Enfim, and a CPI de Combate a Violência Contra a Mulher foi instalada na Assembleia Legislativa. A reunião de instalação aconteceu nesta quarta-feira (03) e por incrível que possa parecer sem a presença da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), autora do requerimento que propôs a criação da CPI.

Eliziane Gama esteve ausente da instalação da CPI em virtude de participar de uma Audiência Pública na AL no mesmo horário. A Audiência Pública que tirou a parlamentar da reunião de instalação da CPI foi proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), que apesar de ser o autor se ausentou para viajar e deixou a parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, em situação delicada.

Com a ausência de Eliziane Gama e de Alexandre Almeida (PSD), a CPI foi criada e logo na primeira reunião definido os deputados que irão ocupar os cargos. Por unanimidade, foram aclamados: Francisca Primo (PT) para a presidência, Gardênia Castelo (PSDB) para a vice-presidência e Roberto Costa (PMDB) para a relatoria.

Também participaram da reunião de instalação da CPI, os deputados Édson Araújo (PSL) e Magno Bacelar (PV). A próxima reunião que definirá os primeiros passos da Comissão será na terça-feira, dia 09 de abril.

Apesar dos deputados da Oposição jurar de pé junto que apoiavam a deputada Eliziane Gama para presidência da CPI, foi justamente a Oposição que impediu Eliziane de ter ido participar da reunião de instalação e disputar a eleição para comandar a CPI.

Seria apenas ironia do destino?

Um debate na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre o polêmico ITBI do Programa Minha Casa, medicine Minha Vida na cidade de São José de Ribamar, sovaldi sale quase levava os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) as vias de fato dentro do Plenário da Casa.

O petista voltou a comentar o assunto e novamente quis imputar a culpa e a responsabilidade do problema ao prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB). Roberto Costa por sua vez defendeu o aliado, disse que a culpa do problema foi ocasionado pela Caixa e acusou um aliado de Bira do Pindaré, Arnaldo Colaço (candidato derrotado em Ribamar) de ter incentivado a invasão das residências.

“Existe uma decisão da Justiça não contra a prefeitura, a decisão foi contra a Caixa Econômica, que obriga a presença do pagamento do ITBI, não é a prefeitura. E, hoje, nós temos um problema sério, que é a invasão daquelas casas, semana passada eu subi nesta Tribuna aqui e falei, eu não estou acusando, eu estou afirmando que o responsável pela invasão foi o seu Colaço companheiro do deputado Bira do Pindaré”, afirmou Roberto Costa.

As acusações ao deputado Bira do Pindaré e principalmente a Arnaldo Colaço foram divulgadas no Blog (reveja aqui) e contestadas pelo petista (reveja aqui).

Após a fala de Roberto, Bira retornou a Tribuna, negou que tenha envolvimento com a invasão, defendeu Colaço e ameaçou ir até as últimas consequências para defender o que ele considera certo.

“Eu não posso aceitar isso e não vou aceitar calado em nenhum minuto uma acusação que não tenha fundamento contra a minha pessoa, em nenhum minuto, de ninguém, de ninguém, não aceito, enfrento qualquer um, pode ser qualquer um a gente enfrenta. Quando eu estou errado eu me calo, mas se eu estiver certo eu vou até as últimas consequências defender o que é certo”, declarou.

O petista retornou a sua cadeira, logo atrás de Roberto Costa e mesmo o peemedebista tento mais uma vez deixado claro que as acusações feitas por ele era contra Colaço e não contra o deputado, os dois aumentaram a voz, levantaram das suas respectivas cadeiras e apontaram os dedos em riste um para o outro.

Os parlamentares só não chegaram as vias de fato graças a interferências de outros deputados. Atitude reprovada para dois parlamentares que deveriam dar exemplo de democracia e civilização, duas características que passaram longe, conforme vídeo abaixo.

 

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

No ano passado, 31 prefeitos deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

Está internado, search em estado grave, doctor na UTI do Hospital Getúlio Vargas, unhealthy o prefeito da cidade de Cidelândia, Neto Teixeira (PMDB). O prefeito segue internado desde a semana passada lutando contra um fungo/bactéria que se alojou no cérebro através da corrente sanguínea.

Neto Teixeira tem 52 anos e além de prefeito é empresário. Ao Blog já chegou a informação que o prefeito já teria tido inclusive morte cerebral, mas a família nega. Um dos filhos de Neto Teixeria, em contato com o Blog assegurou que o pai teria inclusive melhorado.

O peemedebista foi eleito com 3.179 votos, o que corresponde a 42,82% dos votos válidos. O vice-prefeito Ivan Nunes (PMN) e que deve assumir os destinos ca prefeitura de Cidelândia, cidade da Região Sul do Maranhão e que fica a aproximadamente 55 Km de Imperatriz, enquanto perdurar a situação.

Neto Teixeira deverá ser transferido ainda na tarde de hoje para o Hospital Carlos Macieira, mas permanece com estado de saúde gravíssimo. O Blog estima melhoras ao prefeito de Cidelândia.

A Prefeitura Municipal de São Luís vai implantar 200 novos abrigos para usuários de transporte público em São Luís até o final deste ano.  Os novos abrigos serão instalados nos principais corredores de tráfego da cidade e em bairros. Até o final de abril, order a Secrataria Municipal de Trânsito e Transportes  deve entregar o primeiro lote de 25 abrigos. Em julho este número deve chegar a 80.

Na semana passada, ampoule a Secretaria iniciou a implantação das primeiras bases. Até 2014 a Prefeitura de São Luís deve instalar 300 novos abrigos. Os primeiros abrigos a serem substituídos serão os que se encontram em situação de risco, ameaçando até mesmo a integridade física da população. Apresentando estrutura comprometida, muitos destes abrigos perdem a utilidade, já que não contam nem mais com a cobertura.

A SMTT também adotou como critério de prioridade a substituição dos abrigos danificados por abalroamento ou atos de vandalismo. Por último, a Secretaria vai implantar abrigos em pontos que ainda não contam com o equipamento e possuem espaço suficiente para comportá-lo.

As obras de construção e reforma dos abrigos serão realizadas pela própria SMTT e pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).  Os abrigos estão sendo confeccionados pela empresa Lemos & Carvalho, que também se responsabilizará pela instalação, sem ônus para o tesouro municipal. Pelo acordo com o processo de licitação realizado em abril do ano passado, a empresa detém o direito de explorar o espaço de mídia nos abrigos.

ACESSIBILIDADE – Os novos abrigos seguirão o modelo instalado pela gestão passada em ferro galvanizado com 4 metros de comprimento e 2,4 metros de altura. Todos os abrigos deverão apresentar condições plenas de acessibilidade, em atendimento ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnica NBR 9050. As obras de rampa e acesso serão iniciadas logo após a instalação do abrigo.

A SMTT está elaborando um novo processo licitatório para atender todas as demais necessidades existentes.

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A nova secretaria de Educação de Paço do Lumiar, patient Maria do Rosário de Fátima Leal, que tomou posse no início da semana, já chega criando embaraços para a administração do prefeito Josemar Sobreiro.

Maria do Rosário já foi secretaria de Educação em outras duas cidades – Timon e Coelho Neto – e foi justamente em Coelho Neto que a nova secretaria de Paço do Lumiar teve problemas com a Prestação de Contas no Ministério Público.

A nova comandante da SEMED de Paço do Lumiar era responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Coelho Neto e em 2007 teve suas contas julgadas irregulares por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado.

Para quem pregou mudança de atitude e sempre combateu a gestão anterior, o prefeito Josemar Sobreiro precisa escolher melhor os seus secretários, para poder assegurar a população de Paço do Lumiar que de fato realizará a mudança que eles esperam e acima de tudo com transparência e honestidade.

Maria do Rosário de Fátima Leal substituiu Paulo Buzar que, na semana passada, deixou a secretaria de Educação em situações ainda não muito bem explicadas.

Se na Câmara de Vereadores a CPI da Multicooper não saiu do papel, see na Assembleia Legislativa a CPI de Combate a Violência Contra a Mulher vai tendo uma enorme dificuldade para ser instalada.

Nesta terça-feira (02), rx a reunião que marcaria a instalação da CPI foi mais uma vez adiada. Desta vez o adiamento se deu pelo sepultamento do filho do deputado Raimundo Cutrim (PSD) que foi encontrado morto na segunda-feira (1º). A reunião que aconteceria hoje às 15h foi transferida para quarta-feira (03) no mesmo horário.

Antes mesmo de começar, a CPI está sendo marcada por diversas polêmicas. Em dezembro de 2012 a deputada Eliziane Gama (PPS) conseguiu viabilizar as 14 assinaturas necessárias para a criação, mas somente em março de 2013 a CPI foi de fato criada, após reclamações da parlamentar.

A deputada também chegou a reclamar que estaria tendo barrada a sua participação na CPI, o que não foi confirmado, tanto que Eliziane integra a Comissão. Além disso, já houve polêmica sobre o comando da CPI, Eliziane, pelo fato de ter proposto a criação, reivindicou a presidência ou relatoria, mas parece que não logrará êxito.

A tendência é que a deputada Francisca Primo (PT) seja eleita a presidente da CPI e o deputado Roberto Costa (PMDB) será o relator. A confirmação acontecerá amanhã, isso é, se não tivermos outro adiamento.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão (MA), treat William Amorim Pereira. Pela decisão, patient o ex-gestor teve suspenso, tadalafil por cinco anos, os seus direitos políticos, não poderá contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por um período de três anos, e também deverá pagar multa civil de cinco vezes o valor da maior remuneração recebida durante o seu mandato. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o ex-gestor ainda estará inelegível (proibido de participar de eleições) pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena (art. 1º, I, l, da Lei Complementar n. 64/90).

A ação de improbidade foi movida pelo MPF/MA depois que o ex-prefeito deixou de prestar contas de recursos repassados ao município, por meio de convênio firmado com a União, em 1998.

O convênio foi celebrado com o objetivo de realizar obras de ampliação do sistema de água de Nova Olinda do Maranhão, porém, em tomada de contas especial foi verificado que, apesar do município ter sacado os R$ 65 mil repassados, a verba não foi aplicada na execução das atividades previstas no plano de trabalho.

De O Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deveria apurar supostas irregularidades em contratos entre a Prefeitura de São Luís e a cooperativa Multicooper, não saiu do papel. A proposta apresentada à Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (PRP) foi rejeitada ontem pela maioria do parlamento. O autor da proposição até que tentou, chegando a coletar 11 assinaturas, número que seria o mínimo para instalação da CPI. Mas, em cima da hora, os vereadores Beto Castro (PRTB) e Manoel Rego (PTdoB) pediram para ter suas assinaturas retiradas do documento, o que acabou inviabilizando o processo de investigação.

Durante a discussão sobre a possibilidade ou não de instalar a CPI, a vereadora Rose Sales indagou ao presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PMN), se ainda havia prazo para assinar a CPI da Multicooper. O fato acabou provocando a exaltação de alguns parlamentares presentes em plenário, com uma acusação feita por Chaguinhas de que “a CPI foi leiloada”. A reação foi imediata, tendo alguns vereadores se manifestado sobre o assunto, e inicialmente Astro de Ogum disse que “o que vossa excelência está falando é gravíssimo”.

Chico Carvalho (PSL) enfatizou que “cada vereador assina ou não a CPI, assina se quiser, e o que não se pode aceitar é pressão para que se coloque assinatura nesse requerimento”. Ele lembrou que “quando vossa excelência me procurou, lhe disse textualmente ‘não assino no momento’, e se vossa excelência diz que a CPI foi leiloada é porque alguém comprou e é necessário que se saiba o nome de quem comprou”.

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) falou que “se existiu compra da CPI é preciso que todos nós saibamos”. Por ter sido levantada suspeição sobre a postura dos vereadores, mais adiante, se dirigindo a Chaguinhas, ela disse: “Eu espero que me respeite, pois tenho a minha forma de trabalhar, e não estou aqui para julgar a sua forma, mas já que vossa excelência diz que a CPI foi leiloada, tem de serem citados os nomes de quem comprou e de quem vendeu”.

Ocupando a tribuna, Rose Sales (PCdoB) fez um pronunciamento para apresentar uma emenda aditiva ao pedido da CPI da Multicooper, solicitando que a investigação não fosse apenas como foco na cooperativa, mas também a gestão do ex-prefeito Castelo (PSDB) como um todo. “A gestão do prefeito Castelo desmontou o Município e isso sim precisa de investigação”, declarou.

O vereador Chaguinhas lamentou que a CPI não tenha sido instalada, pois, segundo ele, inúmeras irregularidades ocorreram no contrato entre a Prefeitura e a Multicooper na gestão passada. “Fizemos a publicidade da CPI na tribuna da Casa, a imprensa fez seu papel em divulgar e entendemos que esse era um fato novo que deveria ser apurado. Buscamos por meio da CPI um instrumento democrático para buscar direitos, que precisam ser emanados de algum poder. E o Poder Legislativo é o indicado para dar voz e vez àqueles que trabalham e que não recebem seus salários. Só que o difícil é encontrar união na Casa para fazer com que esse instrumento seja utilizado. Lamento pela Casa não ter garantido essa apuração dos fatos”, declarou.

Mais

Os únicos vereadores que mantiveram suas assinaturas ao requerimento foram o próprio Chaguinhas, Nato (PRP), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB), Roberto Rocha Jr. (PSB), Josué Pinheiro (PSC), Edimilson Jansen (PTC) e Pavão Filho (PDT).