Um dia após ter conquistado o primeiro lugar no Prêmio Antaq 2023 como melhor Porto público brasileiro no “Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA)”; e também na categoria “Iniciativas Inovadoras”, o Porto do Itaqui se torna campeão em mais uma disputa nacional: primeiro lugar em Inovação, com o Programa Residência Portuária, no 1* Congresso Nacional Integraportos, em Santos(SP).

O Programa Farol – Residência Portuária, foi o grande vencedor do Prêmio de Valorização de Práticas de Gestão de Pessoas nos Portos, na categoria Formação e Desenvolvimento Profissional.

Criado para incentivar a pesquisa e a inovação no setor portuário, ele seleciona jovens recém-formados, com até três anos de formação no ensino superior, para participarem de projetos de pesquisa em áreas relacionadas ao setor portuário. Os projetos são implementados por equipes multidisciplinares, que atuam junto aos bolsistas no desenvolvimento de um processo de construção coletiva do conhecimento.

O programa já beneficiou jovens maranhenses, que tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades e competências relacionadas à pesquisa e à inovação. “Estamos orgulhosos em contribuir para a valorização de práticas de gestão de pessoas nos portos. Essa premiação é muito importante porque é, de fato, o que o programa faz, que é abrir portas aos jovens maranhenses e acreditar no potencial de cada um deles. Agradecemos a toda equipe de gestão de pessoas e ao presidente Gilberto, que vem dando total apoio necessário para que ele possa existir”, finalizou Gabriel Cassia, gerente de Pesquisa e Inovação da Porto do Itaqui.

Mais um prêmio – O reconhecimento recebido no prêmio Antaq, com a gestão ambiental do Porto vencendo no Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), está sendo considerado um marco. Afinal, desde 2012, quando foi instituído, apenas três portos se revezavam em primeiro lugar em relação ao IDA: Itajaí(SC), São Sebastião (SP) e Paranaguá (PR). O Porto do Itaqui é o primeiro do Nordeste a conquistar o prêmio, entrando para um seleto grupo de vencedores, graças ao seu completo compromisso com a sustentabilidade.

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Utilizando as redes sociais, neste fim de semana, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou que faltam cerca de dez dias para a entrega do novo Hospital da Criança na capital maranhense.

A entrega da nova unidade de saúde que promete revolucionar o tratamento das crianças de São Luís, ocorrerá no dia 05 de dezembro.

Braide assegurou que o novo Hospital da Criança, maior e mais moderno, proporcionará toda estrutura necessária para as crianças.

“No novo hospital, teremos um bloco cirúrgico com 4 salas totalmente equipadas, para que nossas crianças tenham toda estrutura necessária, os procedimentos sejam feitos no local e não precisem se deslocar para outros hospitais. É mais que trabalho, é cuidar das pessoas”, afirmou.

É aguardar e conferir, afinal faltam apenas dez dias.

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A tradição e a excelência da produção de farinha d’água no Maranhão serão celebradas na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, que ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís. Em meio à diversidade de produtos e práticas sustentáveis, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) promoverá o 1º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão, incentivando a preservação das técnicas tradicionais de fabricação artesanal do produto.

O Maranhão, quarto maior produtor de farinha de mandioca do Brasil, desempenha um papel significativo no consumo nacional, absorvendo 18% da produção do país. O concurso, que visa valorizar a tradição e a cultura gastronômica local, receberá inscrições gratuitas até o dia 1º de dezembro. Os interessados podem se cadastrar digitalmente por meio do formulário disponível no site oficial da SAF (www.saf.ma.gov.br).

Com o intuito de reconhecer e premiar as melhores produções, um corpo de jurados composto por especialistas renomados nas áreas de agronomia, gastronomia, cultura popular e órgãos estaduais especializados avaliará as farinhas concorrentes. Os prêmios incluem valores em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, totalizando R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Podem participar do concurso pessoas físicas, como agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, quebradeiras de coco e quilombolas. A participação está aberta a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, devidamente relacionado às atividades da Agricultura Familiar, desde que possuam cadastro no portal do Sistema de Informação Regional Familiar no Nordeste (SIRAF/NE).

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a iniciativa busca não apenas destacar a produção de qualidade, mas também promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer os laços entre os diversos agentes envolvidos na agricultura familiar do Maranhão. “É importante participar deste evento que celebra a riqueza da agricultura familiar maranhense e promove a preservação das tradições que tornam a farinha d’água do estado única e especial. Junte-se a nós na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar e faça parte desse movimento em prol da sustentabilidade e da valorização do patrimônio cultural alimentar”, disse.

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Por Joaquim Haickel

Assisti recentemente discursos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na abertura de uma sessão do Supremo Tribunal Federal. Eles falaram sobre a PEC aprovada no Senado Federal, que visa garantir que declaração de inconstitucionalidade de lei seja resultado de decisão por maioria absoluta dos votos dos ministros da Corte, e não através de decisão monocrática, deste ou daquele ministro do STF, fazendo que que tenhamos um STF e não onze.

Eu particularmente achei a reação dos ministros contra a PEC foi totalmente desproporcional, e por outro lado não achei grande vantagem nessa PEC, até por já haver resoluções nesse sentido, mas pelo que parece, não são respeitadas. Na verdade, o que o poder legislativo deveria fazer era convocar três ou quatro ministros do STF, aqueles que mais exercem ativismo judicial, para que expliquem a grande quantidade ações ilegais e inconstitucionais que eles vêm praticando.

A primeira coisa que me chamou atenção nos discursos de Barroso e Mendes, foi o fato deles dizerem que a PEC aprovada pelo Senado é inócua, pois uma reforma feita no regimento interno do STF, em 2022, já introduziu algumas das medidas previstas nessa PEC. Ora, se no regimento interno do STF, tais regulamentações já estão previstas, o fato delas estarem gravadas em nossa Constituição não acarretará nenhum mal, até porque quem pode o mais, pode o menos! Mas em nome da coerência que eu exijo de mim mesmo, devo concordar com o que disse o ex-ministro do mesmo STF, Marco Aurélio Melo: “O Congresso Nacional tem barateado muito o valor de nossa Constituição, fazendo emendas a ela, quando estas normas poderiam ser incluídas em dispositivos legais infraconstitucionais”.

Outras coisas que me chamaram atenção nas falas dos ministros foram no tocante ao respeito para com a independência do poderes e ao devido processo legal. Ocorre que os ministros se esquecem que nos últimos anos é o STF quem não tem respeitado a independência dos poderes, como quando impede a nomeação de agentes públicos pelo poder executivo. Eles se esquecem que são eles que desrespeitam e subvertem o devido processo legal, instaurando um processo sem respeitar o foro adequado, em que o relator foi escolhido e não sorteado, onde o processo corre em segredo, até para réus, onde a suposta vítima é também o investigador, o acusador e o julgador, o que descaracteriza total e completamente o processo judicial o caracterizando como um processo inquisitorial.

É descabida a alegação de que essa PEC fere a independência entre os poderes por tratar de matérias que deveriam ser de competência Interna Corporis do STF, pois é exatamente a nossa Constituição que estabelece que é ao poder legislativo que cabe a função de legislar.

O fato de uma lei esmiuçar as funções e atribuições de um dos poderes, não torna essa lei inconstitucional. Uma lei assim realmente não é uma lei feita com melhor técnica legislativa, mas ele deve ter sido proposta pelo fato de o referido poder a que se destina estar escamoteando, de alguma forma e em algum grau, sua função.

Fico me perguntando, como é que pessoas que cometem todas essas arbitrariedades, além de outras aqui não citadas, podem reclamar de coisas que elas mesmas corriqueiramente praticam?

Outro fato que me chamou bastante atenção foi o tom de ameaça contido na palavras dos dois ministros. Ameaça velada ao poder executivo e ameaça explicita ao poder legislativo.

Porém, o mais hilário de tudo viria quase no final do discurso do ministro Gilmar Mendes quando ele diz que as ditaduras podem ter origem na tirania exercida pelo poder executivo ou surgirem do abusivo controle exercido pelo poder legislativo através de leis antidemocráticas e inconstitucionais. Gilmar diz isso, mas se esquece de que a pior de todas as ditaduras é aquela que é imposta pelo poder judiciário, que não tendo a genuína legitimidade, oriunda da escolha democrática, através do sufrágio universal e livre do cidadão, se respalda apenas no fato de dizerem que são defensores dos preceitos constitucionais, que todos devem defender e respeitar. Menos eles.

O pior, no entanto, não é nada disso. O pior é que o voto do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, a favor dessa PEC, foi visto por alguns ministros do STF como uma “traição rasteira” depois da ferrenha resistência da Corte ao golpe Bolsonarista.

Isso é um completo e total absurdo! É a comprovação do ativismo judiciário e do partidarismo praticados pelo STF. Mas como se isso não bastasse, eles ainda por cima exigiram o afastamento imediato de Wagner da liderança do governo no Senado, deixando mais que claro que o STF se sente como um parceiro político do governo.

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O Sampaio Correa entrou em campo, neste sábado, na Ilha do Retiro, em Recife-PE, pela última rodada da Série-B, precisando de uma vitória diante do Sport para não ser rebaixado, sem depender de ninguém.

Só que o time maranhense, que teve um ano terrível, justamente no seu centenário, foi goleado impiedosamente pelo Sport, por 4×1.

Com a derrota, o Sampaio esperava contar, mais uma vez, com o seu melhor jogador na competição, o “secador”. Como não teve competência para fazer sua parte ao longo da Série-B, o time maranhense se limitava a torcer contra os adversários, e, nesta última rodada, não foi diferente, mas dessa vez não funcionou.

Ponte Preta e Chapecoense venceram seus jogos e escaparam do rebaixamento. Já o Sampaio, com uma campanha vergonhosa, caiu para a Série C em 2024.

Os quatro rebaixados para a Série C foram: ABC, Londrina, Sampaio e Tombense. Já os quatro que subiram e vão disputar a Série A do ano que vem são: Vitória, Criciúma, Atlético-GO e Juventude.

O rebaixamento do Sampaio foi inquestionável. O time teve um ano terrível, com fracas campanhas na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e, o mais absurdo, nem chegou na decisão do Campeonato Maranhense. Na Série B, nem de longe foi a equipe que se esperava, com muitas contratações equivocadas e várias trocas de treinadores.

Que sirva de lição e que seja apenas um “bate e volta” na Série-C, como ocorreu em 2019.

É aguardar e conferir.

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O Porto do Itaqui continua colecionando premiações, por excelência em gestão. Desta vez foi reconhecido como melhor do país no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e na categoria “Melhores Práticas ESG e Inovação”. A conquista veio no Prêmio Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários -, realizado na última quinta-feira (23), em Santos.

O Porto do Itaqui ficou entre os três melhores do Brasil em três das cinco categorias desta edição. As colaboradoras Thalita Furtado e Ana Carolina Coutinho ainda ficaram em 2º lugar entre os “Melhores artigos técnicos-científicos”, com o paper “Análise da densidade de potência eólica offshore na costa Maranhense”.

“A premiação da Antaq é um reconhecimento ao nosso comprometimento com a sustentabilidade, que nos torna o maior porto do Arco Norte e o porto do desenvolvimento. Além disso, estamos inovando cada vez mais. Em um passo inovador, estamos prestes a alcançar a posição de primeiro porto público do Brasil a adotar um plano de descarbonização, resultado de uma colaboração inédita com o Porto de Valencia.”, destacou Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui.

O Programa de Inovação do Porto do Itaqui, Porto do Futuro, foi a iniciativa inovadora que rendeu o reconhecimento ao porto maranhense. Em relação ao Índice Desempenho Ambiental, o Porto do Itaqui registrou crescimento no seu indicador, chegando a 99,70 pontos, acima da marca anterior de 97,34 pontos.

“Hoje, somos reconhecidos como o primeiro porto do Arco Norte em sustentabilidade, fruto de uma administração séria e bem-feita do nosso presidente, Gilberto Lins e do nosso governador, Carlos Brandão. Este é um reconhecimento que demonstra o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, comemorou a gerente de meio ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

Prêmio Antaq – Criado em 2016, o Prêmio Antaq foi idealizado para valorizar o setor de transporte aquaviário e reconhecer iniciativas que se destacaram por sua contribuição para a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

A categoria do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), principal ferramenta para avaliação da gestão ambiental de instalações portuárias, é avaliada anualmente por meio de 38 indicadores agrupados em quatro categorias: econômico-operacionais, sociológico-culturais, físico-químicos e biológico-ecológicos. Essas indicações fornecem informações que auxiliam gestores e tomadores de decisões, além de estimular a adequação do setor portuário à legislação e às melhores práticas de gestão ambiental.

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Um marco histórico para o partido Republicanos na capital maranhense. Em grande encontro com a sociedade, no auditório central da Assembleia Legislativa do Maranhão, o partido conseguiu atrair mais de 200 novos filiados para a legenda. O ato, realizado na última sexta-feira de novembro (24), demonstrou força política e união.

O encontro foi coordenado pelo presidente estadual do partido, deputado Aluísio Mendes, e o presidente do partido na capital, Júnior Vieira.

No auditório, lideranças comunitárias de São Luís , Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, simpatizantes aos ideias do partido Republicanos.

O encontro, também, atraiu líderes políticos, marcaram presença: Márcio Andrade ( presidente do PSD na capital), deputado estadual Fernando Braide , vereador Dr. Gutemberg, vereadora Rosana da Saúde, vereadora Driele da Pindoba, Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru e outros líderes.

Júnior Vieira demonstrou entusiasmo com a grande quantidade de adesão dos novos filiados e desejou boas vindas a todos.

“Agradeço a presença de todos você. Sintam-se abraçados. É uma grata surpresa ver tanta gente disposta a trabalhar pelo bem do nosso Maranhão. O Republicanos só cresce no Estado. Já estamos fazendo a diferença e vamos fazer ainda mais nas próximas eleições com a ajuda de todos vocês”, disse Júnior.

O deputado federal Aluísio Mendes também deu as boas vindas e destacou que o Republicanos tem a marca do trabalho, compromisso e lealdade.

“Sejam todos bem – vindos. Parabenizo o nosso presidente municipal, Júnior Vieira, pela grande construção que ele tem feito do nosso partido na capital maranhense. Juntos vamos lutar por um Maranhão mais humano e justo para todos”, disse.

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O prefeito de Rosário, Calvet Filho, participou na sexta-feira (24), da solenidade de entrega de mais 45 novos Cartões do programa Cartão Transporte Universitário, da Secretaria Extraordinária da Juventude, em parceria com a Superintêndencia Municipal da Juventude.

O evento aconteceu no Auditório da Estação Ferroviária, e contou com representantes do governo do Estado, do Superintendente Municipal Christian Luan, Vereadores e Universitários.

Com apoio da prefeitura de Rosário, a superintendencia da Juventude, já realizou durante os períodos a entrega de 350 cartões e um investimento de cerca de 280 mil reais, com universitários rosarienses.

Cartão Transporte Universitário – O programa tem o intuito de auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes e reduzir os índices de evasão acadêmica e disponibilizará mais de 5 mil vagas destinadas a estudantes da rede pública e privada de ensino superior dos municípios maranhenses, que desejam garantir sua mobilidade durante o período letivo. Nesta edição, o programa também estará contemplando a grande ilha.

O benefício consistirá em um crédito de R$ 800,00 (oitocentos reais), pago em parcela única, que será disponibilizado para o estudante custear o seu deslocamento.

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As obras já iniciaram na manhã da sexta-feira (24), com a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Mercado Municipal do Bom Jesus, no entroncamento das duas unidades do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela. Autoridades municipais prestigiaram a solenidade de início dos trabalhos no equipamento que recebe investimento federal por meio de emenda parlamentar.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, recebeu os moradores que ganharão um mercado municipal e uma feira coberta, melhorando a qualidade de vida das mais de 900 famílias contempladas com as residências do Programa Minha Casa, Minha Vida e integra a rede de equipamentos públicos construídos pela Prefeitura.

“É uma obra muito importante para a região do Bom Jesus, Teotônio Vilela, Vila Jackson Lago, Vila Esperança, são bairros distantes do centro de Imperatriz, então quando a gente faz esse mercado aqui, que a gente conclui essa obra, entrega para a população, além de fomentar a economia dessa região, dá conforto que não precisa ir para o centro ou para outros bairros, fazerem suas compras aqui”, comenta o prefeito de Imperatriz.

Fruto de emenda parlamentar do ex-deputado federal João Marcelo, a obra recebe recursos federais, e conta com a contrapartida e a operacionalização da obra pela Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra). O mercado também atende uma reivindicação feita pelos moradores da área, contemplando mais de 5 mil habitantes dos Conjuntos Habitacionais Teotônio Vilela I e II.

“É sempre bom contribuir com o desenvolvimento de Imperatriz, o vice-prefeito Alcemir, junto com o vereador Fidelis Uchôa, me trouxeram para ver a região e mostraram a demanda desse mercado municipal. Conversando com a população, fiquei sensibilizado pela demanda e mandei essa emenda para que a gente possa fazer um belo mercado para atender o Grande Bom Jesus”, comemora João Marcelo, também autor da emenda que trouxe a Usina de Asfalto para Imperatriz.

O equipamento, que recebe financiamento da União, tem a previsão para ser entregue no final do primeiro semestre de 2024, e prevê uma comodidade maior para os moradores de toda a cidade, além de fomentar o comércio local e os pequenos negócios que serão contemplados nos espaços que já estão sendo construídos.

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Por conta do incêndio e explosão de um trem de cargas em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, do último dia 08 de novembro, que ocasionou danos ambientais, a Vale foi punida em R$ 250 milhões.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), o descarrilamento e subsequente incêndio, seguido de explosões, levaram ao vazamento e queima de 2,36 milhões de litros de combustível, causando contaminação ambiental. O episódio teria destruído ainda pelo menos 18 vagões de carga.

A Vale foi penalizada por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição hídrica, do solo e do ar, destruição de vegetação em área protegida e não cumprimento do plano de emergência.

As multas incluem valores significativos, como R$ 50 milhões para cada uma das infrações relacionadas ao vazamento de combustível, além de outras penalidades específicas.

A empresa tem agora um prazo de 20 dias, depois de ser oficialmente notificada, para apresentar sua defesa. A Vale vem reafirmando que sempre tem colaborado com as investigações, mantendo diálogo com todas as partes envolvidas e que apresentará documentos em sua defesa.

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