Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Andreia Rezende é reconduzida a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa

Em uma sessão extraordinária realizada no final da manhã desta segunda-feira (6), a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), foi reconduzida ao lugar que ocupa no presente biênio, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa: à 1ª secretaria.

Fazendo parte da chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), a deputada foi votada por unanimidade (41 votos dos 42 deputados – com uma ausência) pelos demais parlamentares, a continuar o trabalho durante o biênio 2021-2022, da 19ª Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2021.

Para Andreia Martins Rezende, é uma honra seguir fortalecendo a sua relação com o Parlamento Estadual e com a sociedade. “Fico imensamente grata pelo voto de cada um dos meus amigos. Sei da responsabilidade que é compor a Mesa Diretora desta Casa, e o quanto essa união vai nos proporcionar estar sempre mais próximo dos anseios de nossa população”, destacou.

A sessão de eleição da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB) e contou com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT), dos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e do conselheiro Edmar Cutrim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 foi anunciada com a seguinte
composição:

Presidente Othelino Neto (PCdoB); 1°Vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT); 2º vice-presidente Detinha (PR); 3º vice-presidente Rildo Amaral (Solidariedade); 4º vice-presidente – César Pires (PV); 1ª Secretaria – Andréia Martins Rezende (DEM); 2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT); 3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL) e 4ª Secretaria – Paulo Neto (DEM).

FUNDEB: Gastão Vieira participa de reunião com ministro da Educação

O deputado federal Gastão Vieira (PROS), esteve em reunião nesta segunda-feira (06), com representantes do Ministério da Educação.

No encontro, o ministro da educação, Abraham Weintraub, fez um agradecimento aos diversos órgãos, como o Movimento Todos Pela Educação, o Instituto INSPER, IPEA, Banco Mundial e UNESCO que estiveram presentes na reunião, e, especialmente, ao deputado Gastão Vieira e a deputada Dorinha Seabra, os únicos parlamentares convidados para falar durante o evento.

As exposições, sem exceção, foram bastante coincidentes com as apresentadas durante o seminário proposto pelo deputado no ultimo dia 25, na Comissão de Educação da Câmara: o FUNDEB permitiu o acesso de quase todos os alunos; melhorou a distribuição de recursos dos estados para os municípios e entre municípios.

Na questão de qualidade do ensino, não foi capaz de alavancar um melhoria significativa no ensino fundamental e médio. O deputado Gastão Vieira lembrou que os entes federados, estão com enormes dificuldades financeiras, ameaçados por despesas previdenciárias crescentes. A economia não cresce, o desemprego é crescente e já atinge dois dígitos. Não é um cenário favorável para aumentar a participação da União na formação do FUNDEB que ainda é insuficiente.

Discutiu-se também o aumento da cesta de impostos que formam o fundo de hoje, incluindo novos impostos municipais e estaduais. Finalmente, a experiência do Ceará que criou um estímulo para os seus municípios, premiando os que aumentaram o número de alunos alfabetizados e cumpriram metas acordadas com o Estado.

AL: Juscelino diz que DEM sai mais fortalecido com nova Mesa Diretora

Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) prestigiou, na manhã desta segunda-feira (6), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alema) eleita por unanimidade para o biênio 2021/2022. A nova composição da Mesa Diretora terá como presidente o deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi reeleito para seguir no comando da 19ª Legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2021. Neste cenário, o DEM aparece com bastante representatividade com dois deputados integrando a Mesa Diretora: Andreia Rezende (1ª secretária) e Paulo Neto (4º secretário).

Para o deputado Juscelino Filho, a presença do Democratas na Mesa Diretora da Assembleia com dois cargos importantes demonstra o tamanho do prestígio da legenda dentro da Casa. Atualmente, o DEM possui a terceira maior bancada na Alema.

“Temos de parabenizar a nova Mesa Diretora que irá tomar posse em fevereiro de 2021 em nome da nossa bancada do Democratas, que é a terceira maior bancada da Casa. O Democratas saiu fortalecido desse processo e, mais uma vez, com representatividade expressiva na Mesa Diretora. O DEM continua firme e forte dando sua contribuição aqui para o trabalho da Assembleia Legislativa”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

“O presidente Othelino Neto vem fazendo um grande trabalho na condução dos trabalhos da Casa. E, em prol desse trabalho, foi hoje reconhecido por seus pares e reeleito por unanimidade. Desejo sucesso à frente da Assembleia Legislativa no próximo biênio”, concluiu o deputado federal.

Leonardo Sá prestigia Caravana Gestante

Na tarde desta segunda-feira (06), o deputado estadual Leonardo Sá (PR), acompanhou o governador Flávio Dino no lançamento da Caravana Gestante, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de Lá Rocque em São Luís.

A Caravana Gestante é mais um programa que ajuda a implantar ações que ampliam políticas sociais em favor de quem mais precisa, visa ajudar diretamente na saúde materno-infantil das gestantes do nosso estado.

O deputado Dr. Leonardo Sá esteve presente, e ajudou a entregar os primeiros cartões do cheque Cesta Básica-Gestantes, que são uma ajuda em dinheiro fornecida pelo estado as gestantes carentes, R$ 900, 00 reais, dividido em parcelas de 100, que serão pagas às gestantes que estiverem com o pré natal em dia, o intuito é estimular mulheres a fazerem o pré-natal e assim diminuir o índice de mortalidade materno-infantil no estado.

Braide volta a entregar emenda parlamentar ao Aldenora Bello

Mantendo sua luta no combate ao câncer, que já ganhou destaque nacionalmente (reveja aqui), o deputado estadual Eduardo Braide voltou a entregar uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello.

Nesta segunda-feira (06), Braide repassou a sua emenda para a Fundação Antonio Jorge Dino. O valor da emenda, mais de R$ 700 mil, servirá para que um melhor funcionamento do Hospital Aldenora Bello.

“Há 8 anos, como sempre faço, entreguei hoje a emenda parlamentar que destino para o Hospital Aldenora Bello (Fundação Antonio Jorge Dino). O recurso no valor total de R$ 705.330,00 vai servir para a compra de medicamentos da quimioterapia e para a realização de cirurgias reparadoras da mama”, destacou.

As pessoas que enfrentam esse terrível doença e todas as inúmeras dificuldades para o tratamento, agradecem o empenho de Eduardo Braide na tentativa de amenizar tal sofrimento.

César Pires representará a Oposição na nova Mesa Diretora da AL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2021/2023 foi eleita em sessão extraordinária nesta segunda-feira (06), por unanimidade. O deputado César Pires integrou a chapa única presidida por Othelino Neto como representante da Oposição, e exercerá o cargo de quarto vice-presidente.

Para César Pires, sua indicação para a quarta secretaria simboliza o respeito à oposição no plenário e na gestão da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Temos legitimidade para representar a oposição no comando dos trabalhos legislativos e agradeço a confiança dos demais colegas de parlamento, já que tivemos os votos de todos os deputados presentes à votação”, ressaltou.

O deputado também fez questão de ressaltar a postura do atual presidente da Assembleia, que exercerá o cargo por mais um biênio.

“Othelino Neto construiu o consenso por tratar com igualdade todos os parlamentares, independente das divergências políticas e partidárias. Teve habilidade e maturidade para encaminhar a eleição em chapa única, eleita por unanimidade”, declarou.

César Pires concluiu que a eleição antecipada e consensual dará tranquilidade ao presidente e demais membros da Mesa Diretora para a condução dos trabalhos da Assembleia Legislativa até fevereiro de 2023: “Nosso compromisso é o de contribuir para o bom andamento dos trabalhos e para o fortalecimento do Poder Legislativo, visando atender aos anseios dos maranhenses que nos honraram com o mandato parlamentar”.

Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara de São Luís

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

Confirmado: Othelino ficará como presidente da AL até 2022

O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), mostrou força e prestígio na manhã desta segunda-feira (06), quando confirmou a antecipação de sua eleição.

Após a antecipação da eleição, Othelino conseguiu assegurar a sua reeleição e ficará como presidente da Assembleia Legislativa até 2022, ou seja, durante todos os quatro anos dessa Legislatura.

Othelino, com a vitória, se posiciona também muito bem para a disputa eleitoral em 2022, quando teremos eleições gerais no Maranhão.

A nova composição da Mesa Diretora, que assume em fevereiro de 2021, teve apenas três mudanças com relação a atual formação. Sairão: Thaiza Ortegal da 3ª Vice-presidência, Roberto Costa da 4ª Vice-presidência e Daniella Tema da 4ª Secretaria, os demais foram reeleitos.

Sendo assim, veja abaixo a nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, eleita com o voto de 41 dos 42 deputados estaduais do Maranhão.

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)

1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)

FAMEM inicia atendimento a desabrigados no Maranhão

Quase mil cestas básicas foram distribuídas no final de semana passada para prefeituras dos municípios da Baixada Maranhenses mais atingidos pelas enchentes. A ação fez parte da campanha Doação Maranhão, realizada em parceria pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, com apoio do Sinduscon, Cruz Vermelha e Sistema Mirante de Comunicação.

Cestas básicas de alimentos, água mineral e roubas foram doados para prefeituras de Pinheiro, Santa Helena, Turilândia e Pindaré-Mirim. Nesta segunda-feira (6) as equipes da Famem e Cruz Vermelha seguem com entregas no município de Conceição do Lago-Açu.

As entregas estão sendo feitas com apoio do grupo empresarial FC Oliveira, que cedeu os veículos para o transporte de mantimentos e roupas arrecadados pela campanha em pontos de recolhimento instalados na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Calhau), Sistema Mirante de Comunicação (Avenida Ana Jansen – São Francisco) e Fiema ( Casa da Indústria – Cohama).

“Sem dúvida nenhuma é um ajuda muito grande para nós que estamos passando por grandes dificuldades. Essa é uma iniciativa histórica da Famem. O presidente Erlanio percebe a situação dos colegas e está colaborando para minimizar o drama destas pessoas. Este apoio é fundamental neste momento”, comentou o prefeito de Pindaré, Henrique Salgado. No município forma entregues 168 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas doadas pela Cruz Vermelho.

A primeira ação da campanha foi iniciada na cidade de Pinheiro, onde foram distribuídas 100 cestas básicas e 50 caixas de água mineral. “É uma grande satisfação contar com essa parceria da Famem. Tenho certeza que as famílias carentes atendidas serão gratas pela ação”, declarou Selma Durans, secretária de Assistência Social de Pinheiro, que recebeu o material.

Em Santa Helena, onde foram entregues 140 cestas básicas, 50 fardos de água mineral e roupas, a chefe da Defesa civil, Célia Silva, disse que a parceria da Famem e Fiema demonstra respeito e compromisso com a sociedade. “Recebemos esse material com muito carinho, pois sabemos que cada doação é uma demonstração de amor ao próximo. Em nome da prefeitura e de todos os helenenses agradecemos a ação da Famem que tem contribuído para atender às pessoas que estão em situação”, disse Célia. Em Santa Helena desde o início do ano, mais de 1800 famílias ficaram em situação de desabrigados ou desalojados.

À prefeitura de Turilândia foram entregues 200 cestas básicas, 80 fardos de água mineral e roupas. O vice-prefeito do município, Gonzaga, que recebeu o material no sábado (4), informou que mais de 200 famílias foram desabrigadas pelas enchentes este ano. “Este material está chegando em uma hora muito boa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social está empenhada em atender a essas famílias”, destacou Gonzaga. A entrega das cestas às famílias que ocupam abrigos cedidos pela prefeitura de Turilância foi realizada no domingo (5).

A oportunidade de Rubens Júnior…

O grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), possui um leque de pré-candidatos para 2020 na disputa na capital, mas a situação mais complicada parecia ser justamente a do PCdoB.

Enquanto a maioria dos partidos aliados possui apenas um pré-candidato, o PCdoB já despontava com dois nomes, os deputados Rubens Júnior (federal) e Duarte Júnior (estadual).

Rubens Júnior parece ser o nome preferido do alto escalão do PCdoB, tanto que deixou a Câmara Federal e foi colocado estrategicamente na Secretaria de Cidades no Governo Flávio Dino.

No entanto, Rubens estava enfrentando internamente a “disputa” com o deputado estadual Duarte Júnior, que veio de um resultado expressivo das urnas, principalmente em São Luís, nas eleições de 2018.

Só que Duarte Júnior errou, errou feio e pecou pela imaturidade, misturada com a sua inexperiência política. Os erros de Duarte, que não foram poucos, lhe renderam a “perda” do PROCON e a antipatia de colegas e boa parte da imprensa maranhense.

Duarte, inegavelmente, saiu muito enfraquecido do episódio e perde espaço na disputa interna com Rubens Júnior.

Caberá agora a Rubens Júnior aproveitar o mau momento do “adversário interno” para tentar, inicialmente, se consolidar como o nome do PCdoB para 2020, para somente depois se viabilizar na disputa contra os demais candidatos, dos outros partidos.

É aguardar e conferir, mas lembrando que apesar de bastante enfraquecido, Duarte Júnior não está “morto” e não pode ser totalmente descartado para 2020.