Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Livro de Gastão é lançado na Conferência Nacional de Alfabetização

O lançamento do livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos” – que está em sua terceira edição – aconteceu nesta terça-feira, 22, durante a abertura da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, a obra foi lançada para um público de secretários estaduais e municipais de Educação e professores da etapa de alfabetização.

Segundo o deputado Gastão Vieira este é um momento de conquista. “Eu esperei quinze anos para que a alfabetização ocupasse lugar prioritário nos sucessivos governos brasileiros. Lançar a terceira edição deste relatório, cuja primeira foi editada em 2003 e a segunda em 2007, aqui na Conabe em 2019 é muito simbólico, porque por muitos anos este trabalho foi ignorado e, agora, além de estar sendo reconhecido, também está dando base a uma política robusta de Estado. Meus amigos, arrisco a dizer que este momento vale toda uma carreira, pois é a confirmação de que a perseverança e a crença naquilo que entendemos ser o melhor nunca é demais”, disse o deputado aconselhando o Ministro a ter pressa para a execução da política, focando na assistência técnica aos municípios para que a inovação, formação de professores e a melhoria na qualidade ocorram imediatamente.

O ministro Abraham Weintraub elogiou o relatório e afirmou que é necessário observar as evidências para a construção de bases científicas sólidas. “Mesmo o senhor fazendo a entrega do relatório aqui, não aceito como uma passagem de bandeira, pois precisamos unir forças para conseguir mudar a realidade do país. Convoco o senhor a seguirmos empunhando a bandeira da mudança do ensino no Brasil”, disse o ministro.

Segundo o secretário Carlos Nadalin, a nova política de Alfabetização do MEC busca fomentar a produção e disseminação de sínteses de evidências e de boas práticas de alfabetização, literacia e numeracia, alinhando à estratégia do MEC políticas como a Estratégia Nacional de Leitura do Reino Unido, o Painel Nacional de Leitura dos Estados Unidos, o Observatório Nacional de Leitura da França, e resgatando relatórios feitos no Brasil, que permaneceram ignorados no âmbito nacional por anos. “Graças à iniciativa do deputado Gastão Vieira, a terceira versão deste relatório está sendo apresentada ao público, trazendo contribuições muito importantes para o debate quando destaca, por exemplo, o alinhamento da Plano Nacional de Alfabetização às evidências científicas onde pela primeira vez, desde que universalizamos o acesso a escola, é possível dizer que temos uma política de alfabetização que se encontra na direção do estado da arte”, concluiu.

A I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019 acontece em Brasília até o dia 25 de outubro e tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

“Agora somos todos Sarney”, diz Hélio Soares na tribuna da AL

A Assembleia Legislativa do Maranhão, de maneira unânime, aprovou uma homenagem justa ao único maranhense que chegou a Presidência da República, José Sarney (MDB).

A homenagem foi proposta pelo deputado Roberto Costa, mas nenhum parlamentar contestou e muitos devem participar da Sessão Solene deverá acontecer em abril de 2020, quando Sarney irá completar 90 anos.

No entanto, o que chamou a atenção foi uma frase dita pelo deputado Hélio Soares (PL), na tribuna da AL, sobre a aprovação da homenagem a José Sarney.

O deputado que é base do Governo Flávio Dino, antecipou que a homenagem seria aprovada por unanimidade, afinal “todos, agora somos Sarney”, disse Hélio Soares, se referindo ao fato do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ter procurado o ex-presidente Sarney para uma conversa sobre o Brasil.

“Parabenizar o deputado Roberto Costa, quando faz o Requerimento concedendo a medalha ao presidente Sarney. E, aliás, para o presidente é só uma questão de homenageá-lo, porque ele tem todas as comendas de um estadista, o maior político do mundo, pode-se dizer assim. Eu peço, nesse momento, deputado Roberto Costa para assinar também, pois é uma homenagem justa. Aliás, agora, todo mundo já é Sarney. Está todo mundo junto, então facilita as coisas. Então parabéns a esta Casa, que vai aprovar por unanimidade”, afirmou Hélio Soares, sem ser contestado por ninguém.

Agora, imaginemos se essa homenagem fosse proposta em 2015, quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, não só sendo adversário político de Sarney, mas como inimigo, afinal por diversas vezes os ataques saíram do campo político e chegaram, infelizmente, até o campo pessoal.

Mas como dizia o finado ex-governador do Maranhão, João Castelo: “Na política, até boi voa”. Ou seja, nada melhor como um dia após o outro e na política, nada, absolutamente nada, é definitivo.

Mais uma vez ruim

De 2015 a 2018, o governo do Maranhão afirmou que investiu R$ 2 bilhões em rodovias e vias urbanas no estado. Pelo menos é o que veio dizendo uma peça publicitária governista veiculada em jornais de circulação nacional, em março deste ano.

Na Folha de S. Paulo, em O Globo, no Estado de S. Paulo e também em revistas como Época, Veja e IstoÉ, além de sites nacionais, o governo maranhense traz dados como 3 mil quilômetros de asfalto novos em ruas, avenidas e rodovias e seis novas estradas em reforma ou construção.

Em pouco meses após a peça publicitária levar os dados que o Palácio dos Leões forneceu, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) traz dados que mostram que, se foram investidos R$ 2 bilhões, a aplicação não foi da melhor forma. Isso porque a pesquisa da confederação mostra que o Maranhão tem 213 pontos críticos em rodovias, o que representa mais de 26% do total nacional.

Os R$ 2 bilhões aplicados em estradas no primeiro mandato do governador Flávio Dino não ajudaram o estado a reduzir trechos ruins. De acordo com a CNT, apenas 1,5% das rodovias no estado estão em ótimas condições. Em outras 21,2% as condições são consideradas péssimas.

Os demais trechos de rodovias avaliados no estado foram classificados como 27,8% em boas condições; 34,5% em condições regulares e 15% em condições ruins.

Mais uma vez, os números mostram um Maranhão real diferente do que circula nas peças publicitárias.

Estado Maior

Eliziane culpa Governo Federal pelo aumento da tragédia no litoral do NE

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos – A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Maioria da Bancada do MA votou pela aprovação do AST

Depois de muito tempo tramitando e a Oposição, principalmente o PSOL, protelando, nesta terça-feira (22), aconteceu a votação do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 329 votos a 86, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19. O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

A maioria da Bancada Federal votou favorável ao AST. Dos 18 deputados federais, 16 votaram favoráveis, um voto contra do deputado Bira do Pindaré (PSB) e uma abstenção do deputado federal Zé Carlos (PT).

Agora o AST vai para o Senado Federal e caberá ao senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), ser o relator da matéria. Roberto Rocha assegurou que dará mais celeridade ao acordo já assinado desde março de 2019.

É aguardar e conferir.

Maioria dos senadores do MA votam contra Reforma da Previdência

Nesta terça-feira (22), enfim, o Senado apreciou em 2º Turno a Reforma da Previdência. Os senadores aprovaram o texto-base com ampla maioria, por 60 votos a 19.

No entanto, dos três senadores do Maranhão, apenas Roberto Rocha (PSDB) foi favorável, já que os outros dois senadores – Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT) – votaram contra.

A conclusão da votação será nesta quarta-feira (23), já que os senadores chegaram a analisar parte dos destaques. Dos quatro destaques apresentados, dois foram analisados durante a sessão e acabaram rejeitados. A votação será retomada nesta quarta, as 9h.

É aguardar e conferir.

Podcast: Othelino destaca lançamento da Constituição Estadual Anotada

Na 12ª edição do Podcast ‘Diálogo com Othelino’, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), repercutiu o lançamento da Constituição Estadual Anotada e a nova etapa do programa Assembleia em Ação que acontece nesta sexta (25), na cidade de Timon, envolvendo lideranças políticas e a população da região leste do Maranhão.

Othelino Neto explicou que a Constituição Estadual Anotada, lançada como parte da comemoração dos 30 anos da Carta Magna maranhense, foi elaborada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio Lula (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB), consultores Assembleia Legislativa e de outros órgãos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Foi um trabalho de muitas mãos, que agora está pronto e já está disponibilizado no site da Assembleia. Também estamos encaminhando para todos os órgãos que são ligados à execução do Direito para que tenham um exemplar da Constituição com as alterações que ocorreram nos últimos anos”, enfatizou.

O presidente falou ainda sobre o programa Assembleia em Ação que, nesta 2ª edição, acontece próxima sexta (25), a partir das 8h, no Centro de Convenções Maranhenses, na cidade de Timon.

“Será uma oportunidade de conhecermos um pouco mais das necessidades daquela região e o que aquela parte importante do Maranhão pensa sobre a Assembleia, o que esperam de nós. E, certamente, será um momento para voltarmos de lá com mais informações sobre o Leste maranhense”, acentuou Othelino.

CRISES – Ainda no podcast, Othelino Neto também tratou de assuntos que estão repercutindo no cenário nacional, como a crise no Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo ele, a crise no PSL representa o momento difícil em que passa o país.

“Quem deveria cuidar da estabilidade, da paz e liderar um momento de pacificação nacional, acaba brigando, não só com a oposição, a quem trata de forma desrespeitosa, mas também dentro do próprio governo. É mais uma página triste dessa quadra lamentável por que passa o país”, ressaltou.

Othelino finalizou esta edição lamentando o vazamento de óleo que contaminou várias praias do Nordeste.

“Talvez seja a maior tragédia ambiental envolvendo a costa brasileira”, pontuou o parlamentar, criticando, em seguida, a falta de posicionamento do Governo Federal.

“O Governo, que tem por obrigação coordenar a busca de quem causou e a contenção do impacto, se omitiu esse tempo todo e não consegue dar uma resposta. Para piorar, o Comitê de Contingenciamento foi extinto há alguns meses, ou seja, o país está completamente desprotegido para situações como essa. Os impactos são muito grandes, alguns irreversíveis e nos assusta a incapacidade do presidente da República de intervir para diminuir esses problemas”, finalizou Othelino Neto.

César Pires critica contratações feitas pela Emserh

O deputado César Pires fez duras críticas à gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), pelas práticas adotadas na contratação de pessoal, que retratam o desrespeito com que tratam funcionários e fornecedores da rede estadual de saúde.

“Preferem gastar com escritório de advocacia, em vez de comprar medicamentos para os hospitais. É em decorrência dessa má gestão que está havendo um desmonte nos serviços de saúde, e a população sofrendo em busca de atendimento, como vemos todos os dias nos meios de comunicação”, enfatizou ele.

Em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa, César Pires relatou que, em vez de nomear aprovados no concurso que a própria Emserh realizou, a empresa incha seus quadros com cargos comissionados.

“O advogado aprovado em primeiro lugar no concurso, por exemplo, recorreu à Justiça por seu direito de ser nomeado, já que a Emserh tem 17 advogados comissionados e contratou mais um escritório de advocacia, a um custo mensal de R$ 35 mil, para se defender das irregularidades que comete. É uma imoralidade. O próprio juiz Gervásio Protásio não aceitou os argumentos da Emersh e decidiu a favor do concursado”, enfatizou. César Pires também criticou a irregularidade cometida na contratação direta de pessoal pela Emserh, por meio da assinatura de carteira de trabalho sem amparo legal.

“Na mesma carteira que assinam, eles registram o disposto no artigo 37, parágrafo II da Constituição Federal, que só permite a contratação de servidor público por meio de concurso ou em cargo comissionado. Em resumo, eles enganam esses trabalhadores, que estão sendo demitidos sem qualquer direito trabalhista. Há uma verdadeira máfia instalada na Emserh”, afirmou ele, com base em denúncias recebidas em seu gabinete.

Para o parlamentar, essa contratação irregular de funcionários é mais uma comprovação da má gestão dos recursos públicos, no sistema estadual de saúde.

“Atrasam pagamentos de médicos e fornecedores, demitem funcionários em massa, faltam insumos e suspendem serviços, penalizando cada vez mais as pessoas que precisam de atendimento na rede estadual de saúde. É um absurdo que não podemos aceitar”, finalizou ele.

Estradas do Maranhão tem mais pontos críticos entre todas no Brasil

Mais uma vez a Confederação Nacional do Transporte (CNT) confirmou, nesta terça-feira (22), através um novo levantamento sobre as condições das rodovias no país, que as estradas do Maranhão, infelizmente, estão entre as piores do Brasil.

De acordo com o novo levantamento, somente no Maranhão, foram identificados 213 pontos críticos, o que corresponde a 26,7% de todo o país. De acordo com a pesquisa, apenas 1,5% das rodovias do Maranhão estão em ótimas condições. Por outro lado, tem 21,2% de rodovias em condições péssimas.

Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul concentram 49,8% dos 797 pontos críticos de todo o país. Foram identificados 213 no Maranhão (26,7%), 106 no Ceará (13,3%) e 78 no Rio Grande do Sul (9,8%). Ou seja, são justamente nas estradas maranhenses, o maior número de pontos críticos encontrados nas estradas brasileiras.

Além disso, as estradas maranhense também possuem outro índice vergonhoso, é no Maranhão que são encontradas rodovias com o menor índice em ótimas condições, apenas 1,5.

A CNT destacou 24 equipes de pesquisadores para esta 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O número de pontos críticos nas rodovias pesquisadas aumentou 75,6% em todo território nacional. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados.

Edivaldo acompanha recuperação do Centro de Saúde Genésio Ramos

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou as obras de reforma do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho. Os serviços integram o eixo da Saúde do programa São Luís em Obras com o objetivo de reestruturar as unidades de saúde da capital.

Localizado na Cohab, o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho está recebendo reforma do telhado e recuperação estrutural do sistema elétrico e hidrossanitário entre outras melhorias. A unidade também receberá uma cadeira ginecológica que vai permitir o atendimento a pacientes com deficiência. Ao fim de todos os serviços de recuperação a unidade poderá ampliar o atendimento.

O programa São Luís em Obras já tem mais de 20 frentes de obras em andamento nas mais diversas áreas da cidade como infraestrutura, asfaltamento, reformas de escolas e unidades de saúde, reforma de praças e outros espaços públicos entre diversos outros serviços.

Na área da saúde, além da obra do Genésio Ramos Filho, também estão em andamento as reformas da Unidade de Saúde da Família, na Vila Sarney; Centro de Especialidades Odontológicas, na Alemanha; Centro de Saúde Quebra Pote; Centro de Saúde da Santa Clara; Unidade de Saúde da Família, no São Francisco; UPA Zona Rural; Unidade Mista do São Bernardo e o Centro de Saúde da Cidade Olímpica I.

No Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) está sendo realizado um trabalho para desbloqueio da Clínica Cirúrgica, liberação de 36 leitos e manutenção corretiva e preventiva geral. Além das reformas em andamento, uma equipe volante está dando suporte a 25 unidades da atenção básica, realizando serviços de manutenção.