Victor Mendes segue na luta Segunda Esquadra da Marinha no Maranhão
“A instalação da Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para com o Maranhão, order uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.
A afirmação é do deputado Victor Mendes PV-MA, case ao comentar a resposta recebida do Ministro da Defesa, buy Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da Segunda Esquadra da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.
Nas informações encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em manifestação do alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto do Planejamento Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que ratifique o Plano e viabilize os recursos para início de construção das instalações. “A partir da dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo para implantação da estrutura de apoio e início das operações da Segunda Esquadra”, afirma Jaques Wagner.
Para o deputado Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças políticas e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa decisão o mais rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode deixar passar. Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos os segmentos para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse projeto, que tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a indústria maranhense. Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não perdermos oportunidades como essas”, frisou Victor Mendes.
“Na próxima semana, na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de atuação unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à questão da duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.
Jaques Wagner informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos para instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os terrenos de propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no Maranhão não eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura física do empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de terrenos contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de 2013.
Base Naval – Prevista na Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada em dezembro de 2008, a instalação de uma nova esquadra da Marinha nas proximidades da Foz do Rio Amazonas é considerada prioridade. A esquadra terá estrutura similar à da Base Naval do Rio de Janeiro, dotada de recursos técnicos para garantir maior controle do acesso marítimo ao Brasil.
Em 2009, a Marinha iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à instalação do Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao deputado Victor Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos técnicos recomendam a área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo “como o local que melhor atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra” e assegura já foi solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos para instalação da Esquadra.
Como vantagens, o Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz do Rio Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de navegabilidade na Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de marés, profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações de grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à Base.
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O reconhecimento de Victor Mendes a Natalino Salgado
Praias de São Luís estão liberadas para banho
Os secretários de Estado de Saúde, generic Ricardo Murad, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Mendes, divulgaram, na tarde desta quinta-feira (11), em entrevista coletiva, que a orla marítima de São Luís está própria para o banho, exceto em um raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.
A informação é baseada em laudos assinados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), que contou com a assessoria técnica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), para fazer as análises da água das praias da ilha.
A solicitação para que o Lacen emitisse os laudos partiu de Victor Mendes, já que há cerca de quatro meses todas as praias de São Luís foram consideradas impróprias para banho. “Como o Lacen é o laboratório do Estado, acreditado e certificado, com grande conhecimento, o convocamos para fazer uma contraprova a partir dos laudos que estavam sendo emitidos pelo laboratório da Secretaria de Meio Ambiente”, disse ele.
Além do Lacen, foram chamados ainda a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para avaliar o problema, considerando seus impactos na saúde pública e no setor econômico do turismo. “A partir disso, entramos em contato com o governo de São Paulo, que disponibilizou técnicos da Cetesb para acompanhar e ajustar os métodos de análise das águas das praias de São Luís”, informou Ricardo Murad.
Durante três meses o grupo estudou o assunto, avaliou procedimentos de monitoramento, contando com a assessoria da Cetesb (instituição de renome nacional e internacional, responsável pelo controle de balneabilidade das praias e dos rios daquele estado), estabeleceu estratégias corretivas e preventivas para a erradicação de pontos de lançamento de esgoto nas praias e organizou banco de dados para cada uma das praias e respectivas bacias de drenagem.
Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb, foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho. A exceção são os 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.
De acordo com Ricardo Murad, aspectos como a não balneabilidade encontrada, inclusive, em locais mais isolados, bem como o não crescimento do número de doenças de pele e outras ligadas à poluição das águas chamou a atenção do Governo do Estado. “Praias como a de Panaquatira, além das curvas demonstradas pela Vigilância em Saúde, que não demonstraram aumento nos casos de doenças de pele, por exemplo, são indicativos de que nós deveríamos rever nossos métodos de análise”, destacou ele.
Ações como a retirada de esgotos que eram despejados diretamente na praia da Ponta d’Areia, por exemplo, feita por grandes empreendimentos e empresas do local, além de intervenções feitas pela Caema junto a bares da orla e de uma série de investimentos a partir de recursos provenientes do Ministério do Turismo e do Programa de Aceleração do crescimento (PAC), contribuíram para a melhora dos índices de balneabilidade da orla marítima.
Controle – O monitoramento das praias continuará a ser feito de forma permanente, realizado semanalmente de acordo com os métodos estabelecidos nas normas ambientais vigentes, que preconiza que as amostras sejam coletadas preferencialmente aos domingos e em condição de maré baixa.
O grupo de trabalho constituído para lidar com a situação emergencial será mantido como estrutura permanente, uma vez que a garantia de boas condições de balneabilidade é um processo que depende diretamente da integração das ações preventivas, corretivas e mitigadoras dos diversos órgãos públicos e instituições responsáveis pela questão da qualidade do meio ambiente e saúde.
“Acabou o discurso da oposição em Pinheiro”, afirma Victor Mendes
Secretário Victor Mendes
O deputado estadual e secretário de Meio Ambiente do Maranhão, discount Victor Mendes, there foi um dos políticos presentes no evento que marcou o lançamento do edital de licitação de mais cincos hospitais no Estado pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad e pela governadora Roseana Sarney.
O parlamentar demonstrou muita satisfação com a confirmação que o Governo do Maranhão irá construir, em até 18 meses, um hospital macrorregional em Pinheiro.
“Para nós que somos da Baixada Maranhense, é um sonho que está se transformando em realidade. O hospital de alta complexidade em Pinheiro acabará com o sofrimento de nas horas mais difíceis ainda termos que pegar um ferry boat ou uma longa estrada para chegarmos a São Luís”, afirmou.
Victor Mendes ainda finalizou fazendo questão de salientar que a construção do hospital de alta complexidade acaba com o discurso da oposição na cidade de Pinheiro.
“O mais importante é que agora está sendo feito e de maneira responsável, pois não adianta fazer hospital e não conseguir manter. Foi feito todo um planejamento para que isso acontecesse, já que anteriormente afirmaram que haviam deixado dinheiro para a construção do hospital, mas sem planejamento, critérios e condições para a manutenção de um hospital deste porte. A decisão tomada acaba definitivamente com o discurso da oposição em Pinheiro”, finalizou.
O hospital de alta complexidade em Pinheiro terá uma área construída de 5.526 metros e com capacidade de 100 leitos de internação clínica e 10 de UTI. O valor da obra está orçado em R$ 17.788.453,60.
O secretário Ricardo Murad ainda confirmou que o hospital macrorregional de Pinheiro contará com centro cirúrgico, centro de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassom, mamografia e endoscopia. Além disso, estará à disposição dos pacientes o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas (SPA), bem como laboratórios de análises clínicas.
O reconhecimento de um trabalho…
Filuca no comando da carreata
Neste fim de semana a população de Pinheiro deu uma grande e clara demonstração de que sabe reconhecer o que o ex-prefeito e candidato a prefeito em 2012, click Filuca Mendes (PMDB) já fez pela cidade.
No último sábado (04), ed foi realizada a maior carreata já realizada na cidade de Pinheiro. A carreata “Eu digo sim ao Filuca 15” foi em clima de muita alegria, partindo do Paraíso (povoado localizado a 42 km de Pinheiro), até a Praça de São Benedito, em Pinheiro. Com mais de 500 carros e motocicletas, a carreata contou com a presença do deputado estadual Victor Mendes, do candidato a vice-prefeito, o petista César Soares, além dos candidatos à Câmara Municipal de Pinheiro que compõem a Coligação de Filuca.
Na chegada da caravana do 15 em Pinheiro, foi realizado a inauguração do Comitê da Praça de São Benedito. No trio, o discurso caloroso do deputado estadual Victor Mendes, com fortes críticas ao atual prefeito Zé Arlindo, provocou aplausos dos presentes.
A maior carreata que Pinheiro já presenciou
A população aderiu à campanha do “Prefeito que fez, Prefeito que faz”. Emocionando Filuca Mendes em seu discurso confirmou que lutará pelo resgate da dignidade da população de Pinheiro.
O discurso emociado de Filuca
Definitivamente o povo de Pinheiro demonstra saber quem de fato já trabalhou pela cidade.
SEMA terá novo endereço
A sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) funcionará em novo enderço a partir de segunda-feira (06): Avenida dos Holandeses, ambulance n° 04, Quadra 6, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão. CEP: 65071-380. Devido aos serviços de transferência, ficam suspensas as atividades de atendimento ao público, de segunda (06) a sexta-feira (10).
O objetivo da mudança é aprimorar o atendimento ao público, incluindo usuários dos serviços de licenciamento ambiental. Serão transferidos para o novo endereço os seguintes setores: Gabinete do Secretário, secretarias-adjuntas, assessorias, superintendências, supervisões, Ouvidoria e Protocolo.
Para o secretário da SEMA, deputado estadual Victor Mendes, a mudança é fruto do esforço para melhorar o atendimento ao público e às crescentes demandas. O horário atendimento ao público continuará sendo feito de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
O novo prédio tem quatro pavimentos, com setores climatizados, sistema de segurança, mobílias funcionais e iluminação que aproveita luz natural visando a economia no consumo de energia elétrica. Outro diferencial é que terá com um número maior de servidores no serviço de atendimento, mais computadores e um totem onde os usuários poderão fazer consultas processuais.
Na antiga sede da SEMA (Rua dos Búzios, quadra 35, lote 18, Calhau, São Luís-Maranhão CEP: 65071-700, os seguintes setores:) funcionarão um auditório, bibliotecas, Delegacia Ambiental do Estado, serviços gerais e transportes, Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), além das Superintendências de Educação Ambiental, de Biodiversidade e Áreas Protegidas, de Planejamento e Monitoramento Ambiental, de Fiscalização Ambiental, de Resíduos Sólidos e de Economia Verde.
O Maranhão na Rio +20
Secretário Victor Mendes
O estande do Maranhão na Rio + 20 (instalado no Parque dos Atletas, buy cialis na Barra da Tijuca) foi palco da apresentação, na tarde de terça-feira (19), dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão (PAE/MA).
Trata-se de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.
O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez, considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa característica.
Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano passado. “A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação”.
Para a elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.
Alguns pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias ordens.
Operação da SEMA resulta em apreensões e multas
Aplicação de autos de infração, ask multas e apreensão de madeira ilegal, armas e veículos são o resultado da Operação “Macaco da Noite”, deflagrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) na região do Parque Estadual do Mirador. Área de proteção do Estado, a Unidade de Conservação foi criada em 1980 e abrange um total de 438 mil hectares de cerrado.
A operação desencadeada pela SEMA, contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão de Polícia Ambiental/PMMA e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da Coopermira, entidade que auxilia a Secretaria de Meio Ambiente na gestão do Parque. A ação foi acompanhada pelo secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, que esteve na região para conferir o desenrolar dos trabalhos.
Segundo relatório apresentado pela SEMA, a operação foi desenvolvida nos municípios de Presidente Dutra, Colinas, Mirador, São Félix de Balsas, Paraibano, Buriti Bravo, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Jatobá, Lagoa do Mato e Loreto.
Na ação, os fiscais apreenderam 307 m3 de madeira em tora e serrada, principalmente nos municípios de Mirador, Paraibano, Buriti Bravo e Presidente Dutra. Essa apreensão resultou no lançamento de 22 autos de infração com aplicação de multas no valor total de R$ 153.369,14. Também foram lançados 10 autos de notificação e nove termos de embargos.
Durante a operação, além de madeira, as equipes da SEMA e órgãos parceiros apreenderam armas, três caminhões (um em Presidente Dutra e dois em Colinas), duas motosserras, apetrechos para caça (sete tatuzeiras e um badogue), quatro estilingues, além de dois canários da terra e um papagaio.
Victor Mendes participa do Fórum de Governadores da Amazônia
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pilule Victor Mendes, buy representando a governadora Roseana Sarney, participou do Fórum de Governadores da Amazônia, que aconteceu nesta sexta-feira (1º), na sede administrativa do Governo da Amazônia, em Manaus. O evento integra a programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20.
Reunindo representantes de todos os estados amazônicos, o Fórum conta com a participação das ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
“Trata-se de uma oportunidade ímpar, em que os estados amazônicos discutem suas demandas e potencialidades levando em conta as peculiaridades da região e, de outro lado, o aproveitamento destas em bases sustentáveis”, explicou Victor Mendes.
No encontro, os líderes estaduais discutiram propostas de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, que serão expressas no Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, a ser apresentado na Conferência Rio+20, que acontece este mês, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Também participaram do Fórum, os governadores de Roraima, José Anchieta Junior; do Mato Grosso, Sinval da Cunha Barbosa; de Rondônia; Confúcio Aires Moura; o vice-governador do Tocantins, João Oliveira; o vice-governador do Acre, Carlos Cesar Correa de Messias; a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento Souza; e o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, além do anfitrião, Omar Aziz.
Em sua participação, o secretário Victor Mendes apresentou propostas do Maranhão à Carta da Amazônia, enfatizando, entre outros aspectos: a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.
Além desta, o secretário frisou ainda a necessidade de qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis.
A terceira proposta maranhense apresentada por Victor Mendes refere-se à regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável. E, além desta, uma quarta proposta, que pretende fixar parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.
As propostas do Maranhão à Carta da Amazônia foram colhidas em dois seminários preparatórios (“Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”), realizados em São Luís (dia 05 de maio) e Imperatriz (7 de maio) e por meio de consulta pública ao documento no site da Sema.