Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Osmar Filho e Penha acompanham preparativos para Via Sacra

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite da última quarta-feira (10), o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores. “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

O espetáculo – A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

Petição pública por mais segurança é lançada no Maranhão

Como forma de sensibilizar o governador Flávio Dino a cumprir sua promessa de contratar 3 mil policiais durante a campanha, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão prepararam uma petição eletrônica. A inciativa é inédita no Maranhão.

Clique aqui para assinar a petição em prol dos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Maranhão.

Nos últimos meses cerca de 1800 aprovados no concurso da PM e no Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Maranhão solicitam uma posição do governo em relação a nomeação. A categoria afirma que é amparada pela lei.

O documento, idealizado pelo deputado Adriano (PV), tem como meta mostrar ao governador que a população maranhense apoia a nomeação de cerca de 2 mil policiais. “Estamos falando de uma questão que não tem cor partidária ou grupo político, que é a segurança pública. Mais policiais, mais segurança. O próprio governador falou muito isso”, disse o deputado.

Além dos pontos de vista legal e administrativo, a categoria também reclama da condição social. “Muitos de nós largaram empregos e outros compromissos para poder fazer o curso de formação porque éramos amparados pela lei e porque o governador disse que iria fazer as nomeações. Como essas pessoas ficam? Há uma responsabilidade do governo com milhares de famílias que acreditaram nele”, disse um dos membros da comissão que lidera o movimento.

Recuou: após relatório da PF, projeto que aumenta EMAP é retirado

A maior prova que o relatório da Polícia Federal sobre a EMAP, publicizado pelo deputado estadual César Pires na última terça-feira (09), caiu como uma bomba no Governo Flávio Dino foi a retirada de pauta de um projeto que aumentava a EMAP.

Após o escândalo, a base aliada ao Governo Flávio Dino decidiu retirar de pauta o Projeto de Lei nº 257/2018, de autoria do Executivo, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e amplia a abrangência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A matéria chegou a ser votada e aprovada em primeiro turno, mas precisa ser apreciada em uma segunda votação antes de passar a valer efetivamente.

Ainda na semana passada, a proposta recebeu duras críticas do deputado estadual César Pires. Segundo ele, o governo propôs a mu dança porque se vê na iminência de perder o controle do Porto do Itaqui, que é federal, mas gerido pelo Estado, via EMAP, por meio de um contrato de delegação.

“A EMAP foi criada para administrar o Porto do Itaqui, mas como o governo percebeu que poderia perder o porto para a União, tratou de ampliar a abrangência da EMAP para não perder o cabide de empregos que ali existe”, afirmou.

Curiosamente, a retirada do projeto da pauta de votações ocorreu um dia depois da revelação de um relatório da Polícia Federal confirmando as suspeitas de fraudes durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto do Itaqui.

PF apontou envolvimento de diretores da EMAP

O relatório da Polícia Federal que confirma fraudes na EMAP durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui aponta para a participação de diretores do órgão no esquema.

O documento cita envolvimento de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia; e de José Antônio Magalhães, diretor de operações. À época da operação da PF, Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A investigação revelou que os dois diretores da EMAP participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na EMAP, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, destaca o documento da PF.

Ainda de acordo com o relatório, todo o material contido na gravação aponta para o fato de que a Fotogeo – empresa que deveria fiscalizar a dragagem – apenas usou material e dados da Jan de Nul – responsável por dragar o canal do Itaqui – para simular uma fiscalização.

O relatório sugere a imputação de crimes de peculato e falsidade ideológica aos envolvidos.

Com informações de O Estado

Arnaldo Melo estende Teste do Olhinho para todo o Maranhão

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB), que é médico, conseguiu a aprovação de um projeto de sua autoria, extremamente importante para as famílias maranhenses.

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, que torna obrigatória a realização dos testes do reflexo vermelho (Teste do Olhinho) em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas em todo o Maranhão.

O Teste do Olhinho é fundamental para detectar várias doenças, em todos os recém-nascidos, nas primeiras horas de vida. Mais urgente ainda no caso dos bebês prematuros, pois detecta alteração nos vasos sanguíneos que se não tratadas em tempo hábil, podem gerar perda da visão irreversível.

O próprio Arnaldo Melo fez questão de lembrar que o Teste do Olhinho já é obrigatório em São Luís, mas a partir de agora, após a aprovação do projeto de Melo, o teste passará a ser realizado em todo o Maranhão.

De maneira simples, Arnaldo Melo ainda fez questão de dividir os louros da importante iniciativa com o oftalmologista Álvaro Botentuit.

“Eu quero deixar registrado que a iniciativa desse importante projeto, é do Doutor Álvaro Botentuit, um oftalmologista jovem, muito estudioso, aqui de São Luís e que inclusive é professor da Universidade Federal do Maranhão. Ele e sua equipe nos procuraram para que encaminhássemos esse projeto em razão da importância que é o exame nos olhos de todos os recém-nascidos em maternidades municipais, estaduais ou federais do Maranhão, para que, nos 30 primeiros dias, os eventuais problemas sejam diagnosticados”, declarou Arnaldo Melo.

Uma iniciativa importante do deputado Arnaldo Melo e que pode ajudar muitas famílias maranhenses.

Aluisio convida e ministro Marcos Pontes virá ao Maranhão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, confirmou o cumprimento de agenda a partir do próximo domingo (14) no Maranhão a convite do deputado federal Aluisio Mendes (PODE). O objetivo será conversar com a população e explicar acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e Estados Unidos, que conta com o apoio do parlamentar maranhense.

Na terça-feira (9), antes de confirmar a agenda no Maranhão, Aluisio se reuniu com o ministro e reforçou a importância do debate direto com a população. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a necessidade que o Congresso tem de chancelar a parceria entre os governos brasileiro e norte-americano.

Para Aluisio Mendes, a confirmação do acordo técnico trará benefícios financeiros essenciais. “O Brasil já perdeu aproximadamente 15 bilhões de reais por não utilizar a base de lançamento. Com a aprovação do acordo, o país se insere no mercado espacial global com potencial tecnológico, e turístico”, disse o deputado.

A Aluisio, o ministro Marcos Pontes afirmou que outro benefício importante do acordo será a geração de renda. “Nosso ministro garantiu que o povo do Maranhão será o maior beneficiado com o projeto. Teremos o cuidado de zelar pelos direitos das comunidades”, afirmou o deputado.

No domingo (14), o ministro deverá visitar a estrutura da base aérea, em Alcântara. A partir de segunda-feira (15), Marcos Pontes – acompanhado por Aluisio Mendes – visitará universidades e participará de audiência pública para apresentar o AST.

TSE valida os votos de Ricardo Murad das eleições de 2018

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, teve uma vitória importante no Tribunal Superior Eleitoral, sobre ainda as eleições de 2018 e a sua suposta inelegibilidade.

Murad já havia conseguido um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas agora conseguiu o deferimento de sua candidatura, onde disputou as eleições de 2018 para o cargo de deputado federal.

A decisão foi do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu provimento a um recurso protocolado pela defesa de Ricardo Murad e deferiu seu registro de candidatura.

Ricardo Murad teve 23.320 votos válidos, justamente porque foi prejudicado ao longo da campanha para saber se sua candidatura seria validada ou não. A decisão do TSE não deve ter ingerência nas eleições de 2018, mas pode fazer com que Ricardo Murad esteja mais vivo do que nunca para uma disputa municipal em 2020.

É aguardar e conferir.

Juscelino é homenageado em Comissão na Câmara Federal

Após presidir, em 2018, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a segunda mais importante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi homenageado nesta quarta-feira (10) pelo trabalho realizado à frente da comissão. A partir de agora, o parlamentar maranhense estará presente na galeria de ex-presidentes da CSSF.

A solenidade de descerramento da foto do deputado Juscelino Filho foi bastante concorrida. Além de familiares e amigos, integrantes da bancada federal do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e dezenas de prefeitos maranhenses marcaram presença no ato.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu a oportunidade de presidir uma comissão tão importante e disse estar honrado com a homenagem. “Uma honra estar na galeria de ex-presidentes. Só tenho a agradecer ao meu partido a oportunidade que tive de presidir essa comissão durante 2018. Essa é uma comissão importante porque é aqui que debatemos e construímos o futuro de vidas de famílias, é onde tratamos das pautas mais importantes da saúde e da assistência. Para mim, foi um orgulho muito grande, neste primeiro mandato, ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.

O democrata destacou, ainda os resultados obtidos em 2018. Durante sua gestão à frente da CSSF, 231 projetos foram aprovados, 36 audiências e seminários promovidos e 24 reuniões deliberativas realizadas.

“Tivemos resultados importantes, aprovamos inúmeros projetos. Acredito que demos a nossa contribuição nessa presidência durante o ano de 2018. Para mim é uma grande satisfação e um grande orgulho poder estar nesse painel dos ex-presidentes desta comissão que presta muitos serviços para a nossa nação”, finalizou o deputado.

Após deixar a presidência da CSSF, o deputado Juscelino Filho terá outro desafio: presidir a Subcomissão Permanente da Previdência Social. A escolha pelo nome do parlamentar do Maranhão foi no fim de março.

Prefeitos do MA terão sala no gabinete de Weverton Rocha

Os prefeitos maranhenses terão uma sala de trabalho no Gabinete do senador Weverton (PDT-MA). O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira (10), com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-DEM), do vice-governador Carlos Brandão, do presidente da FAMEM, prefeito Erlanio Xavier e dos prefeitos maranhenses que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília”, afirmou Weverton.

Também participaram da inauguração a senadora maranhense Eliziane Gama (PPS), os senadores Lucas Barreto (PSD-AP) e Otto Alencar (PSD-BA), deputados federais da bancada do Maranhão e do PDT e deputados estaduais.

A sala visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador também colocou à disposição dos prefeitos sua equipe técnica, que atuará em apoio na busca de recursos e benefícios paras os municípios. “Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população”, explicou Weverton.

“É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos”, avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre. O presidente também se disse honrado com a presença dos prefeitos e prefeitas na Casa e afirmou que o Senado está unido em torno da pauta municipalista.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete. “Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos”, afirmou.

O espaço oferece condições para que os prefeitos realizem reuniões de trabalho, preparem documentos e acessem informações necessárias para o andamento de seus projetos e liberação de recursos em Brasília. O senador Weverton também vai disponibilizar sua equipe técnica para os prefeitos maranhenses.

Câmara Federal: Edilázio critica viagem de Flávio Dino aos EUA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) segue sendo preciso nas críticas ao governador e ao Governo Flávio Dino, na Câmara Federal.

No início desta semana, no Plenário da Câmara, Edilázio fez questão de criticar, acertadamente, a viagem de Flávio Dino para os Estados Unidos, enquanto o Maranhão e os maranhenses estavam sofrendo com as enchentes, provenientes das fortes chuvas.

O deputado disse que o governador foi fazer turismo nos Estados Unidos com seus pupilos, enquanto o Maranhão atravessa o pior inverno dos últimos anos.

“O Maranhão vem enfrentando um dos piores invernos da sua história, mais de 71 municípios debaixo d’água, cerca de 1.500 desabrigados, mais de seis mortes e enquanto isso, o governador do Maranhão está nos Estados Unidos vendendo um Maranhão de fantasia, dando de ombros para essa situação caótica que os maranhenses estão enfrentando. Ele está fazendo turismo com seus pupilos nos Estados Unidos”, repudiou Edilázio.

Mais uma vez certeiro na crítica.

Agentes de Saúde: o importante papel da Câmara de São Luís

Em reunião de trabalho realizada na última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.