Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Viúvo de Mariana Costa é preso acusado de estupro

Nesta quinta-feira (25), o viúvo da publicitária Mariana Costa, Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso. Ele é acusado de ter estuprado sua própria sobrinha de 15 anos no último fim de semana, em uma fazenda na cidade de Itapecuru-Mirim.

A prisão preventiva dele foi determinada pela juíza da 2ª Vara de Itapecuru, Mirella Cézar Freitas, após o irmão de Marcos Renato, pai da vítima, ter feito a denúncia do crime. Ele foi ouvido pela delegada Ana Zélia Gomes, na Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, mas depois foi encaminhado ao Centro de Detenção.

“Eles estavam na fazenda ao retornar de uma festa onde ele[Marcos] havia ingerido bebida alcoolica. Ao chegar na fazenda, foram assistir um filme e, após isso, ao se despedir para ir ao seu quarto, ele teria segurado a menor, imobilizado na cama e cometido o ato sexual violento”, contou a delegada Ana Zélia.

Marcos Renato é viúvo de Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, que no fim de 2016, segundo a Polícia Civil, foi estuprada e assassinada pelo próprio cunhado, Lucas Porto, que era casado com Carolina Costa. A defesa de Marcos Renato diz que ele nega o crime.

Gastão Vieira comanda e avalia Seminário de Educação em Brasília

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas.

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento – A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes.

“Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados.

“Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia.

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC.

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Democratas

Tudo pronto para a Convenção Estadual do Democratas no Maranhão. A solenidade será realizada a partir da 9h deste sexta-feira (26), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com importantes lideranças políticas do partido, tanto no âmbito estadual quanto nacional. Das presenças confirmadas, destaque para o presidente do DEM Nacional e prefeito de Salvador, ACM Neto, que prestigiará o evento.

A convenção deste ano tem tudo para mostrar a força do Democratas no Maranhão. Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, o DEM-MA tem crescido e se fortalecido no cenário político estadual. No evento desta sexta-feira, o partido irá apresentar alguns de seus novos filiados visando as eleições de 2020.

As filiações de prefeitos em busca da reeleição e de lideranças políticas que pretendem concorrer nas próximas eleições indicam que o objetivo da legenda é ser uma das principais no Maranhão.

O presidente do DEM-MA mostrou otimismo em relação ao desempenho do partidos nas próximas eleições. Para o deputado Juscelino Filho, a chegada de mais forças políticas proporcionará um resultado positivo nas urnas em 2020.

“Pretendemos ter candidaturas em quase todos os municípios. Vamos filiar vários membros na nossa Convenção Estadual. Vamos filiar muitos candidatos a prefeitos e alguns prefeitos no mandato que vão concorrer à reeleição. Suas filiações vão ser anunciadas no dia da convenção. Acredito que o Democratas vai sair com um resultado bastante positivo das próximas eleições municipais”, afirmou o presidente estadual do Democratas no Maranhão.

Para conseguir alcançar as metas da legenda, o DEM-MA pretende possuir candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios.

“O partido tem crescido em todo o Estado. Tenho me dedicado muito a esse trabalho de crescimento partidário do Democratas. O partido vive um bom momento. Estamos buscando crescer no Estado e estamos abertos para aquelas lideranças que têm nos procurado com a intenção de realmente disputar as eleições do ano que vem e adentrar nos quadros do Democratas”, concluiu Juscelino Filho.

Combate ao câncer: o gol de placa de Eduardo Braide

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) segue mantendo firme seus posicionamentos e defendendo as suas bandeiras, mesmo tendo mudado de parlamento, deixando o estadual para o federal.

Nesta quinta-feira (25), Braide fez um verdadeiro “gol de placa” na luta pelo combate ao câncer em todo o Brasil. O parlamentar maranhense protocolou uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

“A luta que comecei no Maranhão trouxe para o Congresso Nacional! Protocolei hoje a PEC 60/2019, de minha autoria, que cria o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer e que contou com o apoio de mais de 190 deputadas e deputados de vários estados. Vamos ajudar a salvar muitas vidas em todo o Brasil”, destacou Eduardo Braide.

No Maranhão, Eduardo Braide criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, através de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011). A iniciativa assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Só que agora, Braide quer estender essa iniciativa para todo o Brasil. Inegavelmente é um “gol de placa” na árdua batalha de combate ao câncer.

André Fufuca é eleito vice-presidente da Executiva Nacional do PP

O deputado federal maranhense André Fufuca foi eleito vice-presidente da Executiva Nacional dos Progressistas, nesta quinta feira, 25/04, durante a convenção nacional do Partido, realizada em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, essa eleição é uma grande honra, além da oportunidade para trabalhar na modernização contínua do partido.

“A Convenção teve como tema a reinvenção contínua dos Progressistas como partido empenhado no desenvolvimento do País e na defesa das populações carentes. Somos o terceiro maior partido do país e vamos abraçar com patriotismo esta responsabilidade que os eleitores nos deram, de ajudar a executiva nacional e o Presidente Ciro Nigueira a continuar fazendo um brilhante trabalho à frente do Partido”, destacou Fufuca.

A cerimônia reconduziu ao cargo de presidente o senador do Piauí, Ciro Nogueira. O evento reuniu delegações de todos os estados brasileiros. Na ocasião, foram anunciados também o novo presidente do Movimento Jovens Progressistas Nacional, Neto Carletto e também o presidente da Fundação Milton Campos, deputado Covatti Filho.

Participaram do evento também a presidente do Movimento Mulheres Progressistas, Iracema Portella, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades políticas e delegações de todos os estados brasileiros.

Acordo Brasil/EUA: senadora Eliziane volta a Alcântara

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) embarcou, na manhã desta quinta-feira (25), para Alcântara. A viagem é mais uma etapa do acompanhamento que a senadora tem feito em relação ao acordo de salvaguarda entre Brasil e EUA.

“Hoje, embarcando para a cidade Alcântara para participar de mais uma rodada de debates sobre o acordo entre Brasil e Estados Unidos para utilização comercial da Base de Alcântara. Estamos atentos e acompanhando os avanços das conversas com a comunidade”, afirmou Eliziane.

Eliziane tem sido combativa e incansável na defesa dos direitos da população de Alcântara. Ela destaca, porém, que não é contra projetos de desenvolvimento tecnológico no Estado, contudo, para ela, a soberania nacional e os direitos fundamentais dos moradores devem ser preservados.

Vereadores buscam parceria com Senado para Câmara de São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís. Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, através do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Através do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal” assinalou Raimundo Penha.

Os vereadores também reuniram-se com o deputado federal e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, Gil Cutrim (PDT).

Eles solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades do Brasil e do Maranhão que já possuem o serviço de aplicativo.

Pedro Lucas apoia luta de agentes penitenciários

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa.

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento. O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta – A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Alcântara – O deputado federal Pedro Lucas assumiu oficialmente o comando da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O parlamentar assegurou que a prioridade será a proteção das comunidades vulneráveis que vivem na região de Alcântara, principalmente, das populações quilombolas.

Resíduos Sólidos: gestão Edivaldo um passo à frente

É bem verdade que a gestão Edivaldo (PDT) sofre algumas críticas, principalmente no quesito de infraestrutura das ruas e avenidas de São Luís, mas no aspecto dos Resíduos Sólidos é impossível não reconhecer os enormes avanços.

No último fim de semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no Maranhão e se deparou com dois lixões ao ar livre, nos municípios de Paço do Lumiar e Santo Amaro.

O ministro chegou a tratar o assunto nas redes sociais e aproveitou para anunciar o lançamento do programa Lixão Zero. Segundo levantamento recente, são mais de 3 mil lixões a céu aberto em todo país, inclusive em capitais.

No entanto, a capital maranhense, após o início da gestão Edivaldo, está em outro patamar. O próprio prefeito, em artigo publicado recentemente, confirmou que já pretende implantar a coleta seletiva regular na cidade.

A iniciativa será mais um grande avanço, afinal São Luís contabiliza outras medidas que fizeram com que avançássemos na gestão de Resíduos Sólidos no Governo Edivaldo.

O marco deste trabalho foi a desativação do temível Aterro da Ribeira (foto acima), um lixão a céu aberto que ficou em operação por mais de 20 anos e que parecia – apenas parecia, faltava mesmo era boa vontade – um problema sem solução.

Por conta dessa corajosa iniciativa do prefeito Edivaldo de enfrentar o problema, atualmente todo o resíduo domiciliar coletado em São Luís é descartado em aterro ambientalmente adequado.

Além disso, outro ponto muito forte da gestão do pedetista na questão dos Resíduos Sólidos, já destacado algumas vezes pelo Blog, foi a construção de vários Ecopontos em toda a São Luís. Até o momento já são 12 instalados, mas com outros três em construção.

Também é importante destacar que São Luís já possui uma central com call center da limpeza. Em breve terá um aplicativo, conforme também já anunciado pelo próprio prefeito.

Sendo assim, é inegável que na questão dos Resíduos Sólidos, a gestão Edivaldo está, no mínimo, um passo bem largo à frente da maioria das capitais brasileiras.

Flávio Dino exonera agora dois servidores do FEPA

O governador Flávio Dino segue exonerando alguns servidores de dois órgãos – IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores) e FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria) – que estão envolvidos em denúncias.

O primeiro a ser exonerado foi o presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, que o Blog divulgou na quarta-feira (24), em primeira mão. Agora, nesta quinta-feira (25), temos a confirmação de mais duas exonerações, mas desta vez de servidores do FEPA.

O primeiro exonerado foi José Aderaldo Neto, que ocupava o cargo de diretor do FEPA. Já o segundo exonerado foi o representante da SEDUC (Secretaria de Educação) no Conselho Administrativo do FEPA, Williandckson Garcia.

Vale lembrar que, o IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA. Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Inclusive o presidente do IPREV, recém-exonerado, iria prestar esclarecimentos sobre o assunto na semana que vem no parlamento estadual.

É aguardar e conferir o desenrolar de mais esse escândalo na gestão comunista.