Na terça-feira (05) a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou de uma reunião crucial na Secretaria de Estado de Cidades (Secid), discutindo melhorias de infraestrutura para Paço do Lumiar. A gestora esteve acompanhada do secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto.

O foco central da audiência foi a apresentação e agilização de um pacote de obras que trará melhorias substanciais à cidade. Essas intervenções, fruto de convênio com o Governo do Estado, incluirão a pavimentação de diversas ruas e bairros, com instalação de blocos e meio-fio.

Na semana passada, Paula Azevedo visitou áreas que serão pioneiras nas melhorias. Agora, aguarda a liberação da Secid para o início efetivo das obras. O engenheiro apresentou os projetos das ruas e avenidas que receberão pavimentação com blocos.

A prefeita destaca que essa iniciativa “trará benefícios significativos às famílias locais, melhorando não apenas o tráfego, mas também a qualidade de vida dos cidadãos luminenses”.

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O que pode ter sido o último encontro público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice-governador, Felipe Camarão (PT), antes de Dino virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por um clima extremamente amistoso.

Dino deu um tempo na campanha que tem feito junto aos senadores para a sabatina do dia 13 de dezembro, e veio para o Maranhão, onde teve compromisso oficial no Palácio dos Leões. O ministro entregou novos equipamentos para reforçaram a Segurança Pública dos maranhenses.

“Foram entregues 46 motocicletas, 14 camionetas, 12 automóveis Yaris e duas viaturas. Com essa nova medida, reforçamos nossa parceria com o Governo Lula em prol dos maranhenses. Recebemos o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a entrega de um pacote de investimentos com recursos federais, na ordem de aproximadamente R$ 8,4 milhões, para auxiliar no combate ao crime no estado”, afirmou Brandão.

Camarão ressaltou a parceria e lembrou o apoio da Bancada do Maranhão, através de emendas parlamentares, para o investimento na Segurança Pública.

“Os investimentos foram feitos através do Fundo Estadual de Segurança, por meio de emendas de senadores e deputados federais da bancada maranhense. Equipamentos que melhorarão o trabalho das policias civil e militar, além das guardas municipais de São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon. É sempre uma honra inenarrável contar com o apoio do nosso ministro e do nosso presidente Lula. Dessa forma, seguimos unidos trabalhando pelo povo do Maranhão, como nos comprometemos”, afirmou o vice-governador.

Dino, após evento no Ministério Público nesta quarta-feira (06), retornará a Brasília e seguirá sua campanha no Senado, bem como o trabalho no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nesta quarta-feira, inclusive, será feita a leitura, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do relatório sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. A leitura será feita pelo senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir.

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Nesta sexta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em 2º Turno, por unanimidade, a excelente iniciativa do deputado Fernando Braide (PSD), instituindo política de Naming Rights no estado.

A iniciativa do parlamentar permitirá o Governo Brandão ampliar a arrecadação do estado sem penalizar a população com a criação de novos impostos ou aumentos já existentes. A matéria prevê que o Governo do Estado conceda à iniciativa privada o direito de nomear bens ou eventos públicos por meio de contrapartida das empresas.

De acordo com o parlamentar, um  dos objetivos é minimizar os efeitos da queda de arrecadação pela qual o estado tem passado, registrando, mensalmente, redução de até R$ 350 milhões no recolhimento de impostos, que impacta, por exemplo, nos investimentos em saúde, educação, segurança pública e, também, no salário dos servidores.

“Precisamos criar e aplicar mecanismos que aumentem a arrecadação do estado, mas que não penalizem a população. Esse é o principal objetivo da política de Naming Rights, que vai gerar receita a partir de ações de publicidade feitas por empresas privadas em espaços públicos”, explicou Fernando Braide.

O modelo de negociação tem sido bastante utilizado também em estádios de futebol. A exemplo disto, os governos estaduais da Bahia e do Pernambuco firmaram parcerias com o Grupo Petrópolis, nomeando os principais estádios dos estados como o Itaipava Arena Fonte Nova e o Itaipava Arena Pernambuco, respectivamente. Cada um dos acordos foi firmado em R$ 51 milhões, proporcionando maior arrecadação para os estados.

O Projeto de Lei segue agora para redação final e, na sequência, para sanção do Governo do Estado.

MP – No entanto, o Governo Brandão acabou apresentando uma Medida Provisória que trata do mesmo tema de um projeto de lei já aprovado pela Casa.

A MP nº 427 trata do Naming Rights e autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa do direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais.

Como a relação entre Fernando Braide e o governador Carlos Brandão (PSB) é muito boa, a tendência é que o governador deixe a MP caducar e sancione o PL do parlamentar, até por dever de Justiça.

É aguardar e conferir.

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A Mesa Diretora da Câmara de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã da segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado – Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação – Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza

inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

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Em um dia histórico e marcado pela emoção, nesta terça-feira (05), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD),  entregou o Novo Hospital da Criança – Dr. Odorico Amaral de Matos, no bairro Alemanha. O hospital, que desempenha um papel importante na saúde infantil, aumentou significativamente sua capacidade de atendimento, passando de 6 mil, para uma média de 10 mil atendimentos por mês, representando uma revolução na assistência pediátrica da capital, bem como também para mais 170 municípios do Maranhão.

O prefeito Eduardo Braide assumiu as obras do Hospital da Criança em junho de 2022, com recursos provenientes do Tesouro Municipal. Aproximadamente R$ 30 milhões foram investidos na reconstrução e na compra dos novos equipamentos, com intervenções conduzidas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Saúde (Semus) e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), esta última, responsável pelo novo layout da unidade, com elementos visuais que trouxeram humanização, inovação e beleza ao hospital.

“São Luís não recebe hoje só o novo Hospital da Criança de São Luís. Recebe o melhor hospital do Maranhão. Esse hospital vai atender crianças que moram em São Luís e nos mais de 170 municípios do Maranhão e uma coisa que eu não abro mão como prefeito é da qualidade do atendimento que essas crianças e essas mães terão aqui. Nasce um novo hospital e também um novo atendimento, porque assim como visitei as obras, eu vou acompanhar também o funcionamento do hospital”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama Graziela Braide e das demais autoridades, agradecendo todas as equipes envolvidas na reconstrução do hospital, as autoridades presentes, e, exaltando o trabalho de todos os profissionais que trabalham na unidade.

“O Hospital da Criança era um desafio gigantesco. Testemunhamos sua história marcada por alagamentos, superlotação e falta de estrutura. Tornou-se uma espécie de lenda urbana, perdendo a confiança das pessoas quanto à sua conclusão. Em junho de 2022, o prefeito, com grande coragem, sensibilidade e, acima de tudo, competência e confiança, assumiu a responsabilidade. Menos de um ano e meio depois, não apenas entregamos um hospital, mas uma verdadeira obra de arte que ficará registrada na história do Maranhão”, declarou, emocionado, o secretário da Semus, Joel Nunes.

O Hospital da Criança teve sua capacidade expandida com a adição de 27 novos leitos, totalizando agora 120. Destes, 27 são leitos cirúrgicos, 29 leitos de UTI (antes eram 12), 58 leitos clínicos e 6 leitos de estabilização (área vermelha).

Com quatro andares, o novo Hospital da Criança terá 120 leitos divididos entre recuperação pós-anestésica, leitos de UTI, leitos de emergência, clínica cirúrgica e ortopédica e clínica pediátrica. A oferta de serviços também foi ampliada e a unidade de saúde passa a realizar, a partir da inauguração, procedimentos cirúrgicos.

O hospital conta com 4 salas cirúrgicas totalmente equipadas para realização de procedimentos de cirurgia geral, ortopédicas, neurocirurgia, entre outros. A nova unidade hospitalar passa a realizar exames de imagem, como tomografia, endoscopia, colonoscopia de urgência, raio-x, ultrassons e tratamentos de hemodiálise.

Entre as novas especialidades ofertadas estão ortopedia, estomaterapia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica, bem como atendimento odontológico de urgência e emergência, além de subespecialidades pediátricas, como cardiopediatria, dermatologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, hebiatria, oftalmologia, gastropediatria e cirurgia.

Inegavelmente, um grande feito da gestão Eduardo Braide.

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Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 5, o Projeto de Resolução nº 120/23 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos efetivos dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de São Luís.

A aprovação do plano marca um grande avanço em relação a valorização dos servidores, permitindo o desenvolvimento profissional e o crescimento na carreira. A medida é algo inédito na história da Casa Legislativa e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), informou que o vencimento básico dos servidores efetivos concursados e estatutários (empregados antes da promulgação da Constituição Federal de 1988) vai sofrer um reajuste de 8,5%. Ele também informou que serão concedidos dois auxílios aos servidores, o auxílio-alimentação no valor de R$ 100,00 e o auxílio-saúde no valor de R$ 200,00.

Para os servidores efetivos que ingressaram na Câmara de São Luís por meio de concurso público, ainda será concedido o aumento na Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM), que agora alcança um percentual de 100% sobre o salário base, antes o percentual era de 50%.

A titulação acadêmica do servidor também será considerada para ascender na carreira. Paulo Victor explicou que a gratificação por qualificação para quem tem especialização será de 5%, mestrado 10% e para quem tem doutorado será de 15%. Ele ressaltou ainda que os servidores de nível médio que apresentarem o diploma de graduação receberão uma gratificação de qualificação de 10%.

Outra vantagem concedida ao servidor da Casa Legislativa, por meio da aprovação do plano de cargos e carreiras, foi o anuênio de 2%, um valor adicional pago a cada ano de serviço prestado pelo servidor na Câmara.

“Os servidores estão sendo valorizados. Nós estamos cumprindo nossa promessa de valorização. Parabéns aos vereadores que se empenharam nesse plano, em destaque ao vereador Raimundo Penha (PDT) e Coletivo Nós (PT), que tiveram uma grande discussão em relação a esse tópico. Parabéns pela luta de vocês (servidores), eu acredito que é assim que a democracia seja exercida, através do diálogo e movimentação. Se hoje está acontecendo isso é pelo movimento de vocês. Parabéns”, concluiu Paulo Victor.

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, comemorou a aprovação.

“Hoje a categoria conseguiu uma grande vitória, uma grande conquista. Aprovamos o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de São Luís para os servidores. Houve uma luta que o Sindicato, que surge no começo do ano, encampou como principal bandeira. E desde meados de março, foram iniciadas as tratativas junto à gestão. Nesse primeiro momento é finalizado com a aprovação da Resolução 120/2023. Isso é uma grande conquista. É simbólico. Foi uma aprovação que reflete o anseio de parte da categoria e que nos dá ainda mais força para conquistar e lutar por nossos direitos. Mostrando que o coletivo consegue sim, quando bem coeso, dar prosseguimento na luta e dar o apoio necessário para continuar lutando. Então, hoje é um grande dia. Finalizando o ano com essa aprovação”.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira (05), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil, em Emenda Parlamentar, para garantir a realização de Mutirões da Catarata em vários municípios do Maranhão. O parlamentar informou que o primeiro mutirão deve ocorrer em Codó e depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o Mutirão da Catarata deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura de Codó a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver, ver seus filhos, netos, ver o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas também para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó, e também na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100 cirurgias, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou o ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ofícios ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó e nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou é falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou ele, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela Emenda Parlamentar. Segundo Nagib, ainda neste mês deve ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

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O deputado estadual Ariston (PSB), subiu a tribuna do plenário Nagib Haickel nesta terça-feira, 5 de dezembro, para enaltecer o trabalho do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que inaugurou mais de 100 obras ao longo do mês de novembro e dezembro em razão do aniversário de 62 anos do município.

Ariston destacou que praticamente todo município está asfaltado, ruas e avenidas das sedes, assim como também as vias que levam até os povoados. No total foram mais 20 km de asfalto entregue nos últimos dias.

No âmbito da moradia, o déficit habitacional vem diminuindo muito. O prefeito Hilton Gonçalo entregou diversas casas em todas regiões do município.

Ariston ainda falou que Hilton Gonçalo não tem medido esforços para solucionar os problemas de Santa Rita, dentre eles, principalmente, a questão do abastecimento de água, que vem sendo prejudicado por falta de uma prestação de serviço adequada da CAEMA.

Mas mesmo assim, o prefeito de Santa Rita tem feito vários sistemas de abastecimento de água com recursos próprios em bairros e povoados.

“A gente tem visto a cidade asfaltada, a entrega de vários poços artesianos, entregas e reformas nas áreas de saúde e educação. Cerca de 114 obras entregues, e isso mostra a boa administração do município”, destacou.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

Expansão – Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Reconhecimento – Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.

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Depois de mais de um ano das eleições de 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, pediu a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim.

No documento, o MPE apontas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.

Além da desaprovação de contas de Lahesio, o MPE quer ainda o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas).

É aguardar e conferir, já que caberá ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se posicionar sobre o assunto.

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