A aprovação da PEC que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em dois turnos, acabou estremecendo a relação entre o Senado e o STF.
A PEC impede que decisões tomadas por um único ministro do STF, chamadas de decisões monocráticas, suspendam a vigência de leis ou atos do presidente da República, do Senado e da Câmara Federal.
Três ministros do STF, nesta quinta-feira (23), criticaram duramente a aprovação da PEC. O presidente do STF, Luis Roberto Barros, criticou e demonstrou preocupação com a iniciativa.
“STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar as regras de seu funcionamento. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas. O STF vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, afirmou.
Já o ministro Gilmar Mendes, que também demonstrou irritação com a PEC, assegurou que no STF não tem covardes.
“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, destacou.
Pacheco – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após as falas dos ministros, reagiu e afirmou que o Judiciário “não é arena política”, nem “intocável” e também reclamou que recebeu “agressões gratuitas” de ministros da Corte.
“Não podemos permitir que individualidade de ministros declare inconstitucionalidade de lei. Não admito que se queira politizar e gerar problema institucional. Por mais importância que tenha um ministro, não se sobrepõe à Câmara, Senado e à Presidência da República. Supremo não é palco e arena política. Não me permito fazer um debate político, tampouco receber agressões que gratuitamente eu recebi por membros do STF”, disse Pacheco.
É aguardar e conferir.
Se acham intocáveis
TODO MUNDO SABIA QUE SEMPRE TEVE UM CONLUIO ENTRE O GOVERNO E O STF.
Também não é pra menos esse STF e muito corrupto
Pra eles o crime compensa na política Vamos da um exemplo esse Luis Roberto Barroso arquivou os crimes de Juscelino filho e Eduardo DP. O STF faz a polícia Federal enxugar gelo todo tempo .E triste isso.
É só falar com Flávio Dino que ele da um jeito nesse embrolio, ele é muito inteligente.
Até que em fim! O Senado acordou!
Eu ainda não acredito nesse jogo de cena.Isso não seria um teatrinho mambembe para desviar algum foco?
Estava tarde demais para manifestar os direitos Constitucionais do nosso País nas mãos desses loucos, decisões isoladas e dúvidas em ações protocoladas ……
O Supremo está totalmente fora da sua função hoje ele julga até ladrão de galinha tem que haver uma grande reforma no nas suas atividades tem que ser somente uma corte constitucionalista