O julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero estão confirmados para a semana que vem, mais precisamente no dia 20 de novembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho.

A confirmação foi do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que preferiu não levar em consideração o pedido feito pelos partidos que estão movendo os processos – PSDB e PSD – que queriam o julgamento em sessão presencial no dia 21 de novembro.

Os partidos fizeram a solicitação com receio de que uma sessão virtual possa ser mais uma estratégia dos partidos julgados – PSC e União Brasil – por um adiamento do julgamento.

Com isso, o julgamento será iniciado no dia 20, em sessão virtual, com prazo de duração de quatro dias, uma vez que terminará no dia 24 de novembro.

Podemos – Existe ainda um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça. O relator deste caso é o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho. Existe a possibilidade de que esse processo também seja votado pelo Pleno do TRE-MA ainda em 2023.

É aguardar e conferir.

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Engana-se quem imagina que apenas oposicionistas estão querendo o impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), após dois encontros da “Dama do Tráfico” com assessores do ministério na sede do órgão. Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico” é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho e mais conhecido como Tio Patinhas.

Diante dos episódios, pelo menos um grupo de 45 deputados prometem protocolar, na Câmara Federal, um pedido de impeachment contra Dino. O curioso é que entre os parlamentares há 12 filiados a partidos da base do Governo Lula (PT): União Brasil (05), PSD (01), Republicanos (03), PP (01) e MDB (02) que, juntos, lideram dez ministérios.

Os parlamentares de partido que estão na base do Governo Lula, são : Sargento Fahur (PSD-PR), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Alfredo Gaspar (União-AL), Rosangela Moro (União-SP), Zucco (Republicanos-RS), Messias Donato (Republicanos-ES), Zacharias Calil (União-GO), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Delegado Palumbo (MDB-SC), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) e Pezenti (MDB-SC).

Reação – Já o ministro Flávio Dino, nas redes sociais, prometeu processar os “autores das mentiras” que entende ter sido alvo.

“Sim, irei processar os autores das mentiras. Aliás, fui avisado por um jornalista que a próxima “notícia jornalística” é que tenho ligações com o PCC. Então, vamos resumir os delírios: 1. Eu “interfiro” na Polícia Federal; 2. Eu, ao mesmo tempo, tenho “ligações” com o Comando Vermelho e com o PCC. Mas não há prova de nada, rigorosamente nada, então precisam de uma reunião que não existiu e de uma fraude com um vídeo. Daqui a pouco vão descobrir que sou mesmo um super-herói dos Vingadores. Além de criminosos, são ridículos”, afirmou Dino.

De fato, Flávio Dino acabou sendo vítima de uma Fake News. Circulou um vídeo onde Dino pede para bater uma foto com a humorista Virgínia Álvares, mas espalharam que a mulher da foto seria justamente a “Dama do Tráfico”. Veja abaixo.

A informação equivocada teria sido disseminada pelo vereador de São Paulo, Fernando Holiday (PL). A humorista Virgínia Álvares gravou um vídeo assegurando que também irá processar quem divulgou a Fake News.

É aguardar e conferir.

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Os terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, passam a contar com torres de rede móvel 4G e 5G para garantir a conectividade dos usuários do transporte por ferry boat. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) acompanhou o lançamento dos novos equipamentos em cerimônias realizadas pelo Ministério das Comunicações (MCom).

A ação beneficiará cerca 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de barco, atendendo uma antiga demanda dos usuários do transporte aquaviário maranhense. Durante a cerimônia, o deputado Fernando Braide destacou a importância de oferecer conectividade à população.

“Hoje em dia, resolvemos muitas coisas pelo celular e é justamente a praticidade de poder usar o aparelho em qualquer lugar que facilita a rotina das pessoas. Aqui no terminal, a queixa pela falta de internet era constante e esse é um passo importante para garantirmos mais avanço ao nosso estado. Agora, a expectativa é que as demais operadoras também ofertem o serviço em nossos terminais”, disse o parlamentar.

O ministro Juscelino Filho esteve presente na cerimônia e destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do MCom, para ampliar a conectividade no país. ““Esse avanço é fruto de mais uma ação coordenada pela nossa gestão à frente do Ministério das Comunicações, em parceria com o Governo do Maranhão, para garantirmos mais conectividade para os maranhenses. Estamos resolvendo um problema histórico naquela região e dando mais comodidade aos passageiros que utilizam o serviço de ferry boat”, afirmou o ministro.

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Em sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (MDB) pronunciou-se de maneira contundente em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do estado. Em seu discurso, o parlamentar confrontou as acusações que vinculam Dino à “dama do tráfico amazonense”, uma polêmica recente que tem sido explorada pela mídia e pela oposição ao presidente Lula.

O discurso de Roberto Costa ressalta não apenas a defesa do ministro Flávio Dino, mas também a preocupação do deputado em preservar a integridade e a reputação de um político cujo compromisso com a justiça e o combate à criminalidade é notório em sua trajetória.

“O nosso ministro da Justiça sempre deixou muito claro, foi a questão do combate à corrupção e a criminalidade, inclusive, dentro do Estado do Maranhão. Ele inclusive como Juiz Federal sempre se posicionou, de forma muito clara, em relação a tudo isso. Então, não vemos nenhum tipo de veracidade porque a história vai contra tudo aquilo que o Flávio sempre combateu”, afirmou Costa.

O deputado refutou as tentativas de associar Flávio Dino à pessoas vinculadas ao crime e relembrou incidentes anteriores envolvendo o ministro, salientando que as tentativas não passam de esforços vazios de pessoas que desconhecem o trabalho e o caráter do senador.

“Criam situações para tentar fazer qualquer tipo de ligação dele com o crime e não encontram respaldo a isso. Então, eu nem quero ser solidário, porque essa é uma situação que as pessoas em sã consciência sabem que o Senador Flávio Dino não tem nenhum tipo de relação. A vida dele mostra isso, exatamente, é de combate a todo tipo de criminalidade”, concluiu Roberto Costa.

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O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva esteve reunido com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, para buscar apoio do Governo do Maranhão para obras importantes para a cidade.

O prefeito Bruno Silva solicitou do governo a pavimentação com asfalto de ruas no município.

“Estivemos reunido com o secretário de Infraestrutura do Estado Aparício Bandeira tratando de questões do nosso município. Na oportunidade, solicitamos a pavimentação asfáltica de ruas do nosso município, conforme ordem de serviço firmada anteriormente com a Sinfra”, destacou.

Bruno Silva também pediu a intervenção da Sinfra em um problema crônico durante o período de inverno na ponte que liga os municípios de Coelho Neto e Duque Bacelar.

“Cobramos a resolução definitiva do problema da ponte na MA-034, que interliga Coelho Neto a Duque Bacelar, alertando da preocupação com a via durante o período do inverno que se aproxima. Saímos do encontro confiantes de que teremos atenção e respostas aos pleitos apresentados”, finalizou Bruno Silva.

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Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da palestra sobre câncer de próstata a cargo do jovem enfermeiro que acaba de chegar. As atenções estão voltadas para presença das duas auditoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Enquanto Natividade Pinheiro de Farias conversa com a coordenação da escola em um exaustivo check-list, a colega Mônica Valéria de Farias (não há parentesco entre elas) percorre as salas, numa escuta que envolve professores e estudantes. Ninguém parece surpreso com a presença da fiscalização, o que se explica por sua permanência na cidade, que já entra no terceiro dia. É a penúltima escola a ser visitada naquela noite, enquanto o período da tarde foi reservado a entrevistas com idosos no distante povoado de Roça Velha. A equipe se retira, deixando os alunos reunidos em círculo no pátio da escola, onde o calor é menos intenso . Hora da roda de conversa.

Naquele mesmo dia, a mesma rotina está se repetindo em mais nove municípios maranhenses, inclusive no vizinho São Bernardo, distante apenas meia hora de carro de Santa Quitéria pela MA-034. Além desses dois, a fiscalização presencial promovida pelo órgão atingiu os municípios de Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca). A presença das equipes nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião, foram solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.

Agora, com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também foram consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022. Com duração de uma semana, a tarefa envolveu um total de 40 servidores, entre técnicos e auditores, distribuídos entre o trabalho de campo e a coleta e gerenciamento de informações na sede do Tribunal.

A presença do próprio Secretário de Fiscalização do TCE como integrante das equipes, algo incomum, se justifica pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelo primeiro levantamento, que não isenta nenhuma região de um estado com quase 220 municípios.

Os dez escolhidos nessa fase foram aqueles que apresentaram as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.

De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.

Uma possibilidade já colocada pelo Tribunal e reforçada pelos achados da fiscalização presencial, que deverão ser apresentados em coletiva de imprensa após a finalização do relatório, é de que o procedimento seja estendido a outros municípios. É unanimidade entre os envolvidos no trabalho de campo a visão de que o problema tem dimensões muito maiores do que o estimado na fase de planejamento. “Embora não nos caiba nesse momento fazer juízo de valor, afirmando ou não a existência de fraude, está clara a necessidade de aprofundamento do trabalho realizado pelo Tribunal dento de sua esfera de competência”, observa Natividade Farias.

Ela acredita que, em se tratando de recursos do Fundeb, que envolvem a fiscalização por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, é fundamental que o governo federal também entre firme na fiscalização, examinando desdobramentos que somente quem libera os recursos do EJA pode fiscalizar. Na esfera do TCE, ambas as auditoras defendem que, para que o trabalho realizado pelas equipes possa ser ainda melhor aproveitado, seus achados devam se refletir na apreciação das contas. “Trata-se de um trabalho que avalia a qualidade das informações que esses gestores estão disponibilizando e impacta na forma como esses recursos foram utilizados. Então é de esperar que seja levado em conta na hora de apreciar as contas dos gestores”, defendem.

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Em um vibrante encerramento, o Festejo do Divino Espírito Santo na Pindoba, Paço do Lumiar, concluiu suas festividades nesta segunda-feira (13). A celebração secular, teve como padrinhos a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer- SEMCEL, Leno Gouveia.

Para a gestora, que também reside na Pindoba, este é um grande ato de fé e devoção em Paço do Lumiar. “O Festejo do Divino Espírito Santo não apenas celebra, mas conecta a comunidade à sua rica herança cultural, enriquecendo o patrimônio cultural de toda a cidade”, disse.

Ja o titular da SEMCEL foi além. Para ele, a cultura da cidade continua firme. “É mais do que uma festa, é um testemunho vivo da tradição que ecoa por séculos”, destacou.

A residência de Paulinho na Pindoba, que abrigou e organizou as festividades, destaca a vitalidade das comunidades locais na preservação de eventos que são verdadeiros guardiões da cultura e espiritualidade da região.

Ao assumirem o papel de padrinhos, a prefeita Paula e o secretário Leno reforçam o compromisso da administração em preservar as manifestações culturais e as tradições que conferem a Paço do Lumiar sua singularidade.

“Este evento é uma prova viva de como a tradição continua pulsante, moldando o presente e inspirando o futuro”, finalizou Paula.

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Segue repercutindo e tendo desdobramentos, o encontro ocorrido no  Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre integrantes da pasta e Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Luciane é conhecida como a “Dama do Tráfico”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por conta das duas visitas feitas pela “Dama do Tráfico” no Ministério da justiça.

“Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa D. Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, diz trecho da representação apresentada por Flávio Bolsonaro.

Nas redes sociais, conforme o Blog demonstrou, Flávio Dino se posicionou e classificou a tentativa de envolver seu nome no episódio como “vil politicagem” (reveja).

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública prometeu revisar regras de acesso ao prédio, entre elas a obrigatoriedade dos visitantes ter que informar o CPF e fazer um cadastro com 48 horas de antecedência.

“Tio Patinhas” cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Já a “Dama do Tráfico” foi sentenciada a 10 anos e recorre em liberdade.

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Agora é oficial. A Justiça decidiu pelo cancelamento dos shows dentro da programação de aniversário da cidade de Cajari-MA, que completará 75 anos.

A decisão judicial acabou atendendo um pedido do Ministério Público. O curioso é que a denúncia do MP foi devido a uma ação de um empresário, que reclama o não recebimentos de eventos festivos realizados anteriormente na cidade, mas que a Prefeitura de Cajari ainda não teria pago.

Diante da decisão, a Prefeitura de Cajari anunciou o cancelamento dos shows que estavam programados.

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Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta segunda-feira (13) a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.

A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão falou sobre a importância da instalação das duas torres. “Este é um momento histórico para o Maranhão, que avança em tecnologia e inclusão digital com a inauguração das duas torres da Tim no Cujupe e na Ponta da Espera. A iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.

O ministro Juscelino Filho ressaltou a importância da ação. “Esta é uma entrega muito importante para todos os maranhenses e para pessoas de estados vizinhos que passam por esses terminais. Vai garantir que os passageiros estejam conectados durante as viagens e possam fazer o uso para trabalhar, estudar, fazer uma ligação familiar ou, então, até em um momento difícil poder tentar resolver o problema de um conhecido. Por isso, quero agradecer à Tim que foi muito ágil e em três meses iniciou e finalizou toda a obra de implantação dessa infraestrutura”, declarou.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, afirmou que o início do funcionamento das duas torres é fundamental para a modernização dos terminais. “O Terminal do Cujupe, principalmente, era isolado, pois não tinha sinal de celular, principalmente. O sinal de internet as pessoas conseguiam usar um pouco com o Wi-Fi, mas sem estabilidade. Agora, a gente está com sinal de internet e de celular funcionando. A população passa a ter mais conectividade e mais conforto nas viagens”, destacou.

Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.

O diretor de Relações Institucionais da Tim Brasil, Cléber Affanio, informou que as duas torres instaladas representam benefício não apenas para os usuários dos terminais.

“Estas duas torres, além de cobrir os terminais do Cujupe e da Ponta da Espera, proporcionarão melhor cobertura ao longo do trajeto, garantindo conectividade para as pessoas que estão embarcadas nas balsas para que elas possam usar da maneira que quiserem. Podem estudar, podem trabalhar, podem ver um vídeo, podem ligar para os familiares. Então, você vê a tecnologia de forma real mudando a vida do maranhense”, ressaltou.

No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.

Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.

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