O Blog recebeu denúncia de que o Mercado Municipal Luciano Moreira em São Luis Gonzaga, ailment apesar de já ter sido inaugurado, thumb nunca funcionou e com isso os feirantes vão trabalhando e consequentemente atendo a população com precariedade.

O Mercado teria sido inaugurado ano passado justamente no dia do aniversário da cidade, pharm 12 de junho, mas sequer chegou a funcionar. De acordo com a denúncia, o prefeito Emanoel Carvalho, que era candidato a reeleição, teria utilizado a inauguração do Mercado Municipal apenas como ação de sua gestão para as eleições 2012.

Só que quase um ano depois da inauguração, o Mercado não entrou em funcionamento e os feirantes improvisaram barracas na parte externa e estão trabalhando em condições precárias, principalmente quando chove, pois os feirantes terminam ficando dentro da lama.

Ainda de acordo com a denúncia, a informação é que a Prefeitura de São Luis Gonzaga condiciona a entrega do Mercado Municipal à conclusão do matadouro do município.

É importante que o Governo do Maranhão acompanhe a situação de perto, pois a construção do Mercado Municipal, que custou algo em torno de R$ 500 mil, foi feita através de recursos oriundos de convênio celebrado com o Governo do Estado. Além disso, o que deveria ser uma homenagem para o ex-deputado Luciano Moreira, um dos grandes políticos que o Maranhão teve, acaba não surtindo efeito nenhum com o Mercado fechado.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o superintendente estadual do Banco do Brasil, prescription Maelcio Maurício Soares, sick celebraram convênio para a construção de 1.000 unidades habitacionais em São Luís (Tajaçuaba), no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida 2”, do Governo Federal.

“Ao longo da nossa gestão trabalharemos com afinco para reduzir as deficiências grandes de moradia em São Luís e dessa forma proporcionar à população da nossa cidade dias melhores”, disse Edivaldo Holanda Júnior, ao informar que a capital dispõe hoje de um déficit de 85 mil habitações.

O Residencial Eco Tajaçuaba, designado a famílias com renda mensal entre 0 (zero) e 3 (três) salários mínimos, será construído pela empresa Jeová Barbosa Engenharia Ltda. O valor total empregado na obra será de R$ 61 milhões. Das mil casas a serem construídas, 30 delas serão destinadas a portadores de necessidades especiais, todas compostas de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço coberta.

O empresário Jeová Barbosa, proprietário da construtora responsável pelos serviços, disse que 600 empregos diretos devem ser gerados. Para Maelcio Maurício Soares, além do negócio, existe a questão de interesse social.

No seu pronunciamento, o assessor especial da Prefeitura Geraldo Castro ressaltou que o projeto estava paralisado, há quatro anos. “Estivemos em Brasília e com muito esforço, depois de muitas idas e vindas, conseguimos resgatá-lo, cumprindo determinação do prefeito Edivaldo que nos deu a missão de buscar soluções para diminuir o déficit habitacional do município”, destacou.

O Banco do Brasil é o agente financeiro do empreendimento e a Prefeitura disponibilizará os equipamentos urbanos (creches, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Unidade Básica de Saúde (UBS), componentes de esporte e lazer).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, tadalafil relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do FUNDEB, a qual, segunda a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.

A redução da alíquota do IPI, principal componente do Fundo de Participação dos Municípios, vem ocasionando sérios transtornos financeiros aos municípios maranhenses, que têm sofrido com a diminuição contínua dos repasses oriundos do FPM, principal fonte mantenedora das prefeituras do Maranhão.

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI.

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“São indevidas as deduções perpetradas pela União no FPM, em face de incentivos fiscais concedidos quando da cobrança de IPI, devendo a União se abster de tal comportamento, bem como devolver aos municípios maranhenses os valores ilegalmente deduzidos nos últimos cinco anos”, afirma a peça jurídica apresentada pela entidade.

Já com relação ao Fundeb, o objetivo da ação é fazer com que o Governo Federal cumpra a lei e repasse a complementação aos municípios até o último dia útil de cada mês. “A União repassa a complementação sempre na primeira semana do mês seguinte, o que ocasiona transtornos aos prefeitos e prefeitas que precisam destes recursos para pagar fornecedores e os servidores da área da educação, por exemplo. Além de exigir que a lei seja cumprida, também estamos pleiteando o pagamento dos juros gerados por esta demora referente ao período dos últimos cinco anos”, explicou Gil Cutrim.

O deputado Edilázio Júnior (PV) recebeu em seu gabinete oito coronéis da Polícia Militar do Maranhão. Os militares representam um grupo de 14 coronéis da ativa da PM que solicita atenção dos parlamentares para propostas que tramitam na Assembleia Legislativa em prol da categoria. Edilázio Júnior se comprometeu em averiguar e contribuir no que for preciso como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Valorização dos policiais que alcançaram a patente mais alta de Polícia Militar. Esse é o objetivo dos coronéis da PM que visitaram o deputado Edilázio Júnior. Existem projetos de leis tramitando na Assembleia Legislativa que contribuem com esse objetivo.

“A Polícia Militar é uma instituição importante para nossa sociedade e cada vez mais temos que valorizar os membros da corporação. Me comprometi em contribuir”, diagnosis disse Edilázio Júnior.

A polêmica maior é que existem estudos por parte do Governo do Maranhão, pilule através da Secretaria de Segurança Pública, com a intenção de diminuir a permanência dos coronéis no cargo. Atualmente cada coronel permanece na ativa por oito anos, posteriormente será reformado, mas a ideia, pelas informações obtidas pelo Blog, é fazer com que esse tempo diminua para cinco anos.

Vale lembrar que recentemente alguns coronéis do Maranhão, após completarem oito anos, travaram uma luta árdua que chegou ao STF para não irem para a reserva, imagina se o prazo for diminuído para cinco anos.

Pelo visto polêmica grande à vista…

O Blog tem recebido algumas reclamações de deputados, click principalmente estaduais, store sobre o Governo Itinerante que foi retomado pelo Governo do Maranhão durante esta semana. Somente nesta retomada, drugs quatro municípios já foram visitados – Bernardo do Mearim, Lima Campos, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – e outros tantos receberão a visita da governadora Roseana Sarney e sua comitiva.

No entanto, a reclamação dos parlamentares é sobre a falta de convites para acompanhar a comitiva da governadora. Os deputados entendem que o convite deveria partir do Governo do Maranhão e para todos os parlamentares, mas nem mesmo aqueles que são representantes dos municípios ou da Região na Assembleia Legislativa estariam sendo convidados.

“Não recebi nenhum convite e nem os deputados sabem do calendário do Governo Itinerante. Além disso, o ideal seria convidar os 42 deputados, pois as vezes pode-se convidar um ou outro deputado baseado nas eleições de 2010, mas um outro colega por ter conseguido ampliar suas bases em 2012 e para evitar qualquer estremecimento seria bom convidar todos os deputados, inclusive os da oposição, para eles conhecerem de perto o trabalho que vai sendo desenvolvido pelo Governo do Maranhão”, afirmou um dos deputados ouvidos pelo Blog.

A organização do Governo Itinerante ficou à cargo da Secretaria de Projetos Especiais, cujo titular da pasta é o ex-deputado Clodomir Paz, mas a maioria dos deputados queixosos entendem que a articulação do convite deveria partir da Secretaria de Articulação Política (Hildo Rocha ) ou mesmo da Casa Civil (João Abreu).

Independente de quem deveria ser a obrigação do convite, uma coisa parece ser incontestável: o Governo do Maranhão está pecando. Sendo assim, é bom alguém chamar para si a responsabilidade, pois na medida em que o Governo Itinerante vai continuando, a tendência é que o número de queixosos vá aumentado.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram a suspensão de reajuste da tarifa pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) que seria cobrada nas faturas de consumo de água e esgoto a partir de 1° de janeiro de 2013.

A cobrança já havia sido suspensa liminarmente em dezembro de 2012, pharmacy pelo juiz Carlos Henrique Veloso, da 2ª Vara da Fazenda Pública, com multa de R$ 10,00 por cada consumidor que tenha sua fatura alterada além do índice inflacionário.

O pedido foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MP) em ação civil pública que firmou com a Caema Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) frente ao anúncio, em 2011, do reajuste tarifário de 87,36% na faixa de consumo residencial, a partir de 1° de janeiro de 2012.

Com o TAC ficou estabelecido que o reajuste ocorreria de forma escalonada, sob a condição de a Caema implementar uma série de políticas públicas voltadas para a melhoria do serviço de saneamento básico no Estado.

Segundo a ação, a empresa não concluiu nenhuma das obras e não efetivou as melhorias a que se comprometera no TAC, continuando os consumidores sujeitos a dificuldades no abastecimento de água, de forma que não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço.

Em recurso, a Caema pediu a suspensão da liminar e permissão para aplicar o reajuste tarifário, alegando que o não reconhecimento desse direito causaria paralisação das obras da Companhia e lesão a toda a população do Estado, que poderia ter o abastecimento prejudicado ou inviabilizado, além do desequilíbrio financeiro e o risco de falência causado à empresa.

O relator do recurso, desembargador Kléber Costa Carvalho, manteve a decisão do magistrado e entendeu que a Caema supostamente descumpriu todos os termos do TAC firmado com o MP, ante as demonstrações de obras inacabadas de sua responsabilidade. Ele ressaltou que o aumento acarretaria imediato impacto no orçamento das famílias e empresas maranhenses, elevando o custo de vida e produção.

“O acordo possui cláusula de aumento de tarifas aplicável apenas após o adimplemento dos termos do acordo, permitindo ao juízo a quo deferir tutela antecipada para suspender o aumento tarifário”, disse o magistrado.

Em São Luís, ask a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais realiza na próxima semana, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a 52ª edição do Fórum Nacional de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais Brasileiras, evento que acontecerá no Pestana São Luís Resort. A Abruem tem o objetivo de promover e coordenar, em âmbito nacional, discussões sobre políticas voltadas para o Ensino Superior, além de integrar, valorizar e defender seus propósitos institucionais.

O desafio das universidades brasileiras: formação de pessoal para atuar nas novas áreas de desenvolvimento do país será o tema central do fórum, realizado pela terceira vez em São Luís. A estimativa é que mais de 150 pessoas participem do evento, que conta com a parceria de 47 universidades públicas que integram a Abruem.

A foto mostra o Reitor da Uema, José Augusto Silva Oliveira, ao lado do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, durante a realização, no mês passado, em Brasília, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil, uma iniciativa dos Deputados Federais Cleber Verde (PRB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR) em parceria com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

A Assembleia Legislativa do Maranhão dá inicio, nesta sexta-feira (12), na cidade de Imperatriz, à Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais, que reunirá deputados estaduais e vereadores dos municípios que integram a Região Tocantina. O evento contará com a presença do presidente Arnaldo Melo (PMDB) e dos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Edilázio Júnior (PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB). No sábado, o evento será realizado na cidade de Açailândia.

Dentre os assuntos da pauta do encontro, destaca-se a proposta de parceria com os municípios para a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa. “Nós vamos contribuir com o formato da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Segundo Arnaldo Melo, a parceria pelos direitos da mulher não se limita à Assembleia e às Câmaras Municipais, mas conta com o reforço do Ministério Público. “Solicitamos a parceria do MP e tivemos uma boa acolhida da procudora-geral Regina Rocha e do subprocurador-geral Suvamy”, relatou.

Com a iniciativa, a expectativa da Assembleia é de que cada Câmara Municipal seja um ponto de apoio em defesa da mulher. “Vamos dar um apoio muito abrangente às mulheres maranhenses, vamos conseguir chegar a todos os municípios até junho”, presumiu Arnaldo Melo.

INTERAÇÃO – As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa Diretora da Assembleia. Previstos exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, os encontros começam este mês e encerram-se no dia 22 de junho, em São Luís.

A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente Arnaldo Melo, é discutir, além das questões locais, técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.

“A Assembleia Legislativa sentiu a necessidade de atender ao apelo dos vereadores do Maranhão, pois vários deputados, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, receberam reclamações e solicitações de vereadores para que tentássemos interagir com as Câmaras Municipais”. Segundo Arnaldo Melo, a então Mesa Diretora reuniu-se e decidiu estabelecer uma política de unificação entre legisladores estaduais e municipais.

Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são “Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais”.

Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

Leia também: “O fortalecimento de Arnaldo Melo…“

As ações do Governo Itinerante movimentaram os municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, health com presença da governadora Roseana Sarney e comitiva de secretários, buy cialis deputados e prefeitos da região, cialis nesta quinta-feira (11). A primeira cidade a ser visitada foi Lago do Junco, onde a governadora foi recebida com entusiasmo pelo prefeito, Osmar Fonseca, vereadores e moradores. A caravana levou obras e serviços em diversas áreas, que terão prosseguimento nesta sexta- feira (12).

“Eu estou muito feliz por trazer o Governo Itinerante para esta cidade e, mais ainda, por estar entregando este hospital, que é muito importante para todo o povo de Lago do Junco e para esta região”, destacou a governadora, ressaltando o trabalho das secretarias e órgãos estaduais que, em parceria com a prefeitura, garantem atendimento de qualidade durante o Itinerante nos municípios.

Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a governadora Roseana inaugurou o Hospital de Lago do Junco, com 20 leitos. A nova unidade de saúde da região do Médio Mearim, mais uma do Programa Saúde é Vida, foi batizada com o nome de Alcyr Alves Arruda, homenagem ao ex vice-prefeito da cidade.

Acompanhada da comitiva e do prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, a governadora visitou as instalações do hospital, que vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X). A unidade vai oferecer exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros serviços ambulatoriais.

Mostrando que o governo prima pela transparência, Roseana Sarney informou aos moradores os valores investidos na obra: R$ 3,536 milhões no total, sendo R$ 2,295 milhões em obras civis e R$ 1.241 milhões em equipamentos.  A governadora pediu aos funcionários e à população que cuidassem do hospital e que médicos, enfermeiros e demais profissionais, atendessem a todos com gentileza e um sorriso no rosto. Logo após, em agradecimento, ela recebeu flores das mãos da garota Ana Carolina, representando a juventude da região.

Ricardo Murad enfatizou o amplo trabalho que o Governo do Estado está fazendo a partir da interiorização das ações de saúde. “Nós estamos entregando um hospital de qualidade. É importante ressaltar que a saúde não funciona com apenas uma unidade. Daí o fato de estarmos inaugurando vários hospitais, em diferentes regiões. Aqui, a população será atendida em diversas áreas”, destacou Murad.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, falou da relevância do Governo Itinerante. “É uma programação arrojada, que reúne os serviços oferecidos pelo governo em benefício das populações de todas as regiões do Maranhão”, declarou o secretário Luis Fernando.

De Lago do Junco, a governadora seguiu para Lago dos Rodrigues, onde inaugurou Biblioteca Pública Municipal e visitou obras realizadas pelo governo estadual e prefeitura.

Não sou daqueles que entendem que a Assembleia Legislativa não pode debater os assuntos municipais, store ao contrário, sick o Blog entende que o parlamento estadual não só pode como deve debater os assuntos municipais, principalmente da capital maranhense.

No entanto, os deputados parecem ter passado da conta, pois foram dois dias, nas duas últimas sessões ordinárias da semana discutindo apenas e tão somente os 100 dias do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O debate nesta quinta-feira (11), até provocou algumas cenas interessantes e o Blog destaca agora alguma delas.

Divisão da Oposição – Os deputados Neto Evangelista e Gardênia Castelo, ambos do PSDB, criticavam e cobravam mais ação da gestão Edivaldo Júnior, já os também membros da Oposição Rubens Junior (PCdoB), Othelino Neto (PPS) e Bira do Pindaré (PT) defendiam a atual administração.

Silêncio – Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) apenas observou tudo, mas sem expressar publicamente sua opinião. Para muitos o silêncio sepulcral de Tavares, sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares, se deve a declaração intempestiva do prefeito Edivaldo Junior de confirmar apoio a Roberto Rocha nas eleições de 2014 para o Senado Federal.

Sem noção – O deputado Bira do Pindaré definitivamente parece estar sem noção alguma. O petista, sem ter o que falar, foi a Tribuna criticar os deputados aliados da governadora Roseana Sarney “o que me chama atenção é o fato de que a oligarquia que comanda o Estado entra uma sanha tão grande para atacar o prefeito da cidade e se esquece de se avaliar a si próprio”, afirmou. Só esqueceram de avisar ao deputado Bira que as críticas a gestão Edivaldo Junior não estavam sendo feitas por governistas, mas sim por colegas seus de oposição (Neto Evangelista e Gardênia Gonçalves). Foi preciso a deputada Vianey Bringel (PMDB) alertar o petista e situar o parlamentar que mais uma vez queria utilizar a dicotomia Sarney e Anti-Sarney, mas dessa vez não deu.

Agrados – Depois da oficialização dos votos de Edivaldo Junior e do compromisso do seu grupo político em 2014, ficou mais difícil que o ex-governador José Reinaldo Tavares, esteja no palanque com Flávio Dino. Já pensando em reforçar seu grupo político o deputado Magno Bacelar não perdeu tempo e nesses debates dos 100 dias fez afagos. “o maior líder da oposição, que eu considero não é Flávio Dino, é o seu tio o ex-governador José Reinaldo, que está sendo isolado, por quem? Por Flávio Dino. Quem é Flávio Dino? Flávio Dino é cria de Zé Reinaldo”, afirmou Bacelar.

Detalhes dos 100 dias em dois dias na Assembleia…