Edivaldo reafirma que “São Luís em Obras” seguirá a todo vapor

por Jorge Aragão

A população de São Luís já percebeu que a rotina da cidade está diferente por causa das diversas obras em execução pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Em entrevista publicada este domingo em O Imparcial o pedetista afirmou que nunca se acuou diante da crise econômica que tem levado muitas prefeituras a diminuir seus investimentos e que o programa São Luís em Obras, por meio do qual sua gestão tem ampliado os investimentos em Infraestrutura urbana na capital, é mais um resultado do seu compromisso com o crescimento da cidade. Na entrevista ele também confirmou para esta semana o início do asfaltamento no Angelim.

“O programa São Luís em Obras nasceu da necessidade de reforçarmos os investimentos em algumas áreas, especialmente no que diz respeito à infraestrutura urbana”, disse. Isto ocorre porque Edivaldo pauta sua gestão no planejamento e na criatividade. No primeiro semestre, com a cidade sob o mais rigoroso inverso das últimas décadas, muitas foram as críticas à suposta falta de iniciativas da gestão. Sem fazer alarde, Edivaldo garantiu os recursos necessários e trabalhou em um amplo planejamento de ações a serem executadas logo que as chuvas passassem.

Deste planejamento nasceu o programa São Luís em Obras que desde agosto já soma mais de 20 frentes de trabalho contemplando áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, requalificação de espaços públicos, reforma de mercados, assistência social, limpeza urbana entre outras. Só de pavimentação já são mais de 50 quilômetros em execução.

Diante de tantas ações em execução e dos resultados positivos que a própria população tem dito a Edivaldo sempre que ele visita os bairros é que o pedetista tem tranquilidade para afirmar que “outros gestores, mesmo em épocas que não havia escassez de recursos públicos, não conseguiram fazer tanto por São Luís” quanto ele tem feito em sua administração.

Centros de hemodiálise: Governo Dino, pasmem, culpa adversários

por Jorge Aragão

Durante a semana um assunto que já foi destaque na TV Globo, voltou a ser noticiado na imprensa local: os centros de hemodiálise não entregues pelo Governo do Maranhão.

Desde 2015, é aguardado pela população maranhense, principalmente quem sofre com doenças renais, a entrega de sete centros de hemodiálise no Maranhão, mas somente agora em 2019, no segundo Governo Flávio Dino, foi entregue um, na capital maranhense.

Pior é que foi esse único entregue que virou alvo de nova denúncia. O deputado César Pires comprovou que apenas 14 das 42 cadeiras, entregues pelo Governo Dino, com toda pompa possível, estão funcionando.

Além disso, o que chama atenção é a “cara de pau” de alguns de ainda culpar o Governo Roseana pela não entrega dos demais centros de hemodiálise. De maneira impressionante, somente agora, depois de quase cinco anos no comando do Maranhão, o Governo Flávio Dino afirma que o problema é que foram pagos antecipadamente 65% do valor das obras.

No entanto, essa nova desculpa, pela incompetência, só veio agora, pois anteriormente o próprio Governo Flávio Dino afirmava que o dinheiro do empréstimo do BNDES, algo em torno de R$ 7,5 milhões, para a conclusão dos centros, sempre esteve depositado.

Pior é que, por mais que essa versão seja verdadeira, algo pouco provável, o Governo Flávio Dino também não teve a competência, para em mais de quatro anos, resolver o suposto imbroglio jurídico.

Num governo sério, competente e comprometido com a saúde, o que convenhamos não é o caso, o tempo, quatro anos e noves, já dava até para ter sido construído, mesmo do chão, todos os centros de hemodiálise prometidos.

Talvez o que o Governo Flávio Dino tenha tentado dizer, é que a culpa pela absurda demora para a entrega dos centros de hemodiálise é do governo anterior ao atual, ou seja, o próprio governo comunista.

A matança dos inocentes

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

Projeto “Inclusive, Praia!” será lançado neste domingo

por Jorge Aragão

Esporte, cultura, inclusão, tudo à beira do mar e de forma gratuita! Esta é a proposta do Inclusive, Praia, projeto financiado com recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Sedel e Sedihpop), Equatorial Energia Cemar e Grupo Mateus.

A programação de lazer do litoral maranhense retoma neste domingo, 06 de outubro, na Avenida Litorânea, próximo à descida do Barramar, na Praia do Caolho, das 9h às 17h.

“Em 2019 o projeto retoma com muitas novidades, novos jogos adaptados, espaço kids, área para picnic, atendimento exclusivo de instituições e muito mais”, comenta o secretário de Esporte, Rogério Cafeteira.

A cadeira anfíbia, a grande atração em 2017, continua! Esta edição terá duração de 1 ano, todos os domingos e em uma sexta-feira a cada mês, para atendimento exclusivo das instituições que trabalhem com o atendimento de pessoas com deficiência.

Na última segunda-feira, 30, o Coletivo Tiquira com Cuxá promoveu seu pré-lançamento no Auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, no qual estiveram presentes representantes da sociedade civil, governos, patrocinadores e imprensa. Além de apresentar uma pequena amostra das novidades, na oportunidade o Coletivo lançou ainda um vídeo documental de tudo que aconteceu em sua primeira temporada, disponibilizado no IGTV no Instagram @inclusivepraia.

Com o tema “Você Aqui” a estação de lazer com múltiplos recursos acessíveis é a opção de lazer ideal para toda a família. Idealizado pela produtora cultural e especialista em acessibilidade, Alessandra Pajama, o espaço foi desenvolvido para atender as famílias maranhenses que não tinham um espaço adequado para atender às necessidades específicas para a prática de esporte de pessoas com deficiência. Em sua primeira temporada o projeto atendeu cerca de 1.750 pessoas, em 32 domingos. Este ano a meta é dobrar o número de visitas e atendimento.

Na programação do domingo estão previstas apresentações musicais dos artistas, Isabelle Passinho e Hamilton Borgneth Dj. A entrada é gratuita e são permitidas as entradas de comidas e bebidas, contando que não sejam alcóolicas. Menores de idade precisam estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Transformação pela iniciativa privada

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Ando muito pelo interior do Maranhão e pelos bairros mais carentes de São Luis, além de sentir a ausência dos serviços públicos mais básicos, percebo a falta de uma iniciativa privada pujante que ofereça renda e dignidade para a população. Afinal, temos um estado com diversas potencialidades econômicas – já debatidas diversas vezes em outros artigos desta coluna – e uma capital portuária, bem localizada para o mundo.

Mas será que uma coisa (dinamismo econômico) não está intrinsecamente ligada a outra (políticas públicas)? As prioridades de um governo, seja Prefeitura, Estado ou União, impactam diretamente na construção de uma balança que equilibre prestação de serviços públicos e incentivo à iniciativa privada.

Podemos ter um governo que incentive a abertura de novas empresas reduzindo impostos e dando mais benefícios para aumentar a arrecadação do governo. Nesse caso, a administração teria mais recursos para investir em infraestrutura, capacitação, saúde, etc, e, consequentemente, criar um bom ambiente de negócios para atrair mais empreendimentos. Ou podemos ter um governo que majore a arrecadação utilizando-se apenas do aumento de impostos para as poucas existentes empresas do Maranhão. Nesse caso, o dinheiro que será levantado pelo governo não será suficiente para investir em melhorias, mas apenas para fazer remendos orçamentários e seguir sem nenhuma mudança estrutural.

Além disso, essa medida é insustentável, pois sacrifica o empreendedor que pode fechar as portas e demitir seus funcionários, aumenta o custo de produtos e serviços para a população, e incentiva a sonegação e a corrupção. Reparem que nos dois casos temos aumento de arrecadação para o estado: no primeiro, aumentamos o número de empreendimentos que gerará mais renda e bem-estar para a população e no segundo, apenas uma transferência da iniciativa privada para a máquina pública que não gera nenhum tipo de benefícios, tendo em vista que esse dinheiro servirá apenas como paliativo para manter o funcionamento da máquina pública.

O Maranhão se enquadra no segundo caso. Precisamos urgentemente promover uma evolução que nos eleve ao patamar de estado amigo da iniciativa privada. No mês passado, foi aprovada, por inciativa do governo federal, a Lei da Liberdade Econômica. Essa lei possibilita a desburocratização para empresas de médio e pequeno porte como a agilização da expedição de alvarás e licenças ambientais.

Em breve, apresentarei iniciativas parlamentares que estabeleçam no âmbito estadual os preceitos desta legislação e que cheguem a proprietárias de salão de beleza, donos de bares e restaurantes, quitandeiros, costureiras, borracheiros, sócios de pequenos escritórios de advocacia e inúmeros outros.

Vale lembrar que hoje, dia 5 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No Maranhão, sou autor do Dia Estadual, comemorado todo 9 de junho, dia da instauração da nossa Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequena Empresa.

Os desafios são muitos para que o Maranhão se equilibre entre prioridades governamentais e dinamismo econômico. Esse é o balanço para chegarmos ao tão esperado desenvolvimento social!

Desembargador Marcelo Carvalho não irá disputar presidência do TJ

por Jorge Aragão

O desembargador e atual corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho, não vai mesmo disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que será realizada ainda neste ano.

Durante a semana, Marcelo Carvalho confirmou que pretende, neste momento, abdicar da disputa em prol de sua família e que sua decisão de não disputar, nestas eleições, a presidência do TJ é de caráter irrevogável.

O mandato do atual presidente, desembargador José Joaquim, vai até abril de 2020, mas até o fim deste ano serão realizadas as eleições no Tribunal de Justiça.

Por ser o corregedor-geral, Marcelo Carvalho estava na linha de sucessão para a disputa pela presidência do TJ. Já o atual vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, deve ser eleito o novo corregedor.

Com a desistência de Marcelo Carvalho, a desembargadora Nelma Sarney, que perdeu as últimas eleições para o atual presidente, quebrando assim uma espécie de tradição nas eleições do TJ, pode ser, enfim, eleita presidente.

É aguardar e conferir.

Em artigo, Roseana acusa Janot de perseguição política

por Jorge Aragão

Depois de revelar que chegou a arquitetar um plano para atirar e matar o ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, também revelou que o pedido de intervenção federal no Maranhão, às vésperas das eleições estaduais, por conta da crise em Pedrinhas, não passou de um blefe contra o Governo Roseana Sarney.

“Joguei a carta da intervenção federal na mesa para pressionar o governo do Maranhão a tomar medidas fortes para melhorar as condições do presídio”, afirmou.

O episódio revelado por Janot, fez com que a ex-governadora Roseana escrevesse um artigo interessante sobre a atuação do ex-procurador com relação ao Governo do Maranhão, no período em que Roseana ainda era governadora.

No artigo “Um blefe“, publicado na edição especial de fim de semana de O Estado, Roseana revelou que sua gestão foi alvo de perseguição política por parte de Rodrigo Janot.

“Revela sua obsessão pelo Maranhão e pelo inferno em que transformou os meus dois últimos anos de governo, com denúncias permanentes, inspeções montadas, chegando mesmo a utilizar o instrumento do blefe, como chantagem, a fim de pressionar-me. Foi incapaz de manter um diálogo construtivo em busca de soluções para os problemas que enfrentávamos.

Tudo isso nada tinha de bom desempenho de funções ou idealismo. Era simplesmente motivação política, originada em seu autoritarismo, incompetência, maus modos e influências circunstanciais.

Chegou mesmo à insanidade de pedir intervenção federal no Estado, baseado na rebelião de facções criminosas na Penitenciária de Pedrinhas, onde ele confessa ter espiões, um juiz e um padre mexicano da Pastoral Carcerária. E exalta como seu grande feito ter substituído as quentinhas servidas aos presos, igualando-as às servidas aos agentes penitenciários e ao diretor do presídio.”

Roseana ainda lamentou que Janot tenha se utilizado do cargo, para de maneira absurda e irresponsável, perseguir a sua gestão e consequentemente o Maranhão. A ex-governadora deixou claro que, em momento algum, se curvou diante das pressões do ex-procurador. Roseana encerrou o artigo dizendo que não acredita em coincidências e que Janot se revelou pior do que ela mesmo imaginava.

“O escândalo nacional que promoveu o Procurador Janot agora é revelado como sendo um blefe – blefe este que se revelou eficaz como abuso do poder público e facciosismo político.

As referências que ele me fez são acusações caluniosas, nunca provadas, e mandadas arquivar pelos tribunais superiores após exaustivos e longos processos investigatórios. Apenas mostram o quanto este homem foi capaz de utilizar suas funções para dar vazão às suas alucinações e delírios, cometer tantas injustiças, provocar tantas lágrimas, atingir tantas famílias, deixando de lado os verdadeiros corruptos, isentando-os nos biombos das delações falsas, muitos impunes e usufruindo dos valores roubados.

O que fez o Sr. Janot diante do aumento dos homicídios, do tráfico de drogas e armas, da violência contra as mulheres e do ódio de gênero? Que desfaçatez! Começar pelo Maranhão para satisfazer suas taras etílicas foi um ato de baixeza, achando que aqui não havia autoridade. Demonstrou não conhecer a fibra e a coragem das mulheres maranhenses.

Não acredito em coincidências. Também não espero que o ex-procurador se retrate do mal que fez a mim e a tanta gente. Nas poucas palavras que trocamos quando da crise penitenciária, eu considerei o então Procurador Geral da República apenas um homem insensível aos problemas que o povo do Maranhão enfrentava àquela época. Infelizmente, me enganei. Ele revela ser muito pior do que isso. Um blefe.”

Vale recordar que Rodrigo Janot, enquanto ocupou o cargo de procurador Geral da República, sempre teve ao seu lado, e como homem de confiança, o maranhense Nicolao Dino, que chegou a ser vice-procurador Geral Eleitoral.

Nicolao Dino era o preferido de Janot para lhe substituir no cargo da PGR, inclusive foi o mais votado na listra tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal ao presidente Michel Temer, mas acabou não sendo o escolhido.

Nunca é demais lembrar que Nicolao Dino é irmão do atual governador do Maranhão, Flávio Dino, mas tudo isso nesse contexto, às vésperas das eleições de 2014, pode ter sido apenas mais uma, entre tantas, coincidências que aconteceram nos últimos anos em terras maranhenses.

Perseguição denunciada

por Jorge Aragão

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSL) – um dos mais ácidos críticos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) -, aproveitou uma audiência que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para relatar o que considera perseguição do comunista em razão do seu posicionamento político.

O gestor é líder de uma das únicas três cidades maranhenses onde Bolsonaro venceu o 2º turno da eleição de 2018 contra o candidato de Dino, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Durante a reunião com o presidente, segundo relato do próprio gestor – que esteve acompanhado do presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho -, ele contou as dificuldades de ser perseguido.

– Um dia histórico para todo o Maranhão, grato a Deus e ao povo da minha humilde cidade de São Pedro dos Crentes, os quais me proporcionaram esse momento com o presidente da República do Brasil. Na ocasião, conversamos sobre os problemas da nossa região, assim como das nossas dificuldades como prefeito tão combatido e perseguido pelo governo maranhense – destacou.

O incômodo de Flávio Dino com Lahesio Rodrigues ficou evidente durante a campanha eleitoral do ano passado. A pedido do PCdoB, ele chegou a ser censurado pela Justiça Eleitoral, após declarar em discurso pró-Roseana Sarney (MDB) que Flávio Dino “é ruim”.

– Eu vi o que é ruim neste estado. O que é ruim neste estado chama-se Flávio Dino – disse Lahesio na ocasião. O então juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva determinou a exclusão de vídeo com a fala das redes sociais. A decisão, no entanto, foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Estado Maior

Andreia Rezende é homenageada pelo Ministério Público

por Jorge Aragão

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Andreia Martins Rezende (DEM), recebeu nesta sexta-feira, 04, uma homenagem em reconhecimento ao seu papel fundamental desempenhado à frente da Mesa Diretora da Casa, no que tange o fortalecimento da cidadania, consolidação da democracia e cumprimento da Constituição do Estado do Maranhão. A Solenidade, realizada em alusão aos 30 anos da Constituição, aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A cerimônia, conduzida pelo Procurador Geral de Justiça no Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além de destacar os parlamentares da atual Legislatura, também homenageou os deputados da constituinte de 1989, dentre estes, o ex-deputado Francisco Martins, pai da deputada Andreia Martins Rezende, que na ocasião, recebeu a honraria que destaca a atuação de seu pai na elaboração da Constituição do Estado, enquanto Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Constituinte Estadual.

Para a deputada, é uma honra imensa receber de forma dupla essa homenagem do Ministério Público do nosso estado.

“Fico muito feliz e grata a esta instituição, que vem construindo uma bela história, que sempre zela pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em meu nome, em nome do meu pai, que aqui hoje também represento, digo muito obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com Ministério Público e com o Maranhão”, enfatizou.

Ainda durante o evento, também foi inaugurada a exposição “Memórias do Ministério Público”, que narra em painel de fotos, toda história de elaboração da Constituição do Estado do Maranhão.

Novamente Eduardo Braide sai na defesa do Aldenora Bello

por Jorge Aragão

O autor da PEC que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, deputado federal Eduardo Braide, voltou a utilizar as redes sociais para defender o apoio irrestrito ao Hospital Aldenora Bello, que novamente deixou de atender novos pacientes por dificuldades financeiras.

Braide lembrou que o Fundo Estadual do Câncer, que assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas, rende milhões, mas mesmo assim a instituição não tem recebido esses repasses.

O deputado lembrou ainda que como deputado federal tem destinado parte de suas emendas para a instituição e lamentou a triste situação. Veja o posicionamento e o vídeo de Eduardo Braide.

 

Vale lembrar que o deputado Eduardo Braide, árduo defensor da causa, também já protocolou na Câmara Federal, a PEC do Fundo Nacional de Combate ao Câncer. A proposta está tramitando e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

A expectativa é que nos próximos meses a luta de Braide no Maranhão pelas pessoas com câncer, seja estendida para todo o Brasil.

Contramão – Na contramão dessa preocupação está o Governo Flávio Dino. Já que além de não repassar o dinheiro do Fundo Estadual de Combate ao Câncer ao Hospital Aldenora Bello, não tem também pago emendas de deputados estaduais, por serem oposicionistas, a instituição.

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV), tem tentado ajudar o Aldenora Bello, através de suas emendas parlamentares, mas não têm conseguido.

Diante dessa polêmica lamentável e o risco de atingir milhares de pessoas que precisam do tratamento contra o câncer, o deputado César Pires se posicionou nas redes sociais sobre o assunto.

“Há cinco anos venho destinando recursos ao Hospital Aldenora Bello, por meio de emendas ao orçamento do Estado. Só este ano, destinei R$ 1 milhão àquele hospital que presta tão importante assistência aos maranhenses. Mas nenhum centavo das minhas emendas para o Aldenora Bello foi repassado pelo governo estadual. Essa é a verdade na saúde do Maranhão”, destacou Pires.

Inegavelmente são posturas bem diferentes, a do deputado federal Eduardo Braide e a do governador Flávio Dino, que o diga o Hospital Aldenora Bello e os maranhenses que travam essa árdua e inglória batalha contra o câncer.