Na semana passada, o PRTB, através do seu presidente no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária e solicitando o mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente a legenda.
Só que o próprio Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas redes sociais, se disse extremamente tranquilo e amparado na legislação eleitoral. O deputado disse que como o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal. Felipe dos Pneus ainda afirmou que estava sendo perseguido e discriminado no PRTB (reveja).
No entanto, além de nitidamente parecer ter razão no embate, amparado na recente modificação da Constituição Federal, a defesa do deputado Felipe dos Pneus, baseado em informações do parlamentar e até um vídeo anexado no processo, que o Blog teve acesso, acusou o presidente do PRTB no Maranhão de tentativa de extorsão.
Inicialmente, o deputado afirmou que desde que o comando do PRTB passou as mãos do Wellington Luís, mais conhecido como Jairzinho Filho, ele foi deixado a “margem do partido, não sendo convidado a participar de qualquer processo decisório da agremiação. Foi portanto completamente excluído dos eventos e do dia-a-dia partidário. Até tentou se aproximar da nova direção, mas logo identificou no novo presidente estadual uma preocupação maior com as questões financeiras e com uma atitude administrativa partidária distante dos legítimos desideratos políticos, e, até com ações nada republicanas“.
Só que diante desse cenário, Felipe dos Pneus buscou amigavelmente a sua carta de anuência, mas segundo o parlamentar, o tal documento estava condicionado “ao pagamento de contribuições partidárias no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), tendo adimplido essa exigência em 09/03/20“.
Felipe dos Pneus afirmou, em sua defesa apresentada, que chegou a pagar o valor, mas jamais recebeu a tal carta de anuência. Depois de muita cobrança do parlamentar, o então presidente do PRTB no Maranhão teria “exigido o pagamento equivalente a 18 (dezoito) subsídios de Deputado Estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Como prova irrefutável, coleciona-se áudio de conversa por aplicativo celular, onde Jairzinho (presidente estadual do PRTB) confirma a exigência”. Veja o vídeo abaixo que está anexado ao processo.
Outra situação tão grave quanto esta, afirmada na defesa do parlamentar, foi que em “face a intransigência do Diretório Estadual, o Deputado buscou resolver o problema com o Presidente Nacional do PRTB, Levy Fidelix, que, infelizmente, manteve a exigência pecuniária, sem qualquer embasamento estatutário, ético, legal ou moral“.
Além disso, Felipe dos Pneus afirmou que mesmo o PRTB sabendo do seu interesse em disputar as eleições municipais em Santa Inês, Jairzinho Filho “articulou uma outra pré-candidatura de uma política que era filiada ao PSL. Essa completa falta de coerência do chefe do PRTB no Maranhão foi tão somente para afrontar publicamente e forçar ao Deputado Felipe a ceder ao pagamento da quantia, como noticiado, por eles próprios, em redes sociais. Outrossim, esse fato demonstra a equivocada conduta do partido ao apoiar uma candidata, de outra legenda, boicotando o projeto da maior liderança do PRTB“.
Histórico – Se não bastasse tudo que foi apresentado pela defesa do deputado Felipe dos Pneus, pesa ainda contra Jairzinho Filho outras graves denúncias, algumas recentemente reveladas pelo Blog Maranhão de Verdade.
Segundo a publicação (veja aqui), Jairzinho “esconde que é investigado em diversos inquéritos policiais, responde a processos judiciais e várias ações penais. Numa delas, ele é acusado de falsidade ideológica, além de apropriação indébita, bem como inúmeras execuções fiscais, conhecida popularmente como ‘calote’ e, ainda, suspeita de falsificação de documentos públicos”.
O certo é que a situação será resolvida pela Justiça Eleitoral, mas é por situações lamentáveis como esta que foi criada a cláusula de barreira, justamente no intuito de moralizar a política brasileira e evitar que partidos se tornem “armas” nas mãos de alguns. Talvez não por coincidência, foi justamente o PRTB um dos primeiros partidos a questionar cláusula de barreira no Supremo Tribunal Federal (veja aqui).
Agora é aguardar e conferir.
Direito de Resposta – O advogado do presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou em contato com o titular do Blog e pediu Direito de Resposta para se posicionar sobre a postagem, o que imediatamente foi concedido. Veja abaixo.
“Tais ilações, não passam de uma estratégia de defesa do Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus, uma vez que sem anuência do partido este deixou a legenda para filiar-se ao Partido Republicano Brasileiro e em razão da agremiação ter lhe exigido o mandato na justiça eleitoral, passou o mesmo de forma desesperada a atacar este solicitante vez que o mesmo não possui nenhum documento cabal que demonstre que o partido deu-lhe a respectiva autorização.
Ademais, na postagem supracitada é mencionado que o Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus estava sofrendo perseguição dentro partido, bem como não sendo convocado para as reuniões e eventos em que o partido estava a participar. O que também não é verdade haja vista que em 05 de março de 2020, o Excelentíssimo Vice Presidente da República, General Hamilton Mourão esteve em São Luís para participar de evento sobre o Conselho da Amazônia Legal, sendo solicitada ao Deputado Felipe dos Pneus a sua presença pelo Presidente Estadual, conforme conversas a seguir.
Conforme se denota, o Deputado Felipe dos Pneus era convidado para as reuniões e eventos do Partido, o que demonstra a falta com a verdade ao ser noticiado na matéria que o mesmo não era convocado para as atividades do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro no Maranhão, caindo por terra tal empreitada.
Outrossim, quanto a suposta pratica do crime de extorsão perpetrada pelo Presidente Estadual do Partido Renovador Trabalhista não condiz com a verdade tendo em vista que a cobrança das taxas partidárias tem previsão expressa no estatuto do Partido, senão vejamos;
Ao se filiar no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Deputado Estadual Felipe dos Pneus assinou um termo de compromisso e fidelidade exigidos no ato, o que legaliza a cobrança dos valores correspondentes as taxas partidárias, o que não foi feito até o presente momento e que será objeto de ação judicial.
É importante destacar que a cobrança de posição feita na ligação e postada neste site de noticia é legal, pois era apenas para cobrar o deputado estadual quanto aos débitos com o partido e sua posição de filiado a agremiação, como o mesmo permaneceu inerte, o partido resolveu tomar os rumos quanto a filiação da pretensa candidata a prefeita no Município de Santa Inês-MA.
Por fim, ao afirmar que estava sendo vitima de extorsão, sem o ser, o referido Deputado Estadual cometeu o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal brasileiro, vejamos;
Assim, certo de ter minha honra ferida, tomarei as medidas judiciais cabíveis quanto a pratica do crime acima citado.
Desta forma, acreditando que este direito resposta tenha reestabelecido a verdade dos fatos, pugna o solicitante pela ampla divulgação, assim, como a matéria que deu origem ao respectivo direito de resposta”.
Creusa – Através de sua filha Flávia Brito, que é sua assessora jurídica, a senhora Creusa Brito pediu espaço para manifestar-se diante da citação de seu nome na postagem. Veja abaixo.
Essa afirmação não merece credibilidade, pois o nobre deputado estadual filiou-se a outro partido em 30/03/2020. Observe-se que o apoio à pré-candidatura ocorreu em 01/04/2020, portanto, após a desfiliação do deputado do PRTB e filiação do mesmo ao Republicanos.
Pertenço ao PSL desde 01/10/2011 e não pretendo sair do meu partido, cumpro com todas as minhas obrigações partidárias. Minha vida sempre foi pautada na decência e na honestidade.
Assim, mesmo que provocada não farei uma campanha suja, pois esse tipo de atitude fala mais de quem faz, do que de quem é atingido. Afinal, a boca só fala do que o coração está cheio. Ao nobre deputado desejo todo o bem do mundo.
