Blog do Jorge Aragão

Dino confirma mais uma morte e prorroga suspensão do comércio

Durante entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (09), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou que irá prorrogar, através de um novo decreto, a suspensão do comércio, pelo menos na capital maranhense, por conta da pandemia do Covid-19.

Para a manutenção do fechamento de boa parte do comércio, o comunista justificou a medida pela continuo aumento dos casos do novo coronavírus em São Luís. A principio seria até o dia 12 de abril, porém um novo decreto será editado no sábado (11), e o prazo deve ser prorrogado até o dia 19 de abril.

Apesar da manutenção do fechamento na capital, o governador prometeu flexibilizar no interior maranhense, principalmente nas regiões onde não tiverem casos confirmados da doença.

O governador prometeu não mais ficar de “braços cruzados” diante das filas e aglomerações vistas diariamente nos bancos do Maranhão. Dino assegurou que as agências bancárias terão que seguir regras quanto a formação de filas e atendimentos presenciais.

Flávio Dino, sem dar muitos detalhes, confirmou o 13º óbito por causa da Covid-19 no Maranhão. O comunista, apesar de criticar Bolsonaro, também assegurou que já foi adotado o protocolo de tratamento da doença com uso de hidroxicloroquina, combinada com azitromicina, em pacientes internados.

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Hildo Rocha diz que é autoritarismo e fascismo fechamento da Litorânea

Durante a sessão on-line da Câmara dos Deputados, ontem (8), o sistema de TV do Poder Legislativo, exibiu vídeo no qual o deputado federal Hildo Rocha criticou o fechamento da Avenida Litorânea. De acordo com o parlamentar, o ato é um exemplo de como o governador do Maranhão está se valendo da crise para praticar atos autoritários. “Flávio Dino determinou, como ato ditatorial igual aos atos dos fascistas, o fechamento da Avenida Litorânea”, criticou.

Municiado de dados colhidos em uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Hildo Rocha atestou que a atitude do governador está errada, não tem nem amparo científico.

“Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estando duas pessoas por metro quadrado não há transmissão do vírus. A litorânea tem 180 mil metros quadrados de espaço urbano; são 30 metros de largura e 6 mil metros de comprimento. Portanto, o espaço pode suportar até 360 mil pessoas ao mesmo tempo, sem que haja comprometimento no que se refere aos fatores sanitários”, destacou.

Hildo Rocha explicou que diariamente apenas 29 mil pessoas costumam utilizar a Litorânea para a prática de caminhadas, exercícios físicos e diversas modalidades esportivas. “Ou seja, os argumentos utilizados pelo governador para impedir as pessoas de utilizarem esse grande espaço público não se sustentam porque mesmo havendo 29 mil pessoas no mesmo horário o espaço poderia suportar outras 331 mil tranquilamente sem comprometimento das normas de segurança sanitária”, afirmou o parlamentar.

Dados contidos na dissertação O Espaço Urbano da Avenida Litorânea, mostram que 37% dos usuários da Avenida Litorânea chegam ao local por meio de transporte coletivo; 16% de bicicleta ou motocicleta; 2% a pés e 2% de outras formas.

Hildo Rocha enfatizou que a atitude ditatorial de Flavio Dino só serve para incentivar o sedentarismo. “A litorânea é um ambiente aberto, ventilado, espaçoso, com muito vento e com incidência solar 14 horas por dia. Todos os seguimentos sociais utilizam a litorânea para inúmeras atividades. O certo, governador, é administrar o espaço urbano daquela avenida corretamente. Organize, governador, junto com a prefeitura de São Luís o uso correto daquele espaço urbano. Em vez de proibir que as pessoas possam utilizar a litorânea ofereça condições para que esse valioso espaço urbano possa ser aproveitado corretamente, ponha o corpo de bombeiros e a polícia militar ambos com conhecimentos suficientes para organizar o uso daquele espaço possibilitando assim que as pessoas possam caminhar, se exercitar, praticar atividades físicas e mentais. Governador Flávio Dino você quer ver as pessoas com problemas cardíacos, hipertensão e diabetes? Respeite o povo, governador”, protestou Hildo Rocha.

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TRF-1 “devolve” dinheiro do Fundo Eleitoral bloqueado para Covid-19

Não demorou nem 24 horas a decisão de bloquear os recursos Fundo Eleitoral e Partidário, para destinar ao combate do novo coronavírus.

Foi o próprio presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, que derrubou na noite da quarta-feira (08) a decisão que havia bloqueado os recursos dos fundos partidário e eleitoral.

O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, havia autorizado o bloqueio dos fundos para serem usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas consequências econômicas”. O bloqueio poderia até inviabilizar as eleições deste ano (reveja). A Advocacia Geral da União (AGU) e o Senado recorreram da decisão.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas, conhecimento como fundo eleitoral, terá R$ 2,034 bilhões em 2020, e o dinheiro será destinado às eleições municipais de outubro.

“Se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas, devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TRF-1, quando decidiu pelo desbloqueio desses recursos.

Pelo visto, a enorme preocupação de alguns políticos para com o coronavírus tem limite e quando se bloqueou as vultuosas quantias do fundo eleitoral e partidário, esse limite foi alcançado.

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A politicagem incansável praticada por Flávio Dino

Definitivamente o foco do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não é a pandemia do novo coronavírus, mas sim as eleições de 2022 e por conta dessa sua obsessão, o comunista segue com uma politicagem desnecessária, principalmente nesse momento, e incansável.

Agora o comunista, mesmo sem saber o motivo, resolveu debater, sozinho, já que Bolsonaro não lhe deu a mínima atenção, a questão da cloroquina para o tratamento da Covid-19, algo sempre defendido pelo presidente da República. A impressão que fica é que Dino parece ter ficado enciumado pelo sucesso do medicamento defendido por Bolsonaro.

Se ele não entendeu a polêmica, por qual motivos está se metendo ??? Será que já não teria problemas suficientes e mais graves que a politicagem ???

Além disso, quando o Governo Bolsonaro realiza uma ação em prol da população brasileira, incluindo a maranhense, o governador ainda tentou tirar dividendos, pegando uma “carona”, como afirmou o senador Roberto Rocha (PSDB).

Nas redes sociais, Rocha disse que o comunista tentou pegar uma “carona” no auxílio emergencial do Governo Bolsonaro, que garante R$ 600 a trabalhadores informais nos próximos três meses, por conta da pandemia.

O auxílio ficou conhecido como “Coronavoucher”, mas apesar de ser exclusivamente pago pelo Governo Federal, o Governo Flávio Dino divulgou um banner sobre o assunto, mas curiosamente, além de não fazer referência que é o Governo Bolsonaro quem pagará o benefício, ainda colocou a logomarca do Governo do Maranhão.

Por conta disso, o senador Roberto Rocha apelidou a tentativa do Governo Flávio Dino de “caronavírus”. O Tucano ainda disse que por conta dessa tentativa, o comunista é digno do “Prêmio Cara de Pau”. Veja abaixo a crítica do senador maranhense.

Lamentavelmente, mesmo em plena pandemia, a politicagem segue correndo solta.

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Mais um óbito e 273 casos de Covid-19 no Maranhão

O Boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão divulgou, na noite desta quarta-feira (08), mais um boletim atualizando os casos do novo coronavírus no estado.

De acordo com o boletim da SES, tivemos 43 novos casos registrados no Maranhão, chegando agora a um total de 273 registros. Também tivemos a confirmação de mais um óbito, sendo 12 mortes da Covid-19.

O único óbito do dia é de uma senhora de 72 anos, residente em Paço do Lumiar, estava internada na rede pública e tinha hipertensão, diabetes e doença crônica renal.

Dos 43 novos casos, 35 foram registrados na capital maranhense, os demais foram: Icatu (01), Urbano Santos (01), Raposa (01), Paço do Lumiar (01) e São José de Ribamar (04).

Além da diminuição do número de óbitos, sendo registrado apenas um, tivemos também a confirmação de que 50 pessoas que contraíram a Covid-19 já estão totalmente recuperados.

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Duarte doa metade do salário para materiais de limpeza em São Luís

Nesta quarta-feira (08), em São Luís, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís recebeu material de limpeza para auxiliar nos serviços de combate à pandemia de coronavírus. Foram entregues 949 fardos de papel-toalha, um total de 9.490 pacotes, adquiridos por doação de metade do salário do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), valor destinado voluntariamente pelo parlamentar.

A iniciativa surgiu após diálogo de Duarte com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, no qual identificaram necessidades emergenciais no combate à pandemia na capital maranhense. Para a aquisição do material, Duarte Jr transferiu metade do seu salário como deputado para a empresa que presta serviços para a Semus. O objetivo é evitar dificuldades operacionais e garantir o nível de higiene adequado para o trabalho cotidiano dos profissionais da saúde da rede pública municipal.

“Conforme prometido, doei metade do meu salário, uma ajuda muito importante e estou muito feliz de poder realizar essa ação. E o objetivo de divulgar é porque o cidadão tem o direito de saber e eu tenho o dever de informar”, esclareceu Duarte.

A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Natália Mandarino, agradeceu pela atitude do deputado, que ela considerou gentil e generosa. “Lavar as mãos é a principal arma para o combate da infecção. E ele está fazendo um papel social muito importante, por isso a Semus e todos os profissionais agradecem essa gentil e importante ação. Nossa prioridade é o Hospital da Mulher, adaptado para ser referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus na rede municipal de saúde de São Luís, mas outras demandas também serão atendidas”, declarou Natália.

O secretário-adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Marcos Castelo Branco Pantoja, pontuou que a secretaria está com dificuldade de compra desse material. “Vai ajudar o nosso profissional a manter os procedimentos de limpeza, que são regidos pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde. A gente pede também que outros parceiros possam se sensibilizar nessa causa para que possamos dar proteção aos profissionais que estão na linha de frente para salvar a população”, disse.

O deputado reforçou que, nesse momento, a ajuda de todos é fundamental, independente de dinheiro. “Eu gostaria de convidar cada pessoa a fazer sua parte. Não importa a quantidade, se você pode comprar duas, três cestas básicas, compre e entregue a quem precisa. Ajude como você puder, se nos unirmos verdadeiramente vamos vencer essa crise sanitária em prol daqueles que mais precisam”, completou.

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Covid-19: Eliziane quer auxílio-aluguel para famílias brasileiras

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou um projeto de lei que cria pelo período de três meses, em razão da alteração econômico-financeira decorrente do estado de calamidade pública, um auxílio para aluguéis de até R$ 1500,00.

“O impacto do aluguel no orçamento das famílias, especialmente as de menor renda, é significativo e é preciso compreender que fica maior ainda com o avanço das medidas restritivas para conter o coronavírus. As famílias de menor renda serão as que vão sofrer mais. Com o objetivo de evitar que os mais vulneráveis tenham o direito à moradia suprimido neste momento, pensamos nesse projeto”, enfatizou a senadora.

Na justificativa do projeto, a parlamentar maranhense cita pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de POF (Orçamentos Familiares) de 2017-2018, que revelou que apenas com aluguel, a fatia dispendida com o aluguel representa 20,6% do recurso de famílias com renda de até R$ 1.908,00, enquanto que para quem tem rendimentos acima de R$ 23.850,00 o impacto das despesas com aluguel é de 10,7%. As despesas com habitação consumiram a maior proporção da cesta de consumo das famílias, 36,6%, maior do que em 2008-2009 quando a participação era de 35,9%.

Durante sessão plenária remota do Senado, nesta quarta-feira (8), a parlamentar defendeu o direito dos senadores apresentarem “projetos exequíveis” e “bem negociados com a liderança do Governo”.

“Não podemos abrir mão das nossas prerrogativas de apresentar propostas, temos bons projetos e queremos ajudar o Brasil neste momento”, disse Eliziane Gama.

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Oposição destina R$ 3 milhões para Covid-19 e H1N1 no MA

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), solicitaram ao Governador Flávio Dino e para o Presidente da Assembleia Othelino Neto, indicação de emendas parlamentares a Lei Orçamentária de 2019 para o combate do Covid-19 e a H1N1. No Estado do Maranhão, há um drástico aumento de casos, até o presente momento estão confirmados 230 e 11 chegaram a óbitos.

Cada um indicou o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) totalizando R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) com execução no exercício financeiro de 2020. O valor será destinado para impedir a proliferação do vírus, proporcionando o tratamento adequado aos infectados e para reparar os danos sociais e econômico-financeiros causados por essas enfermidades.

Adriano destacou a importância de investir na economia, saúde e cuidados com a população. “Já comunicamos ao presidente da Assembleia e ao Governador, nos colocamos à disposição para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. Precisamos avançar e trabalhar em união nesse momento desafiador que o Maranhão e o Brasil passam. Estou focado em apresentar propostas que auxiliem no combate ao Coronavírus e preservem a saúde e a economia dos maranhenses “, assinalou o parlamentar.

A ação conjunta dos deputados oposicionistas é mais uma demonstração de que todos estão unidos em benefício da população e o montante, já está previsto, sendo necessário apenas o remanejamento para Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Fizemos o encaminhamento no total de R$3 milhões de reais de nossas emendas parlamentares para combate ao Coronavírus e a gripe H1N1, esse momento independe de oposição ou base. Trata-se de um só inimigo, no caso, Covid-19. Aguardamos que, ao menos dessa vez, Flávio Dino deixe de lado a perseguição política e libere esses valores que, certamente, farão a diferença na vida das pessoas. Seguimos firmes, trabalhando em defesa dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.

Para o deputado estadual César Pires (PV), o momento é de enfrentamento e amparar as famílias que precisam de apoio neste momento. “Estamos dando a nossa contribuição para que o Maranhão possa enfrentar as dificuldades causadas pelo Coronavírus nos campos social e econômico, pensando principalmente nas famílias maranhenses mais fragilizadas”, completou o parlamentar.

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São Luís: vereadores destinam mais de R$ 6 milhões para a Covid-19

Os vereadores da capital destinaram à Prefeitura de São Luís um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

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Hilton Gonçalo sugere “gabinete de crise” a Flávio Dino

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, utilizou as redes sociais para sugerir que o governador do Maranhão, Flávio Dino, crie um “gabinete de crise” e que assim possa ser orientado em suas decisões, diante da pandemia do novo coronavírus.

Gonçalo reclamou ainda pelo fato de que o Governo Flávio Dino não ter enviado nenhum teste rápido aos municípios. O gestor lembrou que a Prefeitura de Santa Rita, com recursos próprios, adquiriu 250 kit’s, mas que o número é insuficiente.

O prefeito finalizou sua sugestão e desabafo ao governador, lembrando ao comunista que existem também os decretos municipais e que esses dever ser observador. Veja abaixo o posicionamento de Hilton Gonçalo.

É aguardar e conferir, para saber se Flávio Dino levará em conta o desabafo e sugestão do gestor municipal, mas pela postura personalista do governador maranhense, isso dificilmente irá acontecer.

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