O médico e filho do ex-governador Jackson Lago, ailment Igor Lago (PPS), seek confirmou que irá mesmo disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2014. A decisão foi comemorada pela presidente do PPS no Maranhão, diagnosis a deputada estadual Eliziane Gama.

“O Dr. Igor Lago representa a verdadeira história do Dr. Jackson Lago no Maranhão. Tenho certeza que o legado de Dr. Jackson será honrado por este grande homem. O PPS se sente fortalecido, pois a decisão da candidatura do Dr. Igor engradece o partido”, destacou Eliziane Gama.

A decisão de Dr. Igor Lago de concorrer a uma vaga de deputado federal e apoiar Eliziane Gama nas eleições de 2014 foi tomada em reunião realizada na residência da esposa de Jackson Lago, Dra. Clay Lago.

Para Igor Lago o PPS representa a alternativa popular e democrática, pois é um partido sensível a necessidade de renovação e reformulação da política para a reaproximação do eleito e do eleitor.

O filho do ex-governador Jackson Lago elogiou a postura e a história política da presidente do Diretório Estadual do PPS.

“Eliziane Gama é a grande e boa novidade da política maranhense. Deputada de segundo mandato, mulher, jornalista de origem humilde e que tem natureza democrática e que contribui muito com nosso estado através do seu trabalho”, destacou Igor Lago.

O anúncio da candidatura de Igor Lago a Câmara Federal, apenas reforça e ratifica o posicionamento de que Eliziane Gama será de fato candidata ao Governo do Maranhão, o que a Oposição ligada ao comunista Flávio Dino (PCdoB), ainda não engoliu e muitos ainda duvidam, mesmo com todos os fatos demonstrando que a cada dia a candidatura dela se torna irreversível.

O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, pharmacy Guerreiro Júnior, cialis foi eleito na manhã desta quarta-feira (18), membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral para o próximo biênio.

Guerreiro Júnior irá ocupar a vaga do desembargador e atual presidente do TRE-MA, José Bernardes, que conclui seu biênio na corte eleitoral nesta quinta-feira (19).

A tendência, após acordo celebrado, é que Guerreiro Júnior seja eleito vice-presidente e corregedor do TRE-MA e o atual vice e corregedor, desembargador Froz Sobrinho, deverá ser eleito presidente do órgão e comandará as eleições em 2014.

Vale ressaltar que Guerreiro Júnior foi obrigado a renunciar o cargo de presidente do TJ, para poder concorrer a vaga no TRE-MA. Com a renúncia de Guerreiro, a vice-presidente desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, assume a presidência do órgão.

No entanto, a passagem da desembargadora Buna no comando do TJ deverá ser curta, pois ainda em dezembro, possivelmente dia 20, a presidente eleita para o próximo biênio, desembargador Cleonice Freire, assumirá a presidência do TJ Maranhão.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito, nesta mesma sessão, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

G1/Maranhão – A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra a empresa de telefonia TIM, tadalafil no valor de R$ 50 milhões, view com pedido de tutela antecipada e bloqueio de bens da telefonia. A ação foi motivada pela má qualidade dos serviços oferecidos à população do Maranhão, viagra constatada em relatório enviado pela Anatel.

O pedido inclui ainda a suspensão da propaganda da TIM no Estado, além da venda de novos chips. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária não inferior a R$ 500 mil. “Já houve oito reuniões com os advogados da TIM, mas sem nehum resultado. Não existe respeito ao consumidor. O serviço que a TIM presta não precisa de comentário, não tem a menor qualidade. A gente observa que não há cumprimenro de nada. Eles não respeitam a Anatel, o Procon, os juizados e, muito menos, o consumidor”, declarou a promotora.

De acordo com as informações disponibilizadas pela Anatel, o período de agosto de 2012 a agosto de 2013, o Maranhão passou mais de 1.005 dias sem serviços, o que corresponde a mais de 24 mil horas, se contados os intervalos de todas as interrupções. Somente no dia 8 de março, mais de oito milhões de usuários ficaram sem os serviços da operadora no Brasil. No Maranhão, esse número chegou a 240 mil usuários, o que corresponde à cobrança do valor indevido de R$ 130 mil.

“Ficou comprovado que a operadora derrubava dolosamente o sinal, para gerar pulsos no Plano Infinity. Em razão disso, a Anatel baixou uma resolução proibindo a cobrança de novo pulso em ligações para o mesmo número em um intervalo de até 120 segundos”, explicou a promotora Lítia Cavalcanti.

De acordo com a promotora do Consumidor, o pedido de tutela antecipada se dá em razão da possibilidade da empresa ser vendida e sair do Brasil sem ressarcir os danos causados aos usuários. “Temos que agir de imediato. Pelo insucesso de todas as outras alternativas, agora esperamos que a Justiça atenda nosso pedido. Além disso, também estamos pedindo a abertura do inquérito policial para que possamos denunciar criminalmente e individualização da autoria para propor ação penal”, concluiu Lítia Cavalcanti.

Se a governadora Roseana Sarney (PMDB) de fato faz questão da presença dos deputados estaduais nos eventos do Governo do Maranhão, ask definitivamente tem algo muito errado com a articulação política que a cerca.

O Blog não está se referindo especificamente a Secretaria de Articulação Política, pharmacy mas sim a articulação que deveria existir nos eventos do Governo do Maranhão, principalmente com a presença da governadora Roseana Sarney.

Depois das reclamações públicas e da Tribuna dos deputados estaduais Priscylla Sá (PEN) e Edilázio Júnior (PV), a articulação política do Governo do Maranhão, ao que tudo indica, deu outra pisada de bola incrível.

Nos dois próximos dias, hoje e amanhã, a governadora Roseana Sarney e o staff do governo estarão em duas das principais cidades do Maranhão, Pinheiro e Bacabal, inaugurando obras, assinando ordens de serviço, lançando editais e autorizando licitações, contemplando diversos setores.

O problema é que as visitas da governadora não deverão contar com a presença da classe política, pelo menos dos deputados estaduais. Os parlamentares não podem deixar a Assembleia Legislativa, afinal além de serem as duas últimas sessões do ano, eles ainda precisam votar o Orçamento do Governo do Maranhão para 2014.

O resultado foi uma tremenda chiadeira dos deputados estaduais na Assembleia e um provável esvaziamento da classe política nos dois dias de eventos com a presença da governadora, tudo por uma incompetência impressionante da articulação do governo.

A votação do Orçamento 2014 do Governo do Maranhão será realizada somente na quinta-feira (19), ambulance última Sessão Ordinária do ano na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Orçamento, online deputado Alexandre Almeida (PRTB).

O parlamentar assegurou que as Emendas Parlamentares não serão problemas para a votação do Orçamento. Os deputados chegaram a um acordo e o valor de 2013 ficou mantido para este ano, decease ou seja, R$ 4 milhões.

“O valor das emendas parlamentares permanecerão o mesmo deste ano para 2014. Além disso, os deputados decidiram que a partir de agora ficou definido que o valor das emendas será sempre de 1,2% do valor total do Orçamento”, disse.

Alexandre Almeida também assegurou que algumas modificações foram feitas e que algumas pastas como Segurança e Educação receberam um incremento considerável na Comissão de Orçamento.

“Teremos algumas mudanças na peça orçamentária original. Teremos incremento de R$ 36 milhões para o Judiciário, R$ 26 milhões para a Assembleia Legislativa, R$ 30 milhões para a Segurança e de R$ 70 milhões para a Educação, são algumas das principais mudanças feitas pela Comissão de Orçamento, mas sempre em sintonia com o Governo do Maranhão”, finalizou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sales ao lado de representantes do Banco Mundial, discount assinou na manhã desta terça-feira (17), buy no Palácio de La Ravardière, a prorrogação do prazo em mais 22 meses para a conclusão das obras do Programa Bacia do Bacanga. Com o aditivo de prazo até outubro de 2015, também terão início as obras de esgotamento sanitário da região Itaqui-Bacanga.

O prefeito Edivaldo destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para a retomada do programa Bacia do Bacanga, que estava prestes a perder os investimentos devido à perda de prazos pela gestão anterior. “Estar nesse ato de prorrogação do contrato com o Banco Mundial é motivo de grande alegria. Era um projeto quase perdido, mas que agora inauguramos um novo momento onde vai oportunizar levar água e tratamento de esgoto à região”, afirmou.

A obra consistirá na construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda do Bacanga, disponibilizando 71,5 Km de rede de esgoto com 31,1 mil ligações condominiais, 802 módulos sanitários e 13 estações elevatórias. Serão beneficiados 30 bairros, entre os quais Vila Embratel, Sá Viana, Anjo da Guarda, abrangendo uma população de mais de 110 mil pessoas. O investimento é de R$ 42.156.652,28.

A aprovação do aditivo, que foi referendado este mês pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, não altera o valor inicial do contrato do programa.

Para Emanuela Monteiro, gerente de projetos do Banco Mundial, foi fundamental o empenho do prefeito Edivaldo e sua equipe para que houvesse continuidade das medidas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população da Bacia do Bacanga. “Tinha que continuar. Da nossa parte, é um momento de alinhamento para a implementação desse conjunto de investimentos”, pontuou ela, que estava acompanhada do especialista Ambiental do Banco Mundial, Alexandre Fortes.

O Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga está baseado em princípios de sustentabilidade socioambiental e tem o objetivo fundamental de melhorar os serviços públicos prestados aos moradores da Bacia do Bacanga em São Luís e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e gestão municipal.

Após a assinatura do aditivo de prazo com o Banco Mundial, o prefeito Edivaldo, acompanhado de secretários e representantes do Banco, vistoriaram o andamento das obras do programa. Eles estiveram no início da execução dos trabalhos de esgotamento sanitário da Rua Holanda, no Anjo da Guarda. A empresa contratada irá fazer a implantação de 500m de tubulação até o dia 31 de dezembro, beneficiando, além dessa via, as ruas Japão, Israel e Juçara. Concluída a melhoria do saneamento básico, as ruas serão pavimentadas.

O julgamento da vereadora de São Luís, sick Bárbara Soeiro (PMN), nesta terça-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, não chegou ao fim. Devido a um pedido de vista do desembargador Froz Sobrinho, o julgamento foi suspenso e só deverá ser retomado em 2014.

No entanto, o julgamento já estava 3×0 pela manutenção do mandato da vereadora. Já haviam se manifestado o relator do processo, juiz Sérgio Muniz e os juízes Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira.

Bárbara Soeiro está sendo acusada de receber vencimentos da Secretaria Municipal de Governo, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral. No entanto, conforme o Blog antecipou, a vereadora comprovou que se desincompatibilizou dentro do prazo e o fato de ter continuado a receber os vencimentos, o que de fato não é correto, não seria motivo para lhe cassar o diploma, mas sim a obrigação de devolver ao Erário os recursos indevidamente recebidos.

Ainda restam três votos no julgamento, mas a tendência é que a vereadora Bárbara Soeiro permaneça no mandato e a decisão, ao que tudo indica, será por unanimidade.

Terminou agora a pouco o julgamento do vereador de São Luís, link Beto Castro (PRTB). O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão resolveu cassar o mandato do parlamentar por 4×2.

O relator do processo, o juiz eleitoral Sérgio Muniz foi favorável a cassação do vereador. Além de Muniz, votaram pela cassação os juízes Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Eduardo Moreira acompanharam o relator e também decidiram pela cassação de Beto Castro. O desembargador Froz Sobrinho e o juiz federal Clodomir Sebastião votaram contra a cassação.

O TRE-MA decidiu que o vereador ficará no cargo somente até o julgamento dos embargos de declaração.

Com a cassação de Beto Castro, que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, quem assume o mandato é o primeiro suplente Paulo Roberto Pinto, mais conhecido como Carioca, também do PRTB.

Foi justamente Carioca quem pediu a cassação de Beto Castro. O suplente de vereador alegou que Beto Castro possuía dois CPFs e duas identidades e este fato interferiu na sua eleição.

Carioca já havia conseguido cassar o mandato do colega numa decisão da juíza Luiza Nepomucena, mas Beto Castro conseguiu uma liminar, proferida pelo juiz Sérgio Muniz, que lhe assegurou no cargo até o julgamento, que hoje cassou o vereador.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão julgou improcedente Apelação Cível interposta pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, prescription Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Empresas de Economia Mista de São Luís do Maranhão – SINFUSP – SL em face do Município de São Luís e manteve decisão já prolatada pela Segunda Vara da Fazenda Pública do Maranhão.

O referido sindicato havia proposto uma Ação Ordinária em desfavor do Município de São Luís junto à Segunda Vara da Fazenda Pública, por meio da qual requeria o reajuste da remuneração dos seus integrantes no índice de 3,56% a contar de maio de 2009, tendo como base o que determinam as leis municipais 4.767/07 e 4786 /07, afirmando que as referidas leis tratam de matéria consagrada no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos.

Alega o Sindicato que, no ano de 2007, o Município concedeu reajuste à categoria dos professores municipais e que esse reajuste não alcançou as demais categorias.  Entendeu o juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública  que na realidade não houve reajuste e sim uma antecipação salarial decorrente de uma verba específica do FUNDEB, razão pela qual sentenciou  pela improcedência do pedido, o que ocasionou a interposição do recurso de Apelação por parte do Sindicato. Em contrarrazões, a Procuradoria Geral do Município explicitou as mesmas razões que levaram a Segunda Câmara Cível a não prover o pleito do Sindicato.

No julgamento da Apelação interposta, entenderam os desembargadores da Segunda Câmara Cível que “as duas leis municipais, 4767 de 2007 e 4786 de 2007, não tratam da revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal (…) e sim um regime jurídico específico aplicado à categoria profissional dos servidores do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís versando sobre antecipações salariais e data base. Portanto, as duas leis municipais supracitadas não se aplicam a servidor público ocupante de outros cargos, senão os professores”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto), a decisão foi acertada. “O Município tem agido na estrita legalidade de forma a preservar não apenas o interesse de uma determinada classe, mas a de todos os cidadãos. Reconhecemos como legítimas as reivindicações da classe trabalhadora, mas neste caso, uma vez que não estavam presentes os requisitos autorizadores do direito que entendiam cabíveis, correta a decisão emanada pelos desembargadores”, afirmou o Procurador Geral do Município de São Luís, Marcos Braid.

A Câmara de Vereadores de São Luís encerrou as atividades de 2013 com mais uma mácula para a sua já desgastada imagem. Nesta terça-feira (17), ailment os vereadores encerraram as atividades do ano e como já era esperado, tadalafil não votaram o requerimento do vereador Marquinhos (PRB).

No mês de novembro, story o vereador, por conta do escândalo do Caso Bradesco, protocolou um requerimento solicitando a troca da instituição bancária que os colegas vereadores e servidores do órgão possuem vínculos contratuais.

Marquinhos justificou a solicitação da troca do banco Bradesco pelo fato de “DESCOBERTAS RECENTES DE TRANSAÇÕES SUSPEITAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S/A E SERVIDORES DA CMSL, EVENTOS ESTES QUE PODEM MACULAR A IDONEIDADE DESDE PODER LEGISLATIVO CONSTITUÍDO PELO POVO”.

O problema é que de lá para cá foram feitas diversas manobras para que o requerimento não fosse apreciado pelo Plenário. Foram feitos inclusive dois pedidos de vista, um do suplente de vereador Alencar Gomes (PDT) e outro pelo fraco Líder do Governo, Honorato Fernandes (PT).

Na última Sessão Ordinária nesta terça-feira, o vereador Marquinhos ainda tentou argumentar, mas estranhamente e novamente o requerimento não veio para a pauta. A ideia da Mesa Diretora e empurrar a votação até março, quando efetivamente termina o contrato com o Bradesco.

O problema é que agindo assim, a Câmara de Vereadores acaba atraindo ainda mais a suspeita sobre a participação de alguns parlamentares no caso Bradesco, que está sendo investigado pela polícia e que já ganhou repercussão nacional.

Orçamento – Na última sessão do ano, os vereadores aprovaram o Orçamento de 2014 da prefeitura de São Luís. A votação foi tranquila e apenas dois vereadores votaram contra a peça orçamentária, o oposicionista Fábio Câmara (PMDB), até aí nenhuma novidade, e a “governista” Rose Sales (PCdoB), que pelo seu posicionamento voltou a surpreender.

É, pelo visto Edivaldo Júnior também precisará reforçar sua base na Câmara de Vereadores e rever alguns vereadores “governistas”, pois com alguns aliados que possui, o prefeito está mais vulnerável que cego em tiroteio.