Lula Fylho endurece o jogo contra aglomerações em São Luís

por Jorge Aragão

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, endureceu o jogo de vez contra as aglomerações, enquanto estivermos na crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Em vídeo, gravado nesta sexta-feira (20), Lula Fylho confirmou que assinou a Portaria 47/2020, proibindo definitivamente que casas de shows, buffets e similares, estão proibidos de realizar eventos na capital maranhense.

Já os bares, restaurantes e academias, só poderão funcionar se garantirem a circulação de ar, ou seja, precisam funcionar em espaços abertos, ao ar livre. O secretário assegurou que a vigilância sanitária estará atenta para garantir o cumprimento da Portaria. Veja abaixo o vídeo gravado por Lula Fylho.

A guerra contra o coronavírus, pelo visto, está apenas começando.

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Eliziane quer que superavit dos fundos públicos ajude trabalhador informal

por Jorge Aragão

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs emenda à PEC 187/2019 para que 10% do superávit dos fundos públicos, hoje estimados em R$ 219 bilhões, sejam utilizados prioritariamente ao atendimento de políticas públicas de proteção econômica e social ao trabalhador informal e ao pequeno empreendedor informal e na ampliação de outros programas sociais.

A senadora destacou que é preciso atender trabalhadores e empreendedores que operam na informalidade, que já representam 40% da população economicamente ocupada. “São 36 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e impedidos de trabalhar por conta do período de quarentena estabelecido pelos governos como medida de prevenção. Não é justo, é desumano, deixar esse contingente de brasileiros desamparado em momento tão crítico”, enfatizou.

Eliziane disse ainda que o momento exige a ampliação de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Esses são instrumentos poderosos para atender aqueles que vivem na extrema pobreza”, defendeu.

Para a senadora, a nação brasileira está ferida, o mundo está ferido com o avanço do novo coronavírus. Um mal do qual ninguém tem culpa na sua origem, mas que pode ser mitigado, eliminado com boas e afirmativas políticas públicas. E com muita transparência e cidadania.

“A hora não é de querelas ideológicas menores, algumas até irresponsáveis. É de união, voltada pra melhor proteger o nosso povo, as famílias, a economia”, avaliou a parlamentar.

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Adriano Sarney prega união no combate ao novo coronavírus

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao Bom Dia Mirante e mostrou ter preparado uma sequência de trabalhos para contribuir ao combate do Covid-19 no Maranhão.

Um deles foi a indicação feita ao governo do Estado, no sentido da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito, que ajudam no combate ao novo coronavírus.

“Preparei essa indicação para permitir que todos tenham acessos a esses produtos, que ajudam na proteção e prevenção do vírus. Acredito que todos nós, devemos dar sua parcela de contribuição, afinal é uma causa de todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ao ser abordado sobre o projeto de Lei que proíbe as empresas que fornecem água, luz e gás de cortar seus serviços prestados ao consumidores, caso contrário, a empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido, disse que “É de extrema importância fazermos uma efetiva fiscalização sobre os serviços fornecidos aos maranhenses, pois é um momento muito delicado e, precisamos priorizar o bem estar das pessoas, principalmente das pessoas idosas e aquelas acometidas por alguma doença mais séria”.

Na entrevista, o líder da oposição alertou  que o momento é de união e muita atenção, pois além do coronavírus, também há o H1N1, que já contabilizou 22 casos confirmados e 7 mortes no Maranhão.

Por fim, Adriano espera que o governo e prefeitura cumpram as medidas propostas e estejam presentes.

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Vereadores de São Luís atuam no combate ao H1N1 e Covid-19

por Jorge Aragão

Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19 (reveja).

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Duarte pede liberação da cobrança de água e esgoto pelo Governo do MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) anunciou, nas redes sociais, que fez uma indicação ao governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB) sobre a cobrança do fornecimento da água e esgoto no Maranhão.

Duarte entende que enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, o Governo do Maranhão não deva cobrar o fornecimento de água e esgoto para os consumidores de baixa renda. Veja abaixo.

Vale destacar que Duarte já havia, anteriormente, feito outras sugestões ao governador, como: abertura de linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas; proibição do corte de água e luz por atraso nesse período; e a implantação imediata do Cartão Vale Transporte Servidor (reveja).

Até o momento, o governador do Maranhão ainda não se posicionou sobre as sugestões feitas pelo parlamentar e pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

É aguardar e conferir.

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Após pedido da Famem, TCE prorroga prestação de contas 2019

por Jorge Aragão

Por solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Nonato Lago, prorrogou por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de contas referente ao exercício de 2019 em virtude de todas as situações de contingência enfrentadas pelos municípios em decorrência da pandemia mundial do coronavírus.

Para Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, a medida se fez necessária diante das dificuldades que os profissionais de contabilidade, auditores municipais e procuradores estão encontrando para cumprir prazos.

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Xavier.

Em todo o estado, em decorrência das medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, estão suspensas atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

O pleito contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade. Os advogados Ilan Kelson e Renata Coqueiro representaram a Famem na reunião.

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Yglesio sugere fechamento de templos e igrejas durante o coronavírus

por Jorge Aragão

O deputado estadual Yglesio Moyses (Pros) utilizou as redes sociais para fazer uma sugestão que pode gerar polêmica, durante a crise da pandemia do coronavírus.

O parlamentar, que também é médico, sugeriu o fechamento de templos religiosos e igrejas durante a crise do coronavírus. Yglesio destacou que “a fé de alguns não dá direito de infectar os outros, simples assim”. Veja abaixo a sugestão.

Vale lembrar que Yglesio, na semana passada, se envolveu em outra polêmica sobre a relação coronavírus e religião.

Depois que a deputada estadual Mical Damasceno (PTB), que é evangélica, pediu a população ore e faça jejum no combate ao coronavírus, Yglesio criticou a atitude da colega, afirmando que o jejum poderia ajudar na contaminação através do coronavírus e destacou que a “fé não precisa ser acompanhada de estupidez” (reveja).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia conseguiu na Justiça a manutenção dos cultos religiosos, uma vez que o Ministério Público havia solicitado a suspensão. A decisão foi tomada na quinta-feira (19) pelo juiz Marcello de Sá Baptista, do Plantão Judicial.

É aguardar e conferir o que acontecerá no Maranhão.

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Coronavírus: Flávio Dino decreta calamidade pública no Maranhão

por Jorge Aragão

Mesmo o Maranhão ainda não tendo registrado nenhum caso oficial do novo coronavírus, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu decretar situação de calamidade pública.

O decreto também foi tomado não apenas exclusivamente pelo coronavírus, mas também, pelo aumento no número de infecções pelo vírus H1N1 e pelas chuvas intensas que atingem milhares de famílias em todo o estado.

Com o decreto do governador Flávio Dino, podem ser requisitados bens e serviços voltados ao amparo e a assistência à população atingida no estado.

Além disso, o governador Flávio Dino determinou ainda a suspensão, por no mínimo 15 dias, do transporte interestadual rodoviário. A suspensão terá início a partir das 9h deste sábado (21).

Apesar de não termos nenhum caso confirmado no Maranhão, mas o número de casos suspeitos tem aumentado muito e já chegamos a 205 municípios em 18 dos 217 municípios maranhenses.

No Brasil, na última atualização, temos 647 casos confirmados de coronavírus, alcançando 21 estados e o Distrito Federal. Também já foram registradas sete mortes no Brasil.

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Proposta de Pedro Lucas é acatada pelo Governo Federal

por Jorge Aragão

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) teve, nesta quinta-feira (19), a sua proposta aprovada pelo Governo Federal, durante o período de crise econômica por conta da pandemia do coronavírus.

O parlamentar maranhense, conforme o Blog destacou, preocupado com eventuais prejuízos de empregados e empregador diante do isolamento, sugeriu a utilização do Seguro Desemprego ao Governo Federal (reveja).

Nesta quinta-feira, o Governo Federal confirmou que vai complementar o salário de parte dos trabalhadores que tiverem rendimentos cortados durante o período de crise.

A ideia do Governo Bolsonaro, conforme sugeriu Pedro Lucas, é antecipar 25% do que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o Seguro Desemprego. O valor irá corresponder a, pelo menos, R$ 250 por mês.

É aguardar e conferir.

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Santa Rita: Hilton Gonçalo anuncia medidas para combater o coronavírus

por Jorge Aragão

O prefeito Hilton Gonçalo anunciou medidas para combater o coronavírus no município de Santa Rita. A cidade ainda não registra nenhum caso suspeito, porém um esquema de prevenção já vem sendo adotado.

De acordo com Hilton Gonçalo: “Em Santa Rita não temos casos suspeitos de coronavírus, mas diante da situação que enfrentamos no momento atual no mundo e em nosso país, anuncio algumas medidas: 6 unidades estão prontos para atender exclusivamente casos suspeitos de coronavírus; São 24 leitos exclusivos; Iniciamos a campanha de vacinação contra H1N1; Equipes vão a residências e locais com presenças de pessoas dos grupos de risco; Irei iniciar uma nova fase de distribuição de glicosímetros e aparelhos aferir pressão arterial; Estamos também com equipes prontas para receber os trabalhadores que estão regressando de outros estados”, declarou.

As Unidades Básicas de Saúde que vão atender a população de Santa Rita são as dos bairros Cinco Estrelas, Carema e Gonçalo na sede e as de Pedreiras, Marengo e Cariongo nos povoados, totalizando 24 leitos.

Outra medida que visa atender os grupos de risco é a distribuição de kits de glicosímetro e máquina de aferir pressão arterial para diabéticos e hipertensos.

Hilton Gonçalo também informou que uma estratégia está sendo preparada para receber os trabalhadores que estavam em outros estados. “Em Santa Rita temos muitas pessoas que prestam serviços fora do Maranhão e estamos prontos para atender se alguém chegar com suspeita do coronavírus”, informa o prefeito.

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