No início da tarde desta quarta-feira (19), salve em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, store a governadora Roseana Sarney (PMDB), discount confirmou reajuste salarial de 100% de aumento do que estava previsto para o servidor público estadual.

O anúncio do aumento é a continuação do Plano de Valorização do Servidor Público. Na realidade, o reajuste nem deveria acontecer, pois pelo que estava acertado, só teria o reajuste se o governo atingisse 18% do aumento da receita líquida, mas atingiu somente 13%. Para garantir os 100% do aumento já combinado, a governadora Roseana resolveu efetuar um corte de investimentos no ordem de 30% e assegurou assim o aumento salarial integral para o servidor público estadual.

“Essa importante medida é um reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores estaduais. O plano de valorização do servidor prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 800 milhões para reajustar salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil da inativa. Conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Decidi aplicar o reajuste integral, de 100% do que estava acordado”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

Política – A governadora também comentou sobre o atual cenário político no Maranhão. Roseana Sarney disse que a definição sobre sua candidatura ao Senado Federal será decidida no início de março, conforme o Blog antecipou (reveja).

“No início de março estaremos confirmando a nossa decisão, mas de qualquer maneira continuaremos lutando por um Maranhão melhor”, declarou.

Sobre as eleições indiretas, que serão realizadas caso a governadora renuncie ao cargo para disputar o Senado Federal, Roseana disse que essa é uma decisão da Assembleia Legislativa.

“A decisão sobre as eleições indiretas compete a Assembleia e nós temos deputados experientes para conduzir esse processo”, finalizou.

Pelo visto o cenário vai clareando…

A nova pesquisa divulgada pela DataM, pharmacy para as eleições de 2014, look não foi levada muito a sério na Assembleia Legislativa e foi alvo de duras críticas de parlamentares.

O primeiro a questionar o assunto foi o deputado César Pires (DEM). O Líder do Governo na Assembleia levantou questionamentos pertinentes sobre a pesquisa, o próprio instituto e não entendeu a discrepância entre duas pesquisas feitas pelo mesmo instituo no período de 15 dias.

“Essa pesquisa tem aberrações nunca vistas, uma pesquisa que fora feita há menos de 15 dias pelo mesmo instituto, é uma pesquisa em nível estadual, e aí traz aqui os dados 28 para Flávio Dino, 22 para Luís Fernando e 21 para Eliziane Gama. Em 15 dias, houve uma mudança grande aqui em São Luís, o Flávio Dino passou de 28 para 38, o Luís Fernando caiu de 22 para 9,4 e Eliziane Gama, talvez para não machucar minha amiga que eu acho que é uma política fantástica, derrubaram ela que caiu dos 21% para 17%”, afirmou.

César Pires também criticou o próprio DataM em diversos aspectos e assegurou que o DEM, seu partido, ingressará na Justiça Eleitoral para ter mais detalhes da pesquisa.

“Numa consulta feita à Delegacia Regional do Trabalho constata que a empresa não tem sequer um funcionário registrado, e mais, nem mesmo o estatístico que seria obrigatório por lei existe na Organização Empresarial Data M. Além disso, os preços cobrados são subfaturados. Isso pode ser constatado consultando os registros de outras empresas de pesquisas pelo Brasil afora, informado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Informo ainda que o DEM vai pedir os indicadores, 270 pessoas entrevistadas para um universo de um milhão e duzentos mil habitantes na pesquisa, me parece que estrangula qualquer sentimento de respeito à importância de uma pesquisa. Uma vergonha”, finalizou.

Apartes – Os deputados Eliziane Gama (PPS) e Alexandre Almeida (PTN, em apartes, concordaram com Pires e também teceram críticas.

“Eu já vi, por exemplo, algumas pesquisas aqui em São Luís e fico às vezes até me questionando sobre qual é a sistemática, a metodologia desses institutos. Em algumas pesquisas, o nosso nome, por exemplo, chegou a aparecer até 28 pontos. Ao mesmo tempo, há outros institutos com 17 pontos, com 15 pontos, quer dizer, você vê uma diferença com 15 pontos. Eu acho que é uma diferença muito grande. Então assim, a responsabilidade de uma pesquisa eleitoral é fundamental no processo, porque pode trazer uma tendência e acabar dando um resultado diferenciado nas eleições. Queria lhe cumprimentar e deixar realmente este registro para mais uma vez alertar a população como um todo”, disse Eliziane.

O deputado Alexandre Almeida também foi no mesmo tom, criticando a tentativa de manipulação do eleitor através de pesquisas eleitorais e afirmou que isso apenas demonstra o desespero da Oposição.

“Todos nós sabemos que há uma indústria no Brasil de manipulação do eleitor e essa indústria começa a ser desmontada, inclusive no próprio TSE. Nesse sentido, só concluo um ponto, que é o desespero que a Oposição no Maranhão externa, porque já tentou criar vários mecanismos para de alguma forma movimentar o seu grupo político, mas nós percebemos que a cada dia a oposição fica mais, eu diria, desidratada e, consequentemente, nervosa e desesperada para tentar criar fatos políticos para que possam então criar uma nova musculatura. Parabéns deputado César Pires que com brilhantismo desmontou mais esse factoide”, disse Almeida, finalizando as críticas a nova pesquisa do DataM para as eleições de 2014.

Blog do Zeca Soares

Nunca nos últimos anos uma decisão de turno foi tão importante quanto a essa que Moto e Sampaio iniciam nesta quarta-feira, advice às 20h30, no Castelão. As duas equipes não se enfrentam prá valer numa decisão desde 2008.

A decisão do primeiro turno do Campeonato Maranhense vale muito mais do que o passaporte na final da competição, mas vaga na Copa do Brasil e Copa do Nordeste 2015, por isso a expectativa de público em torno de 20 mil torcedores.

O Sampaio está invicto e tem a melhor campanha na competição por isso leva vantagem e joga a final por dois resultados iguais. Não apenas pela campanha, mas pela equipe e estrutura que possui, mesmo sendo um clássico contra o maior rival, o Sampaio é favorito.

O técnico Édson Porto repete a mesma escalação da equipe que venceu o Santa Quitéria. O Moto terá: Ruan, Diego Renan, Luis Fernando, Bebeto e Jefferson Abreu; Curuca, Pierre, Felipe e Kleo; Henrique e Gilson.

O Sampaio do técnico, Flávio Araújo também terá força máxima: Rodrigo Ramos; Tote, Mimica, Paulo Sergio e Wellington Indinho; Jonas, Arlindo Maracanã, Eloir e Cleitinho; Edgar e Casagrande.

A FMF confirmou os ingressos a preços promocionais. O setor 1 será exclusivo da torcida do Moto e será cobrado a R$ 10,00. Os setores 2, 3, 5 e 6 foram reservados à torcida do Sampaio e também custará R$ 10,00. O setor 4 será R$ 20,00 e as cadeiras R$ 30,00, estes dois setores com acesso liberado aos torcedores das duas equipes.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que disponibilizará equipes de agentes de trânsito para disciplinar e coordenar o trânsito nas imediações do Estádio Castelão em função do jogo Moto e Sampaio, que acontecerá hoje a partir das 20h30. A operação terá início às 15h, mas não consistirá na interdição de todos os trechos habituais.

Com isso a via que irá sofrer alteração regular de trânsito será a avenida do Castelinho (próximo à Secretaria de Segurança Pública), que ficará com a circulação de veículos em mão única, permitida apenas no sentido Avenida dos Franceses/Avenida São Marçal.

Em relação ao transporte coletivo, a frota de ônibus será reforçada para atender os torcedores que irão ao castelão. Viagens extras serão disponibilizadas do Outeiro da Cruz para o centro e demais terminais de integração de São Luís.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (19), clinic o presidente do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, troche Raimundo Monteiro, ampoule falou sobre a decisão da Executiva Nacional que confirmou a vitória de Monteiro no PED.

Monteiro também comentou sobre as eleições de 2014 e as prováveis alianças. O presidente do PT deixou claro que esta decisão caberá ao Diretório Nacional.

“O nosso encontro estadual define nosso posicionamento, mas será necessária a homologação do Diretório Nacional. Ou seja, a decisão será do Diretório Nacional”, afirmou.

O presidente do PT também salientou que irá trabalhar pela unidade do partido e que o projeto futuro é governar o Maranhão.

“Nós vamos trabalhar para unir o PT, pois juntos somos fortes e temos como projeto futuro governar o Maranhão, afinal o nosso partido governa o Brasil com muita capacidade e também pode governar o Maranhão”, declarou.

Raimundo Monteiro também confirmou que ainda será disputada a realização do 2º turno do PED em São Luís, entre Fernando Magalhães e Joab Jeremias.

Uma coisa é certa, se a decisão final caberá ao Diretório Nacional, PT e PMDB estão juntos nas eleições de 2014, tanto na indireta, caso aconteça, como na direta em outubro.

Depois do Líder da Oposição na Assembleia, ambulance Rubens Júnior e do Informe do Jornal Pequeno do último domingo (16), na terça-feira (18), foi à vez do deputado Marcelo Tavares também utilizar a Tribuna para tentar afastar o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo da governadora Roseana Sarney e fazer com que Melo se envaideça e se transforme num novo José Reinaldo Tavares.

Tavares, o sobrinho, foi a Tribuna da Casa para tentar criar cisão na base governista e numa tática surrada tentou mexer com os brios dos colegas.

“Acho vergonhoso, dentre os 42 deputados, nós não termos a oportunidade de escolher um colega, um representante desta Casa para ser governo. Será que aqui, na Base do Governo, por exemplo, não tem um único deputado competente para ser governador? É um atestado de incompetência da base do governo?”, provocou Tavares.

Tavares seguiu na sua tentativa de defender a candidatura do presidente da Casa, Arnaldo Melo, para o mandato tampão de nove meses, e com o objetivo claro de ser contra a candidatura de Luis Fernando na eventual eleição indireta.

“É aberta a eleição indireta, mas a partir do momento que nós escolhermos alguém de fora, estamos atestando a incompetência desta Casa por não ter escolhido um membro para representar o Poder Legislativo”, afirmou.

O problema é que Marcelo Tavares, Rubens Júnior e o JP, parecem ter dado um tiro no pé, afinal ficou claro que a Oposição não quer que Luis Fernando dispute a eleição de outubro já como governador do Maranhão e quando a Oposição maranhense segue um caminho, obviamente o governo tem que seguir o outro.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inaugurou nesta terça-feira (18) a mesa permanente de negociação coletiva com representantes de entidades sindicais e associações representativas de categorias profissionais de servidores da administração.  A abertura das negociações um mês antes da data base das categorias foi um compromisso do prefeito com as categorias ainda no período da campanha eleitoral, patient em 2012. Nove categorias estiveram representadas no momento inaugural das negociações.

Edivaldo Holanda Júnior abriu a mesa de negociação, acompanhado do secretário Márcio Jerry (Comunicação), reafirmando o compromisso com a transparência e o diálogo permanente, objetivando chegar a um entendimento bom para todos. “Esta é a primeira fase da mesa de negociação permanente. Queremos ouvir todos os sindicatos, discutindo ponto a ponto na construção de respostas”, disse o prefeito. Entre os sindicalistas ficou estabelecido de maneira consensual que o prefeito será o coordenador natural do processo da mesa de negociação.

Pela primeira vez a reunião contou com a participação de um representante dos aposentados, Vicente Serra Santos, servidor aposentado da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), filiado ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL).

A presidente do SindEducação, Elizabeth Ribeiro Castelo Branco, apresentou ao prefeito a pauta comum elaborada pelos sindicatos e associações elencando 12 itens, dentre eles o reajuste salarial das categorias. Segundo ela, este item ocupou a última posição na lista de reivindicação, expressando o momento atual do sindicalismo. A lista ressalta em primeiro lugar as condições de trabalho.

Sobre a lista apresentada ao prefeito, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma), Walmir Peixoto Júnior, destacou ao prefeito a importância da revisão do Estatuto do Servidor e da Lei 4.616, de Cargos, Carreiras e Salários do servidor municipal.  Por sugestão do prefeito, será criada comissão especial para revisão do estatuto, estabelecido por lei no ano de 2006.

Na primeira reunião com as categorias em 2013, o prefeito Edivaldo se comprometeu com a manutenção do nível elevado das negociações. “No ano passado tivemos o resgate dos professores da rede municipal e de outras categorias, como a Guarda Municipal”, ressaltou.

Ficou estabelecido que no dia 12 de março as categorias voltarão a se encontrar com o prefeito.

A pauta de reivindicações dos servidores:

1 – Melhoramento das condições de trabalho;
2 – Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos;
3 – Cumprimento da cota de 40% para servidores efetivos em cargos comissionados;
4 – Vale transporte ao servidor distribuído até o 5º dia útil do mês;
5 – Realização de estudo para implantação do Hospital Público do Servidor;
6 – Descontar o plano de saúde em folha;
7 – Capacitação e qualificação continuada do servidor;
8 – Realização do concurso público;
9 – Filiação sem senha para o servidor;
10 – Mandato classista;
11 – Reajuste com data base;
12 – Criação de uma comissão para a revisão do Estatuto do Servidor Público.

Entidades representadas na reunião: Assemus, Asismu, Fetram, Seema, Sigmema, Sindacs, SindEducação, Sindifisma e Sinfusp-SL.

O secretário de Estado de Infraestrutura, ampoule Luis Fernando Silva, anunciou, nesta terça-feira (18), no município de Timbiras a pavimentação asfáltica de 3 km de ruas e avenidas. A ação faz parte do Programa Viva Maranhão, no setor que contempla a infraestrutura das sedes municipais e vai beneficiar as 217 cidades maranhenses.

“Essa foi uma reunião de trabalho para tratar sobre as obras de pavimentação nos municípios da região, como Timbiras, que vai receber 3 km de asfalto. As obras são de interesse da população e, por isso, viemos confirmar que o serviço começa no dia 12 de março”, afirmou Luis Fernando Silva.

O secretário ressaltou que o asfalto melhora a qualidade de vida dos moradores das áreas beneficiadas e de todas as pessoas que passam pelas ruas pavimentadas. “Com as obras, elevamos o padrão de vida dos maranhenses; isso comprova o compromisso do Governo do Estado em fazer as mudanças necessárias para a população”.

Também presentes o secretário de Articulação Política, Ricardo Archer; prefeitos Fabrizio Araújo (Timbiras), Tereza Murad (Coroatá) e Padre Josias (Peritoró), além de vereadores.

O prefeito Fabrizio Araújo ressaltou o apoio do Governo do Estado aos municípios, em diversas áreas como a saúde e a infraestrutura. “Os moradores de Timbiras agradecem pela saúde que o governo trouxe com a construção do hospital, que funciona muito bem, e parceria que está se confirmando com a vinda dos 3 km de asfalto, isso vai trazer um melhor tráfego na cidade e dias melhores para a população”.

A prefeita de Coroatá, Tereza Murad, também participou do encontro. Segundo ela, as obras vão desenvolver a região. “Estou muito feliz pela vinda do secretário Luis Fernando a Timbiras e é com alegria que, em Coroatá, também, vamos receber os serviços de pavimentação de ruas e avenidas. O asfalto vai beneficiar toda a população e assim que tem que ser um governo presente, que se preocupa com todos”.

Em duas Ações Civis Públicas, cialis ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, treat a Justiça decidiu, pilule na semana passada, pela perda do cargo de prefeita de Açailândia e pela suspensão dos direitos políticos por cinco anos de Gleide Lima Santos (foto).

Nos dois casos, segundo o Ministério Público, a prefeita praticou improbidade administrativa. No primeiro, contratou de forma irregular centenas de servidores, mesmo com a existência de duas listas de aprovados em concursos públicos ainda vigentes.

No segundo caso, a prefeita, pouco depois de sua posse em janeiro de 2013, determinou o recolhimento dos autos de infração dos agentes de trânsito, inviabilizando o regular exercício das suas atribuições de fiscalização e autuação das infrações de trânsito.  Além disso, de acordo com os relatos dos servidores, a prefeita teria imposto aos agentes a execução de tarefas diversas das suas atribuições, configurando ilegal desvio de função.

A promotora de justiça Glauce Malheiros informou que nas duas situações recomendou providências à chefe do Executivo de Açailândia para cessar as irregularidades, antes de ajuizar as ações. No entanto, nada foi feito.

Na sentença da ação referente às contratações irregulares, o juiz Ângelo Antonio Alencar, da 1ª Vara de Açailândia, considerou que a prefeita agiu de forma deliberada contra os princípios da administração pública. “É inescusável o provimento de cargos sem a observância da ordem de classificados em concurso homologado, o que foi levado a efeito pela prefeita, mesmo após advertida pelo MP”.

No que se refere à questão dos agentes de trânsito, a justiça classificou como abuso de poder e afronta ao princípio da legalidade a retirada dos talonários para aplicação de multas e ainda expôs à população “às previsíveis consequências da desorganização e insegurança no tráfego urbano”. Por conta disso, o juiz determinou que a prefeita restitua os talonários aos agentes e se abstenha de retê-los novamente.

Além da perda da função e da suspensão dos direitos políticos, Gleide Santos será obrigada a pagar multa civil no valor equivalente a 10 vezes a remuneração percebida à época dos fatos, atualizada monetariamente, a ser revertida em favor do Município de Açailândia; e fica ainda proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado desta decisão.

Aos poucos o assunto eleição indireta vai deixando os bastidores da Assembleia Legislativa e ganhando publicização. Na manhã desta terça-feira (18), seek o deputado estadual Max Barros (PMDB), pill com muita propriedade, shop abordou o assunto e defendeu o consenso.

Max Barros também foi claro quando defendeu que a governadora Roseana Sarney (PMDB) seja candidata ao Senado Federal.

“Existe a possibilidade concreta da governadora se afastar e concorrer nas eleições deste ano, inclusive eu defendo esta tese, pois o Maranhão merece ter no Senado um representante do naipe da governadora Roseana, com toda sua experiência”, declarou.

Sobre as eleições indiretas, Barros destacou que o grupo que detém a maioria na Casa não pode se dar o luxo de dividir e perder espaço para a Oposição numa decisão tão importante como esta.

“Nosso grupo político detém a maioria aqui na Assembleia e temos a condição de eleger um nome nosso para governador. Entendo que é legítima qualquer candidatura, mas nosso grupo deve permanecer unido e marcharmos para uma única candidatura. Não podemos pensar em termos pessoais, mas sim à nível de grupo”, finalizou Max, que defende a candidatura de Luis Fernando, já na eleição indireta.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, também já se posicionou sobre o assunto, conforme já destacado pelo Blog (reveja), e assim como Max entende que a decisão não pode ser individual, mas sim do grupo político.