton Gonçalo já tentou concorrer ao cargo em 2014, porém naquela oportunidade o próprio PDT que o incentivou a colocar seu nome como pré-candidato foi o mesmo que o impossibilitou de concorrer ao cargo. Em 2016, ele voltou a ser eleito prefeito de Santa Rita, sendo reeleito em 2020 e como prometido não interrompeu seu mandato para concorrer a outros cargos eletivos em 2018.

Agora com o mandato de prefeito próximo do fim ao em 2024, Hilton Gonçalo pretende rodar o Maranhão para levar as ações exitosas que desenvolveu em Santa Rita. Atualmente o gestor municipal comanda o PMN no estado e no seu ponto de vista, o partido lhe dá totais condições de disputar o cargo majoritário para 2026.

Em Santa Rita, ele deve fazer seu sucessor, assim como em Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo já anunciaram a sobrinha Naila Gonçalo como a pré-candidata a prefeita. O líder político ainda avalia pré-candidaturas majoritárias em Rosário, Axixá e Anajatuba, assim como em Pastos Bons irá apoiar a reeleição de Enoque Mota.

Com diversos prefeitos e vereadores aliados, além do deputado estadual Ariston, Hilton Gonçalo terá o mínimo de apoio para iniciar sua pré-candidatura para concorrer ao Palácio dos Leões em 2026.

Vale lembrar que outros dois irmãos de Hilton Gonçalo ocupam posição de destaque: Celso Gonçalo presidente do Sebrae-MA até janeiro de 2027 e o desembargador José Gonçalo Filho, que deve assumir a função de presidente do TRE para o biênio 2024/2025 em fevereiro do próximo ano.

2 comentários

Na terça-feira (05) a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou de uma reunião crucial na Secretaria de Estado de Cidades (Secid), discutindo melhorias de infraestrutura para Paço do Lumiar. A gestora esteve acompanhada do secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto.

O foco central da audiência foi a apresentação e agilização de um pacote de obras que trará melhorias substanciais à cidade. Essas intervenções, fruto de convênio com o Governo do Estado, incluirão a pavimentação de diversas ruas e bairros, com instalação de blocos e meio-fio.

Na semana passada, Paula Azevedo visitou áreas que serão pioneiras nas melhorias. Agora, aguarda a liberação da Secid para o início efetivo das obras. O engenheiro apresentou os projetos das ruas e avenidas que receberão pavimentação com blocos.

A prefeita destaca que essa iniciativa “trará benefícios significativos às famílias locais, melhorando não apenas o tráfego, mas também a qualidade de vida dos cidadãos luminenses”.

Faça seu comentário

O que pode ter sido o último encontro público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), antes de Dino virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por um clima extremamente amistoso.

Dino deu um tempo na campanha que tem feito junto aos senadores para a sabatina do dia 13 de dezembro, e veio para o Maranhão, onde teve compromisso oficial no Palácio dos Leões. O ministro entregou novos equipamentos para reforçaram a Segurança Pública dos maranhenses.

“Foram entregues 46 motocicletas, 14 camionetas, 12 automóveis Yaris e duas viaturas. Com essa nova medida, reforçamos nossa parceria com o Governo Lula em prol dos maranhenses. Recebemos o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a entrega de um pacote de investimentos com recursos federais, na ordem de aproximadamente R$ 8,4 milhões, para auxiliar no combate ao crime no estado”, afirmou Brandão.

Camarão ressaltou a parceria e lembrou o apoio da Bancada do Maranhão, através de emendas parlamentares, para o investimento na Segurança Pública.

“Os investimentos foram feitos através do Fundo Estadual de Segurança, por meio de emendas de senadores e deputados federais da bancada maranhense. Equipamentos que melhorarão o trabalho das policias civil e militar, além das guardas municipais de São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon. É sempre uma honra inenarrável contar com o apoio do nosso ministro e do nosso presidente Lula. Dessa forma, seguimos unidos trabalhando pelo povo do Maranhão, como nos comprometemos”, afirmou o vice-governador.

Dino, após evento no Ministério Público nesta quarta-feira (06), retornará a Brasília e seguirá sua campanha no Senado, bem como o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nesta quarta-feira, inclusive, será feita a leitura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do relatório sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. A leitura será feita pelo senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir.

5 comentários

Nesta sexta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em 2º Turno, por unanimidade, a excelente iniciativa do deputado Fernando Braide (PSD), instituindo política de Naming Rights no estado.

A iniciativa do parlamentar permitirá o Governo Brandão ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. A matéria prevê que o Governo do Estado conceda à iniciativa privada o direito de nomear bens ou eventos públicos por meio de contrapartida das empresas.

De acordo com o parlamentar, um  dos objetivos é minimizar os efeitos da queda de arrecadação pela qual o estado tem passado, registrando, mensalmente, redução de até R$ 350 milhões no recolhimento de impostos, que impacta, por exemplo, nos investimentos em saúde, educação, segurança pública e, também, no salário dos servidores.

“Precisamos criar e aplicar mecanismos que aumentem a arrecadação do estado, mas que não penalizem a população. Esse é o principal objetivo da política de Naming Rights, que vai gerar receita a partir de ações de publicidade feitas por empresas privadas em espaços públicos”, explicou Fernando Braide.

O modelo de negociação tem sido bastante utilizado também em estádios de futebol. A exemplo disto, os governos estaduais da Bahia e do Pernambuco firmaram parcerias com o Grupo Petrópolis, nomeando os principais estádios dos estados como o Itaipava Arena Fonte Nova e o Itaipava Arena Pernambuco, respectivamente. Cada um dos acordos foi firmado em R$ 51 milhões, proporcionando maior arrecadação para os estados.

O Projeto de Lei segue agora para redação final e, na sequência, para sanção do Governo do Estado.

MP – No entanto, o Governo Brandão acabou apresentando uma Medida Provisória que trata do mesmo tema de um projeto de lei já aprovado pela Casa.

A MP nº 427 trata do Naming Rights e autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa do direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais.

Como a relação entre Fernando Braide e o governador Carlos Brandão (PSB) é muito boa, a tendência é que o governador deixe a MP caducar e sancione o PL do parlamentar, até por dever de Justiça.

É aguardar e conferir.

Faça seu comentário

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã da segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado – Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação – Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza

inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

2 comentários

Em um dia histórico e marcado pela emoção, nesta terça-feira (05), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD),  entregou o Novo Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, no bairro Alemanha. O hospital, que desempenha um papel importante na saúde infantil, aumentou significativamente sua capacidade de atendimento, passando de 6 mil, para uma média de 10 mil atendimentos por mês, representando uma revolução na assistência pediátrica da capital, bem como também para mais 170 municípios do Maranhão.

O prefeito Eduardo Braide assumiu as obras do Hospital da Criança em junho de 2022, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. Aproximadamente R$ 30 milhões foram investidos na reconstrução e na compra dos novos equipamentos, com intervenções conduzidas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Saúde (Semus) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), esta última, responsável pelo novo layout da unidade, com elementos visuais que trouxeram humanização, inovação e beleza ao hospital.

“São Luís não recebe hoje só o novo Hospital da Criança de São Luís. Recebe o melhor hospital do Maranhão. Esse hospital vai atender crianças que moram em São Luís e nos mais de 170 municípios do Maranhão e uma coisa que eu não abro mão como prefeito é da qualidade do atendimento que essas crianças e essas mães terão aqui. Nasce um novo hospital e também um novo atendimento, porque assim como visitei as obras, eu vou acompanhar também o funcionamento do hospital”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama Graziela Braide e das demais autoridades, agradecendo todas as equipes envolvidas na reconstrução do hospital, as autoridades presentes, e, exaltando o trabalho de todos os profissionais que trabalham na unidade.

“O Hospital da Criança era um desafio gigantesco. Testemunhamos sua história marcada por alagamentos, superlotação e falta de estrutura. Tornou-se uma espécie de lenda urbana, perdendo a confiança das pessoas quanto à sua conclusão. Em junho de 2022, o prefeito, com grande coragem, sensibilidade e, acima de tudo, competência e confiança, assumiu a responsabilidade. Menos de um ano e meio depois, não apenas entregamos um hospital, mas uma verdadeira obra de arte que ficará registrada na história do Maranhão”, declarou, emocionado, o secretário da Semus, Joel Nunes.

O Hospital da Criança teve sua capacidade expandida com a adição de 27 novos leitos, totalizando agora 120. Destes, 27 são leitos cirúrgicos, 29 leitos de UTI (antes eram 12), 58 leitos clínicos e 6 leitos de estabilização (área vermelha).

Com quatro andares, o novo Hospital da Criança terá 120 leitos divididos entre recuperação pós-anestésica, leitos de UTI, leitos de emergência, clínica cirúrgica e ortopédica e clínica pediátrica. A oferta de serviços também foi ampliada e a unidade de saúde passa a realizar, a partir da inauguração, procedimentos cirúrgicos.

O hospital conta com 4 salas cirúrgicas totalmente equipadas para realização de procedimentos de cirurgia geral, ortopédicas, neurocirurgia, entre outros. A nova unidade hospitalar passa a realizar exames de imagem, como tomografia, endoscopia, colonoscopia de urgência, raio-x, ultrassons e tratamentos de hemodiálise.

Entre as novas especialidades ofertadas estão ortopedia, estomaterapia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica, bem como atendimento odontológico de urgência e emergência, além de subespecialidades pediátricas, como cardiopediatria, dermatologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, hebiatria, oftalmologia, gastropediatria e cirurgia.

Inegavelmente, um grande feito da gestão Eduardo Braide.

9 comentários

Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 5, o Projeto de Resolução nº 120/23 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de São Luís.

A aprovação do plano marca um grande avanço em relação a valorização dos servidores, permitindo o desenvolvimento profissional e o crescimento na carreira. A medida é algo inédito na história da Casa Legislativa e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), informou que o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) vai sofrer um reajuste de 8,5%. Ele também informou que serão concedidos dois auxílios aos servidores, o auxílio-alimentação no valor de R$ 100,00 e o auxílio-saúde no valor de R$ 200,00.

Para os servidores efetivos que ingressaram na Câmara de São Luís por meio de concurso público, ainda será concedido o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM), que agora alcança um percentual de 100% sobre o salário base, antes o percentual era de 50%.

A titulação acadêmica do servidor também será considerada para ascender na carreira. Paulo Victor explicou que a gratificação por qualificação para quem tem especialização será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%. Ele ressaltou ainda que os servidores de nível médio que apresentarem o diploma de graduação receberão uma gratificação de qualificação de 10%.

Outra vantagem concedida ao servidor da Casa Legislativa, por meio da aprovação do plano de cargos e carreiras, foi o anuênio de 2%, um valor adicional pago a cada ano de serviço prestado pelo servidor na Câmara.

“Os servidores estão sendo valorizados. Nós estamos cumprindo nossa promessa de valorização. Parabéns aos vereadores que se empenharam nesse plano, em destaque ao vereador Raimundo Penha (PDT) e Coletivo Nós (PT), que tiveram uma grande discussão em relação a esse tópico. Parabéns pela luta de vocês (servidores), eu acredito que é assim que a democracia seja exercida, através do diálogo e movimentação. Se hoje está acontecendo isso é pelo movimento de vocês. Parabéns”, concluiu Paulo Victor.

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comemorou a aprovação.

“Hoje a categoria conseguiu uma grande vitória, uma grande conquista. Aprovamos o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de São Luís para os servidores. Houve uma luta que o Sindicato, que surge no começo do ano, encampou como principal bandeira. E desde meados de março, foram iniciadas as tratativas junto à gestão. Nesse primeiro momento é finalizado com a aprovação da Resolução 120/2023. Isso é uma grande conquista. É simbólico. Foi uma aprovação que reflete o anseio de parte da categoria e que nos dá ainda mais força para conquistar e lutar por nossos direitos. Mostrando que o coletivo consegue sim, quando bem coeso, dar prosseguimento na luta e dar o apoio necessário para continuar lutando. Então, hoje é um grande dia. Finalizando o ano com essa aprovação”.

1 comentário

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira (05), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil, em Emenda Parlamentar, para garantir a realização de Mutirões da Catarata em vários municípios do Maranhão. O parlamentar informou que o primeiro mutirão deve ocorrer em Codó e depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o Mutirão da Catarata deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura de Codó a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver, ver seus filhos, netos, ver o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas também para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó, e também na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100 cirurgias, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou o ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ofícios ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó e nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou é falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou ele, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela Emenda Parlamentar. Segundo Nagib, ainda neste mês deve ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

1 comentário