AL começa intinerância por Imperatriz e Açailândia

A Assembleia Legislativa do Maranhão dá inicio, nesta sexta-feira (12), na cidade de Imperatriz, à Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais, que reunirá deputados estaduais e vereadores dos municípios que integram a Região Tocantina. O evento contará com a presença do presidente Arnaldo Melo (PMDB) e dos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Edilázio Júnior (PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB). No sábado, o evento será realizado na cidade de Açailândia.

Dentre os assuntos da pauta do encontro, destaca-se a proposta de parceria com os municípios para a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher, instalada na Assembleia Legislativa. “Nós vamos contribuir com o formato da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Segundo Arnaldo Melo, a parceria pelos direitos da mulher não se limita à Assembleia e às Câmaras Municipais, mas conta com o reforço do Ministério Público. “Solicitamos a parceria do MP e tivemos uma boa acolhida da procudora-geral Regina Rocha e do subprocurador-geral Suvamy”, relatou.

Com a iniciativa, a expectativa da Assembleia é de que cada Câmara Municipal seja um ponto de apoio em defesa da mulher. “Vamos dar um apoio muito abrangente às mulheres maranhenses, vamos conseguir chegar a todos os municípios até junho”, presumiu Arnaldo Melo.

INTERAÇÃO – As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa Diretora da Assembleia. Previstos exclusivamente para as sextas-feiras e sábados, os encontros começam este mês e encerram-se no dia 22 de junho, em São Luís.

A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente Arnaldo Melo, é discutir, além das questões locais, técnicas legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.

“A Assembleia Legislativa sentiu a necessidade de atender ao apelo dos vereadores do Maranhão, pois vários deputados, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, receberam reclamações e solicitações de vereadores para que tentássemos interagir com as Câmaras Municipais”. Segundo Arnaldo Melo, a então Mesa Diretora reuniu-se e decidiu estabelecer uma política de unificação entre legisladores estaduais e municipais.

Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são “Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais”.

Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

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