Na noite desta sexta-feira (24), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu os presidentes estaduais de 13 partidos no Palácio dos Leões.

O próprio Brandão, nas redes sociais, confirmou que o encontro já é um alinhamento para a disputa eleitoral de 2024, quando teremos eleições municipais.

“Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, afirmou Brandão.

Na reunião, além dos presidente estaduais de partidos como: PSB, PT, MDB, PCdoB, Podemos, PP, PV, PSDB, Patriota, Cidadania e União Brasil, também esteve presente a senadora Eliziane Gama, que é do PSD, partido comandado no Maranhão pelo ex-deputado Edilázio Júnior e que tem o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

É aguardar e conferir, afinal reuniões como essa devem ser mais constantes a partir de agora.

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O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis) do Maranhão, nesta sexta-feira (24), ao emitir Nota de Repúdio contra a sanção da Lei Federal nº. 14.735, de 23 de novembro de 2023, fez duras críticas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

A entidade demonstrou um descontentamento enorme com o posicionamento do Ministério da Justiça, que teria recomendado vetos, atendidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O SINPOL fez questão de dizer que “não causou estranheza alguma” a sugestão de veto do Ministério da Justiça e lembrou o período em que Dino foi governador do Maranhão.

“A Polícia Civil do Maranhão viveu tempos de trevas sob o julgo de um Governador que, sequer, se dispunha a ouvir a entidade representativa de classe, em um claro posicionamento antirrepublicano e antidemocrático”, diz trecho da Nota de Repúdio.

O polêmico episódio das “cabines íntimas” voltou a ser abordado pela entidade, que lamentou a maneira como a Polícia Civil foi tratada na gestão de Flávio Dino.

“Como é de conhecimento de todos, o ex-governador, atual ministro da Justiça deixou a Polícia Civil do Maranhão com o pior efetivo, salário e estrutura entre os entes federativos. Em contrapartida, inobstante o auge da pandemia do coronavírus, enquanto a Polícia Civil do Maranhão definhava, o ex-Governador teve como principal obra a construção de cabines íntimas para internos do sistema prisional, com vistas a prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana, com gasto de R$ 1,3 milhão de reais”, destacou.

Clique aqui e veja a Nota de Repúdio na íntegra.

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Diante do estremecimento entre ministro do Supremo Tribunal Federal e o Senado, por conta da PEC do STF, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promoveu um jantar na quinta-feira (23), com os membros do STF.

Durante o jantar, Lula sinalizou as indicações para a Procuradoria Geral da República (PGR) e Supremo Tribunal Federal, vagas que seguem em aberto.

O petista deu a entender que indicará o jurista Paulo Gonet para a PGR e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o STF. Os dois seriam os preferidos da maioria dos ministros do STF.

Na conversa, os ministros também reclamaram da atuação do Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT), na votação da PEC. Lula reafirmou que foi pego de surpresa.

As indicações de Lula devem ser sacramentadas na semana que vem, ou, no mais tardar, na primeira quinzena de dezembro.

Lula já teria solicitado que Flávio Dino articulasse junto ao Senado os votos suficiente para ser aprovado. Essa situação, ainda pendente, seria o principal motivo para Lula não anunciar os novos nomes. O petista não deseja ter uma nova derrota, como aconteceu na indicação para a DPU (Defensoria Pública da União).

É aguardar e conferir.

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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência – “A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

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O site Poder 360 fez um levantamento sobre o valor que será cobrado do ICMS em 2024, uma vez que boa parte dos estados brasileiros resolveram aumentar o imposto, com o intuito de melhor a arrecadação.

A justificativa para o aumento do ICMS é que com o advento da Reforma Tributária, muitos estados irão ter perdas, que poderiam ser compensadas com uma melhor arrecadação.

No levantamento feito, foi justamente o Maranhão que deverá ter a maior cobrança do ICMS em 2024.

De acordo com o reajuste solicitado pelo Governo do Maranhão, já aprovado na Assembleia Legislativa, o maranhense terá que pagar 22% de ICMS sobre boa parte das operações com mercadorias e serviços
no estado.

Vale ressaltar que em 2023 o ICMS também teve um reajuste no ICMS, passando de 18% para 20%.

É aguardar e conferir.

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Os indicadores de geração de empregos em Imperatriz são animadores. Nos últimos meses, notou-se um aumento nas contratações, com destaque para os meses de agosto, com 2551 admissões, e setembro, com 2409, de acordo com os registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Ao considerar os dados acumulados de janeiro a setembro de 2023, observa-se um saldo positivo de 20.908 novos postos de trabalho. O setor de serviços lidera a geração de empregos no município, contribuindo com 44,29% das admissões, seguido pelo comércio (33,98%), construção (11,47%), indústria (9,24%) e agropecuária (1,02%).

Analisando o mercado de trabalho em Imperatriz, de janeiro a setembro de 2022, foram registradas 19.361 demissões; no mesmo período em 2023, esse número diminuiu para 18.823, representando uma redução de 2,78% em relação ao ano anterior.

“Estes são dados promissores para nossa cidade. A qualidade de vida está em ascensão, e com as festividades de fim de ano, impulsionadas pela força do nosso comércio local, estima-se que a contratação de muitos trabalhadores seja realizada, com perspectivas de efetivação nas empresas”, afirma o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos.

Formalização de MEIs – Em relação aos empreendedores que saíram da informalidade, a cidade de Imperatriz registrou a formalização de 1828 empreendedores, que agora usufruem dos diversos benefícios proporcionados pela formalização de suas atividades. Desde o início da gestão do prefeito Assis Ramos, a valorização dos empreendedores locais tem sido uma prioridade, refletindo positivamente nos indicadores do setor.

O crescimento do Microempreendedor Individual (MEI) é notável. De 2010 a 2016, um total de 5327 pessoas foram cadastradas como MEIs. Já de 2017 até 2023, esse número atingiu 11586 empreendedores cadastrados, representando um aumento significativo de 117,5%.

Esse trabalho é conduzido com atenção pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que ao longo do ano realiza ações nos bairros e no Centro da cidade, incluindo caravanas itinerantes para formalizar aqueles que desejam empreender de maneira legal. “Temos motivos para comemorar e muito trabalho pela frente. Os resultados positivos indicam que estamos no caminho certo, promovendo Feiras Cidadãs, formalizando empreendedores, oferecendo cursos, e implementando diversas outras iniciativas”, destaca o secretário da Sedec, Wilson Filho.

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Paço do Lumiar, a sexta maior cidade do Estado, incentivou a participação ativa de agentes públicos na abertura da 5ª Caravana Federativa, promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e a FAMEM.

A comitiva, liderada pela prefeita Paula Azevedo(PCdoB) integrada por técnicos de todas as secretarias, abrilhantou o evento, que começou na manhã de ontem(23), no Ceprama, e vai findar no início da tarde de hoje(24). A presença dos auxiliares, mas que harmonia, evidencia a capacidade de agregar e liderança da atual gestora.

O evento, que tem como função precípua aproximar o Governo Federal dos municípios e estados, reside na oferta de atendimento, informação e cooperação entre os entes federados, promovendo um diálogo direto e eficaz. Este encontro direto busca impulsionar o desenvolvimento local e facilitar o acesso aos programas e serviços essenciais.

Ao falar sobre o encontro, a prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância da Caravana para o progresso das cidades. “É essencial fortalecer a integração entre os diferentes níveis de governo, levando programas e serviços fundamentais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais,” destacou.

A representação efetiva do município, serviu para ratificar o compromisso com a melhoria contínua e o desenvolvimento sustentável da cidade, que a gestora tem de maneira ativa e engajada.

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Ao todo, 50.426 candidatos se inscreveram nesta edição do PAES (Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior), que terá 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e 780 vagas nos três campi da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul).

Para o PAES 2024, a Uema anunciou quatro novos cursos de graduação: bacharelado em medicina, bacharelado em meteorologia (campus São Luís); bacharelado em fisioterapia (no campus Itapecuru-Mirim); e bacharelado em psicologia (no campus Coroatá).

As provas serão realizadas em 23 municípios maranhenses, que são as cidades onde existem campi da Uema e UemaSul: Açailândia (UemaSul), Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Estreito (UemaSul), Grajaú, Imperatriz (UemaSul), Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São Bento, São João dos Patos, São Luís, Timon e Zé Doca.

Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados, pontualmente, às 13h. Os candidatos poderão fazer as provas entre 13h30 e 18h30 (cinco horas de duração). O candidato deve comparecer ao local de prova com antecedência mínima de uma hora.

A prova contará com 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura, assim como a produção textual, terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória: Olhos D’água (Conceição Evaristo), Mar Morto (Jorge Amado), e Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

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A aprovação da PEC que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois turnos, acabou estremecendo a relação entre o Senado e o STF.

A PEC impede que decisões tomadas por um único ministro do STF, chamadas de decisões monocráticas, suspendam a vigência de leis ou atos do presidente da República, do Senado e da Câmara Federal.

Três ministros do STF, nesta quinta-feira (23), criticaram duramente a aprovação da PEC. O presidente do STF, Luis Roberto Barros, criticou e demonstrou preocupação com a iniciativa.

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Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.

No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.

As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.

“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.

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