Depois de ser aprovada na sabatina realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, foi nomeada, nesta sexta-feira (22), pelo governador Carlos Brandão para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

A decisão de Brandão faz com que Flávia Gonzalez Leite seja a primeira mulher no TCE/MA.

“Nomeamos a procuradora Flávia González Leite, que indiquei para o cargo de conselheira do TCE-MA, após receber a lista e analisar os perfis. Ela se torna a primeira mulher na composição do órgão em 77 anos. Desejo sucesso e que traga grandes contribuições ao Maranhão!”, anunciou Brandão.

O presidente do TCE/MA, conselheiro Marcelo Tavares, também presente na nomeação da nova conselheira, no Palácio dos Leões, destacou como “dia histórico” para o TCE/MA.

“Dia histórico e feliz na posse da primeira conselheira do Tribunal de Contas do Maranhão. Parabenizo a Dra. Flávia Gonzalez e desejo sucesso nesta nova etapa”, afirmou.

Sendo assim, enfim, o TCE/MA passa a ter a primeira mulher no seu quadro de conselheiros.

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Realmente não faltava mais nada acontecer em 2023, em câmaras municipais do Maranhão.

Nesta sexta-feira (22), o vereador de Marajá do Sena, Antônio Pereira de Sales, mais conhecido como Facadinha, eleito com 285 votos, decidiu arrombar a Câmara de Vereadores.

Revoltado, vereador que pertence a Oposição, arrombou a sede do parlamento municipal, que já está de recesso.

Facadinha disse que a Câmara de Marajá do Sena é do povo é precisa ficar aberta. Por muito pouco, o vereador quase ia as vias de fato com uma pessoa na porta do parlamento.

Inegavelmente, um péssimo exemplo e digno de punição.

 

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É aguardar e conferir, mas deve ser mais um triste e lamentável episódio em câmaras municipais do Maranhão que não dará em absolutamente nada.

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Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a cidade de Serrano do Maranhão, interior maranhense, é o município com maior proporção de pessoas pretas no Brasil.

Dos 10.202 moradores de Serrano do Maranhão, 58,5% se autodeclaram pretas e 55,7% são autodeclarados quilombolas. Serrano é uma cidade que surgiu de uma vila de pescadores e de comunidades quilombolas.

O Maranhão possui uma população de 6.776.699 residentes, sendo 854.424 pessoas autodeclaradas pretas. De 2010 pra cá, houve uma variação de 34,2% no número de pessoas que se consideraram pretas, segundo o instituto.

Entre as dez cidades com maior proporção de pessoas pretas no Brasil, apenas Serrano é maranhense. Já as outras novas cidades são todas da Bahia.

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Mesmo prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) prometeu recompensas financeiras para quem denunciar líderes de facções.

Dino disse que o valor pode chegar a até R$ 100 mil, mas o valor da recompensa por preso caberá à Secretaria Nacional de Justiça.

“Estamos prevendo que a prisão de um desses chefes de facção pode levar ao arbitramento pelo secretário nacional de segurança pública de recompensa variável entre R$ 30 mil e R$ 100 mil por preso. Porque nós acreditamos que isso é uma medida importante para dinamizar esse instrumento de eficiência da polícia”, declarou o maranhense.

O valor do pagamento será estabelecido com base nos seguintes critérios: gravidade do fato; grau de eficácia da informação para deslinde do fato e prisão do procurado; e risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.

É aguardar e conferir.

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), segue valorizando os alunos da rede pública municipal de ensino e oportunizando a utilização de quadras poliesportivas.

Prestes a completar três anos de mandato, Eduardo Braide já entregou 18 quadras poliesportivas em escolas da capital maranhense. A mais nova foi no Bequimão, na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira.

O novo equipamento vai beneficiar mais de 650 estudantes do Ensino Fundamental, dos anos iniciais e finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos.

Braide assegurou ainda que outras dez quadras poliesportivas estão em fase de conclusão e devem ser entregues nos próximos 30 dias, ou seja, em janeiro de 2024.

“Sabemos a importância e a alegria que um equipamento esportivo traz na vida dos alunos e de toda a comunidade que também usa esse espaço. A nossa meta é entregar 28 quadras até janeiro do ano que vem. Nas escolas que não possuem quadra, mas têm espaço disponível para construção, estamos comprometidos em realizar as obras”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

É aguardar e conferir, mas a entrega de quadras poliesportivas é uma excelente forma de atrair mais alunos para as escolas e de valorizar os estudantes das escolas públicas de São Luís.

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Agora é oficial. O Brasil, a partir de 2024, ganha mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva PT) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

“Sancionei o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado em todo o país. Uma data importante na valorização das raízes culturais do povo brasileiro”, afirmou Lula.

A data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Vale destacar, que a data já era reconhecida como feriado em seis estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e também na cidade de Boa Vista, em Roraima.

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A cidade de Imperatriz celebrou a inauguração de uma nova escola nesta quinta-feira (21). A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), entregou a nova unidade escolar construída do zero, fruto dos esforços da administração do prefeito Assis Ramos, que desde 2017 tem se dedicado à reforma, ampliação e construção de escolas no município.

A recém-inaugurada Escola Municipal de Educação Infantil recebe o nome de Frei Benjamin Zanardini, em homenagem ao padre capuchino que prestou relevantes serviços à cidade. Localizada na rua Simplício Moreira, s/n, ao lado do Complexo Esportivo Barjonas Lobão, a escola conta com cinco salas de aula climatizadas, refeitório, brinquedoteca, berçário, banheiros, chuvódromo, escovódromo, área de convivência, espaço administrativo e pátio coberto. Este novo equipamento público representa mais um investimento da gestão municipal no cuidado com a primeira infância.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, expressou sua satisfação em mais uma conquista para a educação. Em relação ao nome da escola, ele destacou a importância da homenagem, ressaltando a contribuição significativa do Frei Benjamin Zanardini para a história da cidade.

“Em relação ao nome que leva essa escola, não é demais falar que faz jus a história que ele teve nessa cidade. Ninguém fez mais do que a gente em relação à educação da cidade. Isso se deve a atuação do José Antonio, excelente profissional, um amigo que eu tenho”, diz o gestor.

José Antonio Pereira, secretário de Educação, comentou sobre o compromisso do prefeito com a educação e o reconhecimento da Fundação Abrinq, que considera Assis Ramos como “Amigo da Criança”. Ele expressou gratidão pela confiança depositada na educação municipal. “A educação de Imperatriz ela tem um conceito, que é de cuidar bem das pessoas, das nossas crianças. O prefeito Assis Ramos é considerado Amigo da Criança pela Fundação Abrinq, por cuidar bem delas. Por isso, parabenizo o prefeito e agradeço a confiança na educação”, afirmou Zé Antonio, que é cotado para disputar a Prefeitura de Imperatriz pelo grupo do prefeito Assis Ramos.

A solenidade de entrega contou com a presença de autoridades, incluindo a deputada estadual Janaína Ramos, vereadores, secretários e outros convidados. A deputada Janaína Ramos ressaltou o orgulho das mães ao matricularem seus filhos na rede municipal, destacando a importância da educação para a comunidade local.

A nova escola disponibilizará quase 250 vagas para famílias com crianças de até cinco anos, residentes nas proximidades da instituição, oferecendo turmas regulares e período integral.

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Dos três ex-prefeitos presos na Operação Matt, proveniente de uma investigação antiga do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, apenas o Padre Domingos (Matões do Norte) segue preso.

Os advogados do ex-prefeito de Matões do Norte até tentaram revogar a prisão preventiva, mas o pedido foi negado pelo desembargador Ronaldo Maciel, que manteve a prisão do Padre Domingos, bem como do atual vereador da cidade, Gessivaldo Silva Mendes.

A prisão do ex-prefeito de Matões do Norte e do vereador Gessivaldo Motorista ocorreu por acusação de desvio de dinheiro público por meio da contratação de combustíveis.

Os outros dois ex-gestores presos na Operação Matt – Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues (Cantanhêde) – já conseguiram a revogação das suas prisões junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

É importante ressaltar que apesar de terem sido presos na mesma operação, os eventuais crimes cometidos pelos ex-prefeitos não possuem, num primeiro momento, nenhuma ligação.

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Em uma noite de celebração e reconhecimento, a Câmara Municipal de São Luís concedeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, sua mais alta honraria, a 111 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços à capital maranhense. A cerimônia, realizada na noite de quarta-feira (20), no Palazzo Eventos, bairro Araçagi, foi marcada pelo destaque ao empenho e dedicação dos homenageados, além de discursos emocionados.

O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com presenças dos 31 parlamentares. O chefe do legislativo ludovicense ressaltou a importância da Medalha Simão Estácio da Silveira como forma nobre de reconhecimento aos que contribuíram, de maneira relevante, para o progresso da cidade. Ele pontuou a diversidade de segmentos representados entre os agraciados, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma São Luís mais próspera.

“Esta é uma noite especial, em que celebramos as conquistas individuais e o espírito coletivo que impulsiona o desenvolvimento de São Luís. Esta honraria, maior da nossa casa legislativa municipal, é o símbolo do nosso reconhecimento a essas personalidades que se dedicaram, incansavelmente, pelo bem-estar da nossa população e da cidade. Portanto, consideramos um reconhecimento mais que merecido e devido”, disse.

Representando o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, pontou que “a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira é um marco do compromisso da Câmara com a cidade, reconhecendo e valorizando aqueles que colocam suas vidas à serviço dos ludovicenses”.

Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Rafael (PSB), que no evento representou a presidente da instituição, Iracema Vale (PSB), destacou que “a solenidade reafirma o potencial de cada cidadão em contribuir para o crescimento e prosperidade de São Luís e a Câmara está de parabéns pelo reconhecimento prestado”.

Reconhecimento – Entre os homenageados com a medalha, autoridades políticas e profissionais de várias áreas. Lisonjeados com a deferência, expressaram, em agradecimento, a gratidão e emoção ao receber a honraria.

Participaram do evento, autoridades políticas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de profissionais de várias áreas – médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e demais personalidades que colaboraram com o desenvolvimento da capital.

Em sua 28ª edição, a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira foi criada pelo Câmara Municipal em 1995 para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem-estar dos ludovicenses e da cidade. As personalidades condecoradas são indicadas pelos 31 vereadores, sendo três nomes para cada.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), nesta quinta-feira (21), apresentou um balanço de sua passagem pela pasta.

Faltando apenas os dados de dezembro para fechar os números de 2023, Flávio Dino atribuiu a queda no número de crimes violentos letais intencionais à redução da quantidade de novas armas em circulação no Brasil.

O maranhense acredita que a redução desse tipo de crime, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio, fique em 6%.

“A redução é muito significativa e muito acima da redução do ano passado. Temos vidas salvas. Isso se deu com a redução do armamentismo, e é possível compreender o debate melhor, porque em 2022 tivemos 135.915 novas armas registradas e, em 2023, 28.304”, afirmou o ministro.

Flávio Dino voltou a falar sobre o assassinato de Marielle Franco. A vereadora do Rio de Janeiro, juntamente com o motorista Anderson Gomes, foi executada em 2018, mas depois de cinco anos o inquérito não foi concluído.

O ministro assegurou que o caso será solucionado “em breve” e fez a cobrança pela elucidação da morte de Marielle, dirigindo-se ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O maranhense seguirá no cargo até o dia 08 de janeiro de 2024, depois retorna ao cargo de senador e no dia 22 de fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

É aguardar e conferir.

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